br-locleg corpus explorer

← São Sebastião do Caí (RS)

norma nº 4246/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4246 / 2020
Date 2020-09-15
EmentaCM 093/20 ACRESCENTA EVENTO, NO MÊS DE OUTUBRO, NO ART. 1º DA LEI Nº 4.198, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
native_id4792

Originating matéria

matéria 5314 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
LEI Nº 4.246 de 15 de setembro de 2020.
ACRESCENTA EVENTO, NO MÊS DE
OUTUBRO, NO ART. 1º DA LEI Nº
4.198, DE 24 DE JANEIRO DE 2020,
QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE
EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
CLÓVIS ALBERTO PIRES DUARTE, Prefeito Munici val de São Sebastião do Caí.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me
confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º Deverá ser acrescentado ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.198, de
24 de janeiro de 2020, especificamente na primeira semana do mês de outubro, de
04 a 10 de outubro de 2020, o Evento “Primeira Semana Municipal dos Direitos dos
Animais de São Sebastião do Caí”, conforme segue:
MÊS EVENTO
OUTUBRO Primeira Semana Municipal dos Direitos dos Animais de
São Sebastião do Caí”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 15 dias do
mês de setembro de 2020. ,
CLÓ
Registre-se.
Publique-se.

open original →