norma nº 2079/2011

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL N.º 2079/2011
DE 28 DE OUTUBRO DE 2011
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COMUNITÁRIA
DE SÃO JOSE DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PEDRO FERNANDO GRASSI - Prefeito Municipal de São
José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Quadra Poliesportiva Comunitária,
localizada junto à Praça João Giacometti, nesta cidade, de: “QUADRA
POLIESPORTIVA COMUNITÁRIA 'VALDEMAR ANACLETO CARNIEL' ”.
Art. 2º - Na Quadra acima mencionada, será afixada placa
metálica indicativa, contendo a sua denominação; data de inauguração e gestão
administrativa.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições contraditórias.
GABINETE DO P
SÃO JOSÉ DO OURO,
MUNICIPAL
E OUTUBRO DE 2011
Pedro Fernajão Grassi
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE
EM 28 DE OUTUBRO DE 2011
)
entenaro
“Sec. Administração
NPR
São Tosé do Ouro