| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2317 / 2016 |
| Date | 2016-12-08 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993. |
| native_id | 485 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 11
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul LEI MUNICIPAL N.º 2317/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1058/1993, DE 30.12.1993. BENHUR FRANCISCO VANZ, Prefeito do Município de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alterados os arts. 6º, 7º e o Parágrafo único do art. 10 da Lei Municipal n.º 1058/1993, de 30.12.1993, que passam a viger com a seguinte redação: “ArtORE |- 0,16% (zero virgula dezesseis por cento) tratando-se de terreno; || 0,07% (zero vírgula zero sete por cento) tratando-se de prédio.” “Art. 7º... (=8) IV — na avaliação do PRÉDIO, o preço do metro quadrado de cada tipo de construção e a área.” “Art. 10... Parágrafo Único. Para efeito de simples atualização da planta de valores, os preços estabelecidos no caput poderão ser atualizados, por ato do Poder Executivo, com base no IGP-M /FGV. Art. 2º. Fica acrescido à Lei Municipal nº 1058/93, de 30/12/1993, o art. 10-A, com a seguinte redação: “Art. 10-A. Estabelece o Zoneamento Fiscal (ZF) do Município, para fins de tributação, abrangendo o perímetro urbano, divididos em 06 (seis) zonas fiscais, de acordo com o Anexo VII” Art. 3º. Fica acrescido à Lei Municipal nº 1058/93, de 30/12/1993, o art. 10-B, com a seguinte redação: “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente” > MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul “Art. 10-B. Estabelece a Planta de Valores (PV) do Município, para fins de tributação, abrangendo os imóveis do perímetro urbano, observado o zoneamento fiscal, de acordo com o Anexo VIII” Art. 4º. Ficam alterados os arts. 11 e 13, da Lei Municipal n.º 1058/1993, de 30.12.1993, que passam a viger com a seguinte redação: “Art. 11. O valor venal do prédio é constituído pelo valor da construção e dependências.” “Art. 13. O cálculo do valor venal do prédio e do terreno será obtida pela soma do valor de cada um deles, de acordo com o disposto nos arts. 11 e 12.” Art. 5º. Fica alterado inciso |, do art. 105, da Lei Municipal n.º 1058/1993, de 30.12.1993, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 105.... | - O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), em uma só vez ou em até 10 (dez) parcelas, conforme calendário estabelecido pelo Poder Executivo através de Decreto.” (..) Art. 6º. Acresce o 8 4º ao art. 105, da Lei Municipal nº 1058/93, de 30.12.1993, com a seguinte redação: “8 4º. Fica autorizado, para o caso de pagamento do IPTU em parcela única, a concessão de desconto sobre o valor do tributo no percentual de até 10% (dez por cento), mediante a expedição de Decreto.” Art. 7º. Fica revogado o $ 3º, do art. 126 da Lei Municipal 1058/93, de 30.12.1993. Art. 8º. Fica alterado o art. 127, da Lei Municipal nº 1058/93, de 30.12.1993, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 127. Os valores dos débitos de natureza tributária, vencidos e exigíveis, inscritos ou não em dívida ativa, serão corrigidos monetariamente, considerando-se o índice de variação do IGP-M/FGV, calculado a partir do dia seguinte à data do vencimento da obrigação até o dia anterior ao seu pagamento, sem prejuízo da multa e juros previstos.” “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente” > MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul Art. 9º. Fica modificado o Anexo Ill, referido no art. 63 da Lei Municipal nº 1058/93, de 30.12.1993, que passa a viger com a seguinte redação: ANEXO II DA TAXA DE LIXO Abrangendo apenas os