norma nº 4455/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE -
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI Nº 4.455, de 10 de maio de 2022.
APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA
PARA ARBOVIROSES DE SÃO
SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JÚLIO CÉSAR CAMPANI, Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das
. atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica aprovado o Plano de Contingência para Arboviroses de São
Sebastião do Caí, objetivando servir de guia para as ações de Saúde a serem
implantadas, desenvolvidas e executadas ao longo do exercício de 2021 até
2024, conforme segue em anexo.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor nesta data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 10 dias do
mês de maio de 2022.
JÚLIO CÉSAR CAMPANI
Prefeito Municipal.
Registre-se.
Publique-se.
va
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA FAMÍLIA
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ARBOVIROSES
(2021/2024)
GRUPO DE TRABALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Neiva Teresinha Rosa dos Santos
COORDENADOR TÉCNICO: Clarice Lermen de Paula
COORDENADOR ADMINISTRATIVO: Diomar Machado Flores
COORDENADOR ATENÇÃO BÁSICA: Rogério Luiz Bassegio
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: Sandra Miyuki Hasegawa
VIGILÂNCIA AMBIENTAL: Diva Adriani Gauger
SUMÁRIO
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..............irceaermeeseeeiameneetitaterieeesiaeeees irreais 16
INTRODUÇÃO
No mês de abril de 2021 tivemos um caso importado de dengue. Quinze dias após, teve o
primeiro caso autóctone de dengue em nosso município.
A situação epidemiológica da dengue no Estado do Rio Grande do Sul é preocupante, para
os serviços de saúde do município de São Sebastião do Caí também, agora com casos autóctones.
Para o Programa Nacional de Controle da Dengue, o atual situação de estruturação nos
municípios e estados em situações de crises epidêmicas, estabelece condições mínimas e
necessárias para a implementação de ações contingenciais no tocante a vigilância epidemiológica,
vigilância ambiental, organização de uma rede assistencial, suporte laboratorial e comitê de
mobilização social.
Com o objetivo de atender essa necessidade será apresentada uma atualização do plano
de contingência do município de São Sebastião do Cai.
Saliento que as ações aqui descritas poderão ser alteradas a qualquer tempo, sendo
adotadas novas estratégias de acordo com a situação local e orientações de outros níveis de
gerenciamento de crise.
OBJETIVO GERAL
A finalidade do Plano é orientar e acompanhar a população do município, combatendo a
proliferação do mosquito vetor, através da eliminação de criadouros, objetivando interromper a
cadeia de transmissão da doença, reduzindo ao mínimo o número de doentes.
Sensibilizar a rede municipal de saúde para a notificação em tempo oportuno da doença
com a finalidade de desencadear as ações de controle e prevenção no nível local.
Implementar de forma oportuna medidas de controle assistencial à saúde para atender os
pacientes, na perspectiva de diminuir as internações e possíveis óbitos.
METAS DESCRITAS
Conter a circulação viral no município ou minimizá-la de forma a reprimir a evolução do
cenário para uma situação de surto trabalhando com eliminação dos focos e conscientização da
população dos riscos da água parada: No atual cenário, os riscos associados à dengue, febre
amarela, Zika vírus e Chikungunya, entendemos que esse plano é de suma importância para a
saúde pública.
93)
RELATO SOBRE O MUNICÍPIO
Com 146 anos, emancipada de São Leopoldo em 1 de maio de 1875, a então Villa de São
Sebastião do Cahy, tendo sua colonização de origem portuguesa, São Sebastião do Caí , assim
como a região recebeu de etnias nórdicas, principalmente alemã, constituindo o Vale do Caí.
Atualmente com uma população estimada em 2020 de 25.959 habitantes, pertence a 1º
coordenadoria, 82 região. São Sebastião do Caí baseia-se na produção de cítrus e floriculturas, no
setor primário. Têm como municípios limítrofes as cidades de Portão, Capela de Santana, Bom
Princípio, Feliz, São José do Hortêncio, Harmonia e Pareci Novo. Sua área territorial é de 111.452
km* com distância da capital Porto Alegre de 60 km.
