norma nº 8/2008

CAMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES m
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
DE
vereadores
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N“. 8, de 19 de Dezembro de 2008.
Dispõe sobre a Sessão Solene de
Instalação da 12" Legislatura, Posse dos
Vereadores, Eleição da Mesa Diretora, e
Posse do Prefeito e Vice-Prefeito.
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela, no uso de suas atribuições
legais, promulga a seguinte Resolução Legislativa:
Art. 1° A Sessão Solene de Instalação da 12^ Legislatura, Posse dos Vereadores, Eleição
da Mesa Diretora, e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 5 de outubro de 2008 para o
mandato de T de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012, será realizada no dia 1° de janeiro
de 2009, com início as 18 (dezoito) horas, nas dependências do Clube Social e Cultural Gaúcho
de Serafina Corrêa - RS, situado na Avenida Miguel Soccol n“. 2005.
Art. 2° Os Senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos deverão apresentar
diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, bem como declaração pública de seus bens até o início
da Sessão Solene.
seus
Art. 3° Após 0 término da Sessão Solene, respeitando o intervalo de 15 (quinze) minutos,
realizar-se-á no mesmo local, a transmissão do cargo de Prefeito, organizada e de
responsabilidade do Poder Executivo.
Art. 4° As despesas decorrentes serão suportadas por dotação orçamentária própria da
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa.
Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 19 de Dezembro de 2008.
Ver.'’ OLDERES MAIRIA PIAZZA SANTIN
Presidente da Câmara
Registre-se e pubHque-se,
Serafina Corrêayéin 19/12/2008.
Ver; ARNALDO L. PACASSA
1° Secretário da Mesa
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