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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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DE
VEREADORES /
PROJETO DE LEI N“. 36, de 11 de Abril de 2008.
Proponente: Secretaria Municipal de Educação e Líderes de Bancadas
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Denomina Loteamento Residencial,
vias, ruas e logradouros públicos no
Município de Serafina Corrêa.
Alt. 1°. Passa a ser denominado de “LOTEAMENTO MONTE CRISTO”, o Loteamento
Residencial implantado sobre gleba de terras urbanas sem numeração administrativa, com área
total de 49.910,00m^ (quarenta e nove mil, novecentos e dez metros quadrados), situado na Rua
Cristo Redentor, ambos os lados da numeração, no Município de Serafina Corrêa - RS,
constantes da matricula n°. 6.127, Livro 073, Folhas n°. 136 do Registro de Imóveis de Serafina
Corrêa, com as seguintes confrontações: SUL: Lote n°. 17 de A&M Empreendimentos, Matricula
n°. 2942; NORTE: Lote n°. 19 de César Picolli e Claucir Picolli, Matricula n°. 6.562; LESTE:
Lote n°. 18 de César Picolli e Claucir Picolli, Matricula n°. 2.914; e OESTE: Lote n°. 17 de A&M
Empreendimentos, Matricula n°. 6099.
Art. 2°. As vias, ruas e logradouros públicos do Loteamento Monte Cristo, integrarão o
sistema viário urbano e passarão a ser identificadas com as seguintes denominações:
Denominação: Confrontações;
Via com sentido NORTE ao SUL, cruzando pela
Rua Cristo Redentor, com as seguintes limitações:
SUL: Terras de A&M Empreendimentos, Matricula
n°. 2942.
NORTE: Terras de César Picolli e Claucir Picolli,
Matricula n°. 6.562.
LESTE: Terras de César Picolli e Claucir Picolli,
Matricula n°. 2.914.
OESTE: Quadras A e B do mesmo Loteamento.
Rua com sentido NORTE ao SUL, cruzando pela
Rua Cristo Redentor, com as seguintes limitações:
SUL: Terras de A&M Empreendimentos, Matricula
n°. 2942.
NORTE: Terras de César Picolli e Claucir Picolli,
Matricula n°. 6.562.
LESTE: Quadras “A” e “B” do mesmo Loteamento.
OESTE: Quadras “C”, “D” e “H” do mesmo
Loteamento.
VIA SACRA
RUA SÃO JOÃO
RUA MARIA MADALENA Rua com sentido NORTE ao SUL, cruzando pela
Av. Arthur Oscar n“. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.legislativoserafina.com.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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PROJETO DE LEI N“. 36, de 11 de Abril de 2008.
Proponente: Secretaria Municipal de Educação e Líderes de Bancadas
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Denominação; Confrontações:
Rua Nossa Senhora das Dores e Rua Cristo
Redentor, com as seguintes limitações:
SUL: Terras de A&M Empreendimentos, Matricula
n°. 2942.
NORTE: Terras de César Picolli e Claucir Picolli,
Matricula n°. 6.562.
LESTE: Quadras “C”, “D” e “H” do mesmo
Loteamento.
OESTE: Quadras “E”, “F” e “G” do mesmo
Loteamento.
RUA NOSSA SENHORA DAS DORES Rua com sentido OESTE a LESTE, cruzando pela
Rua Maria Madalena, com as seguintes limitações:
SUL: Quadras “G” e “H” do mesmo Loteamento.
NORTE: Quadras “F” e “D” do mesmo
Loteamento.
LESTE: Rua São João do mesmo Loteamento.
OESTE: Terras de A&M Empreendimentos,
Matricula n°. 6099.
Art. 3°. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Serafma Corrêa, em 11 de Abril de 2008.
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Secretária íOtuni
K GASPAROTTO
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Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Líder da Bancada PP
Ver. Pàulo José
Líder da Bancada,
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Ver. Lucimar Zarpelon Magon
Líder da Bancada PTB
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Líder da^Bmcada PMDB
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
wvw.legislativoserafina.com.br
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OFlCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
COMARCA DE GUAPORÉ
LIVRO N.* 2 - REGISTRO GERAL
15de Fevereiro de 2
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Serafina Corrêa, RS. 007 -01- -6.127-
IMÓVEL: Parte do lote rural número 17 (dezessete) da Linha Quinze de Novembro,
situado neste município de Serafina Corrêa, com a área de 49.910,00m=’ (quarenta e
nove mil, novecentos e dez metros quadrados), sem benfeitorias, com as seguintes
medidas e confrontações: ao NORTE, por 217,00m (duzentos e dezessete metros)
o lote n.