Cidade pitoresca e alegre tem como eventos anuais a Festa de São Sebastião do Caí (jan), a
Festa de Navegantes (fev), Rodeio Crioulo (maio) e Semana Farroupilha (set), e a Festa da
Bergamota a cada dois anos. Seus pontos turísticos são: antigo cais do porto; Parque Centenário;
Igreja Matriz São Sebastião, Igreja Evangélica, Praça Cônego Edvino Puhl, Rio Caí, Museu Histórico
Vale do Cahy, e Museu de Artes Vale do Cahy.
MALHA RODOVIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RS
ANÁLISE DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA DENGUE
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DE UMA
EPIDEMIA
A partir do mês de junho de 2021, o município passou a contar com 12 (doze) ACE, um
para cada 800 imóveis, conforme preconiza o Ministério da saúde. Selecionados através de
processo seletivo simplificado, em regime de urgência. Temos um coordenador de campo
concursado, um veículo exclusivo para a Vigilância Ambiental
A equipe de Vigilância Epidemiológica é composta por duas enfermeiras que possuem
2 ( dois)computadores com acesso à internet sempre disponível para o trabalho. Atualmente, os
casos suspeitos de Dengue, são encaminhados de imediato a Vigilância Epidemiológica por
telefone ou e-mail, que informa a Vigilância Ambiental.
Em caso suspeito de dengue, em qualquer unidade de atendimento, das seis unidades de
ESF'S da cidade, imediatamente se realiza o teste rápido, disponível em todas as unidades. E a
Vigilância Ambiental é informada para as ações necessárias. É realizada coleta de sangue para
sorologia especifica e enviada ao LACEN, bem como demais exames realizados pelo
estabelecimento de saúde. As instituições privadas são orientadas a comunicar imediatamente os
casos suspeitos à Vigilância Epidemiológica por e-mail ou telefone.
São Sebastião do Caí encontra-se no extrato de município infestado. O município não
possui telefone específico para dengue e não possui lei específica relacionada à dengue, mas existe
o Código Municipal de Posturas que amparam legalmente exigências junto à comunidade quanto a
medidas preventivas para controle de vetores em cemitérios.
Nossa rede de saúde é composta de 07 Unidades de Saúde; sendo 06 equipes de ESF's, 01
Unidade de Saúde com Serviços Especializados, com atendimento na atenção básica até ás 22h.
Hospital conveniado, com Unidade de Pronto Atendimento 24 horas com leitos de observação
adulto e pediátrico.
O município possui condições de colocar unidades de hidratação extra em todas as
unidades de atendimento da cidade (ESF'S e UBS) e na emergência do hospital de referência
situado na cidade.
Não possuímos laboratório próprio para análises clínicas, é realizado por serviço privado
conveniado para atender a demanda, realizado por 04 (quatro) laboratórios, através contrato, com
possibilidade imediata de aumentar a demanda, em caso de urgência.
Pacientes internados no hospital, contam com atendimento laboratorial próprio.
Em caso de epidemia é possível aumentar contratação de serviço laboratorial para
atender a demanda gerada, bem como o aumento do estoque de medicamentos.
O município adquiriu mais uma máquina costal para aplicação de UBV em ação de
bloqueio côómandada pela Vigilância Ambiental, tendo duas no momento. Também possuímos uma
máquina costal manual e uma máquina costal a bateria para aplicação em PEe.
O município não possui laboratório de entomologia, quando necessário, as amostras são
encaminhadas ao Laboratório Central do Estado (LACEN).
No momento, o contingente de agentes permite que se façam ações para redução de
transmissões (como bloqueios) e redução de pendências de forma efetiva. Os trabalhos
alternativos visando diminuir danos, implementados em 2012/2013, para realizar educação
sanitária para a população com ações realizadas diariamente nas residências.
O comitê municipal de combate a Dengue foi legalmente criado em 12/12/2012, operou
de 2015 a 2016. Eram realizadas reuniões mensais, pelo comitê de combate ao arbovirose, cuja
seleção de pautas é baseada nas necessidades de serviço intersetorial para resolução de
problemas. Após as reuniões, os encaminhamentos eram feitos, via memorando, para as
secretarias municipais que tiverem envolvimento com a solução da demanda apresentada. O
comitê está foi reestruturado com novos integrantes e já esta em trabalho.
