norma nº 4821/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI Nº 4.821, de 27 de agosto de 2025.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SA-
ÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA
QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, Prefeito Municipal de São Sebastião
do Caí.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou eu, no uso das atribuições
que me confere a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte:
LEI:
Art.1º Fica aprovado o Plano Municipal de Saúde do Município de São Se-
bastião do Caí para o quadriênio 2026-2029, contendo o diagnóstico e perfil com-
pleto do Município, bem como seus indicadores de políticas públicas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor nesta data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, aos 27 dias do
mês de agosto de 2025.
Registre-se.
Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAMILIA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
2026 - 2029
SÃO SEBASTIÃO DO CAI, AGOSTO DE 2025
ÍNDICE:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL...............iiiieterreeeeeeeiiiteeeeeeeerererrmieerns 4
OBJETIVO assevera aged cenmassatssrsrememp mto cantar cogu 6
MANTRODUÇÃO | screens repre ls quere correa cri rsrs rumaiscomenseça 8
2. ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICÍPIO.......... temer 9
2.1 CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO ..........eeiieeeereits 9
2.1.1. ORIGEM DO MUNICÍPIO. ............. terei 9
2.1.2 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA........... titres 11
2.1.3 DADOS DEMOGRÁFICOS E TERRITORIAIS... 12
2.1.4 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ............aaeaeseimieitieees 13
2.2 DADOS DE SAÚDE... metia 15
2.3 REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.......... itens 21
2.3.1 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE... 21
2.3.2 ESPECIALIZADA E MÉDIA COMPLEXIDADE ..........iiiimmas 21
2.3.3 VIGILÂNCIA EM SAÚDE ............ ie 21
2.3.3.1 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2.3.3.2 VIGILÂNCIA SANITÁRIA............. ao
2.3.3.3 VIGILÂNCIA AMBIENTAL ........ 22
2.3.3.4 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR... 22
3. Metas do plano............. meets RE]
3.1 Diretriz 01:..................... e ererenrerensestesesssimessemmsecermeseecioserissesenaseçess 23
Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no município, considerando seus
princípios e diretrizes, na busca pelo acesso aos serviços de forma qualificada,
visando à promoção da saúde e à prevenção dos riscos a JOONÇÃS: asuanas 23
REEPAD ia Faà A RR 26
Qualificar o acesso da População aos Serviços de Saúde... 26
EEB DL (4-4 29
Potencializar e priorizar a Atenção Primária à Saúde... 29
3.4 Diretriz 04-.........ee srs eererereeeeeeeeeretaeeeeeer ita riieeeeeereerers 31
Ampliação das estratégias de promoção de saúde... 31
ANEXO Isaac. sereresssssssssdsscremermstirso coco nessas ostualiirarisassdiesessxusssssasessnecn cansam dacaaasania 33
“A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e
não apenas a ausência de doença. É um conceito que engloba diversos
aspectos da vida, incluindo a qualidade das relações, a capacidade de realizar
sonhos e o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Cuidar da saúde
envolve tanto a atenção aos aspectos físicos, como a alimentação e a prática
de exercícios, quanto à promoção do bem-estar mental e social.”
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Prefeito: João Marcos Guará
Secretário Municipal da Saúde: Neiva Teresinha Rosa dos Santos
Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Suséli Marlésia Steffens
ELABORADO POR:
Neiva Teresinha Rosa dos Santos
Secretária Municipal de Saúde, Família e Assistência Social
Diomar Machado Flores
Coordenador Administrativo
Rogério Luiz Bassegio
Coordenador Técnico
Sabrina Selbach John
Secretária do CMS
OBJETIVO:
Considerando a necessidade de planejar, coordenar e executar a saúde
pública do município de acordo com as reais necessidades e realidades do
nosso município; a necessidade de implementação de serviços de saúde e
universalização do acesso e a busca da consolidação e o desenvolvimento de
um atendimento de qualidade em serviços, na erradicação e prevenção de
doenças, na orientação aos usuários, na melhoria e qualificação dos
profissionais da área da saúde, no aumento das condições físicas, de recursos,
equipamentos e pessoal, justifica-se a elaboração deste Plano Municipal de
Saúde.
