br-locleg corpus explorer

← São Sebastião do Caí (RS)

norma nº 4297/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4297 / 2021
Date 2021-04-20
EmentaCM 105/21 DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA MIGUEL NUNES DOS SANTOS" E "RUA PEDRO SELVINO STEFFENS" AOS ACESSOS NºS 01 E 02 DA ESTRADA DA VÁRZEA, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.
native_id4846

Originating matéria

matéria 6964 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.54 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
LEI 4.297, de 20 de abril de 2021.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA
MIGUEL NUNES DOS SANTOS” E
“RUA PEDRO SELVINO STEFFENS”
AOS ACESSOS NºS 01 E 02 DA
ESTRADA DA VÁRZEA,
RESPECTIVAMENTE, NESTE
MUNICÍPIO.
JÚLIO CÉSAR CAMPANI, Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das
atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica denominada de “Rua Miguel Nunes dos Santos” o Acesso nº
01 da Estrada da Várzea, trecho de aproximadamente 143 metros, neste Município.
Art. 2º Fica denominada de “Rua Pedro Selvino Steffens” o Acesso nº 02
da Estrada da Várzea, trecho de aproximadamente 100 metros, neste Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 20 dias do
mês de abril de 2021.
JÚLIO CÉSA
Ea
R CAMPANI
Prefeito Municipal.
Registre-se.
Publique-se.
iu ST
se SoouysD. Jexey egg abreu
mBo
Heor

open original →