| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4319 / 2021 |
| Date | 2021-06-15 |
| Ementa | CM 189/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E DIEGO FLORES QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA QUE RECEBA RECURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROGRAMA: 1001 – Ação Legislativa Câmara de Vereadores TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL (*) AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 600.000 600.000 600.000 600.000 2.400.000 1 1 1 1 1 660.000 660.000 660.000 660.000 2.640.000 1 1 1 1 1 10.000 150.000 10.000 10.000 180.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL (*) AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 950.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 3.950.000 1 1 1 1 1 45.000 45.000 45.000 45.000 180.000 1 1 1 1 1 3.000 3.000 3.000 3.000 12.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL (*) AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000 1 1 1 1 1 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária 1 2 3 11 12 13 21 22 A A A A A Unid Unid Unid un un un un un OBJETIVO: Manter as atividades legislativas e administrativas com pagamento de pessoal, material e serviços, encargos previdenciários e outros contributivos, provisão de diferenças de subsídios com liminar na justiça, abertura de concurso público, contratações, reajuste e aumento real de salários e subsídios. Modernizar a estrutura da Câmara Municipal através da aquisição de equipamentos de informática e materiais permanentes. Divulgação de atos oficiais, promoção de recepções e/ou homenagens. DESCRIÇÃO A un A Manutenção da Secretaria - Atividades Legislativas un A Despesas e Melhorias nas Instalações da Câmara de Vereadores un Manutenção das Atividades Legislativas PROGRAMA: 1002 – Gestão e Governo Municipal – Manutenção Atividade do Gabinete de Prefeito OBJETIVO: Dar plenas condições ao Gabinete do Prefeito, equipando-o com móveis e equipamentos. Manutenção do veículo. Ampliar e manter o sistema computadorizado. Recepcionar e homenagear autoridades em visitas ao Município, cfe Lei 1487/91. Homenagens póstumas a pessoas que prestaram serviços ao município, cfe Lei 1633/93. Manutenção da Junta do Serviço Militar para que exerça suas funções. Manutenção do COMAD - Cons. Municipal Antidrogas. Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito Manutenção dos Serviços da Junta Militar Manutenção do Conselho Municipal Antidrogas PROGRAMA: 1003 – Gestão e Governo Municipal – Assessoria Jurídica e Comunicação OBJETIVO: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de comunicação social da Gestão Municipal com os cidadãos, possibilitando a execução do Plano de Governo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da população. Manutenção dos Serviços de Assessoria Jurídica Manutenção dos Serviços de Comunicação ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL (*) AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL (*) AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL (*) AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 4.200.000 4.200.000 4.200.000 4.200.000 16.800.000 1 1 1 1 1 450.000 450.000 450.000 450.000 1.800.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL (*) AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000 1 1 1 1 1 300.000 300.000 300.000 300.000 1.200.000 1 1 1 1 1 100.000 35.000 35.000 35.000 205.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária 41 51 52 61 62 63 31 PROGRAMA: 1006 – Manutenção das Atividades Tributárias e de Fiscalização OBJETIVO: Acompanhar as despesas com os serviços de tributação e fiscalização. Modernização dos sistemas de gestao pública, facilitação de processos. Revisão de taxas e tributos. Revisão da cobrança de IPTU, através de atualização do levantamento cadastral. Manutenção das Ações Tributárias e de Fiscalização Aprimoramento da gestão pública e modernizaçao de açoes e sistemas A A PROGRAMA: 1004 – Gestão e Governo Municipal – Controle Interno OBJETIVO: Aperfeiçoamento de mecanismos de controles internos, de integridade pública e de controle social. Promoção de iniciativas de aumento de eficiência das políticas públicas, fortalecendo o controle, a cultura de integridade e os mecanismos de governança e promoção da participação social. Manuntenção dos Serviços de Controle Interno