| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2276 / 2015 |
| Date | 2015-09-25 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA HORÁCIO MENEGAT". |
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul LEI MUNICIPAL N.º 2276/2015 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “Rua Horácio Menegat. BENHUR FRANCISCO VANZ — Prefeito Municipal de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Art. 1º, O logradouro público sem denominação localizado no Loteamento Urbano “Villa Felice”, RUA “A”, tendo como início a CONFRONTAÇÃO COM O LOTE Nº 27 DA QUADRA 79 e final na divisa com terreno da Esquadria Ouro Ltda, possuindo uma extensão média de 258,14m e gabarito de 15,00m; possuindo área superficial de TRES MIL OITOCENTOS E QUATORZE METROS E OITENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS (3.814,81m?2), localizada entre a quadras 78 e 79 da cidade de São Jose do Ouro — RS; confrontando atualmente; ao NORTE: por 252,61m com os lotes de 28 ao lote 43; da quadra 79 (lado ímpar); ao SUL: por 105,03m com os lotes 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26; da quadra 79 (lado par), por 15,29m com a Rua Maria Risson, por 118,35mcom os lotes 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 da quadra 78 (lado par) e por 20,31m com a ÁREA VERDE; a LESTE: por 12,91m com o lote nº 27 da quadra 79; e a OESTE: por 16,70 com terreno da Esquadria Ouro Ltda, passa a denominar-se de: “RUA HORÁCIO MENEGAT”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. E GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SÃO JOSE DO OURO, RS, 25 DE SETEMBRO DE 2015. Benhur Francisco Vanz Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”