À Secretaria de Saúde de São Sebastião do Caí fez o plano de contingência para
arboviroses em 2012/2013 e agora readequando para as novas realidades.
ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA
protocolos clínicos de
diagnóstico e
tratamento das
arboviroses, bem como
fiuxos de
acompanhamento e
acolhimento do
Ll
orientações serão
repassados a todos os
profissionais médicos
do município (rede
pública e privada).
dos materiais em
tempo hábil para
profissionais novos no
município.
| Meta Condição Atual Proposta Responsável
Divulgação dos Material e demais | Viabilizar distribuição Coordenação da
Atenção Básica,
Vigilância
Epidemiológica,
Coordenação
Enfermagem,
Coordenação Médica,
paciente na rede de
saúde.
Distribuição do cartão
de acompanhamento
dos suspeitos, bem com
ficha de notificação
compulsória na rede de
saúde pública e privada.
Atender os casos
suspeitos de dengue
sem limitação de fichas.
Notificação de todos os
casos suspeitos de
Dengue.
medicamentos e
insumo
encaminhamentos em
casos de maior
complexidade.
atendimentos nas UBS'S
evitando colapso
hospitalar
Definir referência de Encaminhamento
Lol A
Material já distribuído
nas unidades de saúde
Atendimento garantido
através do Pronto
Atendimento Municipal
Orientar a importância |
o uso do mesmo para
qualificar e agilizar o
atendimento dos casos
dos pacientes com
suspeita de dengue na
rede municipal.
Coordenação da
Atenção Básica.
Priorizar o atendimento
dos casos de dengue
levando em
consideração a
classificação de risco
Notificado conforme
orienta SINAN- Doença
de Dotificação
Compulsória
Todo o profissional de
saúde é obrigado a
notificar imediatamente
a suspeita de Dengue a
Vigilância
Coordenação Técnica,
Coordenação Atenção
Básica
Coordenação Técnica,
Coordenação Atenção -
Básica
Epidemiológica
Adequação dos Medicação de suporte | Assegurar acesso ao
SRO já em sala de
Coordenação Técnica,
Coordenação Atenção
conforme protocolos
Ampliar horário de Trabalho de segunda a
sexta das 07h30min as
12h00min e 13h00min
as 22h00min
espera Básica
Encaminhar para o Gestor "|
hospital para avaliação
oportuna casos de
maior complexidade.
Trabalho em regime de | Gestor
plantão 08h00min as
12h00min e 13h00min
as 17h00min em finais
de semana e feriados
Assegurar coleta
laboratorial básica para
triagem dos casos
suspeitos atendidos nas
atenção básica.
Buscar informações
atualizadas sobre a
condição clínica dos
pacientes classificados
como Grupo A.
(
Unidade coleta exame
conforme agenda da
unidade
Aumento da oferta de
hemograma com
plaquetas para casos
confirmados de dengue
Coordenação técnica e
coordenação da
Atenção Básica
Monitorar o paciente
no retorno à unidade
—
Coordenação da
Atenção Básica.
de saúde
ASSISTÊNCIA NO SERVIÇO HOSPITALAR
Caracterização do Serviço: Unidade Hospitalar Sagrada Família: com atendimento de Urgência 24
horas e apoio à SAMU.
Leitos SUS: adulto- 60 leitos.
Pediátrico: conforme demanda, encaminhados á referência do estado.
Box de Parada: O1paciente crítico e 01 paciente intermediário.
Meta
uma assistência
laboratorial oportuna
e qualificada.
medicamentos e
Insumos.
Condição Atual
Proposta
———+
Prestar ao paciente Coleta no Hospital de
22 a 6º feiraem
horário comercial dos
casos de urgência e
emergência
encaminhados das
UBS's.
Realizar contratação
de serviço laboratorial
para atender a
demanda aumentada
no caso específico.
Responsável
Gestor Municipal
Coordenação Hospital
Sagrada Família.