com
19 (dezenove) da Linha Quinze de Novembro, de propriedade de César Picoli
Filho e Clausir Picoli; ao SUL, por 217,00m (duzentos e dezessete metros) com parte
do mesmo lote n
● ° 17 (dezessete) de A. Ss M. Empreendimentos e Participações Ltda.;
ao LESTE, por 230,00m (duzentos e trinta metros) com o lote n.° 18 (dezoito) da
Linha Quinze de Novembro, de César Picoli Filho e outros e, ao OESTE, por 230,OOm
(duzentos e trinta metros), sendo em 56,68m (cinqüenta e seis metros e sessenta e
oito centímetros) com parte do mesmo lote n.° 17 (dezessete) de Mitra Diocesana de
Passo Fundo, e em 173,32m (cento e setenta e três metros e trinta e dois centímetros)
com parte do mesmo lote n.° 17 (dezessete), de A. 8s M. Empreendimentos e
Participações Ltda..- INÇRA: 855 138 008 680 3; área total: 24,30ha; Módulo Fiscal:
20,0 ha; N.° de Módulos Fiscais: 1,21; Fraçâ Parcelamento: 3
PROPRIETÁRIA: A. fis M. EMPREE] ENTO
,0 ha.-
S E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ
.° 93.936.706/0001-40, pessoa"jurídica de direito priy^o, com sede na Via
Pompéia, 1011, sala 01,
n
●afina Corrêa, RS.- REGISTRO ANTERIOR: Matricula n.°
6.099, ' de 18 de dezembro de JKÍ06, deste Ofício Livro 2, fls. .- Protocolo n.°
015250, Livro 1-D, erh^5/02/2007. DB.- E: entos: R$ 8,70.-
JOSÉ CARLOS PICINI
R.1-6.127 - 15 de FeverRÍrnSrp~^ru?<r
TÍTULO: COMPRA E VENDA área
Oficial do Registro.- T7
ot. 015250, 1-D, em 15/02/2007.-
de 49.910,00m=", sem benfeitorias.-
VENDEDORA: A. 6s M. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., acima
qualificada, representada pelo seu procurador Sr. Gilmar Antonio Castro, CPF
689.040.290-15,
n.
Cl n.° 5032058447-SSP/RS, brasileiro,
residente e domiciliado nesta cidade de Serafina Corrêa.
ADELAR LUÍS CALGARO, do comércio, CPF n.° 567.059.800-87, Cl n.° 8043159899-
casado, do comércio,
RS- COMPRADOR:
SSP/RS, brasileiro, solteiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Serafina
Corrêa, RS.- FORMA DO TÍTULO: Escritura Pública de Compra e Venda n.
035/11.905, Livro 071, fls. 044v. e 045 , lavrada em 08 de fevereiro de 2007, pela
Tabeliã desta cidade, Sra. Teresa Irma Roso Zanella.- VALOR: R$ 67.779,00 (sessenta
continua no verso
ReOISTTiO DE IMÓVEIS
registro C(V1 das REBfiOAS NATURAIS
registro CVll DAS PESSOAS JURÍDICAS
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OFlClO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
COMARCA DE GUAPORÉ
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LIVRO N.° 2 - REGISTRO GERAL
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Serafina Corrêa, RS. e de
Escritura Pública de Compra e Vendajtr 02/12.188, Livro 073, íl$. 136, lavrada em
04 de abril de 2008, pelo Tabpliáo desta cidade, Bel. Nauro.Zanella.- VALO.R; R$
70.000,00 (setenta mil reapfavaliado para efeitos fiscaisjxía Fazenda Municipal em
msta a emissão da D.O.I.- pz.-
Í9,60 - Selo 0264.07.0700P€fl.00158 - R$ 6,00 - PE R$ 2,30 -
Selo 0264.01.080((001.00697 - R$ 0,20.-
JOSÉ CARLOS PICINL
R$ 87.000,00 (oitenta^ete mil reais).- Da escritur^
Emolumentos: R$
Oficial do Registro.-
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REGISTRO 0£ IMÓVEIS
REGISTRO CIVll. DAS PESSOAS NATURAIS
REG4STR0 CML DAS PESSOAS JURlOCAS
REGISTRO 06 TtlULOS E DOCUMENTOS
tf. TAaeuONATO DE PROTESTOS CAMBIAIS
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EMENDA MODIFICATIVA N°. 1
AO PROJETO DE LEI N°. 36/2008.
Proponente: Ver. Arnaldo Luiz Pacassa
Página 1 de 1
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Altera o Art. 1° e denominação do Art. 2° do Projeto de
“Denomina Loteamento
Residencial, vias, ruas e logradouros públicos no
Município de Serafina Corrêa
Lei n°. 36/2008 que
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Art. 1° Fica alterado a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n°. 36/2005 que “Denomina
Loteamento Residencial, vias, ruas e logradouros públicos no Município de Serafina Corrêa ”,
passando a ter a seguinte redação:
Passa a ser denominado de LOTEAMENTO CRISTO
REDENTOR", o Loteamento Residencial implantado sobre gleba de terras
urbanas sem numeração administrativa, com área total de 49.910,00m^
(quarenta e nove mil, novecentos e dez metros quadrados), situado na Rua
Cristo Redentor, ambos os lados da numeração, no Município de Serafiina
Corrêa - RS, constantes da matricula n°. 6.127, Livro 073, Folhas n°. 136 do
Registro de Imóveis de Serafiina Corrêa, com as seguintes confrontações: SUL:
Lote n°. 17 de A&M Empreendimentos, Matricula n°. 2942; NORTE: Lote n°.
19 de César Picolli e Claucir Picolli, Matricula n°. 6.562; LESTE: Lote n°. 18
de César Picolli e Claucir Picolli, Matricula n°. 2.914; e OESTE: Lote n°. 17
de A&M Empreendimentos, Matricula n°. 6099.
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Art. r.
Art. 2° Fica alterado a denominação “Rua Maria Madalena", constante do Art. 2° do
Projeto de Lei n°. 36/2005, passando a ter a seguinte denominação: “RUA SIMAO CIRINEU”.
Serafina Corrêa, em 28 de Abril de 2008.
^í^naldo Luiz Pacassa
Líder da Bancada PP
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br
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