OBJETIVO: Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres, especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos. Manutenção dos Serviços de Defesa Civil OE OE OE un un un Programa de Redirecionamento parcial da arrecadação, direcionamente a Entidades. Unid Unid un Unid un un Unid un PROGRAMA: 1007 – Programa de Incentivo à Arrecadação OBJETIVO: Criação de programas de incentivo às Compras Locais. Promoção e Realização de programa de Premiação a Consumidores. Redirecionamento de arrecadação. Implantar programas de incentivo a empresas (subsídios, locações, devolução parte do ICMS). PROGRAMA: 1005 – Gestão e Governo Municipal – Defesa Civil Incentivos a Empresas para geração de emprego e renda Campanhas e programas instituicionais para aumento de arrecadação e melhoria qualidade de vida da população A P TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 50.000 15.000 15.000 15.000 95.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1009 – Desenvolvimento Econômico e Social TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 2.100.000 2.100.000 2.100.000 2.100.000 8.400.000 1 1 1 1 1 200.000 150.000 150.000 150.000 650.000 1 1 1 1 1 200.000 20.000 20.000 20.000 260.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1010 – Programa de Direitos à Cidadania TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000 1 1 1 1 1 45.000 45.000 45.000 45.000 180.000 1 1 1 1 1 200.000 30.000 30.000 30.000 290.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1011 – Previdência Social TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 4.800.000 4.800.000 4.800.000 4.800.000 19.200.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária 81 82 83 91 92 93 101 71 OBJETIVO: Oferecer serviços de assistência aos cidadãos (*) Unid (*) (*) (*) OE un un Unid un Unid Unid A Ampliação do Cemitério Municipal A Manutenção das Atividades do PROCON un A Previdência Social/ Saúde do Servidor un OBJETIVO: Custear valor de Previdência Social e Saúde do Servidor. Convênio TRE - Tribunal Regional Eleitoral PROGRAMA: 1008 – Programa de Educação Fiscal OBJETIVO: Formular, articular e gerenciar as políticas públicas relativas ao desenvolvimento econômico e social do Município. Implementar e acompanhar as ações para o desenvolvimento da atividade industrial, comercial, prestação de serviços e ao acesso ao trabalho e à renda. A Administração e gestão das Ações de Desenvolvimento Econômico e Social un A Incentivos para Promoção do Emprego e renda un OBJETIVO: Criar programas de educação fiscal. Consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social. Programa de Educação Fiscal A P Instalações de Distrito Industrial un PROGRAMA: 1012 – Gestão Municipal de Educação TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 250.000 250.000 250.000 250.000 250.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1013 – Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação Infantil Índices Recentes Índice Final PPA TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 3.500.000 3.500.000 3.800.000 4.200.000 15.000.000 1 1 1 1 1 1.350.000 1.150.000 150.000 250.000 2.900.000 1 1 1 1 1 5.000 10.000 10.000 10.000 35.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1014 – Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental Índices Recentes Índice Final PPA TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 17.500.000 17.500.000 17.500.000 17.500.000 70.000.000 1 1 1 1 1 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000 1 1 1 1 1 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000 1 1 1 1 1 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária 23 24 111 11 12 13 21 22 A (*) Unid un % de atendimento em turno integral na Educação Infantil Quantidade de crianças atendidas de Educação Infantil Manutenção dos Serviços da Secretaria de Educação OBJETIVO: Assegurar o atendimento a crianças na Educação Infantil. Equipar as instalações existentes. Construir, ampliar e conservar os imóveis, as instalações e os equipamentos e qualificar os recursos humanos que atuam na Educação Infantil. INDICADORES OBJETIVO: Gerenciar o sistema educacional, oportunizando os meios para o seu pleno funcionamento A OE Unid un un un un A OE un Unid un un (*) Manutenção das Atividades na Educação Infantil (*) A Apoio a Entidades c/Projetos na Área de Educação OBJETIVO: Assegurar o acesso ao Ensino Fundamental, inclusive aos que a ele não tiverem acesso em idade