norma nº 3773/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
LEI 3.773 de 21 de novembro de 2019.
Altera a Lei Municipal n- 3.761, de 03 de
outubro de 2019, que “Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2020”.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, no exercício do cargo
de Prefeito Municipal
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei.
Art. 1- Fica 0 Poder Executivo Municipal autorizado a incluir, na Lei Municipal n^
3.761, de 03 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2020”, os Projetos e Atividades a seguir descritos:
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020501 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSITO, DES. U
Programa: 0125 SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Projeto / Atividade: 2192 APOIOAASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SubFunção: 181 POLICIAMENTO
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 0001 RECURSO LIVRE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 80.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Programa: 1205 MANUT. DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto / Atividade: 2249 INCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 363 ENSINO PROFISSIONAL
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 0001 RECURSO LIVRE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 30.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0214 IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto / Atividade: 2077 INCENTIVO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4502 CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Vaior: R$40.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNiCIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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Câmara de Vereadores
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
LEI 3.773 de 21 de novembro de 2019.
Projeto / Atividade: 2312 REPASSE DE INCENTIVO 1 EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA-ESF SEM EQUIPE
BUCAL-PORTARIASES
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4090 PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOMEM
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 48.000,00
Entidade: 0001 Municipio de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2313 REPASSE DE INCENTIVO AS 3 EQUIPES DE SAUDE DA FAMÍLIA COM BUCAL-ESF￾PORT SES
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4090 PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOMEM
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 15.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2315 INCENTIVO FARMÁCIA BÁSICA E INSUMOS P/CONTROLE DIABETES -
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÁPICOS/DIABETES
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 30.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICÁÁSÁÚDE
Projeto / Atividade: 2316 COFIN DE INSUMOS HOSP P/USO DOMICILIAR - AQUISIÇÃO E DIPENSAÇÃO DE
FRALDAS
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÁPICOS/DIABETES
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 50.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2317 CREC DE CUSTEIO DAS OFIC TERAPÊUTICAS NAATENÇÃO BÁSICA TIPO I
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte código: 4011 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 18.000,00
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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Câmara de Vereadores
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
LEI N° 3.773 de 21 de novembro de 2019.
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2318 APOIO A MANUTENÇÃO DOS PÓLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte código: 4500 CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 3.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0205 PRONTO ATENDIMENTO
Projeto / Atividade: 2319 FAEC CIRURGIAS ELETIVAS
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte código: 4501 CUSTEIO-ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ÃMBULATORIAL
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 10.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020901 SECRET TURISMO, JUVENTU, ESP. E LAZER
Programa: 0217 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Projeto / Atividade: 1063 INCENTIVO AO ESPORTE
Função: 27 DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 0001 RECURSO LIVRE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 50.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0215 GESTÃO AMBIENTAL
Projeto / Atividade: 2822 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 0001 RECURSO LIVRE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 25.000,00
Art. 2^ Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a nomenclatura, na Lei
Municipal n^ 3.761, de 03 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
o exercício financeiro de 2020”, dos Projetos e Atividades a seguir descritos:
I - PROJETO / ATIVIDADE 2075 MANUT. DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ
DE - ESTADUAL, passando a ser PROJETO / ATIVIDADE 2075 - MANUT. DE EQUIPE DE AGENTES CQMUNI￾TARIOS de SAÚDE;
II - PROJETO / ATIVIDADE 2236 PROG INC EST DE QUAL DA SAUDE NA ATENÇAQ BAS￾PIES, passando a ser PRQJETO / ATIVIDADE 2236 - INC ESTADUAL QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE (PIES);
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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Serafv Corrêa,
1
Câmara de Vereadores
R. Rubrica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
LEI N° 3.773 de 21 de novembro de 2019.
III - PROJETO / ATIVIDADE 2108 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA -
FEDERAL, passando a ser PROJETO / ATIVIDADE 2108 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍILIA;
IV - PROJETO / ATIVIDADE 2102 PROMOÇÃO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS,
passando a ser PROJETO /ATIVIDADE 2102 - PROMOÇÃO DO TURISMO;
PROJETO / ATIVIDADE 2154 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
/REC.VINCULADOS, passando a ser PROJETO / ATIVIDADE 2154 - PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA.
V
Art. 3- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a subfunção, na Lei
Municipal n^ 3.761, de 03 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
o exercício financeiro de 2020” dos Projetos e Atividades a seguir descritos:
I - PROJETO / ATIVIDADE 2186, SUBFUNÇÃO 301 -ATENCAO BASICA, passando a ser SUB
FUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO;
II - PROJETO / ATIVIDADE 2144, SUBFUNÇÃO 301 - ATENCAO BASICA, passando a ser
SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO;
III - PROJETO / ATIVIDADE 2267, SUBFUNÇÃO 301 - ATENCAO BASICA, passando a ser
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL;
IV- PROJETO / ATIVIDADE 0001, SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL, passando a
ser SUBFUNÇÃO 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
V- PROJETO / ATIVIDADE 0002, SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL, passando a
ser SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS;
VI - PROJETO / ATIVIDADE 0003, SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRACAO GERAL, passando a
ser SUBFUNÇÃO 841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA;
VII - PROJETO / ATIVIDADE 1538, SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO, passando a ser
SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL;
VIII - PROJETO / ATIVIDADE 1539, SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO, passando a ser
SUBFUNÇÃO 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO.
