norma nº 3554/2017

Lei n.º 3.554 de 04 de outubro de 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguin-
te Lei.
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição da República,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e
montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e
nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos | e II.
Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
| — Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido,
mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma
necessidade ou demanda da sociedade;
Il — Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
Ill — Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de natureza
tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos
demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas;
IV — Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos
do programa;
V — Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI — Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos
próprios do Município, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências
Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias
implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas
desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei
Orçamentária Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação
tributária em vigor à época.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Serafina Corrêa, 04/10/2017.
PREFEITURA HUNICIPAL DE SERAFINA CONNEA - ESTADO DO MO GNANDE DO SUL
descia PE ue Jules, 540 = Caine Fes cel, 11 = CPO OMCEN-LO = Surgl uy Corrio - R%
deletar saw: (34 Eded, DSO UIP REG IRAM] RO pda stat ARTES aa
Lei n.º 3.554 de 04 de outubro de 2017.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018-2021 se
constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis
orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei,
serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou
Projeto de Lei específico.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei
Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as
modificações consequentes.
Art. 7º O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com
base no desempenho dos indicadores, e/ou da realização das metas físicas e financeiras, cujas
informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os resultados
alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será
feito sob a coordenação da Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão, a
quem compete:
| — Definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no
acompanhamento e na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da Administração
Municipal;
Il — Definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso,
de revisão do PPA;
ll — Auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos
processos de elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e
IV — Elaborar anualmente relatório de avaliação dos resultados da implantação
deste Plano que será encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8º Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas:
|- Tabela 01 — Estimativas de Receitas por Categoria Econômica e Origem;
Il — Tabela 01-A — Estimativas da Receita Corrente Líquida;
ll — Tabela 02 — Estimativas de Aplicação de Recursos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino;
IV — Tabela 03 — Estimativas de Aplicação de Recursos em Ações e Serviços
Públicos de Saúde;
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Serafina Corrêa, 04/10/2017.
PREFEITURA HUNICIPAL DE SERAFINA CONNEA - ESTADO DO MO GNANDE DO SUL
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Lei n.º 3.554 de 04 de outubro de 2017.
V-— Tabela 04 — Estimativas de Gastos do Poder Legislativo, nos termos do art.
29-A, da Constituição da República;
VI — Tabela 05 — Estimativas de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e
Legislativo, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar nº 101, de
2000;
VII — Tabela 06 — Avaliação global dos recursos disponíveis para o planejamento
das despesas.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 04 de outubro de 2017, 572
da Emancipação.
Maria Amélia Arroque Gheller
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Serafina Corrêa, 04/10/2017.
PREFEITURA HUNICIPAL DE SERAFINA CONNEA - ESTADO DO MO GNANDE DO SUL
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MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PARÂMETROS PARA PROJEÇÕES
DISCRIMINAÇÃO
1. INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (IPCA)
2. CRESCIMENTO ESPERADO DO PIB
3. CRESC. VEGET. FOLHA SALARIAL *
4. CRESC. AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS
5. ESFORÇO ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
6 CRESCIMENTO MÉDIO TRANSFERENCIAS
7 PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - Executivo
7 PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - Legislativo
8. CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS E INVERSÕES
2018
4,34%
2,36%
-0,57%
10,23%
9,16%
10,54%
4,49%
4,49%
2019
4,29%
2,60%
2,59%
11,37%
10,91%
15,75%
4,67%
4,67%
2020
4,25%
2,50%
1,86%
16,97%
12,48%
15,19%
4,85%
4,85%
2021
4,19%
2,55%
1,99%
17,30%
13,25%
14,98%
4,93%
4,93%
MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2918 - 2021
Tabeta 1 - Receitas realizadas em 2015 e 2016, previstas para 2017 e estimadas para o periodo de 2018 a 2021
Eu 2077 2015 E E
EL ABO 064 65287958 J16531473 63964384 TIZ508 805
Receitas Corentes excluídas as deduções da Receita (A) ELLE EREA TISZI Sa 106.345.625
Recoltas Tributárias X 13. 174.964 18.229.093
Impostos 10109303 13987 395
IPTU 3952282 Saga ass
IRRF 1406357 1945 858
IRRF s/Rendimento do Trabalho - Poder Executivo 1317431 822818
IRRF s/Rendimento do Trabalho - Poder Legistativo 39523 sa6as
IRRF s/ Demais Rendimentos 49404 68356
mai 1185688 1640536
1ss 3.564 967 4932546
Taxas 3026 138 ar87013
Contribuição de Melhona 39523 Sa cos
Receita de Contribuições 3.284 328 3334315
Cortrbuiçõesdos Servidores para 0 Regime Próprio de Frevdênca 1850111 229683
Comp Financ. entre Regimes Previdenciânos - -
Contribuição para Custeio de Serv Ilum Pública 1434217 1637482
Outras Contnusções - -
Receita Patrimonial E 681055 5305340
Recera de Valores Mobiliários 4681058 5 305 340
Educação. Fundeb 36605 HS
Educação. outros vinculados 10622
Saúde - ASPS 36375
Saúde - outros vinculados 35387
Assistência social 17425
Recursos Previdenciários - RPPS 4592291
Outros Vinculados 150048
Não Vinculados (Recursos Livres) 463192
Quras Recetas Patrimonars -
Recorta Agropecuária Je 2
Recorta industrial - -
Receita de Serviços. 5081
Serviços de Saúde = -
Outros Serviços 78.255 85081
Transferências Correntss 53067608 T6.528.360
Transt intergovernamentas 53067 508 T6 28 360
Transí-da União 20.300 542 29,428 095
14417180 20 809 448
957.301 1387723
Cota parte do ITR 3460 5016
Transferência do Saaro-Eucação 789 485 1144454
Transt Recursos do SUS 2898430 4201625
Transf Recursos FNAS sos 141 8s2 729
Transt Recursos FNDE ass 374 718105
Transt Financesa - LC nº 87/96 144172
Transf Compens Financ Explor Rec Naturais
Outras Transt da União
Transtdos Estados. 25834608 — 35625205
Tota-parte do ICHS 22276658
Cota-pare do IPVA É 3968055
Cota-pante do IPL.Exportações 2 409983
Transt Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1742749 2403771
Transt Recursos do Fundo Estaual de Assist Social E -
Transt Cota-parte CIDE . . ê
Outras Transf dos Estados 11432 SB 81090 10386 EE 122181
Transferências dos Municipios E E - - E -
Trans! Recursos do SUS
Outras Transt dos Municipuos 3 ES E
Transferências Multigovernamentais 6224024 5892323 790.000 3880983 10720135 — J2874060 =
Trans! Recursos do FUNDEB Da g7a 6892323 7 700009 domo ses 0720735 12674 00 HS
Transf Convênios p'Despesas Correntes 162.294 E á E r E E
Convênios para Saúde
Convênios para Prog Educação 162294
Convênios para Prog Assist Social
Convênios para Combate à Fome
Convênios para Programas de Infraestrutura
Outras Transt Convênios
Outras Transt Correntes -
Outras Receitas Correntes LOSE os BASSI 1116855 1271837 1725025 2035450
Muttas e Juros de Mora (Ongem em Impostos) 142 446 64031 330 100 375976 509 947 601712
Muttas e Juros de Mora Outras Ongens 60426 215260 85050 6870 131387 155031
Recetas da Diva Ativa (Origem em Impostos) 223029 309292 479500 546 129 631708 zao Tas ara oa
Recetas da Divca Ativa Outras Origens 83000 123267 222000 252853 292470 342951 «04 666
Recesas Correntes Diversas 540 087 7786299 - - É É :
Deduções da Receita 15000.512] TA 877.438) 16355200) 52/08) (584558) 0622270)
Deduções parao FUNDE B (5000512) 14877438) (6353200) — (7.327616) (8845584) (10622270)
Receitas de Capital (6) EXCISA Z272050 23/0005 ZAJZIOM 25057
Operações de Cródito E E E 5
Alienação de Bens 75.900 35050 31307 32845
'Amort. de Empréstimos!Finane, 507.934 500.000 526.040 652897
Transf. de Capital 2549 976 1.500.900 1.565.100 632243
Tiansf Intergovernamentars fexceto de convênios) 2549976 1.500 000 1.555.100 1.632.243
MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 1 - Receitas realizadas em 2015 e 2016, previstas para 2017 e estimadas para o periodo de 2018 a 2021
2018 E 2018 2019 2020 2021
B1489.084 63287058 77653173 63064384 112909 805
Receitas Correntes exciuldas as deduções da Receita (A) ATZNTIOS ENTE SIT35077 6585202 — JIS2idaS 06346625
Tiansf de Convênios pDespesas de Capital E ã - 3 E E
Convênios para Prog Educação E
Convênios para Prog Assist Social E
Convênios para Programas de Infraestrrutura É
Convênios para Saneamento Básico E
Dutras Receitas de Capital 547571 111228 142009 154519 161085 167835
Receitas intraorçamentárias do RPPS [TC] 3116991 3308 519 3.280 886. 570.135. 3.721.866 3877812
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 01-A — Receita Corrente Líquida realizada em 2015 e 2016, prevista para 2017 e estimada para o período de 2018 a 2021
ESPECIFICAÇÃO | 2015 | 2016 TJ 207 T zo | 24% TT 0] 2021
|- RECEITAS CORRENTES(Exceto Intraorçamentárias | 52218415] 59771946] 64085272] —73.186910] 86767529] | 102.797.386 | 106.346.625
1 - DEDUÇÕES | 11327330] 43361035] 12426827] 13011876] 16074887] | 16571,351] 8.766.627
IRRF s/Rendimentos do Trabalho 814.906 945.591 1.030.000 1.173.145 1.356.953 1.591.169 1.877.503
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 1.577.931 1.739.841 1.524.000 1.652.068 1.850.111 2.059.900 2.296.833
Compensação Financeira entre Regimes - - - - - - -
Rendidmentos de Aplicações (Rec.Previdenciários) 3.933.981 5.818.164 3.519.627 3.759.047 4.022.238 4.298.013 4.592.291
Deduções da Receita (Fundeb e Outras 5.000.512 4.877.438 6.353.200 7.327.618 8.845.584 10.622.270 -
H - (+) Ajuste Perdas com o Fundeb EEE ESSES ESSE ES EE
IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-I+IIl 40.891.085 46.390.912 51.661.445 | 59.275.032 | 70.692.643 84.226.035 97.579.998
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 02 - Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em 2015 e 2016, previstos para 2017 e estimados para o período de 2018 a 2021
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A 6.419.800 6.924.353 8.483.100 9.662.043 11.175.895 13.104.899 15.463.149
IPTU 2.149.947 2.402.855 3.000.000 3.416.926 3.952.292 4.634.473 5.468.455
IRRF 857.105 985.979 1.067.500 1.215.856 1.406.357 1.649.100 1.945.858
ITBI 696.508 680.178 900.000 1.025.078 1.185.688 1.390.342 1.640.536
Iss 2.350.766 2.482.019 2.706.000 3.082.068 3.564.967 4.180.295 4.932.546
Receita da Divida Ativa, Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos
365.475 373.323 809.600 922.115 1.066.592 1.250.690 1.475.754
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 14.322.130 16.682.183 19.138.000 22.073.279 26.645.907 31.997.891 38.332.725
IPVA (Art.158, CF/1998) 11.661.268 14.394.785 16.000.000 18.453.990 22.276.858 26.751.293 32.047.424
ICMS (Art.158, CF/1998) 2.428 758 2.107.713 2.850.000 3.287.117 3.968.065 4.765.074 5.708.447
IPI-EX (Art. 159, CF/1998) 232.104 179.685 288.000 332.172 400.983 481.523 576.854
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 11.270.065 8.233.926 13.458.000 15.522.112 18.737.622 22.501.182 26.955.890
FPM (Art.159, CF/1998) 10.588.841 7.610.104 12.500.000 14.417.180 17.403. 796 20.899.448 25.037.050
FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro 589.638 528.918 830.000 957.301 1.155.612 1.387.723 1.662.460
ITR (Art. 158, CF/1998) 4.998 1.356 3000 3460 4177 5.016 6.009
Transferência Financeira LC nº 87/96
86.588 93.549 125.000 144.172 174.038 208.994 250.371
TOTAL DAS RECEITAS PIFINS DO ART. 212 DA CF/88 (D)
32.011.996 31.840.463 41.079.100 47.257.433 56.559.425 67.603.972 80.751.764