própria. Construir, ampliar, conservar e qualificar as instalações e equipamentos. Aprimorar as práticas pedagógicas. Valorizar o profissional da Educação e ampliar gradativamente a oferta em contraturno. INDICADORES Quantidade de alunos atendidos no Ensino Fundamental % de alunos atendidos % de alunos com atividades de contraturno Manutenção das Atividades na Educação Fundamental Manutenção do Centro Integrado Construção, Ampliação e/ou Adaptações de Espaços Físicos A A Construção, Ampliação e/ou Adaptações de Espaços Físicos Apoio a Entidades c/ Projetos na Área de Educação PROGRAMA: 1015 – Valorização da Educação Continuada TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 60.000 60.000 60.000 60.000 240.000 1 1 1 1 1 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1016 – Educação Digital e Tecnológica TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 20.000 80.000 50.000 20.000 170.000 1 1 1 1 1 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1017 – Apoio à Educação Especial TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1018 – Apoio à Cultura TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000 1 1 1 1 1 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000 1 1 1 1 1 120.000 120.000 120.000 120.000 480.000 51 61 62 63 31 32 41 42 (*) Unid (*) Unid un un P P A Unid un (*) Incentivo à Educação Continuada e Novas Propostas Educacionais OBJETIVO: Visa iniciar a inclusão digital nas escolas, tornando a tecnologia como protagonista do processo de aprendizagem. Busca o engajamento dos estudantes durante as aulas, de forma atraente e participativa. Inserção de recursos e desenvolvimento das habilidades ligadas à criatividade. (*) A Unid un un Realizar a Olimpíada Estudantil - interação entre escolas OBJETIVO: Auxiliar o desenvolvimento de crianças e jovens na educação continuada. Valorizar a aquisição de conhecimento, através de auxílios e programas de incentivo. Auxilio Transporte Ensino Médio e Superior OBJETIVO: Promover e apoiar eventos culturais. Incentivar programas e atividades que visam o desenvolvimento cultural e a preservação do patrimônio histórico material e imaterial do município. Buscar parcerias com as Comunidades locais, LIC, Ministério da Cultura e outros meios disponíveis. Criar e manter espaços físicos destinados às atividades culturais e preservar os existentes. Reestruturação e Inserção Digital - Infraestrutura Diferenciada no conhecimento A P Manutenção do CEMACA un Manutenção das Atividades na Educação Especial Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura e Conselho A un Manutenção das Bibliotecas, Museus e Arquivo Histórico A un OBJETIVO: Apoiar o atendimento a pessoas portadoras de necessidades especiais mediante celebração de convênios com entidades voltadas para esse segmento. 1 1 1 1 1 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000 1 1 1 1 1 10.000 45.000 10.000 10.000 75.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1019 – Cidade Leitora TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1020 – Promoção do Turismo TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 300.000 200.000 250.000 200.000 950.000 1 1 1 1 1 20.000 220.000 20.000 220.000 480.000 1 1 1 1 1 20.000 20.000 200.000 20.000 260.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1021 – Apoio ao Desenvolvimento do Desporto OBJETIVO: Promover ações de apoio ao desenvolvimento das atividades esportivas em geral. Índices Recentes Índice Final PPA TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 1 1 1 1 1 20.000 20.000 200.000 20.000 260.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária 81 82 83 91 92 64 65 71 (*) Unid (*) Unid (*) Unid P Programa Cidade Leitora. Melhoria das estruturas de Bibliotecas e Ações Promocionais no munícipio un un Quantidade de eventos esportivos realizados/ano A OE A Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer. Promover e apoiar financeiramente os eventos esportivos. un Investimentos em melhoria da Infraestrutura Esportiva e de Lazer un Estímulo a Eventos, em especial à Festa da Bergamota e pequenas festividades P Investimentos em melhoria da Infraestrutura Turística A Incentivo a pesquisa histórica e interesse patrimonial A Manutenção das Atividades Turísticas. Promover e apoiar financeiramente os eventos e festividades. Estimular as empresas e roteiros turísticos un P un Promover atividades Artísticas e