Este Plano Municipal de Saúde de São Sebastião do Caí foi apresentado
na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde desta cidade, no dia
20 de agosto de 2025 e aprovado através da Resolução nº 049 de 2025
(anexo |), assinada pela presidente do CMS-SSC
1. INTRODUÇÃO
O Município de São Sebastião do Caí apresenta seu Plano Municipal de
Saúde — 2026 a 2029, elaborado em observância à Constituição Federal de
1988, Emenda Constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000, Lei Nº 80.069
de 13 de julho de 1990, Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº
8.142 de 28 de dezembro de 1990, Lei Federal nº 8.689 de 27 de julho de
1993, Decreto Federal nº 1232 de 30 de agosto de 1994 e Decreto Federal nº
1.651 de 28 de setembro.
Foi elaborado pelo Gestor e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e
pela comunidade durante a 9º Conferência Municipal da Saúde e teve sua
apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde- CMS e validado
pelo Prefeito Municipal.
O Plano contém identificação do município, municipalização da saúde,
aspectos geográficos, caracterização do município, aspectos demográficos,
aspectos econômicos, aspectos educacionais, aspectos de infraestrutura,
organização do sistema de saúde, metas e ações a executar.
As propostas de ação que serão apresentadas a seguir visam contribuir
para o desenvolvimento integral dos munícipes e buscar soluções para os
problemas de saúde descritos no referido plano, evidenciando a direcionalidade
das Diretrizes, Objetivos e Metas elencados.
Considerando a necessidade de planejar, coordenar e executar a saúde
pública do município de acordo com as reais necessidades e realidades do
nosso município; a necessidade de implementação de serviços de saúde e
universalização do acesso e a busca da consolidação e o desenvolvimento de
um atendimento de qualidade em serviços, na erradicação e prevenção de
doenças, na orientação aos usuários, na melhoria e qualificação dos
profissionais da área da saúde, no aumento das condições físicas, de recursos,
equipamentos e pessoal, justifica-se a elaboração deste Plano Municipal de
Saúde.
2. ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
2.1 CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
2.1.1. ORIGEM DO MUNICÍPIO
No início, apenas índios Tapes e Guaycanas habitavam a região onde
hoje está localizada nossa cidade. A natureza vasta e rica era cortada por um
rio de águas claras e cristalinas.
Por este rio ser entre as matas, era chamado pelos indígenas de rio
“Caahy”, que significa rio da mata. Por volta de 1800 começaram a chegar às
primeiras famílias de imigrantes luso-portugueses: família de Bernardo Mateus,
Sr. Manoel dos Santos Borges e sua esposa Perpétua. Estes últimos
construíram sua chácara na margem esquerda do rio. Isto data
aproximadamente de 1806. Ao lugar chamavam simplesmente de “Praia”.
Pouco depois chegaram Sr. José Elias Vieira e sua esposa Fortunata
com seus dois filhos José Elias e Francisco Elias. Estes foram residir mais
adiante um pouco, onde hoje é o bairro Vila Rica.
Por volta de 1808 uma terceira família chegava. Sr. José Antônio
Guimarães, capataz de uma rica viúva. Guimarães teve quatro filhos: Inácio de
Alencastro Guimarães, Lourenço de Alencastro Guimarães, Pedro de
Alencastro Guimarães (que anos mais tarde seria vereador e cidadão muito
ilustre da cidade) e Antônio Guimarães, este último em 1850 viria adquirir
muitos hectares de terra.
Pela importância desta família tão trabalhadora, o lugar passou então a
chamar-se “Porto dos Guimarães”. Por este porto escoavam produtos diversos
de Caxias do Sul e arredores em direção a Porto Alegre. Casas de negócio por
ali foram surgindo, às margens do rio.
Meados de 1848, os moradores discutiam sobre que santo poderia ser o
padroeiro da igreja que ali queriam construir. Tratava-se de uma Igreja Católica
já que essa era a religião da maioria dos moradores. O então bispo da época,
Dom Sebastião Dias Laranjeira sugeriu São Sebastião. O povo aceitou e, de
tão satisfeito, o bispo presenteou a comunidade com uma imagem do santo
esculpida em madeira, onde existe até hoje. Em 1864 é dada a benção à pedra
fundamental e iniciam-se as obras. As terras foram doadas por Francisco
Mateus.
Em 1º de Maio de 1875 ocorre a fundação oficial do município de São
Sebastião do Caí.
