| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3678 / 2018 |
| Date | 2018-12-07 |
| Ementa | SUBSTITUI O PLANO DE AÇÕES CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1927 |
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Lei n° 3.678 de 07 de dezembro de 2018. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Serafina Corrêa, 07/12/2018. _____________________________ Substitui o plano de ações constante na Lei Municipal nº 3.660 de 10 de outubro de 2018 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019” e dá outras providências. O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º Fica substituído, em sua integralidade, o plano de ações constante na Lei Municipal nº 3.660 de 10 de outubro de 2018 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019”, passando a vigorar nos termos do Anexo I, parte integrante desta Lei. Art. 2º Por força do previsto no artigo 1º desta Lei, fica alterado, no que couber, o anexo relativo aos programas de governo, constante na Lei Municipal nº 3.660 de 10 de outubro de 2018, passando a vigorar em consonância com o plano de ações, parte integrante desta Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 07 de dezembro de 2018, 58ª da Emancipação. Valdir Bianchet Prefeito Municipal em exercício Município de Serafina Correa Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80 2018 2019 Entidade 61.905.000,00 64.351.600,00 02 2.044.000,00 1.833.610,00 03 4.598.000,00 3.442.000,00 04 2.779.650,00 2.580.000,00 05 9.447.650,00 8.916.200,00 06 15.200.927,80 16.164.803,00 07 12.860.112,20 15.468.299,00 08 2.597.900,00 2.458.200,00 09 1.771.000,00 1.423.000,00 10 500.000,00 1.153.438,00 11 347.600,00 969.000,00 13 3.525.750,00 3.387.750,00 14 100.000,00 100.000,00 15 2.483.410,00 2.354.800,00 16 1.663.000,00 1.666.000,00 17 1.986.000,00 2.434.500,00 Entidade 3.813.000,00 3.020.000,00 Órgão 01 3.813.000,00 3.020.000,00 Entidade 4.282.000,00 4.128.400,00 Órgão 03 4.282.000,00 4.128.400,00 TOTAL GERAL Total Geral 70.000.000,00 71.500.000,00 2 Câmara Municipal de Serafina Corrêa CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3 RPPS - Serafina Correa SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Órgão GABINETE DO PREFEITO SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS SEC.MUN.DE FAZENDA SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA SEC.MUN.DE EDUCACAO SEC. MUNICIPAL DE SAUDE SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE RESERVA DE CONTINGENCIA LISTAGEM DE AÇÕES 1 Município de Serafina Correa Município de Serafina Corrêa Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80 2018 2019 Entidade 61.905.000,00 64.351.600,00 Orgão 02 2.044.000,00 1.833.610,00 Programa 0185 2.044.000,00 1.833.610,00 1518 125.000,00 0,00 2004 50.000,00 56.500,00 2007 1.502.000,00 1.510.110,00 2008 25.000,00 25.000,00 2124 182.000,00 117.000,00 2201 57.000,00 42.000,00 2229 65.000,00 45.000,00 2234 30.000,00 30.000,00 2235 8.000,00 8.000,00 Orgão 03 4.598.000,00 3.442.000,00 Programa 0185 4.598.000,00 3.442.000,00 1502 1.200.000,00 0,00 1503 128.000,00 200.000,00 2009 2.897.000,00 2.700.000,00 2011 0,00 152.000,00 2163 135.450,00 150.000,00 2210 87.550,00 90.000,00 2504 150.000,00 150.000,00 Orgão 04 2.779.650,00 2.580.000,00 Programa 0185 2.779.650,00 2.580.000,00 0001 340.000,00 100.000,00 0002 70.000,00 300.000,00 0003 600.000,00 600.000,00 2017 1.062.000,00 1.200.000,00 2143 42.000,00 60.000,00 2164 350.000,00 50.000,00 2223 15.650,00 20.000,00 2283 300.000,00 250.000,00 Orgão 05 9.447.650,00 8.916.200,00 Programa 0114 