VALOR MÍNIMO A APLICAR 25% X (D) 8.002.999 7.960.116 10.269.775 11.814.358 14.139.856 16.900.993 20.187.941
RECURSOS DO FUNDEB (Transferência e Rendimentos]
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (F
GANHO / PERDA COMO FUNDEB(G =E-F
6.256.621 6.915.555 7.730.000 8.913.023
7.327.618)
1.376 800 1.585.405 1.909.439
10.755.022 12.910.695
10.622.270
2.288.425
1.256.109 2.038.117
DESPESA (Recursos MDE e FUNDEB
Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal da Educação (H) 8786886,82 10.503.546 11.587.985
Outras Despesas Correntes da Educação (I) -
Despesas de Capital da Educação (J
DESPESA CONSIDERADA COM MANUTENÇÃO DE ENSINO (K|
12.561.773 14.067. 627 15.662.786 17.464.346
158.188 13.374.361 17.484.346
10.976.367
= H+l+J (+). 7.530.777 8.465.429 10.211.185 12
Valor Efetivamente Aplicado (M)=K/D
MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 03 - Recursos aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde em 2015 e 201 6, previstos para 2017 e estimados para o periodo de 2018 a 2021
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A)
6.419.800 6.924.353 8.483.100 9.662.043 11.175.895 13.104.899 15.463.149
IPTU 2.149.947 2.402.855 3.000.000 3.416.926 3.952.292 4.634.473 5.468.455
IRRF . 857.105 985.979 1.067.500 1.215.856 1.406.357 1.649.100 1.945.858
ITBI 696.508 680.178 900.000 1.025.078 1.185.688 1.390.342 1.640.536
ISS 2.350.766 2.482.019 2.706.000 3.082.068 3.564.967 4.180.295 4.932.546
Receita da Divida Ativa, Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos) 365.475 373.323 809.600 922.115 1.066.592 1.250.690 1.475.754
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 14.322.130 16.682.183 19.138.000 22.073.279 26.645.907 31.997.891 38.332,725
IPVA (Art. 158, CF/1998) 11.661.268 14.394.785 16.000.000 18.453.990 22.276.858 26.751.293 32.047.424
ICMS (Art.158, CF/1998) 2.428.758 2.107.713 2.850.000 3.287.117 3.968.065 4.765.074 5.708.447
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 232.104 179.685 288.000 332.172 400.983 481.523 576.854
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C 11.270.065 8.233.926 13.458.000 15.522.112 18.737.622 22.501.182 26.955.890
Transferência Financeira LC nº 87/96 86.588 93.549 125.000 144.172 174.038 208.994 250.371
FPM (Art.159, CF/1998) 10.588.841 7.610.104 12.500.000 14.417.180 17.403.796 20.899.448 25.037.050
FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro 589.638 528.918 830.000 957.301 1.155.612 1.387.723 1.662.460
ITR (Art.158, CF/1998) 4.998 1.356 3.000 3.460 4477 5.016 6.009
Transferência Financeira LC nº 87/96 86.588 93.549 125.000 144.172 174.038 208.994 250.371
TOTAL DAS RECEITAS PIFINS DO ART. 198 DA CF/88 (D)
32.011.996 31.840.463 41.079.100 47.257.433 56.559.425 67.603.972 80.751.764
VALOR MÍNIMO A APLICAR 1
5% X (D)
4.801.799
4.776.069 6.161.865 7.088.615 8.483.914 10.140.596 12.112.765
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Pessoal Ativo + Outras Desp de Pessoal da Saúde 3.884.652 3.824.560 4.542.697 4.924.439 5.514.761 6.140.092 6.846.335
Outras Despesas Correntes da Saúde (E) 2.515.000 2.914.650 3.590.000 4.129.002 4.795.744 5.847.989 7.147.412
Despesas de Capita da Saúde (F 262.143 411.477 554.000 578.044 602.842 628.462 654.795
-) Despesas com Rendimentos das Aplicações Financeiras - ASPS 32.089 37.327 27.879 29.775 31.860 34.044 36.375
6.661.794 7.150.687 8.686.697 9.631.485 10.913.346 12.616.543 14.648.242
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 04 - Cálculo da previsão do limite de despesas do Poder Legislativo para o período de 2017 a 2021
BASE DE CÁLCULO PARA O ANO DA DESPESA
2017 2018 2019 2020 2021
8.261.486 10.000.500 11.390.324 13.174.964 15.449.016
RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR
Receita Tributária (A
IPTU 2.402.855 3.000.000 3.416.926 3.952.292 4.634.473
IRRF 985.979 1.067.500 1.215.856 1.406.357 1.649.100
ITBI 680.178 900.000 1.025.078 1.185.688 1.390.342
ISS 2.482.019 2.706.000 3.082.068 3.564.967 4.180.295
TAXAS 1.697.690 2.297.000 2.616.227 3.026.138 3.548.462
Contribuição de Melhoria 12.765 30.000 34.169 39.523 46.345
Contribuição p/Custeio de Iluminação Pública (B
Contribuições dos Servidores para o Regime Pró
Transferências Constitucionais e Legais (D
861.387 1.255.000
1.739.841
24.916.110
1.340.370 1.434.217
1.524.000 1.652.068 1.850.111
32.596.000
1.532.550
2.059.900
37.595.391 45.383.530 54.499.072
prio de Previdência ( C
FPM (Art.159, CF/1998) 7.610.104 12.500.000 14.417.180 17.403.796 20.899.448
FPM Cota Extra 528.918 830.000 957.301 1.155.612 1.387.723
ITR (Art.158, CF/1998) 1.356 3.000 3.460 4177 5.016
Transferência Financeira LC nº 87/96 93.549 125.000 144.172 174.038 208.994
ICMS (Art.158, CF/1998) 14.394.785 16.000.000 18.453.990 22.276.858 26.751.293
IPVA (Art. 158, CF/1998) 2.107.713 2.850.000 3.287.117 3.968.065 4.765.074
IPI-EX (Art. 159, CF/1998) 179.685 288.000 332.172 400.983 481.523
Cota Parte da CIDE
373.323
Outras Receitas Correntes (E 809.600 922.115 1.066.592 1.250.690
Multas e Juros de Mora dos Tributos 64.031 330.100 375.976 434.884 509.947
Receitas de Dívida Ativa Tributária 309.292 479.500 546.139 631.708 740.743
Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb
TOTAL DA RECEITA DO ANO ANTERIOR (G) = 36.152.146 46.185.100 52.900.268 62.909.414 74.791.228
Limite Percentual Estabelecido pelo Art. 29
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (E) 7,0% de (D) 2.530.650 3.232.957 3.703.019 4.403.659 5.235.386
Legislativo: Folha de Pagamento (E )= 70% (D) 1.771.455 2.263.070 2.592.113 3.082.561 3.664.770
-A da Constituição da República 7,0%
Despesa Efetivamente Prevista para o Legislativo 1.650.000 1.806.827 1.966.401 2.080.790 2.227.837
Folha de Pagamenos do Poder Legislativo p/Fins do & 1º do art. 29-A da Constituição 1.101.000 1.234.000 1.369.000 1.458.000 1.578.952
Demais Despesas do Legislativo 549.000 572.827 597.401 622.790 648.885
% de Gastos Efetivo do Poder Legislativo 4,56%
% Efetivo de Gastos Com Folha de Pagamento do Leo islativo 43,51%
3,91%
38,17%
3,72% 3,31%
36,97% 33,11%
2,98%
30,16%
MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 05 - Apuração dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo ocorridos em 2015 e 2016, previstos para 2017 e estimados para o período de 2018 a 2021
DESPESAS DE PESSOAL - PODER EXECUTIVO
DESPESAS LIQUIDADAS
2015 [= me =] 207]
[ee fo mor J="00: [= MA |
100 108 121 151
777.516 905.601 1.000.000 1.138.975 1.317.431 1.544.824 1.822.818
40.891.085 | s839082] 51.661.445 59.275.032 70.692.643 84.226.035 97.579.998
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr Patronal (A)
Pessoal Inativo e Pensionistas - Total do Executivo (B)
(-) Inativos com recursos do RPPS (C)
(-) Outras despesas não Computadas (D)
() IRRF s/ Rendimentos do Trabalho Poder Executivo (E)
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (F) = (A+B) - (C+D+E)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (F)
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (G=EIF)
Eid le as [Je | me [aa
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (A) 1.304 289 1.045.658 1.101.000 1.193.522 1.336.596 1.488.156 1.659.326
Pessoal Inativo e Pensionistas- Total do Legislativo (B) -
(-) Inativos do Legislativo pagos recursos do RPPS (C) -
(-) Outras despesas não Computadas (D) - - -
=) !R R F s/ Rendimentos do Trabalho Poder Legislativo (E 37.390 39.990 30.000 39.523 54.685
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (F) = (A+B) - (C+D+E | A26800] 1005668] 7071000] Tisoas2| — 297073] — tásiBii] 1506641]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (F | 40891085] 46390912] 51661445] — 59275032] 70692643] 84226035] **97.579.998 |
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (G=EJF| ET RR A
EA RT RT 1 2 7
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Tabela 06 - Avaliação global dos recursos disponíveis para planejamento no período de 2017 a 2021
2017 2018 2019 2020 2021
63.287.958 71.653.173 83.964.384 98.474.359 112.909.805
RECEITA TOTAL (A
DESPESAS QUE NÃO INTEGRAM O PPA (EB;
Serviço da Divida
Juros e Encargos da Divida
Amortiza:
Outras Operações Especiais
Reserva de Contingência (inclusive para equilibrio financeiro)
8.916.864 10.238.026 11.018.545 11.848.131
8.916.864 9.508.635 10.238.026 11.018.545 11.848.131
PASEP 592.351 674.244 795.542 938.767 1.081.195
Inativos e Pensionistas - Gastos Totais - - - - -
Reserva de Contingência do RPPS 8.324.513 8834392 9442485 10.079.778 10.766.936
Demais 0) s Especiais
DESPESAS QUE INTEGRAM O PPA (C)=D+E+F
73.726.358 87.455.813
54.371.094 62.144.537
101.061.674
Despesas Vinculadas/obrigações le: 4.445.179 4.958.350 5.487.529 6.302.996 10.066.270
Despesas totais com serviços de saúde (C.F./88 - Art. 198) 8714.576 9.661.260 10.945.206 12.650.587 14.684.617 |
Despesas totais com Educação (MDE e FUNDEB) 10.211.185 10.976.367 12.158.188 13.374.361 17.464.346 |
Despesas totais com o Poder Legislativo, Inclusive Pessoal 1.650.000 1.606.827 1.966.401 2.080.790 2.227.837
Pessoal e Encargos do Executivo (exceto Edu
17.486.103) (2 1.802.743) 24.310.530)
Outras Despesas com Rec. Vinculados (E; 9.344.617 10.406.900 11.965.587 13.762.967 15.861.090
Recursos da Contribuição pAluminação Pública (CIP) 1.255.000 1.340.370 1.434.217 1.532.550 1.637.482
Demais Recursos para Aplucação em Educação 1.122.141 1.293.553 1.560.329 1.872.500 2.241.923
Demais Recursos para Aplicação em Saúde 4.051.121 4.670.144 5.633.624 6.761.069 8.095.314
Recursos para Aplicação em Assistência Social 529.355 609.405 733.691 879038 1.050.955
Rec.Alde Bens, Operaç.de Crédito e Amon.de Emprést'Financiam 630.000 657.342 685.542 714.678 744.622
Demais Vinculações - Receitas Correntes 115.000 122.823 131.422 140.433 150.048
Demais Vinculações - Receitas de Capital 1.642.000 1.713.263 1.786.762 1.862.699 1.940.746
Recursos Livres Estimados para Planejamento das Demais Despesas, Exceto Pessoal (F)=A-B.D-E 40.581.299 46.779.287 56.273.242 67.389.850 75.134.314
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROGRAMA:
OBJETIVO:
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Proporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
Indice recente
E E
Unidade
de Medida
a 20.000) 21.800] 24198] 26.618 92616
59.950) 66545] 7319
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1
Total do Programa:
4.302.767 14.970.944
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
projeto pão |
Produto:
TOTAL
1001 - Aquisição equipamentos e material
permanente
Atividade Mantida
atividade
Meta Física
EE
ividade Mantida
Função: Jor. Legislativa
[Subfunção: [031.Ação Legislativa
2002 - Aq ição de Materiais para Cerimoniais
E
5.50
[5]
boa
a
a
ES
5.595 7.32
2003 - Manutenção das Atividades da Câmara de
Vereadores
atividade ação: |
atividade ação: |
1.300.000] 1.417.000| 1.572.870] 1.730.157 6.020.027
16.350) E 19.963
[2.223.191 |
2183 - Capacitação e Treinamento
15.000 69.462
01-Legislativa
128-Formação de Recursos Humanos
o
projeto
1.837.500 | 2.002.875] 2.223.19
2.445.510 8.509.077
(*) Tipo: P — Projeto
À - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROGRAMA: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: E, . Ê ' ediai
Proporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
Indicadores do Programa Indice recente i
2.019
633.000
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
1515 Programa Implantada
projeto
Função: Tor-Legis
eta ca
projeto
P Atividade Implantada Valor 80.000) Ê 97.680] 107.448
Função: oi. Legislativa
[O—-- |
O ER
702.630 772.893 2.688.523
E 500.000) 545.000] 604.950] 665.445 2.315.395
Aquisição de Bens Imóveis
373.128
co
3
o
[=]
[5]
(Produto: |
(Função: |
[Subfunção:
Produto:
Di
(Função: |
subtunção) >
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
GABINETE DA PREFEITA
PROGRAMA: [0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento do Gabinete da Prefeita, quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
indice recente
FEED RES BRR 2.019 2.020 2.021 TOTAL
[o 1 | 1778000 1728-280] 1.798.600/ 880.050 7.184.930
Produto: |Atividade Mantida
Meta Física ESA
Valor 8.000 8.500 8.900 9.250
[Função: [o4. administraçã
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
Unidade
de Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
atividade ação: | 2235 - Manutenção e Recepção de Autoridades
ão
[Subfunção:| 122- Administração Geral E sittipa ss = 7d
2007 - Manutenção das Atividades do Gal
atividade í
Prefeita
Produto: | Atividade Mantida 1.300.000| 1.360.000] 1.415.000] 1.480.000
atividade
[Produto: | 255.000] 266.000] 277000] 289.000 1.087.000
1518 - Aquisição de Veiculo para o Gabinete da ;
projeto É
Prefeita
Produto: 125.000 [Ea ==] 125.000
Produto: | E 90.000] 93780] 97700] 101.800] 383.280
ES LOS!
