norma nº 2/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Revoga a Resolução Legislativa n- 16/96, de 21
de novembro de 1996, a Resolução Legislativa
3, de 15 de agosto de 2006 e a Resolução
Legislativa 2, de 3 de fevereiro de 2009.
NELSON PEDRO MEZZOMO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Serafma Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, consoante o disposto no art. 14, § 32, I, da Lei
Complementar n^ 95, de 1998.
Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, no uso de suas atribuições
legais, promulga a seguinte Resolução Legislativa:
Art. 1^ Fica revogada a Resolução Legislativa n^ 16/96, de 21 de novembro de 1996, que
“Institui, na Câmara Municipal, Diploma de ‘Político Destaque ’ para Presidentes da Câmara
Municipal”.
Art. 25 Fica revogada a Resolução Legislativa n^ 3, de 15 de agosto de 2006, que “Cria o
Projeto ‘Câmara.com ’ e dá outras providências”.
Art. 35 Fica revogada a Resolução Legislativa n^ 2, de 3 de fevereiro de 2009, que
“Estabelece normas de funcionamento do Almoxarifado da Cârnara Municipal de Vereadores,
Institui o Sistema de Controle e Distribuição de Materiais e/dá outrjasprovidências”.
Art. 45 Esta Resolução entra em vigor na data da sim publi^ão.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafj^JMaêaTTóde^zembro de 2014.
"VèL^NfêlsOT Pedro Me
Presidente "
zzomo
Registre-se e publique-se,
Serafma Corrêa, em 16/12/2014.
Ver.3 Eleni F. stroTizzatto
1-5 Secretária
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