| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2138 / 2013 |
| Date | 2013-04-10 |
| Ementa | AMPLIA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONTRATADO EMERGENCIALMENTE. |
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul LEI MUNICIPAL N.º 2138/2013 DE 10 DE ABRIL DE 2013 AMPLIA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONTRATADO EMERGELCIALMENTE. ALGACIR MENEGAT - Prefeito Municipal de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ampliada a carga horária do cargo de Psicopedagogo, determinada para a contratação emergencial na forma da Lei Municipal n.º 2118/2013, de 15.01.2013, de atuais 20 para 40 horas semanais, conforme demonstrado no quadro abaixo: À É ; ; | 20 para E Psicopedagoga Licenciatura Plena 02 1.811,32 40 horas Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO,MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO RO, RS, 10 DRABRIL DE 2013 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 10 DE ABRIL DE 2013 Benh isco Vanz Sec. da Administração “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”