Art. 4° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a excluir da Lei Municipal n^
3.761, de 03 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2020”, as Unidades Orçamentárias a seguir descritas:
I - UNIDADE ORÇAMENTÃRIA 020702 FUNDO MUNC SAUDE REC VINCULADOS;
II - UNIDADE ORÇAMENTÃRIA 021103 SEC. MUN. DE COORD. E PLANEJAMENTO E
GESTÃO.
Alt. 5^ Fica O Poder Executivo Municipal autorizado a realocar, na Lei Municipal n^
3.761, de 03 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2020”, os Projetos e Atividades a seguir descritos:
I - Os PROJETOS / ATIVIDADES vinculados à Unidade Orçamentária 020702 FUNDO MUNC
SAUDE REC VINCULADOS passam a ser realocados para a Unidade Orçamentária 020701 FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE;
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
LEI ]S[° 3.773 de 21 de novembro de 2019.
II - Realocação do PROJETO / ATIVIDADE 2156 MAN. ATIVIDADES SEC. DE COORD,
PLANEJAMENTO PLAN. DA Unidade Orçamentária 021103 SEC. MUN. DE COORD. E PLANEJAMENTO E
GESTÃO para a Unidade Orçamentária 021101 SEC. MUN. DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO;
III - Realocação do PROJETO / ATIVIDADE 2154 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
/REC.VINCULADOS da Unidade Orçamentária 021302 FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS VINCULADOS para a
Unidade Orçamentária 021301 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC. PRÓPRIOS;
IV - Realocação do PROJETO / ATIVIDADE 1291 IMP. CENTRO LAZER E CONVIVÊNCIA PARA
IDOSO/FMAS da Unidade Orçamentária 021301 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC. PRÓPRIOS para a
Unidade Orçamentária 021302 FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS VINCULADOS;
V - Realocação do PROJETO / ATIVIDADE 2300 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
E.FAM.-PAEFI da Unidade Orçamentária 021301 FUNDO MUN. DE ASSIST SOCIAL REC. PRÓPRIOS para a
Unidade Orçamentária 021302 FUNDO MUN. ASSIT RECURSOS VINCULADOS;
VI - Realocação do PROJETO / ATIVIDADE 2828 SERVIÇO PROT.ESP.P/ADOL.DEF.PTMC- BL￾PSEMC/FNAS da Unidade Orçamentária 021301 FUNDO MUN. DE ASSIST SOCIAL REC. PRÓPRIOS para a
Unidade Orçamentária 021302 FUNDO MUN. ASSIT RECURSOS VINCULADOS.
Art. 62 Fica substituído, em sua integralidade, o Anexo III - Programas, Metas e
Ações, da Lei Municipal n^ 3.761, de 03 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2020”, passando a vigorar nos termos do Anexo
Único, parte integrante desta Lei.
Art. 7- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 21 de novembro de 2019, 592
da Emancipação.
/ Valdir Bianchet
Pfefeito Municipal em exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
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Programa Descrição
0001 Processo Legislativo
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Apões
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa
010101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0 600.000,00
1001 AQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa
010101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1290 CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
0 230.000,00
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa
010101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1501 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
0 450.000,00
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa 0 266.920,79
010101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2001 AMPLIAÇÃO/ MAN. DO PRÉDIO DA CAMARA DE VEREADORES
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa 10.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2002 AQUISIÇÃO DE MAT.PARA CERIMONIAIS CAMARA
Legislativa
031 Acao Legislativa
01
0
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa 0 2.165.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa 0 40.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2183 CAPACITACAO E TREINAMENTO
01 Legislativa
128 Formacao de Recursos Humanos
01 TESOURO
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0001 RECURSO LIVRE I- 3 DESPESAS CORRENTES O)
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Total Geral do Programa: 3.761.920,79 c
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Município de Serafma Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 3 of 3
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Total Geral da LDO: 3.761.920,79
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03
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 1 of 2
2020
Programa Descrição
0185 Maruitde serviços administrativos gerais
/Ições
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa
020201 GABINETE DO PREFEITO
0 30.000,00
2004 MANUTENCAO DOS VEÍCULOS GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 800.000,00
020201 GABINETE DO PREFEITO
2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020201 GABINETE DO PREFEITO
0 25.000,00
2008 MANUT. ATIVID. FUNCION. SUBPREFEITURA
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafma Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa
020201 GABINETE DO PREFEITO
0 450.000,00
2201 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
04 Administracao
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020201 GABINETE DO PREFEITO
0 150.000,00
2234 MANUTENÇÃO DAS ATIVI. COORDENAÇÃO COM.SOCIAL IMPRENSA
04 Administracao
131 Comunicacao Social
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.455.000,00
Total Geral da LDO: 1.455.000,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 02/01/2019)
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2020
■
Programa Descrição
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
/Ições
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa
020203 UNiDADE-SISTEMA DE CONTROLE iNTERNO
2124 MAN.DAS ATIV, UNiDADE DO S.CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Interno
0 120.000,00
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 120.000,00
Total Geral da LDO: 120.000,00
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 1 of 2
2020
Programa Descrição
’ 0185 Manut.de serviços administrativos gerais
4ções
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa
020301 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS
2009 MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0 1.900.000,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020301 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS
2011 MANUT.DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0 150.000,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020301 SEC.MUN. ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS
2163 MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0 80.000,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.130.000,00
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Municipio de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 2 of 2