[Subfunção:| 122- Administração Geral
(*) Tipo: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO = Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
GABINETE DA PREFEITA
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento do Gabinete da Prefeita, quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
indice recente ndice Final PPA
EEE EA ELO 2.019 2.020 2.021
Lo 1 | 300.000[7312620/325.850/""339:540
E TETE EEE A
ERES EE EEE ERES
Misa dies EE
32.600
Valor Ce
Eee 25.000] 26050] 27150
FR
e 65.000] 67.750] 70.600
mn n
Indicadores do Programa
TOTAL
1.278.010
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
Unidade
de Medida
2234-Manutenção das Atividades da Assessoria
de Imprensa
Ra 127.810
2008 - Manutenção das Atividades Funcionamento
sidade Sub-Prefeitura
atividade ação: |
Produto:
28.290 106.490
2124 - Manutenção das Atividades do Sistema de
Controle Interno
203.700 766.760
idades Gabinete da
Primeira Dama/ Primeiro Cavalheiro
73.600
A - Atividade OE - Operação Especial
EEE EEE ===
(*) Tipo: P - Projeto NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018
3.336.010] 2.282.350
Garantir o funcionamento da Administração Municipal, quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indice Final PPA
2.02 TOTAL
2.192.100] 2.272.260 10.082.720
TOTAL
141.150] 147.100] 153.260) 576.970
= 95.000] 99.000 372.750
Valor | 1.563.000] 1.650.000] 1.700.000] 1.770.000) 6.683.000
O
Total do Programa:
2163 - Manutenção da Publicidade Ofi
Institucional
Produto: Atividade Mantida
Função: 04-Administração
Subfunção: [131-Comunicação Social
2210 - Manutenção de Convênios e Contratos
Produto: Atividade Mantida
04- Administração
Subfunção: |122- Administração Geral
2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Admnistração
Produto: |Atividade Mantida | 1.563.000]
Função: 04- Administraçã
Subfunção:
i Prédios Mantidos Valor 1.200.000 300.000 250.000] 250.000] 2.000.000
04-Administração
122-Administração Geral
projeto Meta Física ps
04- Administração
122- Adm Geral
E 350000] 100000] |]
EO =x
NO — Não-orçamentária
mm
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento da Administração Municipal, quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indice Final PPA
Indicadores do Programa indice recente
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 220.000 123.000 125.000) 130.000 598.000
E 7 2015 Z015 [2020 [2021
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO anicade de TOTAL
Medida EEEZE ESA RSA PEN
Meta Física
atividade ação: | 2504-Manutenção do Arquivo Municipal
[Produto: | Atividade Implantada
Função: |o4. Administração.
Subfunção:|122- Adm Geral
ão To Neta roca
[Eunçãor dO ES SO TOS ES S-
[Produto: | Valor
Meta Fisica
[FiinçãGice | E So a]
[subtunção]
Valor
220.000] 123.000] 125.000) 130.000 598.000
Valor
[Função: |
(*) Tipo: P-Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Total do Programa:
Dados Financeiros (em R$ 1)
0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Índice recente
2.018
4.290.000] 4.690.000
Unidade de | 2018 | 2019 |
Medida
Meta Física
3.050.000
Valor 2.750.001
io
Meta Física
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
2.021
5.440.000
19.460.000
TOTAL
3.300.000
12.700.000
Valor 1.540.000] 1.640.000
09-Previdência Social
272- Previdência do Regime Estatutário
Produto:
Meta Física
Valor
Meta Física
Subfunção:
[Produto: |
Subfunção:
() Tipo: P— Projeto
A - Atividade OE - Operação Especial
Valor
Meta Física
Valor
Valor
NO — Não-orçamentária
1.740.000
6.760.000
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO: a À = E EM Eua
Garantir o funcionamento de Secretaria Municipal da Fazenda , quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa indice recente
Dados Financeiros (em R$ 1) TOTAL
Total do Program. 1.112.500 4.894.850
pá = z Unidade
EZH AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Etnia
2223 - Manutenção dos Veiculos da Secretaria de
atividade
Finanças
Produto: | Veículos Mantidos 15.65 4 17.000 66.650
04-Administração
Subfunção: |122- Administração Geral
atividade ação: | 2283 - Manutenção do Setor Tributário Municipal
Produto: [atividade Mantida 250.000 283.000 1.065.000
Função: 04- Administração
Subfunção: |129 - Administração de receitas
E 2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria
atividade E
de Finanças
Produto: [atividade Mantida 802000] 835.200] 870000] 906.000 3.413.200
[Função: oa. admini
Subfunção: |123- Administração Financeira
[Subfunção: | 123-Administração Financeira
(*) Tipo: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO -— Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÉA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
RE a Garantir o funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda , quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
2143 - Manutenção das Atividades "Nota
Premiada"
Produto:
Função:
125-Normatização e Fiscalização
0002 - Pagamento de Precatórios
Atividade Mantida
inistração Geral
| 2018 | 2.019 2.020 TOTAL
882.600) 890.500] 898.700] 3.579.100
[CEM [Caos [amo
168.000
0003 - Manutenção de Obrigações com PASEP ta fisica
Atividade Mantida Valor 443.000] 443.000 443.000) 443.000 1.772.000
28-Encarpos Especiais
122-Administração Geral
Valor 187.600 195.500] 203.700) 212.300) 799.100
210.000 210.000] 210.000 210.000 840.000
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO
[PROGRAMA: ——[185- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento da Secretaria Municipal de Assuntos Especiais de Governo , quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa Indice recente
Dados Financeiros (em R$1] [DO [ 257 [ Eos (zo [zon TOTAL
Total do Programa: Do | | 1700.000/105.000[""107.000/” "110.000 422.000
Unidade de [6452.0182 ]102:019 20[5x2.020 [2.02 178] om
Medida E ESSE ESA Road
Atividade Mantida a 100.000] 105.000) 107.000] 110.000 422.000
pa fipica Es
BE
[Subfunção:[1 122 - Adm Geral
CE
[EEE Ee
Bi SA
quai
e ES
Produto:
função: |
prodmoi | OO
Es
fundo: |
[En a
E
EEE SEN
(') Tipo: P-Projeto A -Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
| ro | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Anidace de
Medida
atividade ão: | 2033 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Obras Públicas, Trânsito e Desenvolvimento Urbano
Produto: | Atividade Mantida
Função: 04, Administração
Subfunção:|122-Administração Geral
projeto ER 1506-Aquisição de área para infraestrutura da
Secretaria
: |Projeto Implantado
[runção: lis-urbanismo
[Subfunção:| 451. Infraestrutura Urbana
1507- Construção/Implantação de infraestrutura para
secretaria
ENE Urbana
(*) Tipo: P-— Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
ANOS
Meta Fisica
E
eta ca
Valor
Meta Fisica
Meta Fisica
2.018
2.019
1.604.500] 1.340.350] 927.800]
[20 | 205 [2007]
[Esaso
| 890.350)
| 927.800]
| 200.000]
| 3000) |
pitaco Ec fen(os!
| 350.000]
| 18000) |
TOTAL
966.300 4.839.450
3.639.450
700.000
500.000
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
[PROGRAMA: — ————[0125-SERVIÇOS DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
OBJETIVO:
Reforçar a segurança municipal através de incentivos e aquicisão de equipamentos.
Indicadores do Programa indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
TIPO
projeto
Ee 300.000] 100.000] 100.000]
181-Policiamento a es
= 2192 - Apoio a Associações Comunitárias erafisco] |
3.767.850
TOTAL
100.00! 600.000
271.90 1.022.400
00! 53.050 199.850
75.600
300.000] 200.000] 220.000 1.120.000
750.000
Unidade de ul 2.020 2.021
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
1166 - Aquisição de Equipamentos de Vigilância
para Segurança
Segurança Mantida
Segurança Mantida Valor 240.000
06-Segurança Pública
Subfunção: |181-Policiamento
E e 2266 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa
atividade |Ação: ês
Civil
Produto: Defesa civil mantida E
Função: | 06-Segurança Pública
|subfunção: ["182- Defesa Civil
ea a 2207 - Manutenção das Atividades Receita Multas
atividade |Ação: a
de Trânsito
Produto: | Atividade Mantida
Função: | 06-Segurança P.
