| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2296 / 2016 |
| Date | 2016-03-31 |
| Ementa | AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO. |
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul LEI MUNICIPAL N.º 2296/2016 DE 31 DE MARÇO DE 2016 AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO. BENHUR FRANCISCO VANZ -— Prefeito Municipal de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ampliada a carga horária e o padrão de vencimento da função pública do cargo de PSICOPEDAGOGO, estabelecida pela Lei Municipal n.º 1123/1995, de 04.04.1995, conforme demonstrado no quadro abaixo: Institucional Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 31 DE MARÇO DE 2016 Benhur Francisco Vanz Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 31 DE MARÇO DE 2016 “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”