Culturais. Apoio às Artes e difusão cultural OBJETIVO: Fomentar, promover, divulgar, coordenar e executar as políticas governamentais municipais que tem por objetivo o incentivo e o desenvolvimento do turismo, buscando sempre através de um planejamento adequado, alcançar resultados que ajudem a aumentar a geração de emprego, renda e a qualidade dos serviços prestados, inclusive por meio de parcerias públicoprivadas. un OBJETIVO: Incentivar ações e programas que visam o desenvolvimento da Leitura. Organizar uma data comemorativa para promover e incentivar a leitura. Melhorar as estruturas das bibliotecas e ampliar meios audiovisuais. un INDICADORES PROGRAMA: 1022 – Gestão de Obras e Infraestrutura TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 6.900.000 6.900.000 6.900.000 6.900.000 27.600.000 1 1 1 1 1 1.800.000 1.800.000 1.500.000 1.500.000 6.600.000 1 1 1 1 1 500.000 500.000 500.000 500.000 2.000.000 1 1 1 1 1 80.000 100.000 150.000 150.000 480.000 1 1 1 1 1 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000 1 1 1 1 1 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1023 – Manutenção e Conservação de estradas TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 850.000 850.000 850.000 850.000 3.400.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1024 – Revitalização de Espaços Públicos TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000 1 1 1 1 1 750.000 750.000 750.000 750.000 3.000.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária 31 12 13 14 15 16 21 22 31 11 (*) Unid (*) Unid un A Investimentos, manutenção e melhoria da Infraestrutura Urbana un OBJETIVO: Manutenção dos serviços urbanos. Melhorias do setor viário, ações de urbanismo, serviços de iluminação pública e saneamento. Reestruturar a infraestrutura da cidade e de espaços públicos. Melhorias, Investimentos e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública un A Aquisição / Aluguel / Arrendamento de imóveis un un A Manutenção das Obras e Serviços Públicos Urbanos e Rurais un A OBJETIVO: Disponibilizar áreas de lazer e recreação mediante a construção e conservação de praças, parques e jardins, bem como ampliar a infraestrutura do horto municipal. A Manutenção e Conservação de Prédios e Equipamentos Públicos un A Melhorias e reestruturação em áreas de lazer: Praças, Parques e jardins un A Ampliação da rede de videomonitoramento un A Aquisição de Equipamentos (*) Unid OBJETIVO: Manutenção das ações de conservação das vias e estradas municipais, inclusive Saibreira. Manutenção da frota de veículos e implementos rodoviários da secretaria de obras. A Manutenção das Atividades de melhorias de Estradas e Vias PROGRAMA: 1025 - Gestão Trânsito e Segurança Pública TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 590.000 590.000 590.000 590.000 2.360.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1026 – Melhoria da Qualidade de Vida, Saúde e Bem-estar Índices Recentes Índice Final PPA TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 15.800.000 15.800.000 17.000.000 17.000.000 65.600.000 1 1 1 1 1 500.000 500.000 600.000 600.000 2.200.000 1 1 1 1 1 270.000 270.000 270.000 270.000 1.080.000 1 1 1 1 1 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000 4.800.000 1 1 1 1 1 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000 1 1 1 1 1 2.550.000 2.250.000 250.000 250.000 5.300.000 1 1 1 1 1 350.000 350.000 350.000 350.000 1.400.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária 56 57 41 51 52 53 54 55 (*) Unid (*) OBJETIVO: Desenvolver ações para a melhoria da mobilidade urbana. Realizar serviços de demarcação viária, instalação de placas e sinalização de trânsito. Estudos e propostas para melhoria da mobilidade de trânsito. Promover a guarda de bens públicos. OBJETIVO: Gerir e administrar os serviços da Secretaria e ações voltadas à Saúde e promover assistência em saúde aos munícipes através de Convênios e/ou Contratos e outras formas de parcerias com Sindicatos, Laboratórios, Clínicas, Corpo de Bombeiros entre outros, para fins de organização e ampliação do acesso dos serviços de saúde. A Administração e atendimento às despesas de Assistência Farmacêutica un A Administração e atendimento às despesas de Saúde preventiva ou complementar - bucal, nutrição, entre outras un Quantidade de UBS’s construídas Quantidade de UBS’s reformadas e/ou ampliadas Quantidade de equipes de PSF formadas % de