Em 1880 acontece a 1º Festa de São Sebastião e a 1º comunhão de
crianças na Igreja Matriz.
No ano de 1896 iniciou a construção da Igreja Evangélica, com
influência germânica em sua arquitetura. É considerado hoje, o terceiro ta
luterano em beleza na América Latina.
Nesta época, os limites de nosso município eram bem mais vastos, indo
até Nova Petrópolis, Gramado e Canela.
Em 1934 foi lançada a pedra fundamental do Hospital e Asilo Sagrada
Família e iniciam-se as obras de um novo prédio (onde estão hoje). Antes, a
instituição funcionava próxima a Igreja Católica (hoje E. E. E. F. São
Sebastião), e sua estrutura já ficava pequena. Em 1937 já era inaugurado o
novo prédio. A administração ficou a cargo das Irmãs de Santa Catarina, no
município desde 1909 fazendo um trabalho pelos necessitados. Conta-se que
três irmãs, em 1909 chegaram ao município de carroça.
Também em 1937 inicia a formação do Círculo Operário no município.
Em 1942, atendendo aos pedidos insistentes de marujos e pescadores da
região, realizou-se a 1º Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, no local da
futura capela. Aconteceu até procissão fluvial.
O Rio Caí nasce no município de São Francisco de Paula com o nome
de Santa Cruz, e na altura do Arroio dos Macacos, passa a se chamar Caí.
Serpenteando entre montanhas vai engrossando ao receber pequenos
afluentes. Ele banha os municípios de São Francisco de Paula, Caxias do Sul,
Nova Petrópolis, Feliz, Bom Princípio, São Sebastião do Caí, Montenegro e
Canoas com uma extensão de aproximadamente 200 quilômetros e
desemboca no Rio Jacuí.
A flor símbolo do município é o Lírio Amarelo (hemerocallis), escolhida
oficialmente em 1992 após várias pesquisas. O fruto símbolo de nosso
município é a bergamota cuja festa típica ocorre em meados dos meses de
junho e julho.
10
Atualmente, o município apresenta uma economia baseada nos setores
de comércio, indústria, agroindústria e serviços, além de manter áreas rurais
produtivas.
2.1.2 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
O município de São Sebastião do Caí está localizado na Mesorregião
Metropolitana de Porto Alegre e limita-se a norte com os municípios de Bom
Princípio e Feliz, a leste com São José do Hortêncio, ao sul com Capela de
Santana e Portão e a oeste com os municípios de Pareci Novo e Harmonia
conforme imagem abaixo.
Juntamente com os municípios de Capela de Santana, Portão, Barão,
Brochier, Salvador do Sul, Feliz, Bom Princípio, Maratá, Alto Feliz, Poço das
Antas, São José do Hortêncio, Linha Nova, Tupandi, São José do Sul, Pareci
Novo, Vale Real, Harmonia, São Pedro da Serra, São Vendelino e Montenegro.
Juntas, essas cidades somam um total de aproximadamente 228.872
habitantes, segundo estimativas do IBGE para o ano de 2019.
11
2.1.3 DADOS DEMOGRÁFICOS E TERRITORIAIS
Segundo o Censo Demográfico 2022, o município de São Sebastião
do Caí possui 24.883 habitantes, distribuídos em uma área de 113,1 km?,
resultando em uma densidade demográfica de 213,73 habitantes por km?. A
população é predominantemente urbana, refletindo a concentração de serviços,
comércio e atividades industriais na sede municipal, mas mantém importante
representatividade da área rural, voltada principalmente à produção
agropecuária e agricultura familiar.
INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS
ESTIMATIVA RURAL URBANA PORTE
POPULACIONAL IBGE 2022 IBGE 2022
IBGE 2024 bm a,
Ê o ie - E caga
24.883 15% (85%) == sau]
Ness? Pequeno Porte Il
RGE, Censo Demográfico - 2022
A população do município é majoritariamente urbana, com acesso aos
principais serviços públicos essenciais, incluindo saúde, educação, transporte e
saneamento. O território municipal está inserido em área de relevante
importância ambiental, apresentando significativa cobertura vegetal nativa e
áreas de preservação.