imóveis localizados em logradouros efetivamente atendidos pelo serviço de recolhimento de lixo: : ; FAIXAS DE AREAS VALORES Até 300 2,10 de 301 a 600 de 601 a 1000 de 1001 a 2000 de 2001 a 3000 Acima de 3000 Até 50 de 51 a 100 de 101 a 150 de 151 a 200 de 201 a 400 Acima de 400 de 51 a 100 de 101 a 150 de 151 a 200 de 201 a 400 Acima de 400 a) IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS b) IMÓVEIS EDIFICADOS RESIDENCIAIS c) IMÓVEIS EDIFICADOS RESIDENCIAIS Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 08 DE DEZEMBRO DE 2016. Benhur Eranciec6 Vanz Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 08 DE DEZEMBRO DE 2016 “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente” MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul ANEXO VII DO ZONEAMENTO FISCAL ZONA FISCAL 1: -(ZF1) Compreende todos os imóveis com suas testadas localizadas nas faces de quadras, dentro dos limites dos arruamentos conforme descrição abaixo: Avenida Marechal Floriano, entre as rua João Carniel e Avenida Laurindo Centenaro: Avenida Luís Vanz, entre a Rua João Carniel e Rua João Pasinato; Avenida Antônio Finco, entre a Rua João Pasinato e Avenida Laurindo Centenaro Rua João Carniel, entre a Avenida Mal Floriano e a Avenida Luiz Vanz; Rua Arthur Heller, entre a Avenida Mal Floriano e a Avenida Luiz Vanz; Rua Pedro Luiz Grassi, entre a Avenida Marechal Floriano e Rua Maximiliano Centenaro; Rua Hildebrando Bittencourt, entre a Avenida Luiz Vanz e Rua Maximiliano Centenaro; Rua João Pasinato, entre Avenida Antônio Finco e Avenida Mal Floriano; Rua João Lunardi, entre a Rua Prof. José Bianchin e Rua Maximiliano Centenaro; Rua 10 de Setembro, entre a Max Centenaro e Avenida Lia Andriani Letti; Rua Maximiliano Centenaro, entre a Rua Pedro Luiz Grassi e Rua 10 de Setembro; , “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente” MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul ZONA FISCAL 2: -(ZF 2) Compreende todos os imóveis com suas testadas localizadas nas faces de quadras, dentro dos limites dos arruamentos conforme descrição abaixo: Avenida Marechal Floriano, entre a Rua Tranquilo Carniel e João Carniel; Avenida Luiz Vanz, entre a Rua Luiz Colombelli e Rua Pedro Luiz Grassi; Avenida José Gelain, entre a Avenida Laurindo Centenaro e RS 343; Avenida Antônio Finco, entre a Avenida Laurindo Centenaro e Rua Chico Paciência; Rua Prof. José Bianchin, entre a Rua Arthur Heller e João Lunardi; Rua José Guisolfi, entre as terras de Ernesto Bessegato e Rua João Lunardi; Rua Pedro Lottici, entre as Terras de Ernesto Bessegato e Rua João Pasinato; Rua Luiz Colombelli, entre a Avenida Marechal Floriano e Avenida Luiz Vanz; Rua João Carniel, entre a Avenida Luiz Vanz e Rua Arthur Heller; Rua Arthur Heller, entre a Avenida Luiz Vanz e Rua Prof. José Bianchin; Rua Catarina Debastiani, entre a Rua Ernesto Piloto e Avenida Laurindo Centenaro; Rua Bonifácio de Mattos, entre a Rua 10 de Setembro e Avenida Laurindo Centenaro; Rua Lia Andriani Letti, entre a Rua João Lunardi e Avenida Laurindo Centenaro; Rua Pedro Luiz Grassi, entre a Avenida Maximiliano Centenaro e Rua Elias Mendes de Araújo; Rua Maria Rizzon, entre a Rua Elias Mendes de Araújo e Rua "A" do Loteamento Martarelo; Rua Hildebrando Bitencourt, entre Rua Max Centenaro e Rua Nilo Lottici; Rua João Lunardi, entre a Maximiliano Centenaro e Nilo Lottici; Rua 10 de Setembro, entre a Rua Maximiliano Centenaro e Nilo Lottici; Rua Carmen Scotti Pacheco, entre a Avenida José Gelain e Rua Nilo Lottici; Rua Laurindo Centenaro, entre a Rua Catarina Debastiani e terras de Ivo Maximiliano Menegat; Rua Santo Vanz, entre terras de Ivo Maximiliano Menegat e