1.000.000,00 1.000.000,00 2024 1.000.000,00 1.000.000,00 Programa 0125 1.461.900,00 794.700,00 1166 200.000,00 0,00 1508 400.000,00 400.000,00 1509 350.000,00 0,00 1510 200.000,00 100.000,00 2192 240.000,00 200.000,00 2207 5.000,00 17.800,00 2266 46.900,00 46.900,00 2511 20.000,00 30.000,00 Programa 0185 1.504.500,00 1.608.500,00 1506 300.000,00 154.000,00 1507 350.000,00 200.000,00 2033 854.500,00 1.254.500,00 Programa 0202 4.646.250,00 4.913.000,00 1006 50.000,00 50.000,00 1015 400.000,00 400.000,00 1026 200.000,00 261.000,00 1136 67.750,00 30.000,00 1214 100.000,00 350.000,00 1226 200.000,00 260.500,00 1272 120.000,00 150.000,00 1516 0,00 0,00 2019 1.257.000,00 1.380.000,00 2025 25.000,00 50.000,00 2031 36.500,00 36.500,00 2137 1.925.000,00 1.925.000,00 2252 40.000,00 20.000,00 ABER/PAV/SINAL./MAN. VIAS URB./PRAÇAS/ACADEMIAS REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA LOTEAMENTO P MANUT ATIV FUNC DOS SERV PUBLICOS MANUT./REF/AMPL PAISAGISMO CEMITÉRIO MUN E CAP MORT MANUTENÇÃO DOS SERV.DE RETRANS.DE IMAGENS TV MANUT./AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PROG.HABITACIONAIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPIPEDOS MAN. E AMPLIACAO DE LOT. POPULARES CANALIZACAO DE ARROIOS E ESG.PLUV.URBANO APOIO A PROV. HABIT.DE INTERESSE SOCIAL CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTR. P SECRETARIA MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Urbanismo Proj.Ativ. CONST./ MANUT.DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ONIBUS MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL MANUTENÇÃO DO PREDIO DA RODOVIARIA Manut.de servicos administrativos gerais Proj.Ativ. AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO TRÂNSITO AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BOMBEIRO CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA RODOVIÁRIA APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS MAN.DAS ATIV.RECEITAS MULTAS DE TRANSITO SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA Iluminacao Publica Proj.Ativ. IMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINACAO PUBLICA MUNCIPAL Serviços de Transito Proj.Ativ. AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILANCIA P/SEGURANÇA REVISAO E ATUAL.CADASTRO DA PLANTA VALORES MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA SECRETARIA MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM PASEP MANUT DAS ATIVI.DA SEC. DE FAZENDA MANUT DAS ATIVIDADES "NOTA PREMIADA" SEC.MUN.DE FAZENDA Manut.de servicos administrativos gerais Proj.Ativ. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS MANUT.DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL MANUTENÇÃO DE CONVENIOS E CONTRATOS MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS Manut.de servicos administrativos gerais Proj.Ativ. REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA MANUT. ATIVIDADES GAB PRIMEIRA DAMA/PRIMEIRO CAVALHEIRO MANUTENÇÃO DAS ATIVI. COORDENAÇÃO COM.SOCIAL IMPRENSA MANUTENÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADE MANUT. ATIVID. FUNCION. SUBPREFEITURA MAN.DAS ATIV. UNIDADE DO S.CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA Manut.de servicos administrativos gerais Proj.Ativ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE MANUTENCAO DOS VEICULOS GABINETE DA PREFEITA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA LISTAGEM DE AÇÕES 1 Município de Serafina Correa GABINETE DO PREFEITO Página 1 Programa 0211 835.000,00 600.000,00 1019 200.000,00 0,00 2021 500.000,00 500.000,00 2142 135.000,00 100.000,00 Orgão 06 15.200.927,80 