cobertura de visitas domiciliares/mês dos Agentes Comunitários de Saúde Quantidade de Agentes Comunitários de Saúde contratados A Construção, Melhorias e reestruturação de Unidades de Saúde un A Administração e atendimento às despesas de Assistência Hospitalar e Ambulatorial un A Administração e atendimento às despesas de Vigilância Epidemiológica e de Vigilância Sanitária un A A Administração e atendimento às despesas de Assistência Complementar e Saúde Mental un Administração e atendimento às despesas de Ações Básicas da Saúde un A Manutenção dos Serviços de gestão do Trânsito e Segurança Pública un INDICADORES Unid PROGRAMA: 1027 – Assistência e Desenvolvimento Social TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 2.100.000 2.100.000 2.100.000 2.100.000 8.400.000 1 1 1 1 1 400.000 400.000 400.000 400.000 1.600.000 1 1 1 1 1 350.000 350.000 350.000 350.000 1.400.000 1 1 1 1 1 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1028 – Programa de Valorização do Idoso TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 80.000 80.000 80.000 80.000 320.000 1 1 1 1 1 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1029 – Planejamento, Sustentabilidade e Desenvolvimento TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 780.000 780.000 780.000 780.000 3.120.000 1 1 1 1 1 400.000 150.000 150.000 150.000 850.000 1 1 1 1 1 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária 82 83 72 81 61 62 63 64 71 (*) Unid (*) Unid (*) Unid A Auxílio ao bem-estar Animal un OE Implantar Políticas para Melhoria da Qualidade de Vida do Idoso un Administração e atendimento às despesas de Assistência à Criança e Adolescente un A Administração e atendimento às despesas de Assistência Comunitária un Administração e atendimento às despesas de Ações de Assistência e Desenvolvimento Social un OBJETIVO: Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização. Implementar instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais. Gestão Ambiental. OBJETIVO: Administrar os serviços e ações voltadas à Assistência Social. Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. A OE Organizar Políticas de Assistência Social com a Participação Social un A OBJETIVO: Prestar assistência e oportunidades de lazer e saúde para idosos. Garantir o envelhecer com dignidade e qualidade de vida por meio de políticas públicas de inclusão. A Promoção de ações para Assistência ao Idoso un A Manutenção das Ações e Estratégias de Gestão Ambiental un A Administração e gestão das Ações de Planejamento e Desenvolvimento un PROGRAMA: 1030 – Melhorias Habitacionais Índices Recentes Índice Final PPA TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 100.000 100.000 150.000 150.000 500.000 1 1 1 1 1 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 1031 – Desenvolvimento da Produção Agropecuária Índices Recentes Índice Final PPA TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 2.100.000 2.100.000 2.100.000 2.100.000 8.400.000 1 1 1 1 1 70.000 70.000 70.000 70.000 280.000 1 1 1 1 1 100.000 50.000 50.000 50.000 250.000 1 1 1 1 1 150.000 200.000 200.000 150.000 700.000 1 1 1 1 1 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 1 1 1 1 1 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária 91 92 11 12 13 14 15 16 (*) Unid (*) Unid A Melhoria e Ampliação de Infraestrutura e Implantação de Rede de Água un A Administração e gestão das Ações de Regularização Fundiária e Melhorias de Infraestrutura urbana un Identificar Locais de Risco e promover a habitação de Interesse Social un OE Apoio a Entidades/Propostas de Capacitação, Auxílio e Orientação aos Produtores un OBJETIVO: Melhorar as condições de habitação, com auxilio à reforma e/ou reconstrução. Redução do déficit habitacional. Aquisição de áreas para condomínios populares. Construção de casas para famílias carentes e aos residentes em áreas de risco. Urbanização e melhorias urbanas para a população em geral. INDICADORES Redução do déficit habitacional Melhorias de habitações A A Administração e gestão das Ações de Desenvolvimento da produção agropecuária, produção vegetal e animal un A Melhoria e Pavimentação de vias rurais para melhorar a produção un INDICADORES Nº de produtores/ano atendidos c/Programas: A OBJETIVO: Proporcionar programas de incentivos, projetos, tecnologias e oportunidades de fomento à produção primária, visando a profissionalização, qualificação e o desenvolvimento sustentável. Programa Troca Troca - Sementes e Mudas un A Programa Círculo de Máquinas e Equipamentos un PROGRAMA: 1032 – Encargos Especiais TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL (*) AÇÃO Unid Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 2.800.000 2.800.000 2.800.000 2.800.000 11.200.000 1 1 1 1 1 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000 4.800.000 1 1 1 1 1 1.700.000 1.700.000 1.700.000 1.700.000 6.800.