[Subfunção: | 4S1-Infraestrutura Urbana
E 1508-Construção de infraestrutura para melhoria
projeto Rar
do trânsito
Produto: projeto implantado
06-Segurança Pública
[Subfunção: | AS1.- Infraestrutura Urbana
projeto ação: | 1509-Aquisição de caminhão bombeiro
Produto: projeto implantado
Função: — |o5- Segurança Pública
|Subfunção: [182 - Defesa Civil
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial
250.000] 260.50
Meta Física
E
Valor 46.900 48.90 5
17.80!
E =
Ee E
18.500] 19.250] 20.05
NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA: 0125- SERVIÇOS DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
OBJETIVO:
PRA e] Reforçar a segurança municipal através de apoio, incentivos, aquisição de equipamentos e fomentar o transporte rodoviário intermunicipal.
Indicadores do Programa indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) a a TOTAL
Total do Programa: 780.000
Unidade de
Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
projeto |Ação: 1510-Construção de prédio para rodoviária Meta Física
Produto: | Atividade Implantada Valor 350.000
atividade Meta Física
Valor 100.000] 105.000] 110.000] 115.000) 430.000
Meta Fisica
Produto:
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Melhorar a vida da população, proporcionando a infraestrura necessária.
Indice recente Indice Final PPA
Do [500% 0
| meo | [| 2018 [ 2019 |
EEEEA REA
[50000] 50.000
2025 - Manutenção/ Reformas /Ampliação / RR
atividade |Ação: Paisagismo do Cemitério Municipal e Capela Meta Fisica
Mortuária
Produto: 150.000] 100000] 80000] 70.000 400.000
[Subfunção: | 451- Infraestrutura Urbana
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
TOTAL
1214 -Construção/Manutenção/Ampliação de
Banheiros Públicos
RA t
o
E)
atividade Meta Fisica
2?
õ
a
E
8
Função: | 04-Administrai
Subfunção: [122-Administração Geral
[5]
E EE E
(Função: | EEE
[ESSE
ER
FITA
(*) Tipo: P —- Projeto À - Atividade OE — Operação Especial NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias,
ações educativas de convívio social e de geração de renda.
Indicadores do Programa Índice recente Indice Final PPA
[ED [e] TOTAL
[ SBaH00[1026900[ 7 a782350
E 1015 - Manutenção e Ampliação de Loteamentos
Ação:
Populares
Produto: | Loteamentos mantidos Valor 400.000] 293.200] 305.500) 318.500) 1.317.200
Subfunção:
; 1136 - Apoio a Provisão Habitacional de Interesse
projeto social Meta Fisica
Produto: |Projeto Mantido Valor 67.750 70.600 73.600] 77.000 288.950
Subfunção: |482-Habitação Urbana
1026 - Canalização de Arroio e Esgoto Pluvi Meta Física
Urbano
Produto: -|projeto Mantido E 261000] 271.500] 283.000] 295.000] 1.110.500
an [Ra A SN do |
Subfunção: |512-Saneamento Basico Urbano
Produto: [Programa Mantido, E 36.500) 38.100] 39.700] 41.500] 155.800
1226- Programas Habitacionais com o Fundo Meta Física
Mun.de Habitação
Produto: Valor 260.500 271.500) 283.000] 294.900 1.109.900
Subfunção: |482-Habitação Urbana Lessa
Produto: | Programa Implantado RA 800.000 800.000
Função: [16 Habitação
NO — Não-orçamentária
melhorias nas habitações, regularização fundiária, infraestrutura,
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
Unidade
de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TOTAL
projeto
projeto
atividade |Ação:
Subfunção: |722-Telecomunicações
projeto
[subfunção: | 482- Habitação Urbana
(*) Tipo: P-Projeto — A-Atividade OE — Operação Especial
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
0114 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Melhorar a Iluminação pública, o trafego e a segurança dos munícipes, com manutenção dos serviços de iluminação adequada em todas as vias
públicas.
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Indice recente Indice Final PPA
[eram [nagar |59:2:018 2.019 2.020 2.021 TOTAL
1.000.000/ 500.000] 500.000] 500.000) 2.500.000
Meta Física Es
Valor 1.000.000] 500.000] s0o.000] 500.000 2.500.000
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
2024-Implementação/Manutenção da Iluminação
Pública Municipal
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
(Produto: |
Produto:
q E
A - Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA: 0202 - URBANISMO
OBJETIVO: Proporcionar melhores condições de trafegabilidade, em pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas.
Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município.
Indicadores do Programa indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) TOTAL
Total do Programa: 13.933.000
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidadeide,
Medida
1272 - CapeamentolManutenção asfáltico Sobre a
projeto E: É à
Pavimentação de Paralelepipedos
Produto: | Projeto Mantida 120.000 480.000
Subfunção: |782-Transporte Rodoviário
E 2137 - Abertura/Paviment./Sinaliz. e Manut. de :
atividade |Ação: a
Vias Urbanas/Praças
Produto: [Atividade Mantida .925. 1.900.000] 1.980.000] 2.070.000 7.875.000
Função: | 26-Transporte
Subfunção: |782-Transporte Rodoviário
E 2019 - Manutenção das Atividades Funcionam
atividade E is
dos Serviços Públicos
Produtos | Atividades Mantidas 1.255.000] 1.303.000] 1.360.000] 1.415.000
a E 782-Tcansporte Rodoviário Ea ES E
rojato 1006 - Construção / Manutenção de Abrigos das
Proj Paradas de Ônibus
(Produto: | o
Produto: |Abrigos Mantidos e Construídos a 50.000 60.000
eta Fa
ea róca
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
0211- CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
PROGRAMA:
Eta =
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1) REEA EREA ERO 2.019 2.020 2.021
Total do Programa: Do To | 88500 771.200[ 763.100/ 746.300
a - i 2.019 2.021
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO doadas a DRE De TOTAL
atividade pão | 2021 - Manutenção da Frota
Produto: lrrotaMantida 800.000] 380.000] 396.000] 413.00
[Subfunção: [782-Transporte Rodoviário
2142 - Manutenção da Frota Recurso Fundo nt
EA Eras Meta Física
Especial
Produto: — IFrota Mantida Valor 135.500| 141.200] 147.100
Função: 26-Transporte
Subfunção: |782-Transporte Rodoviário
Manter e renovar a frota de veículos visando atender às demandas dos munícipes.
Indice recente Indice Final PPA
TOTAL
3.166.100
Meta Física
Valor 1.689.000
atividade
E:
m
a
So,
to
o
S
577.100
projeto Meta Física
1019 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e a]
Re 250.000] 250000] 220000] 180.00
Veículos
Produto: |Projeto Mantido 900.000
Função: | 26-Transporte
[Subfunção: | 782-Transporte Rodoviário
produto: |
S
Subtunção: |
Valor
TES ES
(*) Tipo: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA |
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO: Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa Indice recente ndice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) ERRA EMC PRETO 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: Do | 1556050] 637.200] 678.500] 689.500] 3.561.250
- E i [ 2018 | 2019 | 2.021
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO pnidsda ds FERE pt TOTAL
Medida GEES RES E
atividade |Ação: 2038 - Manutenção das Atividades da Secretaria Meta Física Eca
de Educação
Produto: | atividade Mantida 600.000] 610.000] 650.000] 660.000 2.520.000
[Subfunção: | 122-Administração Geral
atividade É Ea ara dos Veículos da Secretaria de ERC Erica FER E
Atividade Mantida | 26050] 27.200] 28500] 29.500)
122-Administração Geral
12-Educação
361 - Ensino Fundamental
1517 -A ã ícul rah)
projeto 1519 - Desapropriação de área Meta fisica
Área desapropriada Valor 800.000
i 12-Educação
361 - Ensino Fundamental
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
CT E RS E
Subfunção:
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: ———— Ji205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples, visando
a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
ndice recente Indice Final PPA
EEE Z015 [2
[| 1804.850/71.663:500/ 1.709.500
Unidade de
Medida anos | 2.018 2.020 2.021
Valor 1.302.500] 1.360.000] 1.415.000] 1.475.000
atividade lação: 2176- Capacitação dos profissionais da Sec. Meta Física
Educação.
i 33.500 35.000] 36.500 38.00 143.000
[subfunção: | Formação de Recursos Humanos
2036-Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma Es === FEBRE
atividade de Escolas Municipais de Ensino Fundamental. ERA E EE
Produto: Valor 177.150] 185.001 192.500 200.50 755.150
Indicadores do Programa
2.021
1.791.000
TOTAL
6.968.850
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
atividade pão | 2034 -Manutenção do Ensino Fundamental
Produto: | Atividade Mantida
Função: | 12-Educação
Subfunção: [361-Ensino Fundamental
TOTAL
Função: — |12-Educação
[Subfunção: | 361- Ensino Fundamental
1158 - Construção de Quadras esportivas e espaços
rojeto ERA
PEA ação: | de convivência
Produto: | Quadras construidas
[função: * |y2.Educação
Subfunção: [361- Ensino Fundamental
40.000 20.000 30.000 340.000
2224-Equipamentos e Material Didático-Pedagógico
para Ensino Fund.
ica
Produto: [Equipamento adquirido Valor 41700] 43500] 45.500 47.500 178.200
Função: — |12-Educação
[Subfunção: | 361-Ensino Fundamental
o: P-Projeto A-Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
Meta Física
250.000
atividade
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradavel e organizado, ainda que simples,
visando a permanência,a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educa:
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1 2.020
TOTAL
Total do Programa: Do [o [sazo[asizo| siaso
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de
atividade |ação: 2040 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Meta Física
Fundamental
Produto: [alunos Transportados Valor 385.600] 401.800] 418.610
Função: — [12-Educação ps
E ã i Itos-
atividade ação | Ro Manutenção de Ensino de Jovens e Adultos Metafísica] |
Produto: atividade Mantida Valor
Função: |i2.Educação
Subfunção: |366- Educação de Jovens e Adultos
1555 - Implantação/manutenção de projetos
especiais de apoio a aprendizagem
92.500 96.30
projeto Meta Fisica
Projeto implantado Valor
12-Educação
361- Ensino Fundamental
z
o
5
5
EM
es es
RES
| 418610] 436.200]
RE!