16.164.803,00 Programa 0185 1.780.050,00 1.945.300,00 1517 130.000,00 0,00 1519 630.000,00 800.000,00 2038 1.000.000,00 1.115.300,00 2187 20.050,00 30.000,00 Programa 0204 223.100,00 245.410,00 2059 125.100,00 137.610,00 2298 98.000,00 107.800,00 Programa 1205 1.318.777,80 13.964.093,00 1158 250.000,00 203.300,00 1186 350.000,00 350.000,00 1555 0,00 200.000,00 2034 1.035.000,00 800.000,00 2036 177.150,00 195.000,00 2040 516.854,30 385.600,00 2042 58.360,00 30.000,00 2048 1.016.725,00 607.850,00 2049 0,00 607.850,00 2054 83.094,00 105.000,00 2056 102.511,50 113.000,00 2058 75.288,00 63.400,00 2063 300.000,00 130.000,00 2140 167.000,00 133.700,00 2151 60.500,00 40.000,00 2176 33.500,00 36.850,00 2177 12.500,00 13.750,00 2180 366.000,00 366.000,00 2188 125.966,75 613.800,00 2209 128.660,00 38.346,00 2216 3.269.500,00 3.500.000,00 2217 1.020.000,00 600.000,00 2219 1.616.000,00 1.777.600,00 2220 666.900,00 944.790,00 2224 41.700,00 100.000,00 2226 280.100,00 308.110,00 2227 25.000,00 27.500,00 2228 41.700,00 226.700,00 2230 70.000,00 77.000,00 2231 8.000,00 8.800,00 2232 8.400,00 9.250,00 2233 47.000,00 45.000,00 2249 18.800,00 10.000,00 2260 30.000,00 30.000,00 2261 12.000,00 13.200,00 2262 30.000,00 30.000,00 2263 5.200,00 5.720,00 2284 5.607,50 6.200,00 2290 560,75 617,00 2293 64.600,00 71.060,00 2294 88.600,00 60.000,00 2295 794.000,00 873.400,00 2296 160.000,00 178.200,00 2301 25.000,00 27.500,00 Orgão 07 12.860.112,20 15.468.299,00 Programa 0205 2.792.399,00 1.269.974,00 2072 1.492.374,00 492.374,00 2213 400.000,00 0,00 2264 122.425,00 0,00 2299 777.600,00 777.600,00 Programa 0213 9.832.713,20 13.339.325,00 1269 250.000,00 0,00 2064 610.000,00 1.300.000,00 2065 240.000,00 600.000,00 2067 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 240.000,00 3.000.000,00 Atenção Básica a Saúde Proj.Ativ. Aquisição de Veiculos para transp de passag MANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL Contrapartida do financiamento da atenção de média e alta co Incentivo estadual p/custeio e manutenção das unidades movei INCENTIVO DE PORTA DE ENTRADA/SAMU PORTARIA 062/2017(FILLANT CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Pronto Atendimento Proj.Ativ. Teto municipal da media e alta complexidade ambulatorial e h MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR PROFESSORES 60% MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 60% MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. EJA AGRICULTURA FAM MANUTENÇÃO APOIO A CRECHES MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR MANT.ALIMENTAÇÃO ESC. ENS.FUND.AGRICULTURA FAM.-/PNAE MANUT.ALIMENTAÇÃO PRE ESCOLAR AGRICULTURA FAM.PNAE MANUT. ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE AGRICULTURA FAMILIAR-PNAE MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR - RECURSO FEDERAL MANUT.TRANSP. ESC. ENSINO MÉDIO - R. ESTADUAL INCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MAN.DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE/SALÁRIO EDUCAÇÃO MANUTENCÃO ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE/REC.PNAEC MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC. EJA/ REC. PNAE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO PARA ENSINO FU MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-APAE 40% MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. PRE-ESCOLA REC. PNAE MANUTENCAO SERV.DE ENSINO FUND.FUNDEB 40% MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL – PROFESSORES FUNDEB 60% MANT. SERV. EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES FUNDEB 40% EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES MAN.DO ENS.FUND/SALARIO EDUCACAO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60% MAN.TRANSP.ESCOLAR FUNDAMENTAL /REC. FEDERAL QUALIFICACAO TREINAMENTO PROF. ENSINO FUND QUALIFICACAO DOS PROF. EDUCACAO INFANTIL - CRECHES MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO MANUTENÇÃO DA MERENDA AOS EDUCANDOS CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES MANUT ATIV FUNC DO ENSINO INFANTIL TRANSPORTE ESCOLAR FUND./REC ESTADUAL MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL/REC.PNAE MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ENSINO INFANTIL PROJETOS ESPECIAIS DE APOIO A APRENDIZAGEM MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIP Proj.Ativ. MAN.DO TRANSP.ESCOLAR ENSINO SUPERIOR MAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Manut. Desenvolvimento Educação Básica Proj.Ativ. CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS A PREDIOS ESCOLA DESAPROPRIAÇÃO TERRENO BRF MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAN.DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fomento a Educação Superior MANUTENCAO DA FROTA MANUT./DA FROTA C/REC.FUNDO ESPECIAL SEC.MUN.DE EDUCACAO Manut.de servicos administrativos gerais Proj.Ativ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUC Conservação da frota municipal Proj.Ativ. AQ. DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E VEÍCULOS Página 2 2069 160.000,00 500.000,00 2070 5.153.073,20 3.500.000,00 2075 40.000,00 0,00 2076 370.000,00 0,00 2080 340.000,00 385.000,00 2108 110.000,00 0,00 2144 90.000,00 38.000,00 2148 192.000,00 0,00 2186 160.000,00 613.000,00 2196 50.000,00 0,00 2199 107.040,00 0,00 2204 30.000,00 10.000,00 2213 400.000,00 0,00 2236 270.000,00 270.000,00 2240 76.000,00 89.300,00 2256 370.000,00 1.202.000,00 2257 210.000,00 600.000,00 2258 95.000,00 570.000,00 2267 160.000,00 552.425,00 2270 10.000,00 10.000,00 2273 99.600,00 99.600,00 2279 0,00 0,00 Programa 0214 95.000,00 665.000,00 1250 25.000,00 25.000,00 2077 40.000,00 40.000,00 2081 30.000,00 600.000,00 Programa 2236 150.000,00 204.000,00 1520 150.000,00 204.000,00 Orgão 08 2.597.900,00 2.458.200,00 Programa 0173 1.328.200,00 2.033.200,00 1153 50.000,00 200.000,00 1174 80.000,00 100.000,00 1210 130.000,00 100.000,00 1521 100.000,00 0,00 1522 100.000,00 0,00 1523 70.000,00 70.000,00 1524 100.000,00 150.000,00 1525 50.000,00 50.000,00 1526 30.000,00 20.000,00 1616 150.000,00 100.000,00 2020 150.000,00 417.000,00 2088 65.000,00 65.000,00 2089 68.000,00 469.500,00 2092 70.000,00 100.000,00 2170 83.500,00 150.000,00 2239 31.700,00 41.700,00 Programa 0185 1.064.000,00 300.000,00 2097 1.064.000,00 300.000,00 Programa 2841 205.700,00 125.000,00 Proj.Ativ. 1527 5.000,00 10.000,00 1572 65.000,00 0,00 2517 135.700,00 100.000,00 2527 0,00 15.000,00 Orgão 09 1.771.000,00 1.423.000,00 Programa 0216 609.000,00 620.000,00 1533 150.000,00 140.000,00 1534 0,00 0,00 2098 439.000,00 460.000,00 2255 20.000,00 20.000,00 Programa 0217 1.162.000,00 803.000,00 1062 193.000,00 180.000,00 1535 0,00 0,00 2101 260.500,00 120.000,00 2102 500.000,00 288.000,00 2103 208.500,00 215.000,00 Orgão 10 500.000,00 1.153.438,00 Programa 9999 500.000,00 1.153.438,00 9999 500.000,00 1.153.438,00 Orgão 11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO 347.600,00 969.000,00 AUX. A PROMOÇÕES SOCIO CULTURAIS RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingencia Proj.Ativ. RESERVA DE CONTINGENCIA Proj.Ativ. CONSTRUÇÃO/AMP. MAN. ESPAÇOS ESPORTIVOS GINÁSIOS CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMPING CARREIRO PROMOCAO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS Construção de Monumentos MANUT DAS ATIV. DA SECRETARIA MANUT DE VEÍCULOS DA SECR MUN Promoção do Desporto e Lazer Manutenção das Atividades do Serviços de Inspeção Municipal Manutenção do veículo SIM SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE Desenvolvimento do Turismo Proj.Ativ. Construção de mirante no Cristo Manut.de servicos administrativos gerais Proj.Ativ. MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO SIM Aquisição de materiais e equipamentos permanentes Aquisição de veículo SIM INCENTIVO A CORREÇÃO DO SOLO PROGRAMAS AOS PRODUTORES RURAIS MANUT.EST.VICINAIS,PONTES,BUEIROS E PONTILHÕES -CIDE MANUT.DE EST.VIC.PONTES,BUEIROS E PONTILHOES MAN.DE CONVENIO COM EMATER MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRICOLA Sinalização de Estradas Vicinais Manutenção de rede de serviços telefonicos no interior PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA Implantação de Rede de Internet no Interior Apoio aos Produtores Rurais Proj.Ativ. AUXÍLIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS MANUT./AMPLIAÇÃO REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO MAN.DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA PIM primeira Infancia Melhor Proj.Ativ. Implantação/Manutenção do PIM SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO PROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA Implementação da Vigilância em Saúde Proj.Ativ. Recurso Vigilancia em Saude(Piso fixo da vigilancia e Incent Piso Fixo da Vigilancia Sanitaria PFVISA - Rec Federal Serviços de atendimento móvel de Urgência(SAMU)/Recurso fede FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO A QUALIDADE PMAQ MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL MANUT. DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UBS CONTRAPARTIDA DO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Prog inc est de qual da saude na atençao bas-PIES PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA - RECURSO FEDERA MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MANUTENÇÃO DO PROGRAM SAUDE BUCAL-REC.ESTADUAL S SAÚDE BUCAL - Recurso Federal MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- FEDERAL INCENTIVO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA/REC ESTADUAL INCENTIVO SAUDE DA FAMILIA- REC.ESTADUAL MANUT.DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE-ESTADUAL MANUT.DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-FEDERAL PISO DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO Federal MANUT/REF?CONS/ DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE MANUTENÇÃO/SERV.DE PRONTO ATENDIMENTO Página 3 Programa 0218 347.600,00 969.000,00 1593 0,00 450.000,00 2156 312.600,00 334.000,00 2282 35.000,00 185.000,00 Orgão 13 3.525.750,00 3.387.750,00 Programa 0185 1.590.700,00 1.248.370,00 1033 400.000,00 160.000,00 1590 50.000,00 50.000,00 2087 161.500,00 151.500,00 2114 30.000,00 60.000,00 2159 830.000,00 800.000,00 2254 15.000,00 15.000,00 2801 104.200,00 11.870,00 Programa 0219 1.091.800,00 1.108.480,00 1291 180.000,00 300.000,00 1292 40.000,00 3.500,00 1546 50.000,00 30.000,00 1549 49.000,00 37.500,00 1550 0,00 0,00 1551 250.000,00 235.000,00 2085 52.100,00 34.300,00 2154 20.000,00 40.000,00 2158 198.000,00 206.500,00 2225 96.000,00 100.000,00 2237 50.000,00 35.000,00 2259 0,00 5.000,00 2269 0,00 20.000,00 2548 16.700,00 10.000,00 2824 80.000,00 41.680,00 2825 10.000,00 10.000,00 Programa 0220 116.550,00 324.500,00 1545 15.000,00 16.000,00 