Adequação dos memmenacenteniicenacnns, e
Assegurar acesso ao
SRO já na sala de
espera e medicação de
suporte.
Família.
Gestor Municipal
Coordenação do
Hospital Sagrada
8
Definir referência para
casos graves.
Encaminhamento via
GERINT
Adequar fluxo com
Central de Regulação.
Gestor Municipal
Gestor Estadual
Coordenação do
Hospital Sagrada
Família.
Definir local para
internação-leito clínico
e pediátrico.
Locais definidos para
internação.
Clínico-hospital da
cidade (Sagrada
Família).
Pediátrico:
Grave-Canoas
Estável-Feliz
Manter número de
leitos adequado para
uma possibilidade de
epidemia.
DE es
Gestor Municipal
= '
Organizar com
Atenção Básica a
reconsulta do
paciente.
Notificar a Vigilância
em saúde.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aprimorar a
qualificação dos
agentes de combate a
endemias contratados.
Garantir o
monitoramento dos
Pacientes.
Criar rotina com a VS
para a notificação.
Coordenação Atenção
Básica Coordenação
do Hospital Sagrada
Família.
Coordenação do
Hospital Sagrada
Família Vigilância
Epidemiológica.
Criar o Comitê Gestor
CONDIÇÃO ATUAL PROPOSTA fResponsáveL ]
13 agentes de Capacitar agentes e Vigilância Ambiental
Endemia. intensificar as ações. Coordenadoria
Gestor Municipal!
Em andamento | Que o comitê seja um | Gestor Municipal
|
de Mobilização ao
Aedes Aegypti.
Realizar ações
conjuntas com a
comunidade para
mobilização
permanente.
Proposta para
capacitação dos
profissionais de saúde.
espaço de
concretização e
agilidade para
decisões de caráter
intersetorial.
Distribuição de
material informativo,
palestras, Dia D.
Anualmente os
profissionais são
Capacitados.
Intensificar ações
junto a comunidade
mantendo o estado
de alerta.
Vigilância Ambiental
Gestor Municipal
Vigilância Ambiental
Aplicação do
protocolo “DENGUE
EM 15 MINUTOS”.
Capacitação para
médicos, enfermeiros
e técnicos de
Coordenação da
Atenção Básica
Coordenação
Enfermagem
Coordenação Médica
Vigilância
ACE.
Aplicação de UBV
costal conforme
protocolo do
Ministério Da Saúde
Loo
Contratado através de
processo seletivo.
Contratação
emergencial para
aplicação de UBV
costal.
enfermagem. Epidemiológica.
Manter o quantitativo | Conforme preconizado | Realização de + Gestor Municipal. 7
de ACE necessários pelo Ministério da Processo Seletivo
conforme preconizado | Saúde. Público emergencial.
pelo Ministério da
Saúde, hoje é de 13
E
E pan
Gestor Municipal.
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
O município de São Sebastião do Caí está tomando todas as medidas necessárias a fim de
viabilizar um bom manejo na condução de arboviroses. Contamos com bom número de leitos
hospitalares, e quatro laboratórios conveniados, com possibilidade imediata de aumentar exames
10
em caso de aumento de casos de dengue no município.
Nosso estoque de materiais e medicamento conta com um bom estoque de segurança,
com possibilidade de aumentar conforme a necessidade.
No caso de aumento crítico de casos necessitando reidratação intravenosa, será possível
manter no espaço físico das UBS pacientes sentados em observação e hidratação EV;
Foi criado o Comitê Municipal
de Combate a Arboviroses, com implementação de
estratégias preventivas para combater o vetor transmissor e mobilização da comunidade. A fim de
uma maior integração com as demais secretarias para condução das ações de contingência.
A condução das dificuldades citadas poderá reduzir o impacto de uma epidemia.