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Total Geral da LDO: 2.130.000,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
>Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa
020401 SECRETARiA DE FAZENDA
0 1.150.000,00
2017 MANUT DAS ATIVI.DA SEC. DE FAZENDA
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020401 SECRETARIA DE FAZENDA
0 42.000,00
2143 MANUT DAS ATIVIDADES “NOTA PREMIADA"
04 Administração
125 Normatizacao e Fiscaiizacao
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020401 SECRETARIA DE FAZENDA
0 17.000,00
2223 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.209.000,00 TI O
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
Total Geral da LDO: 1.209.000,00
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Município de Serafína Corrêa - RS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
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Programa 
Mánutde 
Descrição
serviços administrativos gerais
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Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafína Corrêa 0 220.000,00
020402 DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
2283 MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 220.000,00
Total Geral da LDO: 220.000,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
—
Programa Descrição
0114 lluminacao Publica
■C I %
Metas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
População atendida % 0 100
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
2024 IMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINACAO PUBLICA MUNCIPAL
25 Energia
752 Energia Elétrica
1 54.000,00
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 1,160.000,00
020501 SEC,MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
2024 IMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINACAO PUBLICA MUNCIPAL
25 Energia
752 Energia Elétrica
1
01 TESOURO
1169 RECURSO CIP
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.214.000,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
— -
Programa Descrição mã vmm m
'm 0125 Serviços de Transito
Metas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
População atendida % 0 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafína Corrêa 3 50.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
1508 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO TRÂNSITO
06 Segurança Publica
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafína Corrêa 3 4.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO,DES.U
1508 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO TRÂNSITO
06 Segurança Publica
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
1061 MULTAS DE TRANSITO
3 DESPESAS ÇORRENTES
0001 Município de Serafína Corrêa 0 80.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
2192 APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
06 Segurança Publica
181 Policiamento
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE .3 O
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3 DESPESAS CORRENTES 1
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ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
2266 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
06 Segurança Publica
182 Defesa Civil
1 96.000,00
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO.DES.U
2511 MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
1 5.000,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 235.000,00
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PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
Programa Descrição
0185 Manutde serviços administrativas gerais
»1:
Metas
Indicadores
Atividades administ/contab./tribut./judiciárias/imprensa
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
% 0 95
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonCrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
1506 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
1 154.000,00
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO.DES.U
1507 CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTR. P SECRETARIA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
1 80.000,00
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO.DES.U
2033 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
1 1.190.000,00
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Total Geral do Programa: 1.424.000,00 C
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0202 Urbanismo
i
Metas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
População atendida % 0 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 50.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
1006 CONST./ MANUT.de ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
4
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 50.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO,DES.U
1015 MAN. E AMPLIACAO DE LOT. POPULARES
16 Habitacao
482 Habitacao Urbana
01 TESOURO
1
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa 1.600.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO,DES.U
1015 MAN. E AMPLIACAO DE LOT. POPULARES
16 Habitacao
482 Habitacao Urbana
01 TESOURO
1
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1377 FINANCIAMENTO AVANÇAR CIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafína Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
1026 CANALIZACAO DE ARROIOS E ESG.PLUV.URBANO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
1 150.000,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafína Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
1214 MANUT./AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
3 30.000,00
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafína Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO.DES.U
1272 CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPIPEDOS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
1 10.000,00
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafína Corrêa
020501 SEC.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
2019 MANUT ATIV FUNC DOS SERV PÚBLICOS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
1 1.150.000,00
0001 RECURSO LIVRE 3 O
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSiTO.DES.U
2025 MANUT./REF/AMPL PAiSAGiSMO CEMiTÉRiO MUN E CAP MORT
15 Urbanismo
451 infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
1 50.000,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLiCAS,TRANSiTO.DES.U
2031 MANUTENÇÃO DOS SERV.DE RETRANS.DE iMAGENS TV
24 Comunicacoes
722 Telecomunicacoes
01 TESOURO
1 36.500,00
0001 RECURSO LiVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.DE OBRAS PÜBLiCAS,TRANSITO,DES.U
2137 ABER/PAV/SiNAL./MAN. VIAS URB./PRAÇAS/ACADEMIAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
1 1.058.170,38
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 4.184.670,38
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Município de Serafína Corrêa - RS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0211 Conservação da frota municipal