2300 26.050,00 150.000,00 2301 0,00 20.000,00 2827 35.500,00 35.500,00 2828 40.000,00 23.000,00 2829 0,00 80.000,00 Programa 0221 444.000,00 389.500,00 1544 135.000,00 141.000,00 1547 250.000,00 3.000,00 2280 0,00 1.000,00 2830 19.000,00 3.000,00 2831 40.000,00 241.500,00 Programa 1208 272.700,00 306.900,00 2163 150.000,00 180.000,00 2195 36.500,00 38.000,00 2241 27.100,00 28.300,00 2253 40.700,00 41.400,00 2840 18.400,00 19.200,00 Programa 2236 10.000,00 10.000,00 1520 10.000,00 10.000,00 Orgão 14 100.000,00 100.000,00 Programa 0185 100.000,00 100.000,00 2803 100.000,00 100.000,00 Orgão 15 2.483.410,00 2.354.800,00 Programa 0185 400.000,00 865.800,00 1560 0,00 300.000,00 2033 400.000,00 565.800,00 Programa 0202 1.962.410,00 1.339.000,00 1528 270.000,00 0,00 1529 51.410,00 72.000,00 1530 300.000,00 0,00 2022 1.300.000,00 1.200.000,00 2023 47.000,00 67.000,00 Programa 0215 115.000,00 150.000,00 2094 36.500,00 46.500,00 2809 78.500,00 78.500,00 2822 0,00 25.000,00 Orgão 16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO 1.663.000,00 1.666.000,00 Proj.Ativ. GESTÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA REFLORESTAMENTO / AJARDINAMENTO, PRAÇAS, PASSEIOS Gestão Ambiental MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Urbanismo Proj.Ativ. AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL/CENTRAL DE RECEBIMENTO DE PODAS Manut.de servicos administrativos gerais Proj.Ativ. MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE Manut.de servicos administrativos gerais Proj.Ativ. IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO MAN.ATIV.DO CONSELHO MUN.ASSIS.SOCIAL-CMAS/ FMAS PIM primeira Infancia Melhor Proj.Ativ. Implantação/Manutenção do PIM SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO MANUT. ATIV.APOIO A GESTÃO BLOCO GBF / FNAS MAN. DAS ATIVIDADES BLOCO GSUAS FNAS MANUT.DE VEÍCULOS DA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA/ FMAS SERV.ACOL INST. OU ABRIGO PROV.SIT/FMAS Gestão do SUAS Proj.Ativ. MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL Proteção Social de Alta Complexidade Proj.Ativ. Compra de Vaga em Instituições Asilares Construção da Casa de Passagem PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA MAN.SERV.PROJ, PROG.BEN.CENTRO REF.ESP.ASSIST.CREAS/FMAS SERVIÇO PROT.ESP.P/ADOL.DEF.PTMC- BL-PSEMC/FNAS MAN.PROJ.CREAS - FEAS Proteção Social Especial Média Complex Proj.Ativ. Serviço de Proteção Social ao Adolescente em Medida Socio Edu SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO E.FAM.-PAEFI CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA PR Serviço de Proteção do Deficiente MAN.SDO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/FMAS MAN.DOS SERV. SOCIO ASERV. PROG.PROJ.E BEN.SUAS-BLPSB/FEAS SERVIÇO DE PROT.E ATEND.INTEGRAL AS FAMÍLIAS /BLOCO PSB FNAS MANUT./AMPL. CENTRO REF. ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS PROGRAMA PRO-JOVEM SERV. CONVIVÊNCIA FORTAL VINCULO SCFV/FMAS MAN. AÇÕES SOCIO ASSIST. BÁSICAS E TERCEIRA IDADE PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA /REC.VINCULADOS SERVIÇO DE PROT. ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMILIAS Ampli do Serviço de Convivencia e fortalecimento Manutenção e Reforma do Centro de Artesanato Implantação /manutenção das atividades do idoso-FMAS Implantação de um centro de inclusão produtiva MANUT.