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária PROGRAMA: 999 – Reserva de Contingência TIPO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TOTAL AÇÃO Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física Meta Física PRODUTO Valor Valor Valor Valor Valor 1 1 1 1 1 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000 (*) TIPO: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não Orçamentária 999 51 52 53 (*) Unid Amortização do Principal e Encargos da Dívida Interna un OE Outros Encargos especiais un OBJETIVO: Custear valor de Previdência Social e Saúde do Servidor. Atender aos compromissos relacionados à amortização de dívidas, contribuição ao PASEP, Sentenças Judiciais, entre outras despesas das quais não se possa associar um bem ou serviço. OE Reserva de Contingência un OE Contribuição para Recuperação Passivo Atuarial/ RPPS un OE OBJETIVO: Garantir os recursos orçamentários para atendimento de desequilíbrio entre a receita e a despesa pública (de acordo com inciso III, do art. 5º, da Lei Complementar Federal nº 101/00) e Reservar recursos orçamentários para suportar déficits futuros do RPPS. Prrogramas/Ações Secretaria/ Setor Função Vinculada Principal PROGRAMA: 1001 – Ação Legislativa Câmara de Vereadores Câmara de Vereadores 01 - Legislativa PROGRAMA: 1002 – Gestão e Governo Municipal – Manutenção Atividade do Gabinete de Prefeito Gabinete do Prefeito 04 - Administração PROGRAMA: 1003 – Gestão e Governo Municipal – Assessoria Jurídica e Comunicação Gabinete do Prefeito 02 - Judiciária PROGRAMA: 1004 – Gestão e Governo Municipal – Controle Interno Gabinete do Prefeito 04 - Administração/ 124 Controle Interno PROGRAMA: 1005 – Gestão e Governo Municipal – Defesa Civil Gabinete do Prefeito 06 - Segurança Pública PROGRAMA: 1006 – Manutenção das Atividades Tributárias e de Fiscalização Secretaria da Fazenda 04 - Administração PROGRAMA: 1007 – Programa de Incentivo à Arrecadação Secretaria da Fazenda 04 - Administração PROGRAMA: 1008 – Programa de Educação Fiscal Secretaria da Fazenda 04 - Administração PROGRAMA: 1009 – Desenvolvimento Econômico e Social Secretaria de Administração, Gestão e Recursos Humanos 04 - Administração PROGRAMA: 1010 – Programa de Direitos à Cidadania Planejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Ouvidoria 14 - Direitos a Cidadania PROGRAMA: 1011 – Previdência Social Administração, Gestão e Recursos Humanos 09 - Previdencia Social PROGRAMA: 1012 – Gestão Municipal de Educação Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto 12 - Educação PROGRAMA: 1013 – Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação Infantil Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto 12 - Educação PROGRAMA: 1014 – Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto 12 - Educação PROGRAMA: 1015 – Valorização da Educação Continuada Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto 12 - Educação PROGRAMA: 1016 – Educação Digital e Tecnológica Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto 13 - Educação PROGRAMA: 1017 – Apoio à Educação Especial Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto 13 - Educação PROGRAMA: 1018 – Apoio à Cultura Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto 13 - Cultura PROGRAMA: 1019 – Cidade Leitora Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto 13 - Cultura PROGRAMA: 1020 – Promoção do Turismo Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto 23- Comércio e Serviços PROGRAMA: 1021 – Apoio ao Desenvolvimento do Desporto Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto 27 - Desporto e Lazer PROGRAMA: 1022 – Gestão de Obras e Infraestrutura Obras Públicas, Infraestrutura e Serviços 15 - Urbanismo PROGRAMA: 1023 – Manutenção e Conservação de estradas Obras Públicas, Infraestrutura e Serviços 15 - Urbanismo PROGRAMA: 1024 – Revitalização de Espaços Públicos Obras Públicas, Infraestrutura e Serviços 15 - Urbanismo PROGRAMA: 1025 - Gestão