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← São José do Ouro (RS)

norma nº 2296/2016

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2296 / 2016
Date 2016-03-31
EmentaAMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL N.º 2296/2016
DE 31 DE MARÇO DE 2016
AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE
PSICOPEDAGOGO.
BENHUR FRANCISCO VANZ -— Prefeito Municipal de São José do
Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica ampliada a carga horária e o padrão de vencimento da função
pública do cargo de PSICOPEDAGOGO, estabelecida pela Lei Municipal n.º 1123/1995,
de 04.04.1995, conforme demonstrado no quadro abaixo:
Institucional
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 31 DE MARÇO DE 2016
Benhur Francisco Vanz
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 31 DE MARÇO DE 2016
“O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”

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