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MU.IDOSO-FMI Proteção Social Básica Proj.Ativ. IMP. CENTRO LAZER E CONVIVÊNCIA PARA IDOSO/FMAS IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESC. MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCE MAN.DAS ATIV.DE FUNC.ASSIST.SOCIAL / SUAS MANUT.VEICULO CONSELHO TUTELAR SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Manut.de servicos administrativos gerais Proj.Ativ. AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSISTENCIA SOCIAL SER PROT SIT CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA MANUT. DAS ATIVIDADES .CONSELHO TUTELAR Habitação e Desenvolvimento Social Proj.Ativ. IMPLANTAÇÃO DE VIDEO VIGILANCIA MUNICIPAL MAN. ATIVIDADES SEC.DE COORD. PLANEJAMENTO PLAN. MANUT. DE PROGRAMAS DE HABIT. DESENV. SOCIAL Página 4 Programa 0126 393.000,00 393.000,00 2098 386.000,00 386.000,00 2255 7.000,00 7.000,00 Programa 0196 1.270.000,00 1.273.000,00 1239 150.000,00 70.000,00 1531 300.000,00 0,00 1532 200.000,00 70.000,00 2099 120.000,00 193.000,00 2206 500.000,00 940.000,00 Orgão 17 1.986.000,00 2.434.500,00 Programa 0054 1.986.000,00 2.434.500,00 1001 13.000,00 13.000,00 1536 250.000,00 250.000,00 1537 0,00 0,00 1538 104.000,00 40.000,00 1539 55.000,00 55.000,00 1540 400.000,00 400.000,00 1541 750.000,00 1.200.000,00 1542 62.500,00 62.500,00 1591 0,00 10.000,00 1592 0,00 80.000,00 2098 177.500,00 177.500,00 2543 50.000,00 35.500,00 2544 49.000,00 36.000,00 2545 75.000,00 75.000,00 2808 0,00 0,00 Entidade 3.813.000,00 3.020.000,00 Orgão 01 3.813.000,00 3.020.000,00 Programa 0001 3.813.000,00 3.020.000,00 1001 20.000,00 60.000,00 1290 1.837.500,00 1.400.000,00 1501 80.000,00 120.000,00 1515 500.000,00 0,00 2001 55.000,00 20.000,00 2002 5.500,00 5.000,00 2003 1.300.000,00 1.400.000,00 2183 15.000,00 15.000,00 Entidade 4.282.000,00 4.128.400,00 Orgão 03 4.282.000,00 4.128.400,00 Programa 0185 4.282.000,00 4.128.400,00 2161 2.742.000,00 2.607.000,00 Programa 9999 1.540.000,00 1.521.400,00 2013 1.540.000,00 1.521.400,00 70.000.000,00 71.500.000,00 Reserva de Contingencia Proj.Ativ. RESERVA DO RPPS TOTAL GERAL 3 RPPS - Serafina Correa SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS Manut.de servicos administrativos gerais Proj.Ativ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDENCIA AQUISIÇÃO DE MAT.PARA CERIMONIAIS CAMARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES CAPACITACAO E TREINAMENTO CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS AMPLIAÇÃO/ MAN. DO PREDIO DA CAMARA DE VEREADORES 2 Câmara Municipal de Serafina Corrêa CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Processo Legislativo Proj.Ativ. AQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE Man do Coral Mun "Os Canarinhos" Manutenção da Banda Marcial Municipal PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLORICOS,TRAD. Manutenção de veículos Aquisição de veículo MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA Man. da Orq. de Flauta Doce "Os Serafins " Realização de Inventario Municipal de Edificações Historicas Construção de Sala de Cinema Promoção de Eventos Folcloricos, Tradicionalistas e Civicos Reabilitação do Coral Municipal Proj.Ativ. AQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE Reestruturação e manutenção do Museu Municipal CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA Construção e Estruturação da Orquestra Municipal APOIO E INCENTIVO AS INDUSTRIAS MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Desenvolvimento Cultural Promocao Comercial e Industrial Proj.Ativ. DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO INDUSTRIAL Aquisição de area Trabalho e Desenvolvimento Economico Proj.Ativ. MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA MAN DE VEÍCULOS DA SECR MUN Página 5