Meias
Indicadores Unidade de Medida indice Recente índice Futuro
Condiçõs de uso % 0 95
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
2021 MANUTENCAO DA FROTA
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
23 591.000,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 591.000,00
Total Geral da LDO: 7.648.670,38
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
Programa Descrição
0202 Urbanismo
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Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa
020502 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
1226 PROG.HABITACIONAIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO
16 Habitacao
482 Habitacao Urbana
01 TESOURO
0 50.000,00
1270 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 50.000,00
Total Geral da LDO: 50.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0185 Manut.de serviços administrativos gerais,
Metas
indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro
Atividades administ/contab./tribut./judiciárias/imprensa % 0 95
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Municipio de Serafina Corrêa 130.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1519 DESAPROPRIAÇÃO TERRENO BRF
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0
0020 M D E
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Municipio de Serafina Corrêa 2.200.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2038 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educacao
122 Administração Geral
01 TESOURO
0
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa 28.500,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2187 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educacao
122 Administração Geral
01 TESOURO
0
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0020 M D E 3
3 DESPESAS CORRENTES
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Total Geral do Programa: 2.358.500,00 <D
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Município de Seraflna Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
Programa Descrição
0204 Fomento a Educação Superior i^Sl ■í ii— a
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Vaior
0001 Município de Serafina Corrêa 170.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2059 MAN.DO TRANSP.ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
12 Educacao
364 Ensino Superior
0
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa 0 120.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2298 MAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
12 Educacao
364 Ensino Superior
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 290.000,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
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Programa Descrição
1205 Manut Desersvotvimèrtto Educação Básica
/tções
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Vaior
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1158 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS A PRÉDIOS ESCOLA
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0 10.000,00
0020 M D E
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa 200.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1186 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ENSINO INFANTIL
12 Educacao
365 Educacao Infantil
0
01 TESOURO
1010 SALARIO EDUCACAO
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa 2.050.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2034 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
0001 Município de Serafina Corrêa 0 350.000,00
020601 MANUT, DESENVOLViMENTO DO ENSINO
2034 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamentai
01 TESOURO
1010 saljARío educacao
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 200,00
020601 MANUT. DESENVOLViMENTO DO ENSiNO
2034 MANUTENCAO DO ENSiNO FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamentai
01 TESOURO
1128 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 50.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIP
12 Educacao
361 Ensino Fundamentai
01 TESOURO
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 30.000,00
020601 MANUT. DESENVOLViMENTO DO ENSINO
2036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLjAS MUNICIP
12 Educacao
361 Ensino Fundamentai
01 TESOURO
0020 M D E
4 DESPESAS DE CAPiTAL 3 O
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
0001 Município de Serafina Corrêa 0 775.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 110.690,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
1001 TRANSP.ESCOLAR BERGS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 29.600,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamentai
01 TESOURO
1054 PROG.NAC.A.TRANSP.ESCOLAvR B.BRASIL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 20.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2042 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE
12 Educacao
367 Educacao Especial
01 TESOURO
0020 M D E
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3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafma Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 0 1.340.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2048 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 139.800,00
020601 MANUT, DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2048 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
1010 SALARIO EDUCACAO
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 200,00
020601 MANUT, DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2048 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
12 Educacao
365 Educacao Infantil
0
01 TESOURO
1128 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 821.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2049 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLAR
12 Educacao
365 Educacao Infantil
0
01 TESOURO
0020 M D E n O
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
0001 Município de Serafina Corrêa 0 110.200,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2049 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLAR
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
1010 SALARIO EDUCACAO
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 143.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2056 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL
12 Educacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 53.900,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2056 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL
12 Educaoao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 115.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2058 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO
12 Educacao
362 Ensino Medio
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES 3 O
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLViMENTO DO ENSiNO
2058 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO
