| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2299 / 2016 |
| Date | 2016-04-18 |
| Ementa | AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA. |
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul LEI MUNICIPAL N.º 2299/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016 AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA. BENHUR FRANCISCO VANZ, Prefeito Municipal de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: [Nut cionista — [Ensino uperior | 30horas 2.511,82 Art. 1º. Fica ampliada a carga horária e o padrão de vencimento da função pública do cargo de NUTRICIONISTA, estabelecida pela Lei Municipal n.º 1123/1995, de 04.04.1995, conforme demonstrado no quadro abaixo: Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 18 DE ABRIL DE 2016 pas Benhur Francisco Vanz Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 18 DE ABRIL DE 2016 “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”