Trânsito e Segurança Pública Obras Públicas, Infraestrutura e Serviços 06 - Segurança Pública PROGRAMA: 1026 – Melhoria da Qualidade de Vida, Saúde e Bem-estar Secretaria da Saúde e da Família 10- Saude PROGRAMA: 1027 – Assistência e Desenvolvimento Social Secretaria da Assistência Social 08 - Assistência Social PROGRAMA: 1029 – Planejamento, Sustentabilidade e Desenvolvimento Planejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Ouvidoria 04 - Administração PROGRAMA: 1030 – Melhorias Habitacionais Planejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Ouvidoria 15 - Urbanismo PROGRAMA: 1031 – Desenvolvimento da Produção Agropecuária Secretaria de Agricultura 20 - Agricultura PROGRAMA: 1032 – Encargos Especiais Secretaria de Administração, Gestão e Recursos Humanos 28- Encargos Sociais PROGRAMA: 999 – Reserva de Contingência PROGRAMAS 2022 2023 2024 2025 PROGRAMA: 1001 – Ação Legislativa Câmara de Vereadores 1.410.000,00 1.270.000,00 1.270.000,00 1.270.000,00 PROGRAMA: 1002 – Gestão e Governo Municipal – Manutenção Atividade do Gabinete de Prefeito 998.000,00 1.048.000,00 1.048.000,00 1.048.000,00 PROGRAMA: 1003 – Gestão e Governo Municipal – Assessoria Jurídica e Comunicação 252.000,00 252.000,00 252.000,00 252.000,00 PROGRAMA: 1004 – Gestão e Governo Municipal – Controle Interno 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 PROGRAMA: 1005 – Gestão e Governo Municipal – Defesa Civil 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 PROGRAMA: 1006 – Manutenção das Atividades Tributárias e de Fiscalização 4.650.000,00 4.650.000,00 4.650.000,00 4.650.000,00 PROGRAMA: 1007 – Programa de Incentivo à Arrecadação 535.000,00 600.000,00 535.000,00 535.000,00 PROGRAMA: 1008 – Programa de Educação Fiscal 15.000,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 PROGRAMA: 1009 – Desenvolvimento Econômico e Social 2.270.000,00 2.500.000,00 2.270.000,00 2.270.000,00 PROGRAMA: 1010 – Programa de Direitos à Cidadania 77.000,00 247.000,00 77.000,00 77.000,00 PROGRAMA: 1011 – Previdência Social 4.800.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00 PROGRAMA: 1012 – Gestão Municipal de Educação 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 PROGRAMA: 1013 – Acesso, Manutenção e Qualificação da Educação Infantil 4.855.000,00 4.660.000,00 3.960.000,00 4.460.000,00 PROGRAMA: 1014 – Acesso, Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental 17.860.000,00 17.860.000,00 17.860.000,00 17.860.000,00 PROGRAMA: 1015 – Valorização da Educação Continuada 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 PROGRAMA: 1016 – Educação Digital e Tecnológica 95.000,00 35.000,00 65.000,00 35.000,00 PROGRAMA: 1017 – Apoio à Educação Especial 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 PROGRAMA: 1018 – Apoio à Cultura 765.000,00 730.000,00 730.000,00 730.000,00 PROGRAMA: 1019 – Cidade Leitora 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 PROGRAMA: 1020 – Promoção do Turismo 440.000,00 340.000,00 470.000,00 440.000,00 PROGRAMA: 1021 – Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 70.000,00 70.000,00 250.000,00 70.000,00 PROGRAMA: 1022 – Gestão de Obras e Infraestrutura 9.550.000,00 9.530.000,00 9.300.000,00 9.300.000,00 PROGRAMA: 1023 – Manutenção e Conservação de estradas 850.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 PROGRAMA: 1024 – Revitalização de Espaços Públicos 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 PROGRAMA: 1025 - Gestão Trânsito e Segurança Pública 590.000,00 590.000,00 590.000,00 590.000,00 PROGRAMA: 1026 – Melhoria da Qualidade de Vida, Saúde e Bem-estar 20.520.000,00 20.820.000,00 19.820.000,00 19.820.000,00 PROGRAMA: 1027 – Assistência e Desenvolvimento Social 2.865.000,00 2.865.000,00 2.865.000,00 2.865.000,00 PROGRAMA: 1028 – Programa de Valorização do Idoso 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 PROGRAMA: 1029 – Planejamento, Sustentabilidade e Desenvolvimento 960.000,00 1.210.000,00 960.000,00 960.000,00 PROGRAMA: 1030 – Melhorias Habitacionais 105.000,00 105.000,00 155.000,00 155.000,00 PROGRAMA: 1031 – Desenvolvimento da Produção Agropecuária 2.480.000,00 2.480.000,00 2.480.000,00 2.430.000,00 PROGRAMA: 1032 – Encargos Especiais 5.700.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00 PROGRAMA: 999 – Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 TOTAIS 85.272.000,00 84.432.000,00 82.837.000,00 83.047.000,00