12 Educacao
362 Ensino Medio
0 95.160,00
01 TESOURO
1001 TRANSP.ESCOLAR BERGS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2058 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO
12 Educacao
362 Ensino Medio
7.146,00
01 TESOURO
1054 PROG.NAC.A.TRANSP.ESCOLA,R B.BRASIL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2063 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. ESPECIAL
12 Educacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
0 4.800,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2063 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. ESPECIAL
12 Educacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
0 2.200,00
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafína Corrêa - RS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 9 of 13
2020
0001 Município de Serafina Correa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2140 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
12 Educacao
365 Educacao Infantil
0 300.000,00
01 TESOURO
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafína Correa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2140 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
12 Educacao
365 Educacao Infantil
0 3.300.000,00
01 TESOURO
1047 FNDE-PAR CRECHE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Correa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2227 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. PRE-ESCOLA
12 Educacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
0 272.770,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Correa 30.261,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2227 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. PRE-ESCOLA
12 Educacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
0
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafína Corrêa - RS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 10 of 13
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 0 60.280,00
020601 MANUT. DESENVOLViMENTO DO ENSINO
2230 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE
12 Eduoacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 69.804,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2230 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE
12 Eduoacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 17.250,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2231 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC.EJA
12 Educacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 1.929,20
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2231 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC.EJA
12 Educacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
1003 -n O
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Município de Serafina Corrêa - RS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 11 of 13
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 0 30.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2249 INCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
12 Educacao
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 23.100,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2260 MANT.ALIMENTAÇÃO ESC. ENS.FUND.AGRICULTURA FAM.-/PNAE
12 Educacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 12.969,00
020601 MANUT, DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2261 MANUT.ALIMENTAÇÃO PRE ESCOLAR AGRICULTURA FAM.PNAE
12 Educacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 29.916,00
020601 MANUT, DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2262 MANUT, ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE AGRICULTURA FAMILIAR-PNAE
12 Educacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 12of 13
y￾2020
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2263 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. EJA AGRICULTURA FAM
12 Educacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
0 940,00
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2293 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR
12 Educacao
365 Educacao Infantil
0 202.700,00
01 TESOURO
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 4.300,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2293 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR
12 Educacao
365 Educacao Infantil
0
01 TESOURO
1054 PROG.NAC.A.TRANSP.ESCOLAR B.BRASIL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 40.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2294 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
12 Educacao
0
366 Educacao de Jovens e Adultos
01 TESOURO
0020 M D E 3 O
3 DESPESAS CORRENTES tu
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 13 of 13
2020
0 30.000,00 0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLViMENTO DO ENSiNO
CONSTRUÇÃO,AMPLiAÇÃO.MELHORiA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
Educacao
365 Educacao infantii
2301
12
01 TESOURO
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
0 70.000,00 0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
Educacao
365 Educacao infantil
2301
12
01 TESOURO
0020 M D E
4 DESPESAS DE CAPITAL
0 827,00 0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2843 MANUT. ALIMENT. ESC. AGRIC. FAMILIAR EE
12 Educacao
306 Alimentacao e Nutrição
01 TESOURO
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 10.954.942,20
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Total Geral da LDO: 13.603.442,20 O
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Município de Serafma Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 1 of 3
2020
Programa Descrição
1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica
Açòbs
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 0 150.000,00
020605 MANUTENCAO DO FUNDEB
2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamentai
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 3,400.000,00
020605 MANUTENCAO DO FUNDEB
2216 MANUT.ENSiNO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60%
12 Educacao
361 Ensino Fundamentai
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 300.000,00
020605 MANUTENCAO DO FUNDEB
2217 MANUTENCAO SERV.DE ENSiNO FUND.FUNDEB 40%
12 Educacao
361 Ensino Fundamentai
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 2 of 3
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa
020605 MANUTENCAO DO FUNDEB
0 1.800.000,00
2219 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTiL - PROFESORES CRECHE FUNDEB 60%
Educacao
365 Educacao infantil
12
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 1.800.000,00
020605 MANUTENCAO DO FUNDEB
0
MANT. SERV. EDUCAÇÃO iNFANTiL CRECHES FUNDEB40%
12 Educacao
2220
365 Educacao infantii
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 310.000,00
020605 MANUTENCAO DO FUNDEB
0
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECiAL-APAE 40%
12 Educacao
2226
367 Educacao Especial
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 1.030.000,00