COR OU RAÇA (2022) Cor ou raça predominante: Branca
E ad E ERGERIE
alo ARFEERERRRRERE
BERRESSRBEESESEREBEEEE
EE BEBES E
BE EE ER
Alt AS II GECE
PUTAS =
AASP PERES
f Branca: 20.750 a Preta: 993
12 ff Porda: 2655 & Indigena: 18
12
A composição populacional mantém forte influência da colonização luso-
brasileira e germânica, que se reflete nos aspectos culturais, arquitetônicos e
econômicos do município.
Essas informações subsidiam o planejamento das políticas públicas e a
organização da rede de serviços, sendo fundamentais para a estruturação de
ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento local sustentável.
2.1.4 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
O Produto Interno Bruto (PIB) per capita de São Sebastião do Caí, em
valores de 2021, é de R$ 34.381,59, indicador que posiciona o município acima
da média nacional e competitivamente no cenário estadual. A economia local é
diversificada, com destaque para o setor de serviços, a indústria de
transformação e a agricultura, especialmente a citricultura e a produção de
hortifrutigranjeiros.
Segundo dados do MDS o município possui 3.852 famílias cadastradas
no Cadúnico, dessa 743 em situação de pobreza, 912 em situação de baixa
renda e 2.197 com renda acima de salário mínimo
CADASTRO ÚNiCO O
FAMÍLIAS CADASTRADAS 4) FAMÍLIAS. Pa FAMÍLIAS ; FAMÍLIAS
JULHO/2025 Es À emsituação é À EMSITUAÇÃO E 4) coMRENDA
W DE POBREZA » DEBAIXA R T, PER CAPITA
85 a RENDA MENSAL
3.852 743 ACIMA DE
912 % SAL. MIN
2197
PESSOAS CADASTRADAS df. PESSOAS PESSOAS a PESSOAS
JULHO/2025 & 5 EM SITUAÇÃO É EMSITUAÇÃO E COM RENDA
WE, DEPOBREZA DE BAIXA a PER CAPITA
8 , RENDA a MENSAL
8.36 1.843 ACIMA DE -
4.026
ESTIMATIVA DE FAMÍLIAS COBERTURA (%)
OM PERFIL CADASTRO ÚNICO o
1.568
1069
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, SAGICAD, Cadastro Único para programas Sociais: Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
13
Segundo dados do ministério da saúde, possuímos 50,72% da
população com sexo feminino aumentando esta disparidade a partir dos 50
anos ao observarmos o gráfico de pirâmide etária do IBGE.
População residente por Sexo sendo Muicipio
cio 49954 540 SEBASTUAO DO Ca!
Periodo: 21
Trabalho cocdecado pel PSA.
o es: 6 Dema A é CE da ad
e Ds bíic ECE
Es dd ce Etta pacas por tc, ae ec se Ss ár. Pa contas cds aa, aceso beats dei dm mem est
A taxa de escolarização das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos é
de 99,2% (Censo 2022), evidenciando o acesso quase universal ao ensino
fundamental. Esse índice tem relevância direta para a saúde pública, pois
maior escolaridade está associada a melhores indicadores de prevenção e
cuidado, ficava na posição 474 de 497. Já na comparação com municípios de
todo o país, ficava na posição 5344 de 5570. Em relação ao IDEB, no ano de
2023, o IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era 6
e para os anos finais, de 4,7. Na comparação com outros municípios do estado,
ficava nas posições 288 e 301 de 497. Já na comparação com iii de
todo o país, ficava nas posições 2357 e 2825 de 5570.
No que se refere à infraestrutura, o município conta com ampla
cobertura de abastecimento de água e coleta de lixo na área urbana, e
significativa cobertura de esgotamento sanitário apresentando 62,17% de
domicílios com esgotamento sanitário adequado, 82,37% de domicílios urbanos
em vias públicas com arborização e 44% de domicílios urbanos em vias
públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada,
pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do
estado, fica na posição 82 de 497, 160 de 497 e 70 de 497, respectivamente.
Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 1582 de 5570,
1772 de 5570 e 628 de 5570, respectivamente, embora persistam desafios
para a universalização destes serviços na zona rural.
Esses indicadores refletem um município em desenvolvimento
equilibrado, com bons níveis de escolarização e economia diversificada, mas
com desafios pontuais em saneamento e ampliação de serviços essenciais,
fatores que devem orientar o planejamento e execução das políticas de saúde.