Arroio Cachoeira; Rua 10 de Setembro, entre a Rua Lia Andriani Letti e Catarina Debastiani; Rua Ernesto Pilloto, entre a 10 de Setembro e João Lunardi: Rua João Lunardi, entre Prof. José Bianchin e Rua Manoel Teles de Miranda; Rua Florentina Lottici, entre a Rua Prof. José Bianchin e Rua José Guisolfi; Rua João Pasinato, entre a Rua Prof. José Bianchin e Rua Pedro Lottici; Rua Verginio Stangherlin, entre a Avenida Luiz Vanz e Rua Prof. José Bianchin; Rua Elias Mendes de Araújo, entre a Pedro Luiz Grassi e Rua Carmem S. Pacheco; Rua Nilo Lottici, entre a Rua Maria Rizzon e Carmem S. Pacheco; Rua Guerino Menegat, entre a Rua Maria Rizzon e Sede da AABB; Rua A" Loteamento Martarelo. Rua Elias Mendes de Araújo, entre a Rua Santo Vanz e RS 343; Rua Eugenio Perineto, entre Rua Bonifácio de Matos e Rua Lia Adriano Letti; “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente” MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul ZONA FISCAL 3: -(ZF 3) Compreende todos os imóveis com suas testadas localizadas nas faces de quadras, dentro dos limites dos arruamentos conforme descrição abaixo: Rua João Bombarda, entre a Avenida Marechal Floriano e Avenida Luiz Vanz; Rua João Carniel, entre a Avenida Marechal Floriano e Terras da Fundação Araucária; Rua Pedro Luiz Grassi, entre a Rua Maria Rizzon e RS 343 Avenida Luiz Vanz, entre a Rua João Bombarda e Rua Luiz Colombelli; Rua João Pasinato, entre a Rua Pedro Lottici e Orlando Belardin; Rua João S Borges, entre a Rua José Guisolfi e João Giacometti; Rua Florentino Lottici, entre a Rua João Guisolfi e Orlando Belardin; Rua Francisco de Paula Felipe, entre a Rua Santo Vanz e terras rurais; Rua Vitorio Baggio, entre a Rua João Lunardi e terras rurais; Rua Manoel Teles de Miranda, entre Rua Francisco de Paula Felipe e terras rurais, Rua Roni Sergio Cirino dos Santos, entre a Avenida Laurindo Centenaro e terras rurais; Rua Pedro Lottici, entre a Rua João Pasinato e Rua Francisco de Paula Felipe; Rua João Giacometti, entre a Rua João Pasinato e Rua Manoel Teles de Miranda; Rua João Lunardi, entre a Rua Manoel Teles de Miranda e Avenida Laurindo Centenaro; Rua 10 de Setembro, entre a Rua Catarina Debastiani e Roni Sergio Cirino dos Santos; Rua Assis Bernardon, entre a Rua Roni Sergio Cirino dos Santos e Avenida Laurindo Centenaro; Avenida Laurindo Centenaro, entre a Rua Catarina Debastiani e Final do Perímetro Urbano; Rua Catarina Debastiani, entre Avenida Laurindo Centenaro e Rua Santo Vanz; Rua Bonifácio de Mattos, entre a Avenida Laurindo Centenaro e Rua Santo Vanz; Rua Santo Vanz, entre Avenida Antônio Finco e Rua Francisco de Paula Felipe; Rua Regina Baggio Vanz, entre a Avenida Antônio Finco e Avenida Laurindo Centenaro; Rua Chico Paciência, entre a RS 343 e Rua Avelino Pasinato; Rua Pedro Leo Feiten, entre a RS 343 e Rua Avelino Pasinato; RS 343, entre a Avenida João Gelain e estrada para propriedade de Nilceu Risson; Avenida João Gelain, entre a RS 343 e final do Loteamento Gelain; Rua Domingos Bernardi, entre a RS 343 e Rua "B" do Loteamento Gelain; Rua "A" do Loteamento Gelain; Rua "B" do Loteamento Gelain; Rua "C" do Loteamento Gelain; Rua Continuação da Rua Elias Mendes de Araújo no loteamento Gelain; RS 343, entre a AV José Gelain e Rua Elias Mendes de Araújo; “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente” MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul ZONA FISCAL 4: -(ZF 4) Compreende todos os imóveis com sua testada localizada nas faces de quadras, dentro dos limites dos arruamentos conforme descrição abaixo: Rua João Carniel, entre Rua Prof. José Bianchin e Rua Orlando Belardin; Rua Orlando Belardin, entre a Rua João