ERES
| 96300] 100.300]
Ep
EE
ESSE EE
E o]
RR
[EE [EE
Ea
Produto:
(*) Tipo: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
2.219.910
377.700
200.000
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.019 | 2.020 . TOTAL
Total do Programa: ES hj == LIL 900] 1.179. .228. .280. 4.821.300
Unidade de
E 875.300] 912.100] 950.400] 990.500 3.728.300
E 2180-Equipamentos e Material Didá E
atvidaçe Pedagógico Ed. Inf.creches ê
Produto: | Equipamento Adqui Valor 52.100] 54.300] 56.600] 59.000]
atividade |ação: 2140 - Construção, Ampl.,Melhoria e Reforma de Meta Física
EMEl-creches
Produto: [Esc construída/Ampl. 167000] 174000] 181100] 189000 711.100
RN rr
Si
atividade
Produto: | Servidores Qu:
pudor
anitos Eres Melhoria e
Reforma de Escola Pré-Escolar
atividade
25.000
(*) Tipo: P - Projeto A- Atividade. OE - Operação Especial NO - Não-orçamentá
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO |- PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: [1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa: E 1.695.910
g z idade d
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO qcde s i 2.020 2.021 TOTAL
atividade 2180 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar Meta Física
203.700] 212.300
Produto: [atividade Mantida 187.600] 195.500
799.100
[Subfunção: | 365-Educação Infantil
atividade Meta Física Rcc
Produto: alunos Transportados Ê 67.400) 70.150 73.100)
275.250
Atividade Mantida Valor 58.360 60.800 63.400 66.050 248.610
Valor | 62.500] 65.200] 67900] 70.750]
[Subfunção: [306-A ão
atividade 2227 - Manutenção Alimentação Escolar Pré- Resp dp
Escolar/Rec.PNAE
Produto: CNM
função: Ii-tqucação
(*) Tipo: P - Projeto jade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
atividade
Produto: | Alimentação Mantida
N q
PROGRAMA:
Total do Programa:
atividade
atividade |Ação:
atividade
Produto:
Função:
atividade |Ação:
Produto:
atividade |Ação:
Produto:
(*) Tipo: P - Projeto
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1)
Subfunção:
Subfunção:
Subfunção:
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
indice recente Índice Final PPA
ESPE
Unidade de
e 42.000] 44.000] 44.000 45.000 175.000
E 30.000] 30.000] 32.000 32.000 124.000
[=]
[5000]
TOTAL
514.000
2230 - Manutenção Alimentação Escolar
Creche/Rec. PNAEC
2231 - Manutenção Alimentação Escolar
EJA/Rec.PNAE
2260 - Man. Alim. Escolar Ens. Fund. Agricultura
Familiar-PNAE
2261 - Manutenção Alim. Pré-Escolar Agricultura
Familiar-PNAE
12.000 14.000 14.000
ER 30.000] 31.000] 32.000] 34.000 127.000
NO - Não-orçamentária
2262 - Manutenção Alim. Esc. Creche Agricultura
Familiar-PNAE
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
adores do Programa indice recente
Dados Financeiros (em R$ 1 2.019 2.020 2.021 TOTAL
Total do Programa: 180.950 188.550 196.650 204.800 770.950
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida TOTAL
atividade 2263 - Manutenção Alimentação Escolar EJA Meta Física
Agricultura Fam
Produto: [alimentação Mantida Valor 5.200) Saso] 5.700 5.900
[Subfunção: | 306-Alimentação e Nutrição
atividade lação: 2188 ; Manutenção do Ensino Fundamenal Meta Física
/Salario Educação
Produto: atividade Mantida E 133.500] 139.000] 145000] | 151000 568.500
Função: Jieducação ão
[Subfunção: | 361-Ensino Fundamental
Função: — |y2.Educação
[Subfunção: [365.Eq
atividade [Ação: — |2290-Ma
produo: |
Função: — [12-Educação
EE 41700] 43500] 45300 47.200 177.700
RE
| ssol
[Es
Valor
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
| vo
e 2228 Manutenção da Ed.Infantil-creche/Salário
atividade e
Meta Física
Produto: Atividade Mantida
NE.
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ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: ————— Jiz05 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa: 838.700 3.157.300
m Unidade
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Médida á 2.020 2.021 TOTAL
4-T lar F I-R
Alividade 205 ransporte Escolar Fundamental- Recurso Meta Fisica
Estadual
Produto: Valor 146.000 152.000 158.500 165.100 621.600
Subfunção: |361-Ensino Fundamental
. E F I-
atividade 2151 - Manut. Transporte Escolar Fundamental Meta Fisica
Recurso Federal
Função: — |12-Educação
Subfunção: |361-Ensino Fundamental Ejs
atividade 2233 - Manutenção Transp. Escolar Ens. Médio- Meta Fisica
Recurso Estadual
Produto: [alunos Transportados y 49.000] 51000] 53.000 200.000
Es 2232 - Manut. Ti te Escolar Pré-Escolar- Eca
atividade |Ação: CONES OA A er Meta Física
Recurso Federal
Produto: [alunos Transportados E 8.400 8.800 9.200 9.600
=
Produto: |ajunos Transportado E 60.500] 63000] 65.700] | 68.500 257.700
atividade 2063-Manutenção da Merenda aos Educandos Mars)
Produto: — |Alimentação Mantida E 479.500] 499.500] 520.500] 542.500 2.042.000
Subfunção: |306-Alimentação e Nutrição
(*) Tipo: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado, ainda que simples,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ 1) AR E E TOTAL
306.200/ | 319.050 1.200.250
Unidade
de Medida
92.300] 96.200] 100.25 377.350
jo)
| 81500] 84.900)
E 75.050] 78.200] 81.500] 84.90 319.650
atividade 2249 Incentivo a Estudantes de Ensino Meta Física
Profissionalizante
Produto: | Atividade Mantida Valor 18.800 19.600 20.500 21.300 80.200
|Subfunção: | 363-Ensino Profissi
(Produto: Jati j Valor 5.200) 5.700] 6.100] 6.500
o
| 97750)
atividade 4 2209-Manutenção Apoio a Creches Meta Fisica
Produto: Atividade Mantida Valor 93.800 97.75 101.90) 106.100)
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO - Não-orçamentária
atividade 2284-Manutenção Apoio a Creches
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradavel e organizado, ainda que simples,
visando a permanência,a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.020 2.021
Total do Programa: [0 | | 3:537,000] a-138-100[ 47296:200[ 4:257.700 16:829.000
mo | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO piada de e
atividade 2216-Manutenção Ensino Fundamental
PROFESSORES 60%
| Valor. | 2.605.000] 2. 2.850.000] 2.950.000 11.155.000
12-Educação
Subfunção: [361-Ensino Fundamental
atividade 2224 - Aquisição de Equipamentos Diversos Ea
Produto: 43.500 45.300 47.500 178.000
Função: — [12.Educação E fes]
[subfunção: | 361-Ensino Fundamental
Sudade 2226 - Manutenção da Educação Especial - APAE PERA, Ea
Produto: — |arivi | Valor | 250.100] 260.600] 271600] 28300 1.065.300
|Subfunção: |
1.598.500
391000] 407.300] 425.00
Função: — [52-Educação
Subfunção: |361-Ensino Fundamental [Spade pa
ea e 2217 - Manutenção Serviços de Ensino o
atividade | Ação: Fundamental FUNDEB 40% Meta Fisica
Produto: [atividade Mantida 665.000] 693.000] 722000] 752.200 2.832.200
duo dae E E
Subfunção: |361-Ensino Fundamental
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
O, o
d ão Especia
so 2040 - Manut. Transp. Escolar Ens. Fundamental a
| Valor | 375.200] 391000] | 425.000]
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PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 2236 - PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento integral da criança, da gestão aos 05 (cinco) anos di
a 3 (três) anos, completando a ação da família e da comunidade.
jade, com ênfase no periodo gestacional e na faixa etaria de O (zero)
Indicadores do Programa Indice recente indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
E
(*) Tipo: P — Projeto
EEE EESDREA BA BO ES O ER O PS SER
RR RE) E E
E 10.000] 11.000] 12.000 13.000 46.000
val [TI 1 |
Produto:
Unidade de
Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
1520 -Implantação/Manutenção do PIM
A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0204 - FOMENTO À EDUCAÇÃO SUPERIOR
OBJETIVO: Ra Ee i é i
Viabilizar a frequência dos alunos em cursos superiores através do apoio.
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Emanceiros (em R$) EEE ERES RO BO BE ER SO
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO a ANOS 2.018 2.019 | 20% | 2.021
Produto: Atividade Mantida Valor 125.100] 130.300] 135.800] 141.500 532.700
Cm
EE 6
Valor
et Fáca
Valor
feroduto: |
TOA DR
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Garantir Boa Escola para todos os alunos da rede municipal com a preocupação de oferecer ambiente agradável e organizado,
visando a permanência, a qualificação da aprendizagem e a melhoria dos resultados educacionais.
ainda que simples,
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
2219 - Man. Educação Infantil-creches - Meta Física
PROFESSORES 60%
Produto: ; E 1.616.000] 1.685.000] 1.754.000
[subfunção: | 365- Educação Infantil
e 2220 - Manutenção Serv. Educação Infantil dra
atividade ação | “creches FUNDEB 40% Meta Física
Produto: a ' Valor 666.900] 695000] 724100] 754.500 2.840.500
[Subfunção: [365-Educação Infantil
- ã é-Escolar PROF
atividade 2295-Manutenção do Pré-Escolar PROFESSORES Meatsea) | |
Ea 135.500] 141200] 147.100] 153.300
atividade
60%.
Atividade Mantida
Valor 86.500 90.200 94.000 98.000 368.700
Função: | 12-Educação
66-Educa
al ã I ,
projeto 1186 Construção de Escola Municipal de Ensino Meta Fisica
Infantil
Produto: Escola construída Valor 350.000) 350.000] 300.000 200.000 1.200.000
Subfunção: |365- Educação Infantil
(*) Tipo: P —- Projeto
Unidade de
Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
atividade
6.885.000
1.830.000
577.100
2296-Manutenção da Educação de Jovens e
Adultos-PROFESSORES 60%
Produto: | atividade Mantida
A - Atividade OE - Operação Especial NO —- Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO:
Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa indice recente ndice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1)
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO danada a TOTAL
A 2064 - Manutenção dos sen
atividade ,
Saúde
: ividade i .000 .000 .000 .010 3.295.010
ão: 10-Saúde
ão: [122 - Administração Geral
atividade ; 2069 - Manutenção/Reforma/Construção
É Unidades Básicas de Saúde
Ê Atividade Mantida Valor 160.000 176.000 193.600 212.960 742.560
10-Saúde
ão: |301-Atenção Básica
2270 - Fundo Municipal Antidrogas
i 10.000 10.000 10.000 10.000
160.000 176.000 193.600 212.960 742.560
301-Atenção Básica
[30000] 33000] 3630] 305%] 135250
301-Atenção Básica
A - Atividade OE - Operação Especial NO Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO |- PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ———[0213- ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO:
Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família. Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) ESEEA | 2019 |
Total do Programa: 675.000 742.050] 816.750
EA
Fer Hr
Unidade
de Medida
atividade |Ação: 2256 - Manutenção do Programa Saúde da Família Meta Física Ea
Produto: | atividade Mantida E 370.000] 407.000] 447.700] 492.470 1.717.170
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
279.510 974.610
no 210.000] 231.000] 254.100
ividade 2258 - Manutenção da Equipe de Agentes MEC Elsie
Comunitários de Saúde
i 104.050 114.950
EE E
E Ra
126.440 440.440
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Espe: NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: [0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa Indice recente
Dados Financ [nata |72-018 : 7 ; E
Total do Programa: [| 6.480.000] 7.094.000[ 7.791.000] 8.558.540 29.923.540
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO AE edidá E
. 3 ã r A! ã
atividade mas 2236 Manutenção e Criação de Prog. de Atenção Meta
Básica à Saúde
Pradaios Atividade Mantida/Recurso e implantação do Valor 140.000
PIM/Incentivo Implantação CAPS
ão: 10-Saúde
301-Atenção Básica
atividade 2067 - Manutenção do funcionamento da Meta
secretaria municipal de saúde
Valor
Função: | 10-saúde
A 400.000] 440.000] 484.000] 532.400 1.856.400
E 2213 -Manutenção e Ampliação de Consultas e
atividade
exames de media e alta complexidade
Produto: |
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
Ei 2070-| Manutenção/Serviços de Pronto
atividade
Atendimento
E = A 586. 26.453.700
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO:
Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o atendimento
da população através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção, proteção, controle,
acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada; priorizar a saúde da
população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa Indice recente
2.019
264.0
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa: 240.000
[2015]
RESCO
264.000] 290.000 319.000)
SEZA
Es a
Subfunção: |301-Atenção Básica
Produto: |
pi >>
a
Função:
Subfunção:
Subfunção: aro = ==
A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
pao]
| Meta Física |
Meta Fisica
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) a H 2.020 | 2021 |] TOTAL
Total do Programa: [Do | | 669.600[ 671.600] 674:600[ 674.600] 2.690.400
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO aaa de [avos | 208 | 2019 | e
atividade Meta Física ERR
EPA Atividade Mantida E 110.000] 110.000] 110.000] 110.000 440.000
Função: liosaúde A DR
50.000 50.000 50.000 | 50.000] 000 200.000
2196 - Manutenção do Programa Saúde Bucal-
Estadual
EC a = Saúde
Subfunção: |301-Atenção Básica
atividade
[Produto: | Atividade Mantida
Subfunção: [301-Atenção Básica
2075 - Manutenção de Equipe de Agentes
ação: | Com.Saúde-Estadual
Produto: | Atividade Mantida
MM
[0000] =2000] s5000] 2500 RE
[Subfunção: [301-Atenção Básica
atividade 2076 - Manutenção de Equipe de Agentes Com. de
Saúde-Federal
P : i i e 370.000 | 370.000 | 370.000 | 370.000 1.480.000
Subfunção: |301-Atenção Básica É bei: e]
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
rividaa 2273 — Programa de Melhoria de Acesso a Meta Física
Eos Qualidade - PMAQ
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas àreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
adores do Programa ndice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1)
2144 — Incentivo da Assistência Farmacêutica
Básica - Recurso Estadual
[Função: | FS
[Subfunção: | 301-Atenção Básica
k 2240- Programa de Assistência Farmacêutica
atividade E
Básica - Recurso Federal
Produto: | Farmácia Mantida
10-Saúde
[Produto: |
E eo Fica
E
atividade
et ca
Valor
(*) Tipo: P-— Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO |- PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulneral
Indicadores do Programa Indice recente
Dados Financeiros (em R$ 1) ERES 2019 | 2020 | 2021 |] TOTAL
Total do Programa: 1.069.040] 1.089.040] 1.099.040] 1.109.040] 4.366.160
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO unidade de 2.018 2.019 2.021
Medida
atividade 2080 - Piso da Atenção Básica - PAB FIXO Federal Meta Física |
ESC 301-Atenção Básica
4 2267 - Serviços de Atendimento Móvel de A)
: Meta F
Rn E Urgência GaMUE Recurso Federal ester elo
Produto: Valor 160.000] 160.000] 160.000] 160.000 640.000
ubtunçõo |aoi-Atenção Básica Ira
2236 — Programa incentivo estadual de qualificação da saúde
atividade na atenção básica - PIES / Recurso de custeio das oficinas É:
terapeuticas na atencao basica tipo 1 - resol cib/1s 396/12
Produto: | Atividade Mantida 270.000] 270.000] 270.000] 270.000 1.080.000
-h i E -
atividade 2148 - Incentivo as equipes da Saúde da Familia Meta Física
Recurso Estadual
E 192.000] 192.000] 192.000) 192.000 768.000
MI
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0205 - PRONTO ATENDIMENTO
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indice recente
Indicadores do Programa Indice Final PPA
E EE
2.832.399] 2.876.399] 2.924.799 11.425.996
Unidade
EE 400.000] 440.000] 484.000] 532.400 1.856.400
E 777.600] 777.600] 777.60 777.600) 3.110.400
E 1.492.374] 1.492.374] 1.492.374] 1.492.374 5.969.496
122.425 122.425
122.42 122.425 489.700
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
2.792.399
2299 - Incentivo de porta de entrada/samu
portaria 062/2017 (filantropico)
Produto: — |atividade Mantida
Função: | 10-Saúde
2072 — Teto municipal da média e alta
atividade complexidade ambulatorial e hospitalar — recurso
federal
2264 - Incentivo estadual p/ custeio e manutenção
das unidades moveis SB SAMU Salvar — resolução
CIB/rs 143/2010
Produto: | Atividade Mantida
Função: * |10-Saúde
[Subfunção: | 302-Assistência Hospitalar e Amb.