2.2 DADOS DE SAÚDE
A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 11,54 para 1.000
nascidos vivos. As internações devido a diarréias são de O para cada 1.000
habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posições
159 de 497 e 163 de 497, respectivamente. Quando comparado a cidades do
Brasil todo, essas posições são de 2690 de 5570 e 2594 de 5570,
respectivamente.
15
Total óbitos e Taxa de mortalidade infantil por ano e mês
“Total óbitos infantis — Taxa de mortalidade infantil — Meta
2
Total óbitos infantis
o
Taxa de mortalidade infantil e Meta
2025
Ano
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) / Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc)
Fonte
Legenda das cores das barras do Gráfico: [EB Período semmeta [Meta atingida [E Meto vão atingida
20
10
2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2023
A sífilis em gestantes é uma infecção sexualmente transmissível (IST)
causada pela bactéria Treponema pallidum, que pode ser transmitida da mãe
para o bebê durante a gestação ou no parto, causando a sífilis congênita.
e É uma doença de notificação compulsória (Portaria nº 204/2016) nas
formas adquirida, em gestante e congênita.
* Previne-se e trata-se de forma simples, com penicilina benzatina, mas o
diagnóstico e tratamento oportunos são fundamentais.
16
e A sífilis congênita pode causar aborto, natimorto, parto prematuro,
malformações e óbito neonatal.
NOTIFICAÇÕES SIFILIS EM GESTANTES
2019 2020 | 2021 2022 | 2023 | 2024 2025
Nº de
21 25 | 15 17 | 22 | 26 06.
casos
Fonte: SINAN
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade por ano e
mês
e Número de casos novos de sífilis congênita — Meta
5
w » a
Meta
Número de casos novos de sífilis co.
2025
Ano
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Fonte
Legenda das cores das barras do Gráfico: EB Período sem meta MJ Metz atingida EB Meta Não atingida
A testagem de HIV em pacientes com tuberculose (TB) é uma
estratégia obrigatória e prioritária na vigilância em saúde, pois a coinfecção TB-
HIV aumenta significativamente o risco de adoecimento grave e morte.
* O HIV é o principal fator de risco para o desenvolvimento de
tuberculose ativa.
* A coinfecção compromete a resposta ao tratamento e aumenta a
mortalidade.
e O diagnóstico precoce permite início imediato de TARV (terapia
antirretroviral) e tratamento adequado da TB.
17
NOTIFICAÇÕES DE TUBERCULOSE EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
2019 2020 2021 2022 | 2023 2024 2025
Nº de
09 06 17 22 09 12 09
casos
Fonte: SINAN
Casos novos de tuberculose e proporção por testes de HIV
9 Casos novos de tuberculose Testagem para HIV nos casos novos de tuberculose — Meta
3 100%
nm
Casos novos de tuberculose
Testagem para HIV nos casos novos de tuberculose ..
2025
Ano
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
Fonte
[Legenda das cores das barras do Gráfico: [EB Período Sem meta [E Meta atingido [BB Meta não atingida
Na figura a seguir reflete o trabalho continuo a sendo realizado no
município, durante todo o pré-natal da gestante e parceiro, visando mantermos
a taxa de transição de HIV para a criança.
Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos de idade
* Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos de idade — Meta
110 2
E
E
5
E
9
«
o
8
8 1
Bos . v
8
8
2
8
sv
$
o
e
5
E 0
Zoo os
2025
Ano
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
Fonte
Legenda das cores das barras do Gráfico: EB Período sem Meta BM Meta atingiio E Meta não atingido
18
A gravidez na adolescência é um evento de importância em saúde
pública, pois envolve riscos biológicos, psicológicos e sociais tanto para. a
gestante quanto para o bebê, além de ter impacto no ciclo de vida familiar e
comunitário.
Riscos e conseqiiências
Para a mãe:
Maior risco de pré-eclâmpsia, parto prematuro, anemia e depressão pós-
parto.
Interrupção do percurso escolar e menor inserção no mercado de
trabalho.
Para o bebê:
º Nº Adolescentes
Nº Adolescentes
8
o
Es
MN
Maior risco de baixo peso ao nascer, prematuridade e mortalidade
infantil.