020605 MANUTENCAO DO FUNDEB
0
MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR PROFESSORES 60%
12 Educacao
2295
365 Educacao infantii
01 TESOURO O
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 3 of 3
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 90.000,00
020605 MANUTENCAO DO FUNDEB
0
MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 60%
Educacao
366 Educacao de Jovens e Aduítos
TESOURO
12
01
2296
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 8.880.000,00
Total Geral da LDO: 8.880.000,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 1 of 11
2020
^kãsmm Programa Descrição
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0205 Pronto Atendimento
S
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 0 1.427.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2072 Teto municipal da media e alta complexidade ambulatorial e h
10 Saude
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
4501 CUSTEIO - Atenção de média e alta complexidade ambulatorial
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 160.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2264 Incentivo estadual p/custeio e manutenção das unidades movei
10 Saude
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
4170 SAMU/UPA - URGÊNCIA - REMOÇÕES PAC
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 777,600,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2299 INCENTIVO DE PORTA DE ENTRADA/SAMU PORTARIA 062/2017(FILLANT
10 Saude
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
4230 APOIO A REDE HOSPITALAR/HOSPITAIS PÚBLICOS MUNIC
3 DESPESAS CORRENTES
3 O
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3
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0 10.000,00 0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICiPAL DA SAUDE
2319 FAEC CiRURGIAS ELETIVAS
10 Saude
302 Assistência Hospitaiar e Ambuiatorial
01 TESOURO
4501 CUSTEiO - Atenção de média e alta complexidade ambuiatorial
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.374.600,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 3 of 11
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0213 Atenção Básica a Saúde
sà
mm
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódIgo Categoria Meta Vaior
0001 Município de Serafina Corrêa 0 1.200.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2064 MANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE
10 Saude
122 Administração Geral
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 400.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2065 MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL
10 Saude
301 Atencao Basica
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 1.500.000,00
020701 EUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2067 MANUTENÇÃO DO EUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
10 Saude
122 Administração Geral
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
3 O
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 4 of 11
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 0 150.000,00
020701 FUNDO MUNICiPAL DA SAUDE
2069 MANUT/REF7CONS/ DAS UNiDADES BASiCAS DE SAÚDE
10 Saude
301 Atencao Basica
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 6.000.000,00
020701 FUNDO MUNiCiPAL DA SAUDE
2070 MANUTENÇÃO/SERV.DE PRONTO ATENDiMENTO
10 Saude
302 Assistência Fiospitaiar e Ambulatoriai
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 55.000,00
020701 FUNDO MUNiCiPAL DA SAUDE
0
2075 MANUT.DE EQUiPE DE AGENTES COMUNiTÁRiOS DE SAUDE
10 Saude
301 Atencao Basica
01 TESOURO
4190 EPiDEMiOLOGIA E VACiNACOES/DENGUE/DESASTRES AM
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 540.000,00
020701 FUNDO MUNiCiPAL DA SAUDE
0
2075 MANUT.DE EQUiPE DE AGENTES COMUNiTÁRiOS DE SAUDE
10 Saude
301 Atencao Basica
01 TESOURO
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4500 CUSTEiO - Atenção Básica iu>
3 3 DESPESAS CORRENTES n)
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
0001 Município de Serafina Corrêa 0 385.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2080 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO Federal
10 Saude
301 Atencao Basica
01 TESOURO
4500 CUSTEIO - Atenção Básica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 1.700.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2108 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA
10 Saude
301 Atencao Basica
01 TESOURO
4500 CUSTEIO - Atenção Básica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa 0 20.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2144 INCEMNTIVO DA ASSITENCIA FARMACÊUTICA BASICA
10 Saude
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
01 TESOURO
4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÁPICOS/DIABE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa 0 89.300,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2144 INCEMNTIVO DA ASSITENCIA FARMACÊUTICA BASICA
10 Saude
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
01 TESOURO
3 O
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4503 CUSTEIO - Assistência Farmacêutica
3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
0001 Município de Serafina Corrêa 550.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2186 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
10 Saude
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
01 TESOURO
0
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 252.000,00
020701 FUNDO MUNiCIPAL DA SAUDE
2236 iNC ESTADUAL QUALiFICAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (PIES)
10 Saude
301 Atencao Basica
01 TESOURO
4011 INCENTIVO ATENÇAO BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 57.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2257 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
10 Saude
301 Atencao Basica
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 100.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2257 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
10 Saude
301 Atencao Basica
01 TESOURO
4500 CUSTEiO - Atenção Básica .3 O
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0 123,000,00 0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNiCIPAL DA SAUDE
2267 Serviços de atendimento móvel de Urgência(SAMU)/Recurso fede
10 Saude
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
4501 CUSTEIO - Atenção de média e alta complexidade ambulatorial
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 5,000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2270 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
10 Saude
301 Atencao Basica
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
0 112,000,00 0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2279 PROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA
10 Saude
301 Atencao Basica
01 TESOURO
4011 INCENTIVO ATENÇAO BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES
0 48,000,00 0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2312 REPASSE DE INCENTIVO 1 EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA-ESF SEM EQUIPE BUCAL-PORTARIA SES,
10 Saude
301 Atencao Basica
01 TESQURO
4090 PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DQ HQME
3 DESPESAS CORRENTES
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Muiiicipio de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 0 15.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
REPASSE DE INCENTIVO AS 3 EQUIPES DE SAUDE DA FAMÍLIA COM BUCAL-ESF-PORT SES
Saude
301 Atencao Basica
10
2313
01 TESOURO
4090 PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOME
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 30.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2315 INCENTIVO FARMÁCIA BÁSICA E INSUMOS P/CONTROLE DIABETES - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
10 Saude
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
01 TESOURO
4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÁPICOS/DIABE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 50.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2316 COFIN DE INSUMOS HOSP P/USO DOMICILIAR - AQUISIÇÃO E DIPENSAÇÃO DE FRALDAS
10 Saude
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
01 TESOURO
4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÁPICOS/DIABE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 18.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
REC DE CUSTEIO DAS OFIC TERAPÊUTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA TIPO I
Saude
301 Atencao Basica
10
2317
01 TESOURO
4011 INCENTIVO ATENÇAO BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES
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Muiiicipio de Serafma Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
0001 Município de Serafina Corrêa 0 3.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
APOIO A MANUTENÇÃO DOS PÓLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE
Saude
301 Atencao Basica
10
2318
01 TESOURO
4500 CUSTEIO - Atenção Básica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 5.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA
10 Saude
2842
301 Atencao Basica
01 TESOURO
4501 CUSTEIO - Atenção de média e alta complexidade ambulatorial
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 13.407.300,00
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
Programa Descrição
0214 implementação da Vigilância em Saúde
>4ções
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafína Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
0 25.000,00
1250 Recurso Vigilância em Saude(Piso fixo da vigilância e Incent
10 Saude
304 Vigilância Sanitaria
01 TESOURO
4502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafína Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
0 40,000,00
2077 INCENTIVO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
10 Saude
305 Vigilância Epidemiologica
01 TESOURO
4502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafína Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
0 250,000,00
2081 MAN.DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saude
304 Vigilância Sanitaria
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
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Total Geral do Programa: 315.000,00 3
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Muiíicipio de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
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Programa Descrição
; 2236 PIM primeira Infancia Melhor
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Categoria Valor Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Meta
0 72.000,00 0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNiCiPAL DA SAUDE
1520 Impiantação/Manutenção do PÍM
10 Saude
301 Atencao Basica
01 TESOURO
4160 PRiMEiRA ÍNFANCÍA MELHOR- PiM
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 72.000,00
Total Geral da LDO; 16.168.900,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 1 of 4
2020
Programa Descrição
0173 Apoio aos Produtores Rurais
Ações
Entidade Unid. Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 250.000,00
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
1210 APOiO A PROJETOS DE DESENVOLViMENTO AGROPECUÁRIO
20 Agricuitura
606 Extensão Rural
0
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRÍCULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
1522 Aquisição de Maquinas e Implementos
20 Agricultura
606 Extensão Rural
0 20.000,00
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRÍCULTURA, PEC.E AGRONEGÓCiO
1524 ÍMPLANTAÇÃO E MANU. DE REDE iNTE. E SERV. TELEFÔNICOS
20 Agricultura
126 Tecnologia da informação
01 TESOURO
0 50.000,00
0001 RECURSO LiVRE
4 DESPESAS DE CAPiTAL
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Município de Serafma Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 2 of 4
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
2020 manut.de est.vic.pontes,BUEÍROS E PONTÍLHOES
20 Agricultura
606 Extensão Rural
0 70.000,00
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRiCULTURA, PEC.E AGRONEGÓCiO
2020 MANUT.de EST.VIC.pontes,bueiros E PONTÍLHOES
20 Agricultura
606 Extensão Rural
0 240.000,00
01 TESOURO
1044 REC.FUNDO ESPECIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRiCULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
2020 MANUT.de EST.VIC.P0NTES,BUEIR0S E PONTÍLHOES
20 Agricultura
606 Extensão Rural
0 40.000,00
01 TESOURO
1059 RECURSOS CIDE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCiO
2088 MAN.DE CONVENiO COM EMATER
20 Agricuitura
606 Extensão Rural
0 80.000,00
01 TESOURO O
0001 RECURSO LIVRE
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3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 3 of 4
2020
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
2089 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
20 Agrícuítura
606 Extensão Ruraí
0 150.000,00
01 TESOURO
0001 RECURSO LÍVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 900.000,00
Programa Descrição
0185 Manutde serviços administrativos gerais I
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRÍCULTURA, PEC.E AGRONEGÒCiO
2097 MANUT DAS ATiVÍDADES DA SECRETARIA
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
0 1.650.000,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.650.000,00
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 4 of 4
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição #
2841 SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO SIM
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
2527 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIM
20 Agricultura
606 Extensão Rural
Meta Valor
0 50.000,00
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
2527 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIM
20 Agricultura
606 Extensão Rural
0 20.000,00
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 70.000,00
O)
O)
o.