E est) |
produto: |
(*) Tipo: P - Projeto
A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Fortalecer o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indice recente
Indicadores do Programa Indice Final PPA
TOTAL
250.000
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
[som]
E E
et Fá
Valor
Unidade de
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida
1269 - Aquisição de Veículos para Transporte de
Passageiros
projeto |Ação:
250.000
Meta Física
Valor
Meta Física
A - Atividade OE - Operação Especial
Ea E
(*) Tipo: P - Projeto NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0214 - IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana; promover um conjunto de atividades
integradas, desenvolvidas pelas vigilâncias a partir de estudos e análises das informações em saúde e da identificação de fatores de risco, condições
ambientais, diagnósticos de problemas potenciais ocorridos, visando as ações necessárias à prevençao, redução, controle e erradicação desses
problemas pelo sistema de saúde.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
x » Unidade de
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida
2077 -Piso Fixo da Vigilância Sanitária PFVISA e
atividade Piso Variável da Vigilância Sanitária — Recurso
Produto:
Subfunção:
E 2081 - Manutenção do Departamento da
atividade da a É
Vigilância em Saúde
Produto:
Função:
Subfunção:
1250 - Recurso Vigilância em Saúde (Piso fixo da
vigilância e Incentivos) — Recurso Federal
Atividade Mantida
10-Saúde
projeto
(*) Tipo: P-Projeto — A- Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
ndice recente Indice Final PPA
EEE EEE O
Ecs Rss
2.020
95.000 100.00 105.000 110.000 410.000
E
Meta Física
Valor 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000
Meta Física
150.000
30.000 35.00 0.00! 45.000
Meta Fisica
EE 25.000 | 25.000
E
Meta Fica
Valor
25.000 25.000 100.000
ES
EE
| 40.000 |
E
EE
| 35.000 |
ES
Es
| 25.000 |
E
Em
ERES
E]
EE
Es
>
[=]
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 2236 - PIM - Primeira Infância Melhor
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento integral da criança, da gestão aos 05 (cinco) anos de idade, com ênfase no periodo gestacional e na faixa etaria de O (zero)
a 3 (três) anos, completando a ação da família e da comunidade.
Indicadores do Programa indice recente Indice Final PPA
ERRA 2.018 2.019 2.020
ES] 140.000] 147.000] 154000) 161.000 602.000
Unidade de
a 140.000] 147.000] 154.000] 161.000
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
F 1520 - Implantação/Manutenção do PIM - Recurso
projeto
Estadual
Produto: | Projeto Implantado e Mantido
10 - Saúde
[Subfunção: | 301 - Atenção Básica
602.000
E
froduto: |
Meta Física
Jfunção: |
A - Atividade OE — Operação Especial NO - Não-orçamentária
(*) Tipo: P — Projeto
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
Unidade de
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida
TOTAL
2097 - Manutenção das ati
atividade é a ara
Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Produto: | atividade Mantida Valor 292.000) 304.100] 317.000] 330.100 1.243.200
E
Produto: | Tin
==
RES E ————
EEE EEE
LE a a]
(*) Tipo: P-Projeto — A- Atividade OE - Operação Especial NO Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
PROGRAMA: 0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO: Apoiar a ampliação da produção, diversificação de culturas com boas práticas agrícolas, a otimização da estrutura das propriedades, buscando a
melhora da produtividade e o aumento da renda familiar através de projetos com viabilidade econômica,
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Total do Programa: [o | 638500] 716.000/ 723.700] 737.600 2.815.800
[EMO]
mo | ESSES PRONTOS FUNÇÃO [ SUBEUNÇÃO ESSES SRA PA BEN
projeto 1521 - Desapropriação de Área casca
Produto: |projeto Implantado 160.000] 271.500)
Função: 20-Agricultura
Subfunção: |606-Extensão Rural
a Projetos de Desenvolvimento
Agropecuário
Produto: Atividade Mantida 130.000 90.000 80.000
20-Agricultura
Subfunção: |606-Extensão Rural
atividade ação: | 2088 - Manutenção Convênio Emater
Produto: | Convênio Mantido d 67.501
Função: 20-Agricultura
Subfunção: |606-Extensão Rural
283.000] 295.001 1.009.500
projeto
75.00
70.200 73.104 275.800
atividade
Atividade Mantida o 90.50 94.500
20-Agricultura
Subfunção: |606-Extensão Rural
1616-Pavimentação em trechos de estradas
vicinais
|Produto: | Projeto Implantado 200.000] 200.000]
função: [is-ucbanismo
|Subfunção: [606 - Extensão Rural
projeto
800.000
| 295.000]
| 75.000)
| 73200]
Ina,
“a
(*) Tipo: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
PROGRAMA: 0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO: Apoiar a ampliação da produção, diversificação de culturas com boas práticas agrícolas, a otimização da estrutura das propriedades, buscando a
melhora da produtividade e o aumento da renda familiar através de projetos com viabilidade econômica.
Indicadores do Programa indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) EEE 2.018 2.020 !
Total do Programa: E TISU0O 7AS500| 78E500[ 3023500 |
2.021
Unidade
ENE [205]
TOTAL
Meta Metafísica
atividade 2092 - Incentivo a Correção do Solo
Valor 100.000) 75.000] 80.000)
340.000
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida EZZEA EEE
projeto |ação: 1522 Aquisição de Máquinas e Implementos dieta isa Ema RES
Agrícolas
Produto: Atividade Mantida 135.500] 78.500] 78.500 78.500 371.000
Subfunção: |606-Extensão Rural
atividade 2089 - Manutenção da Patrulha Agricola Meta Física REA RE
Atividade Mantida Valor 401.500] 418.000] 436.000 454.000] 1.709.500
606: Extensão Rural E pES
Atividade Mantida 85.00
S
[Função: — |zo-agricultura
[subfunção: | 606-Extensão Rural
ES a E FE
atividade Meta Física [E
Valor 68.000 70.000 75.000 80.000 293.000
(*) Tipo: P— Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO Não-orçamentária ,
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural.
Indice recente
E O RD RE RS ER
[fr 50500/75a7a00[ 975100 1020500) 3508300
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
x Ei Unidade de
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida
Produto: 417.000] 435.000] 453.000
Estradas Mantidas Valor É
|Subfunção: [606 - Extensão Rural
atvidade ação: | 2239 - Manut. de Estradas Vicinais, Pontes, E
Bueiros e Pontilhões - CIDE
Produto: — [Estradas Mantidas | 41700] 43500] 45300] 47.200 177.700
Função: |20-Agricultura
Subfunção: |606 - Extensão Rural
E 302.200] 315.000] 328.000] 342.000 1.287.200
“E
1174 - Manutenção/Ampliação de Rede Elétrica
projeto Fã
Trifásica
Função: 25 - Energia
752-Ener,
projeto
20 - Agricultur.
126 - Tecnol
(*) Tipo: P - Projeto
atividade |Ação:
1.777.000
472.000]
1153 - Auxílio a Entidades sem Fins Lucrativos
E 100.000] 100.000) 96.200] 100.300 396.500
59.000] 269.900
A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
PROGRAMA: 0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO:
Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural.
Indicadores do Programa indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.018 2.019 2.021 TOTAL
Total do Programa: 80.000 315.000 a 000 45.000 550.000
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
: — |Projeto Implantado e 50.000] 280.000] 70000] | 400.000
ão: |606 - Extensão Rural o
róleto : 1526 - Manutenção de rede de serviços telefônico Meta Fi
prol y no interior
Serviço Telefônico = 30.000] 35.000] 40.000 150.000
produto: |
Meta ia
EO
ade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
PROGRAMA: [2841- SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM
OBJETIVO: Proporcionar qualidade e segurança alimentar, assim como a promoção do desenvolvimento econômico dos empreendimentos
agroindustriais no processamento de produtos de origem animal e seus derivados.
Indice recente Indice Final PPA
REDOR RES RE O
EE ra jndo r pista písica RE
Serviço de Inspeção Municipal
E 140.700] 146.600] 153.000] 159.200] 599.500
Função: | 20 - Agricultura
CM
[subfunção: | 606 - Extensão Rural FERE
projeto ação: | 1572 - Aquisição de Veículo E Meta Física RENEEE
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
atividade
20 - Agricultura
Subfunção: |608 - Promoção da Produção Agropecuária
Fole 1527 - Aquisição materiais e equipamentos
e permanente
Produto: | Programa Implantado
| 60.000]
Atividade mantida
Produto: |
função: | o
(*) Tipo: P - Projeto
A - Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA |
|
ANEXO |- PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO: PP E
Apoiar o funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa Indice recente
Dados Financeiros (em R$ 1) [EM | EO [amo [zon | Tora]
Total do Programa: [| 63.000] 587.000[ 617000] "637.000 2.398.000
atividade 2033 - Manutenção das Atividades A
o da Secretaria de Meio Ambiente
563.000] 587.000
Produto: | Atividade Mantida
611000] 637.000] 2-398.000
Subfunção: |122-Administração Geral
Subtunção: |
produto: |
(*) Tipo: P-Projeto — A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Proporcionar sustentabilidade, proporcionando o bem estar das famílias, proporcionar reflorestamento,
ajardinamento , limpeza pública e manutenção ao meio ambiente.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
atividade
atividade
projeto
projeto
projeto
(*) Tipo: P — Projeto
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ação: | /ajardinamento, praças passeios.
