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norma nº 4/2009

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 4 / 2009
Date 2009-04-07
EmentaAUTORIZA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A SUBSIDIAR DESPESAS COM INSCRIÇÃO, DIÁRIA E LOCOMOÇÃO DE VEREADORES, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2009, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO COMO FAZER UMA LEI – PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS MUNICIPAIS - ESEM, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
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‘'^aVSLAT/l/Q
Câmaia Mualcipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
Resolução Legislativa n“. 4, de 7 de Abril de 2009
Página 1 de 2
Autoriza Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Vereadores de Serafina Corrêa a subsidiar despesas
com inscrição, diária e locomoção de Vereadores, no
período de 07 a 09 de Abril de 2009, com o objetivo de
participar do Curso de Capacitação como Fazer uma
Lei - Processo e Técnica Legislativa, promovido pela
Escola Superior de Estudos Municipais - ESEM, na
cidade de Porto Alegre/RS.
ARNALDO LUIZ PACASSA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela, no uso de suas atribuições
legais, promulga a seguinte Resolução Legislativa:
Art. 1° - Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa autorizada a subsidiar
despesas com inscrição, diária e locomoção, dos Vereadores Francisco Beranrdo Mezzomo, Jairo
Vidmar, Nivaldo Tezza e Sebastião Paulo Taborda, no período de 07 a 09 de Abril de 2009, em
viagem a Porto Alegre/RS, em caráter oficial, com o objetivo de participar do Curso de
Capacitação como Fazer uma Lei - Processo e Técnica Legislativa, promovido pela Escola
Superior de Estudos Municipais - ESEM, a ser realizado no Auditório do Edel Trade Center -
Av. Loureiro da Silva, 2001. Centro, na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2° - As despesas referidas no art. 1°, correrão por conta do orçamento da Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, nas seguintes dotações:
01.031.1103.2183 - Capacitação e Treinamento/Legislativo
V.
Registre-se e publique-s'd,;
Serafina Corrêa, em 07/04/2009.
Ver. PAULO íixMASSOLINI
1° Secretário em exercício
Av. Arthur Oscar n°. 1509 ÍSentro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP; 99250-000 - SERAFINACORRÊA^RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.leaislativoserafina.com.br
\SUATIUo
Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
DE
VEREADORES ih
Resolução Legislativa n°. 4, de 7 de Abril de 2009
Página 2 de 2
3.3.90.39.00.000000 — Outros Serviços De Terceiros — Pessoa Jurídica
3.3.90.39.05.000000 - Serviços Técnicos Profissionais
3.3.90.14.00.0000000 - Pessoal Civil
3.3.90.14.99.0000000 - Outras Diárias
3.3.90.33.000.0000000 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.05.0000000 - Locomoção Urbana.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 3 de Fevereiro de 2009.
[Ç^LDO LUIZ PACASSA
Presidente da Câmara
f
Registre-se e publique-sK
Serafina Corrêa, em 07/^4)2009.
. o --—.
Ver. PAULO J. MASSOLINI
1° Secretánq em exercício
\
Av.Arthur Oscar n°. 1509V- Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINACORRfA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.lea islati voserafina .com. br

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