NÍVEIS DE ACIONAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL
NÍVEL 1
Vigilância Epidemiológica
MUNICÍPIOS INFESTADOS COM CASOS DE DENGUE
Realizar a investigação epidemiológica (busca ativa,
digitação no Sinan)
Controle Vetorial
Monitorar PVE, bloqueio de transmissão viral e
acompanhamento do IP
Atenção á Saúde
o
Apoiar capacitações e Disponibilizar equipe técnica para
discussão de manejo clínico e classificação de risco do
J
paciente com suspeita de dengue
Comunicação e Mobilização Social
Divulgar Informações
Gestão
Manter supervisão continuada
[NÍVEL 2
—
MUNICÍPIO INFESTADO COM CONFIRMAÇÃO DE ATÉ
01 CASO AUTÓCTONE
Vigilância Epidemiológica
Emitir alerta/ Elaborar boletins
Acompanhar a situação epidemiológica
Encaminhar amostras para o LACEN.
Controle Vetorial
LN A
—
Monitorar PVE, bloqueio de transmissão viral e
acompanhamento do IIP
4
Manter visitas em PEes.
Intensificar as visitas LI + T.
Atenção a Saúde
Comunicação e Mobilização Social
Apoiar capacitações e disponibilizar equipe técnica
para discussão de manejo clínico e classificação de
risco do paciente com suspeita de dengue
Divulgar informações e usar meios de comunicação
local
Lo
Gestão
mb
—
Articular as várias áreas para execução das ações
propostas para Garantir estoque estratégico de
insumos e profissionais
NÍVEL 3
Vigilância Epidemiológica
Controle Vetorial . Monitorar PVE, bloqueio de transmissão viral e
MUNICÍPIO INFESTADO COM TRANSMISSÃO
SUSTENTADA (ACIMA DE 01 CASO AUTÓCTONE)
Emitir alerta/ Elaborar boletins
Acompanhar a situação epidemiológica
Investigar óbitos suspeitos
acompanhamento do HP
Atenção a Saúde
Comunicação e Mobilização Social
Acompanhar e orientar a organização da rede de
atenção aos casos suspeitos de dengue
Incentivar a implantação de protocolos e fluxos
Disponibilizar equipe técnica para discussões de
manejo clínico e classificação de risco do paciente com
suspeita de dengue
Divulgar informações
Veicular campanha educativa nas regiões onde há
maior incidência de casos de dengue
Definir o coordenador em conjunto com o gestor
Gestão
Articular as várias áreas para execução das ações
propostas
Garantir estoque estratégico de insumos e profissionais |
2
ESTADIAMENTO CLÍNICO
Estadiamento clínico Brasil
Relação com a nova classificação
Prova do laço negativa, sem sangramentos AS
espontâneos, sem comorbidades ôu grupo de risco
ou condições clínicas especiais, e Sinais!
de alarme
Prova do laço positiva ou sangramento de pele
——— espontâneos (petéquias), ou com comorbidades, ou
grupo de risco ou condições clínicas especiais.
Ausência de sinais de alarme. 2
Classificação final: Dengue
Presença de um ou mais sinais de “alarme.
— Sangtamentos presente ou auúsentê. Se
hipotensão.
Classificação final: Dengue com Sinal de
Alarme E
Classificação final: Dengue Grave
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E MANEJO DO PACIENTE
Classificação de Risco e Manejo do paciente
ER E :
14
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO
Importante ter um fluxo protocolado ágil para as ações nos períodos não epidêmico, pré-
epidêmico e epidêmico, com os fluxos para encaminhamento dos pacientes conforme a realidade
de atendimento, que deverá ser amplamente divulgado nas UBS'S e Pronto Atendimento
hospitalar:
1 — atendimento e direcionamento dos pacientes
1.1- pacientes que chegam à Unidade Básica de saúde
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.
Guia Política Nacional de Atenção Básica - Módulo 1: Integração Atenção Básica e Vigilância em
Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. —
Brasília: Ministério da Saúde, 2018.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Virus Zika no Brasil: a resposta do SUS
[recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. — Brasília: Ministério
da Saúde, 2017.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças
Transmissíveis. Plano de Contingência Nacional para Epidemias de Dengue / Ministério da Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. —
Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças
Transmissíveis. Plano de Contingência Nacional para a Febre de Chikungunya / Ministério da
Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis.
— Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Diretrizes para a organização dos serviços
de atenção à saúde em situação de aumento de casos ou de epidemia de dengue. Secretaria de
Atenção à Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. — 1. Ed. — Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
16