Produto: Atividade Mantida
Função: | 18-Gestão Ambiental
[subfunção: | S41-Preservação e Cons. Ambiental
ação: | 2022 - Manutenção da Limpeza
Pública
Produto: Atividade Mantida
Função: | 17-Saneamento
2023 - Reflorestamento
[subfunção: | 512-Saneamento Básico Urbano
ação: | 1528 - Aquisição de caminhão
Produto: Programa Implantado
Função: |] 18 - Gestão Ambiental
[Subfunção: [782 - Transporte Rodoviário
ação: | 1529 - Implantação de Viveiro
Municipal
Produto: |] Atividade Mantida
541 - Presevação e Conservação
Ambiental
1530 - Implantação de parque
Ação: ar
ecológico
Produto: Programa Implantado
Função: |18-Gestão Ambiental
541 - Presevação e Conservação
Ambiental
A - Atividade OE — Operação Especial
indice recente
Unidade de
Medida
Indice Final PPA
E E RE RO FS E PC
E 48.000 49.000 sap
E 1.900.000] 1.900.000] 1.980.000] 2.100.000] 7-880.000
Meta Física
Valor
Meta Física
NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0215 - GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
Desenvolver ações de preservação do Meio Ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de
preservação. Licenciar as atividades de impacto no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperação do Meio Ambiente.
ndice recente
Dados Financeiros (em R$ 1)
a
Meta Física
Função: | 18-Gestão Ambiental
[subfunção: | 541-Pres.e Consevação amb.
Produto: [atividade Mantida Es 36.500] 38000] 39.600] 41.300
Produto: | ERES
Produto: | Valor
SUbfinçõo O ET a Ss ai
(*) Tipo: P-Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA: [0126 - TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO:
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1)
bem como atrair novos investimentos,
Indice recente
Promover, organizar e qualificar todas as atividades industriais , agroindustriais, comerciais e de serviços do Município,
através da criação de distritos industriais, promoções de feiras , seminários cursos
e congressos relacionados à indústria. Ainda a formulação de diretrizes para desenvolver políticas de geração de emprego.
Indice Final PPA
EO [EO [EMO | 20 | orar |
Total do Programa:
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
2098 - Manutenção das Atividades
da Secret. de Trabalho E
Desenvolvimento Econômico
Atividade Mantida
23-Comércio e Serviços
122-Adminisztração Geral
2255 - Manutenção de Veículos da
Secretaria de Trabalho e Desenv.
Econômico
atividade |Ação:
Veiculos Mantidos
23-Comércio e Serviço:
122-Administração Geral
=
Produto: |
Função:
Subfunção:
Ação:
Produto:
Ação:
Produto:
(*) Tipo: P — Projeto
jFunção: |
A - Atividade OE — Operação Especial
Unidade de
Medida
Meta Física
Valor
393.000 409.300 426.600 444.000] 1.672.900
Valor
e e
Mersfsca
Meta Física
NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA: ——[0196- PROMOÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL
OBJETIVO:
Promover, organizar e qualificar todas as atividades industriais , agroindustriais, comer: os do Município, bem como atrair novos
investimentos, através da criação de distritos industriais, promoções de feiras , seminários cursos e congressos relacionados à indústria. Ainda a
formulação de diretrizes para desenvolver políticas de geração de emprego.
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) 2.019 2.020 TOTAL
Total do Programa: 1.451.500] 2.264.500] 2.101.500] 2.222.500 8.040.000
o 500.000) 418.000] 436.000] 454.000 1.808.000
2099 - Apoio e Incentivo a Industrias e ES E
Industrias Mantidas 120.000] 1.303.000] 1.360.000] 1.450.000 4.233.000
atividade Meta Fisica
atividade Meta Física
661- Promoção Industrial
i Valor 281.500] 293.500] 305.500] 318.500 1.199.000
22-Indústria em
661-Promoção Industrial
300.00 ER
pes iprs ie!
projeto 1531 - Construção de um berçário industrial Meta Física
EE
projeto 1532 - Aquisição de área Meta Fsca
a Ro ER
Subfunção: |661-Promoção Industrial
(*) Tipo: P-—- Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
250.000
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0216 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento da Secretária Municipal de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer
Indicadores do Programa indice recente Indice Final PPA
EE EEE EE E FE PR TOTAL
Total do Programa: [o fo ssiooofr 55000] 585000 E 731500
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
de Medida
2098 - Manutenção das Atividades da Secret. Turismo,
Juventude, Esporte e Lazer
Produto: Atividade Mantida
Função: — |23.Comércio e Serviços
Subfunção: |122-Administração Geral
2255 - Manutenção de Veículos da Secretaria de Ind,
atividade
Com. E Turismo
atividade |Ação:
: g Valor [| 300000] 300.000
Fonçãos 13 - Cultura
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico Artistico e Arqueológico
1534 - Construção monumentos
(*) Tipo: P- To A - Atividade OE — Operação Especial NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0217 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
OBJETIVO: Ampliar e manter práticas esportivas com fins educacionais nas escolas e projetos sociais, bem como atrair investimentos, e modernização na
promoção do esporte e gestão de seus programas. Promoção de ações que oportunizem o desenvolvimento da oferta turistíca, aumentando o fluxo
turistico, a taxa de permanencia, reforçando o pontecial turistico priorizando ações a infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de forma a ampliar
a oportunidade de trabalho.
Indicadores do Programa ndice recente
Dados Financeiros (em R$ 1) TOTAL
Total do Programa: i 1195; 245 E 4.782.000
| meo | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ane
atividade |ação: 2101 E Construção/Amp ação e Conservação do Meta Física
Camping Carreiro
Conservado Ee 260.500] 271.500] 283.000] 295.000 1.110.000
Subfunção: 1695. Turismo
atividade Meta Fisica E
Valor 577.500 706.000] 735.500] 766.500 2.785.500
atividade ação: | 2103 - Auxilio a Promoções Socio-Culturais Meta Física ERES
208.500 217.500] 226.500] 234.000 886.500
Subhinção [E TESS SS!
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: [0217 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
OBJETIVO:
Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o
desenvolvimento e massificação da prática desportiva, modernizar a promoção e a gestão do esporte.
Indicadores do Programa Indice recente
TOTAL
1.170.700
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
a a x Unidade
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida | anos | 2018 | 2010 | 2.021
Produto: —|Programa Implantado Valor 350.000 HERE 350.000
Função: | 27-Desporto e Lazer
Subfunção: |812-Desporto Comunitário
projeto 1062 - Construção/ Ampl. e Man. Espaços Meta Física
Esportivos Ginásios
Produto: Espaços Mantidos Valor 193.000 200.100 209.500 218.100 820.700
Função: 27-Desporto e Lazer ed]
Subfunção: |812-Desporto Comunitário
Meta Física RES
Valor Es
Ação:
Produto:
Ação:
Produto:
A - Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA:
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura. Oportunizando situações de valorização, resgate e apoio
as diferentes etnias que compõe a diversidade cultural do município.
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
Índice recente
Indice Final PPA
[COME [aos [amo [ao proa
702 000[ 2.500[ 222500] 826.500 |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
E 2098 - Manutenção das Atividades
atividade
da Secret. Cultura
Produto: Atividade Mantida
Função: 13 - Cultura
|Subfunção: | 122-Adminisztração Geral
1001 - Aquisição de Material
Permanente
Material Adquirido
Produto:
[Produto: |
Subfunção:
|Produto: |
produto: |
(*) Tipo: P-Projeto — A- Atividade OE — Operação Especial
Unidade
de Medida
Meta Física
Valor
Meta Física
Valor
eta ia
MEGA
177.50 192.500 EP] 755.500
185.000
19.000 22.000] 71.000
| 13000] 17.000]
NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROGRAMA: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
OBJETIVO:
Promover, incentivar e apoiar eventos culturais que promovam o resgate e a valorização da diversidade cultural do
município com: festitália, cantorias, saraus, valorização de talentos locais, salas de projeções e eventos em gerais.
Indicadores do Programa Índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) [| | 2018 | 2019 [2.020 |
Total do Programa: | | 1216800] 1268600/ 1103.000/ 1.171:800/'4.760.200 |
2.019
1541 - Promoção de Eventos
projeto Culturais, Folclore, Tra: Meta Física
e Cívicos
Produto: Eventos Realizados Valor 800.000
i3-Cultura
Subfunção: =
à 1542 - Reabilitação e manutenção
Projeto do Coral Municipal
Produto: IprojetoMantido
Função: 13 - Cultura
[Subfunção: [392 - Difusão Cultural
| meo | AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
650.000 700.000] 2.983.600
62.500 65.500
68.00: 70.800] 266.800
Valor DE
atividade pão | 2543 - Manutenção da Orquestra
de Flauta Doce " Os Serafins"
Produto: ade Mantida
[Subfunção: [392 - Difusão Cultural
2544 - Manutenção do Coral
atividade ' ã "
Municipal " Os canarinhos'
Produto: i i Es 99.000] 103.500] 107.500] 112.000] 422.000
atividade do Manutenção eapanda Meta Física
Marcial Municipal
Produto: i i Valor 156.300 163.000 170.000 177.000 666.300
Subfunção: |392 - Difusão Cultural
(*) Tipo: P-Projeto A -Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
[CEO [TOTAL
833.600
Meta Física
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA: 0054 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
OBJETIVO:
Promover , incentivar e apoiar eventos culturais que promovam o resgate e a valorização da diversidade cultural do
município com: festitália, cantorias, saraus, valorização de talentos locais, salas de projeções e eventos em gerais.
Indicadores do Programa Índice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) ERA PERA RENEE 2.019 Sal TOTAL
= a Unidade
Pi
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida | 2.019 ES 2.021 TOTAL
E 1536 - Reestruturação e manutenção
projeto É do Museu Municipal Meta Física
Produto: [projetoMantido Ri 250.000] 100.000] 115.000] 120.000] 585.000
[Subfunção: | 695 - Turismo
Boto pese tea e CEEE
Função: — [13. Cultura
|Subfunção: [695 - Turismo
ES
—
roleta 1538 - Criação / Estruturação da
proj Orquestra Municipal
ED CA Implantado
roleta 1539 - Realização inventário municipal
Proj de edificações históricas
: Programa Implantado
CSS 13 - Cultura
[Subfunção: | 695 - Turismo
projeto ação | 1540 - Construção sala de cinema
Produto: Projeto Implantado
Valor
Função: li3.cutua
[Subfunção: [813 - Lazer
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROGRAMA: 0218 - HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO: Garantir o atendimento às famílias de menor renda, apoio no pagamento aluguel, com a construção de moradias, melhorias na habitações,
regularização fundi, fraestrutura, ações educativas de convívio social e de geração de renda.
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Total do Programa: 347.600 366.00 385.00 404.000 1.502.600
Unidade de
TIPO Medida 2.018 | 209 | 200 | 2.021 TOTAL
[9] Jo)
312.600] 326.000] 340.000] 354.000) 1.332.600
Avidide 2282-Man. Programas de Habitação Meta Física
Desenvolvimento Social
Produto: [atividade Mantida Valor 35.000] 40000] 45000] 50.000 170.000
Subfunção: |482 - Habitação Urbana
Produto: | CMN
NEN
[Produto: |
Função: |
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 1208- GESTÃO DO SUAS
OBJETIVO:
Apoiar o funcionamento da Secretaria da Assistência Social , quanto ao gasto público e otimizando as tarefas .
