| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4149 / 2019 |
| Date | 2019-08-06 |
| Ementa | PM 047/2019 - CM 117/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.519, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DENOMINA DE RUA OSVALDO LÖSCH A VIA PÚBLICA SITUADA NA RODOVIA RS-122, KM 8, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ LEI Nº 4.149 de 06 de agosto de 2019. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.519, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DENOMINA DE RUA OSVALDO LOSCH, A VIA PUBLICA SITUADA NA RODOVIA RS- 122, KM 8, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE, Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte LEU: Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.519, de 28 de dezembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Passa a denominar-se “Rua Osvaldo Lôsch” a via pública com extensão aproximada de 158,00 metros, situada na Rodovia RS 122, km 8, em Conceição, São Sebastião do Caí, distando ao sudeste aproximadamente 52,00 metros da sede da LF Lareiras. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 06 dias do mês de agosto de 2019. Registre-se. Publique-se.