Carniel e Rua Francisco de Paula Felipe; Rua Assis Bernardon, entre a Avenida Laurindo Centenaro e Rua Augusto Zanella; Rua Augusto Zanella até a Avenida Laurindo Centenaro; Rua João Menegat, entre Rua Francisco de Paula Felipe e Rua Assis Bernardon; Rua Francisco de Paula Felipe, entre a Rua Santo Vanz e Rua Antônio Reginato; Rua Catarina Debastiani, entre a Rua Santo Vanz e Antônio Reginato; Rua Bonifácio de Mattos, entre a Rua Santo Vanz e Chico Paciência; Rua Chico Paciência, entre a Rua Isidoro Guisolfi e Rua Avelino Pasinato; Rua Tranquilo Carniel, entre terras rurais e Avenida Mal Floriano; Avenida Mal Floriano, entre a Tranquilo Carniel e estrada do DAER; RS 343, Bairro Nossa Senhora da Saúde, conforme mapa. “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente” MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul ZONA FISCAL 5: -(ZF 5) Compreende todos os imóveis com sua testada localizada nas faces de quadras, dentro dos limites dos arruamentos conforme descrição abaixo: Rua Bonifácio de Matos, entre a Rua Chico Paciência e Loteamento Risson; Rua Isidoro Guisolfi, entre a Rua Bonifácio de Matos e Loteamento Risson; Rua Antônio Reginato, entre a Rua Isidoro Guisolfi e Rua Francisco de Paula Felipe; Rua Francisco de Paula Felipe, entre a Rua Antônio Reginato e Loteamento Risson; Rua Albino Zanella, entre a João Menegat e Loteamento Risson; Rua Sem Denominação, entre a Rua Francisco de Paula Felipe e Albino Zanella; Todas as Ruas do Loteamento Risson; Avenida Laurindo Tolardo, da RS 343 até o final da Área Industrial. Rua Bartolo Vanz, entre a Rua Vergílio Stangherlin e terras rurais; Rua Luiz José Priamo, entre a Rua Vergílio Stangherlin e terras rurais; Rua Felipe Stangherlin, entre a Rua Vergílio Stangherlin e Rua Ângelo Baggio; Rua José Mendes, entre Rua Felipe Stangherlin e Luís José Priamo; Rua Amélio Silvestrini, entre a Rua Bortolo Vanz e José Mendes; Rua Alzira Dall Agnol de Camargo, entre a Amélio Silvestrini e Luiz José Priamo; Rua Hercília Lourdes Rocha, entre a Rua José Mendes e Rua Alzira Dall Agnol de Camargo; “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente” MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul ZONA FISCAL 6: -(ZF 6) Compreende todos os imóveis com sua testada localizada nas faces de quadras, dentro dos limites dos arruamentos conforme descrição abaixo: RS 343 entre o Bairro Nossa Senhora da Saúde até a entrada para o DAER; RS 343 entre o Bairro Nossa Senhora da Saúde até a Rua Elias Mendes de Araújo(projeção); RS 343 da estrada para Linha Machado até o final do Perímetro Urbano; Todo o Bairro Petrópolis. “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente” MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul ANEXO VII DA PLANTA DE VALORES VALOR EM R$ POR METRO QUADRADO (m?) DO TERRENO Zona Fiscal 1 — (ZF 1) 350,00 Zona Fiscal 2 — (ZF 2 240,00 Zona Fiscal 3 — (ZF 3) 140,00 Zona Fiscal 4 — (ZF 4) 75,00 Zona Fiscal 5 — (ZF 5 30,00 Zona Fiscal 6 — (ZF 6 FrERRa VALOR EM R$ POR METRO QUADRADO (m?) DAS CONSTRUÇÕES Zona Fiscal 1 — (ZF 1 Alvenaria A Alvenaria B Mista Madeira Dupla Madeira Simples Madeira Bruta Zona Fiscal 2 — (ZF 2 Alvenaria A 1.040,00 Alvenaria B E 720,00 | Madeira Dupla Alvenaria A Alvenaria B Madeira Simples Madeira Bruta “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente” MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul Alvenaria A Alvenaria B Mista Madeira Dupla Madeira Simples Madeira Bruta Alvenaria A Alvenaria B Mista Madeira Dupla Madeira Simples Madeira Bruta Alvenaria A Alvenaria B Mista Madeira Dupla Madeira Simples Madeira Bruta “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”