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros [em R$1) [O [EM (Eos [200 [20 poa]
Total do Programa: 170.300 122.000 134.000] 825.100
Unidade de
Medida
2163 - Ação e Manutenção dos Meta
Benefícios Eventuais Física
Produto: Atividade Mantida Ê 80.000 90.000] 100.000] 340.000
rojeto FAquISIÇa Mica
Proh i Física
| 30000] 60000) |
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
atividade |Ação:
360.000
O8- Assistência Social E
122- Administração Geral
atividade 2840- Man.Ativ.Conselho Meta Ra
Mun.Assistência Social Física
Valor ; ; 10.500) 11.500 Es
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 1208 - GESTÃO DO SUAS
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer a organização e a gestão no âmbito do sistema único de assistência social - SUAS.
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1) o 2.021 TOTAL
| 161500] 168.500] 175.500] 183.000]
| 16.000]
16.000 16.500
A x z Unidade de
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO METAS
2087 - Manutenção das Atividades do Fundo Mun.
Conselho Tutelar
Produto: Atividade Mantida
Função: | 08-Assistência Social
[Subfunção: | 243-Assistência a Criança e ao Adol.
: 2254 - Manutenção Veiculos da Sec. Ass. Social
atividade
Conselho Tutelar
[Produto: | Atividade Mantida
atividade
Meta Física EEE
Valor 15.000 15.500
-Assistência Social
91.00
.800 o 342.800
pi 27.100] 28.300] 29.500] 31.000 115.900
Ra 667.000] 695.000] 724.000] 754.500 2.840.500
IGD DO SUAS
[Produto: |
Função: | 08- Assistência Social
[Subfunção: | 244- Asistência Comunitá
2159- Manutenção das A ades de
Funcionamento da Assist. Social
Produto: [atividade Mantida
Função: | 08- Assistência Social
Subfunção: 122. Administração Geral
(*) Tipo: P-Projeto — A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
E 2114 - Man. das ações do Fundo Mun. da Criança E
atidade e do Adolescente-COMDICA Meta Física
Valor 80.500] 8380 87.500] 91.000]
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: —— Jo219-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: Oportunizar á família o fortalecimento da função primordial de proteção, segurança e socialização em ações socioeducativas ás famílias, bem como
atender as famílias em situação de vulnera ade social, através de acompanhamento socioassistencial, potencializando-as como unidade de
referência, fortalecendo vículos internos e externos contribuindo para o processo de autonimia e emancipação social das famílias.
indice recente Indice Final PPA
[205 [E]
272.100] 291.480] 311.600] 332.000
2.019 | 20% | 2.021
o 52.100] 54.300] 56.600] 59.000
| 60.000]
60.00) 70.000 80.000
E ET
40.000 41.680 43.500) 45.500
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1) TOTAL
1.207.180
Total do Programa:
Unidade de
Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TOTAL
2085 - Man. Do serviço de convivência e
fortalecimento de vinculo- Idosos
atividade |Ação: Meta Física
Produto:
Função:
Subfunção:
08-Assistência Social
241-Assistencia ao Idoso
2237 - Manutenção/Ampliação Centro de Ref. a
Assistencia Social - CRAS
Produto: Atividade Mantida
Função: | 08-Assistência Social
[Subfunção: | 244-Assistência Comunitária
2824- Man do Bloco da Proteçã Social
Básica/FMAS
Produto: | Atividade Mantida
Função: 08-Assistência Social
[Subfunção: | 243- Assistência à criança e ao Ado
1292-Manutenção/Implantação centro educativo
para crianças e adolesc.
Produto: Centro Impantado
Função: | 08-Assistência Social
[Subfunção: | 243- Assistência à criança e ao Ado
1546 - Ampliação do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos com Jovens de 18 a 29
anos e adultos de 30 a 59 anos
Produto: | Projeto Implantado
Função: | 08-Assistência Social
[subfunção: | 244-Assistência Comunitária
(*) Tipo: P— Projeto A - Atividade OE — Operação Especial
atividade |Ação:
260.000
atividade
170.680
projeto
341.000
e 80.000) 83.500) 87000] 90.500
| 52.000]
52.000] 54.500) 57.000
projeto
Meta Física
Valor 50.000
NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: Oportunizar á família o fortalecimento da função primordial de proteção, segurança e socialização em ações socioeducativas ás famílias, bem como
atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através de acompanhamento socioassistencial, potencializando-as como unidade de
referência, fortalecendo vículos internos e externos contribuindo para o processo de autonimia e emancipação social das familias.
Indice recente Indice Final PPA
Indicadores do Programa
2.020
269.700
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
[E]
[280909]
[ER]
1.057.000
Valor 16.700 17.500 18.200 18.900 71.300
67.000 70.000 73.000
Função: — log-assistência Socia [eai
[Subfunção: | 243-Assistência à criança e ao adol
1549 - Manutenção e reforma do centro de ES
Meta Física
artesanato
Produto: j
Valor 60.000 62.500 65.000
Função: | 08-Assistência Social RENA
Subfunção: |244 - Assistência Comunitária
Colo ação: | 1550 - Implantação/Manutenção das at ES
idoso FMAS
Produto: Projeto Mantido
Função: | 08- Assistência Social
[subfunção: | 241 - Assistência ao Idoso
Unidade
de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
atividade 2548 - Serviço de proteção básica no domícilio para
pessoas com deficiências
Produto: | atividade Mantida
Função: | 08-Assistência Social
[subfunção: | 242 - Assistência ao portador de deficiência
ge 2154 - Programa de Inclusão Produtiva/Recursos
atividade
Vinculados, ACESSUAS trabalho
[Produto: [atividade Mantida
76.000 286.000
atividade
68.000
Meta Física
E 104.200] 108.500] 113.500
118.000 444.200
(*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE — Operação Especial
NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: Oportunizar á família o fortalecimento da função primordial de proteção, segurança e socialização em ações socioeducativas ás famílias, bem como
atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através de acompanhamento socioassistencial, potencializando-as como unidade de
referência, fortalecendo viculos internos e externos contribuindo para o processo de autonimia e emancipação social das famílias.
Indice recente Indice Final PPA
REDOR REU RE TOTAL
[72600 725.000] 663.506
Indicadores do Programa
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
Do To fo)
Unidade de
2158 - Manut.Serviços Assit Bem SUAS BL
Proteção Social Básica/FNAS
atividade Meta Física
198.000 206.500] 215.000] 224.000 843.500
300.000
300.000| 180.000 1.030.000
Eee psp
projeto
250.000
projeto
atividade
| 10000]
Ra 10.00 10.000] 10.000] 10.000 40.000
Meta Física
cê Es E
(*) Tipo: P — Projeto
À - Atividade OE —- Operação Especial NO - Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: Oportunizar á família o fortalecimento da função primordial de proteção, segurança e socialização em ações socioeducativas ás famílias, bem como
atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através de acompanhamento socioassistencial, potencializando-as como unidade de
referência, fortalecendo vículos internos e externos contribuindo para o processo de autonimia e eman
Indicadores do Programa Indice recente
Dados Financeiros (em R$ 1)
Total do Programa:
2195 - Man.de ações.básicas as Famílias- IGD-
atividade |Ação: Meta Física
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO - | 208 | 2.019
Ea 96.000) 99.900] 104.000] 108.500 408.400
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: [0220 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: MW E ad A 1 ds ae . ”
Oferecer atendimento as famílias e enivíduos, com seus direitos violados, mas cujos vincúlos familiar e comunitário não foram rompidos, compreende
serviços de orientação e opaoio socio familiar, plantão social, abordagem e rua, cuidado no domicílie, medida socio educativa em meio aberto.
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
[22,020 )4i[n:2.021:55
107.550] | 112.450] 117000| 121500) 458.500
Dados Financeiros (em R$ 1)
Unidade de
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Medida 2.019 oo | 2.021 TOTAL
atividade 2827 -Man. Srv.Proj.Prog de Benefícios do Centro Meta Física
Referência Especializada Assistência CREAS/FMAS
Produto: [implantação Unidade E 31500] 33000) 34000] | 35.500 134.000
Função: | 08-Assistência Social
Subfunção:
' 2300 - Serviço de Proteção e Atendimento E. 4
atividade ação: | Fam.Indiv.-PAEFI Meta Física
mo
=
ra
a
o
E 26.050 ; 28.500] 29.500 111.200
2828-Serviço de proteção para adolesc. deficientes,
idosos, PTMC/FNAS
|Produto: [atividade Mantida Valor 30.000
Função: | 08-Assistência Social
[Subfunção: | 244-Assistência Comunitária
atividade 2829- Manutenção CREAS/FEAS Meia Fica
[Produto: [arividade Mantida Valor 20.000 22.000
Função: | 08-Assistência Social
[Subfunção: | 244-Assistência Comunitária
atividade Meta Física
w
pura
in
o
Ss
32.500 128.000
nm
[e]
do
[=]
E]
(') Tipo: P-Projeto — A- Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: —[0221- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO:
Garantir proteção integral, moradia, alimentação , higienização , e trablaho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem refêrencia e/
ou, em situaçã de ameaçã necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário.
Indice recente Índice Final PPA
Indicadores do Programa
Dados Financeiros [em R$ 1 ECT RT E E
Total do Programa: 459.000 368.100 328.000 238.500 1.393.600
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Unidade
atividade
Produto: [atividade Mantida Valor 19000] 19600] 20500] 21500 80.600
[Subfunção:| 44-Assistência Comunitári
2302 - Serviços de acolhimento provisório as
familias
atividade
1544 - Programa de atenção integral ao idoso e a
pessoa com deficiência/ compra de vagas em Meta Física
Produto: |projeto Implantado Valor 135.000] 141.000] 147.000] 153.500]
08-Assistência Social Eai mm
C MNE E00
CEE
JM
projeto
1545 - Serviço de proteção social ao adolescente
i educativa
projeto
projeto
|Produto: | Projeto Implantado
Função: |08-Assistência Social
Subfunção: |244-Assistência Comunitária
(*) Tipo: P-Projeto — A- Atividade OE — Operação Especial
NO - Não-orçamentá
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 2236 - PIM - Primeira Infância Melhor
OBJETIVO:
Promover o desenvolvimento integral da criança, da gestão aos 05 (cinco) anos de idade, com ênfase no periodo gestacional e na faixa etaria de O (zero)
a 3 (três) anos, completando a ação da família e da comunidade.
Indicadores do Programa Indice recente Indice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1] ERES PEA DOU [Emo [20 TOTAL
000
Produto: Projeto Implantado Valor 10.000 11.000 12.00! 13.00 46.000
Função: | 08- Assistência Social o
Subfunção: [243 - Assistência a Criança e o Adolescente
É MES
Produto:
Unidade de
Medida
TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Ss
Subfunção:
Produto:
unção:
et Fa
Produto: Valor
El
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
Código do
Programa
Descrição do Programa
PROCESSO LEGISLATIVO
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SERVIÇOS DE TRÂNSITO E SEGURANÇA
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
PROMOÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL
URBANISMO
FOMENTO À EDUCAÇÃO SUPERIOR
PRONTO ATENDIMENTO
CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GESTÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DO SUAS
PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS
Valor Global
17.659.467,00
7.845.700,00
2.500.000,00
4.547.850,00
10.297.600,00
59.577.510,00
8.040.000,00
29.028.850,00
951.300,00
11.425.996,00
3.166.100,00
47.098.680,00
410.000,00
488.900,00
2.731.500,00
1.672.900,00
5.952.700,00
1.502.600,00
5.491.530,00
458.500,00
1.393.600,00
50.048.770,00
4.875.800,00
694.000,00
721.500,00
278.581.353,00