norma nº 1951/2008

aaES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL Nº 1951/2008
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR
DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),
PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS e 4º
NATAL DAS ETNIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDRO FERNANDO GRASSI - Prefeito Municipal de São José do
Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizada a realização de despesas no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais), para as FESTIVIDADES NATALINAS e do 4º NATAL DAS
ETNIAS, e para adornos e enfeites natalinos, . classificados na seguinte dotação
orçamentária:
ORGÃO 05 - OUTROS GASTOS COM A EDUCAÇÃO
PROJI/ATIV. |2035 - PROMOÇÕES DE DIVERSOS EVENTOS R$ | 5.000,00
Art. 2º - A Festividade do 4º NATAL DAS ETNIAS será realizado no
dia 22 de dezembro de 2008.
Art. 3º - À presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogadas as disposições divergentes.
- GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL
SÃO JOSE DO OURO, 11 DE DEZ MBRO DE 2008
Prefeito funicipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Le. S Juntos por um