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norma nº 2276/2015

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2276 / 2015
Date 2015-09-25
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA HORÁCIO MENEGAT".
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL N.º 2276/2015
DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
“Rua Horácio Menegat.
BENHUR FRANCISCO VANZ — Prefeito Municipal de São José do
Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Art. 1º, O logradouro público sem denominação localizado no
Loteamento Urbano “Villa Felice”, RUA “A”, tendo como início a CONFRONTAÇÃO COM O LOTE
Nº 27 DA QUADRA 79 e final na divisa com terreno da Esquadria Ouro Ltda, possuindo uma
extensão média de 258,14m e gabarito de 15,00m; possuindo área superficial de TRES MIL
OITOCENTOS E QUATORZE METROS E OITENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS
(3.814,81m?2), localizada entre a quadras 78 e 79 da cidade de São Jose do Ouro — RS;
confrontando atualmente; ao NORTE: por 252,61m com os lotes de 28 ao lote 43; da quadra 79
(lado ímpar); ao SUL: por 105,03m com os lotes 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26; da quadra 79 (lado
par), por 15,29m com a Rua Maria Risson, por 118,35mcom os lotes 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
da quadra 78 (lado par) e por 20,31m com a ÁREA VERDE; a LESTE: por 12,91m com o lote nº
27 da quadra 79; e a OESTE: por 16,70 com terreno da Esquadria Ouro Ltda, passa a
denominar-se de: “RUA HORÁCIO MENEGAT”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
E GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOSE DO OURO, RS, 25 DE SETEMBRO DE 2015.
Benhur Francisco Vanz
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
“O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”

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