Proporção de gravidez na adolescência (10 - 19 anos)
2025
Ano
Proporção de gravidez na adolescência (10-19 anos) — Meta
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc)
Fonte
Legenda das cores das barras do Gráfico:
EB Período sem Meta
BE Meta atingiãa E Meta não atingida
«x
Proporção de gravidez na adolescência (10-19 anos)
19
As internações psiquiátricas fazem parte da rede de atenção
psicossocial e devem ser analisadas tanto do ponto de vista assistencial quanto
epidemiológico, pois refletem a demanda por cuidado em saúde mental, a
gravidade dos casos e a organização dos serviços substitutivos.
Conceito e contexto
* Internação psiquiátrica é o acolhimento hospitalar de uma pessoa com
transtorno mental grave ou sofrimento psíquico intenso, quando não é
possível manejo seguro em serviços ambulatoriais ou CAPS.
e No Brasil, o modelo de atenção é guiado pela Política Nacional de
Saúde Mental, priorizando cuidados em rede e uso restrito das
internações.
* Base legal: Lei nº 10.216/2001 — internações devem ser indicadas
apenas quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem
insuficientes.
Na figura a seguir, demonstra um auto índice de internações
psiquiátricas, devendo o município criar estratégias que visem diminuição das
internações seguindo os preceitos da Lei da Reforma Psiquiátrica.
Índice de internações por Transtornos Mentais e Comportamentais por ano e mês
Nº de internações por TMC — Índice de internações por TMC — Meta
70
= Nu a
8 8 8 8
Nº de internações por TMC
nn
õ
Índice de internações por TMC e Meta
so
S
2025
Ano
Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Fonte
Legenda das cores das barras do Gráfico: E] Período sem meta BB Meta atingia EB Meto não atingioa
20
2.3 REDE DE SAÚDE MUNICIPAL
2.3.1 ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
O município possui 5 UBS" s, com 6 Equipes da Família, e 17 ACS's
UBS Central- Endereço: Av. Dr. Bruno Cassel, 848 — Bairro Vila Rica.
UBS Conceição- Endereço: Travessa Esporte Clube Conceição, 35 — Bairro
Conceição.
UBS Loteamento Popular- Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 315 — Loteamento
Popular.
UBS Navegantes- Endereço: Rua Oderich, 494 — Bairro Navegantes.
UBS São Martim- Endereço: Rua G, 240 — Bairro São Martim.
2.3.2 ESPECIALIZADA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Para além dos atendimentos UBS nos bairros que atuam na Atenção
Primaria em saúde, o município conta com o atendimento de média
complexidade e especialidades.
Centro de Saúde Dr. Bruno Cassel- Endereço: Av. Dr. Bruno Cassel, 848 —
Bairro Vila Rica.
CAPS ANCORAGEM- Endereço: Rua Pinheiro Machado, 509 — Bairro Centro.
CMDC - Endereço: Av. João Pereira, 827 — Bairro Centro.
Hospital Sagrada Família- Endereço: Madre Regina Protmann, 567 — Bairro
Centro.
2.3.3 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância em Saúde que esta localizada junto a Secretária Municipal Da
Saúde, Família E Assistência Social realizando um conjunto de ações
contínuas e articuladas que têm como objetivo observar, analisar, detectar e
21
responder a problemas que possam afetar a saúde da população, seja
prevenindo ou controlando doenças, agravos e fatores de risco.
2.3.3.1 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
* Monitora a ocorrência de doenças e agravos, identifica surtos e
epidemias, investiga casos e propõe medidas de controle.
* Exemplos: vigilância de dengue, tuberculose, HIV, COVID-19.
2.3.3.2 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
* Fiscaliza e controla produtos, serviços e ambientes que possam oferecer -
riscos à saúde.
* Atua sobre alimentos, medicamentos, cosméticos, hospitais, água,
saneamento, entre outros.
2.3.3.3 VIGILÂNCIA AMBIENTAL
* Monitora fatores ambientais que interferem na saúde humana, como
qualidade da água, do ar, do solo e presença de vetores.
* Inclui a vigilância de zoonoses e vetores (ex.: Aedes aegypti).
2.3.3.4 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
* Previne agravos relacionados ao ambiente e às condições de trabalho,
fiscalizando empresas e investigando acidentes e doenças
ocupacionais.
22
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