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← São Sebastião do Caí (RS)

norma nº 4149/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4149 / 2019
Date 2019-08-06
EmentaPM 047/2019 - CM 117/19 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.519, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DENOMINA DE RUA OSVALDO LÖSCH A VIA PÚBLICA SITUADA NA RODOVIA RS-122, KM 8, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
LEI Nº 4.149 de 06 de agosto de 2019.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.519, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2012, QUE DENOMINA
DE RUA OSVALDO LOSCH, A VIA
PUBLICA SITUADA NA RODOVIA RS-
122, KM 8, NO BAIRRO CONCEIÇÃO,
NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE, Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições
que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte
LEU:
Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.519, de 28
de dezembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º Passa a denominar-se “Rua Osvaldo Lôsch” a via pública com
extensão aproximada de 158,00 metros, situada na Rodovia RS 122, km 8, em
Conceição, São Sebastião do Caí, distando ao sudeste aproximadamente 52,00
metros da sede da LF Lareiras.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 06 dias do
mês de agosto de 2019.
Registre-se.
Publique-se.

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