Total Geral da LDO: 2.620.000,00 73 (D
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 1 of 3
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0216 Desenvolvimento do turismo
Metas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Contrução mirante
Atendimento aos turistas
% Unidade 0 50
% Unidade 0 90
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Municipio de Serafina Corrêa
020901 SECRET TURISMO,JUVENTU.ESP.E LAZER
1533 Construção de mirante no Cristo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
Meta Va/or
1 50.000,00
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Municipio de Serafina Corrêa
020901 SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZER
2255 MAN DE VEÍCULOS DA SECR MUN
23 Comercio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
2 20.000,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa
020901 SECRET TURISMO,JUVENTU.ESP.E LAZER
2307 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
23 Comercio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
1 600.000,00
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0001 RECURSO LIVRE rQ>
3 DESPESAS CORRENTES
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670.000,00 I 5 Total Geral do Programa: I e S.o
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Município de Serafma Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 2 of 3
2020
- - - — —
W: Programa Descrição
0217 Promoção do Desporto e Lazer
1
i 'M I 1 m ms m m. 'M
w w
Metas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Manutenção espaços esportivos/lazer
Eventos Turísticos
% Unidade 0 100
% Unidade 0 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa
020901 SECRET TURISMO,JUVENTU.ESP.E LAZER
1062 CONSTRUÇÃO/AMP. MAN. ESPAÇOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
4 100.000,00
0001 RECURSO LiVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020901 SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP,E LAZER
1062 CONSTRUÇÃO/AMP, MAN. ESPAÇOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
1 50.000,00
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa
020901 SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZER
1063 INCENTIVO AO ESPORTE
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
0 50.000,00
3 O
I-0> 0001 RECURSO LIVRE 0)
3 DESPESAS CORRENTES Q.
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I
Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 3 of 3
2020
0001 Município de Serafína Corrêa
020901 SECRET TURISMO,JUVENTU.ESP.E U\ZER
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMPINO CARREIRO
Comercio e Serviços
695 Turismo
2101
23
1 130.000,00
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafína Corrêa
020901 SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZER
2102 PROMOÇÃO DO TURISMO
23 Comercio e Serviços
695 Turismo
3 100.000,00
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 430.000,00
Total Geral da LDO: 1.100.000,00
3 O
3
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s
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Mufíicipio de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 1 of 2
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0185 M^nuLde serviços administrativos gerais
#■ m
■
Wm ■ ■ ■ Mil amm ■ _ 2:
Metas
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro
Atividades administ/contab./tribut./judiciárias/imprensa % 0 95
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Municipio de Serafina Corrêa
021001 ENCARGOS ESPECIAIS
1 150.000,00
0001 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa
021001 ENCARGOS ESPECIAIS
1 150.000,00
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa
021001 ENCARGOS ESPECIAIS
0003 MANUTENÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM PASEP
28 Encargos Especiais
841 Refinanciamento da Divida Interna
01 TESOURO
1 800.000,00
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
0001 Município de Serafina Corrêa
021001 ENCARGOS ESPECIAIS
0005 AUXILIO A ENTIDADES
1 145.000,00
28 Encargos Especiais
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
021001 ENCARGOS ESPECIAIS
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
1 363.045,50
0001 RECURSO LIVRE
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 1.608.045,50
Total Geral da LDO: 1.608.045,50
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
Programa Descrição
0185 Manutúe serviços administrativos gerais
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Metas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Atividades administ/contab./tribut./judiciárias/imprensa % 0 95
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Municipio de Serafina Corrêa
021101 SEC.MUN.de COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO
2156 MAN. ATIVIDADES SEC.DE COORD. PLANEJAMENTO PU\N.
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0 100.000,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 100.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Discrição
0218 Habitação e Desonvolvimento Social
Metas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Famílias atendidas
Instalação de Câmeras
UN 0 20
% 0 90
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 1 77.000,00
021101 sec.mun.de coordenacao, pi_anej. e gestão
1593 IMPLANTAÇÃO DE VIDEOVIGILÂNCIA MUNICIPAL
06 Segurança Publica
183 Informacao e Inteligência
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa 2 100.000,00
021101 SEC.MUN.de COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO
2282 MANUT, DE PROGRAMAS DE HABIT. DESENV. SOCIAL
16 Habitacao
482 Habitacao Urbana
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 177.000,00
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Município de Seraílna Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
Total Geral da LDO: 277.000,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 1 of 2
2020
Programa Descrição
0332 PREVIDÊNCIA SOCIAL
MM
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/4ções
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0003 RPPS - Serafina Corrêa 0 5.789.443,33
021201 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2013 RESERVA DO RPPS
99 Reserva de Contingência
997 Reserva de Contingência
01 TESOURO
0050 RPPS
3 DESPESAS CORRENTES
0003 RPPS - Serafina Corrêa 0 200.000,00
021201 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2161 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
0050 RPPS
3 DESPESAS CORRENTES
0003 RPPS - Serafina Corrêa 0 6.200.000,00
021201 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2308 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
0050 RPPS
3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafma Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
0003 RPPS - Serafina Corrêa 0 800.000,00
021201 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2309 PAGAMENTO DE BENEFICÍOS PREVIDENCIARIOS
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
0050 RPPS
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 12.989.443,33
Total Geral da LDO: 12.989.443,33
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Muríicipio de Serafma Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Página 1 de 7
2020
Programa Descrição
0219 Proteção Social Básica
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 0 14.960,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
1546 Ampli do Serviço de Convivência e fortalecimento
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 0 5.000,00 Município de Serafina Corrêa
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
1549 Manutenção e Reforma do Centro de Artesanato
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0 37.220,00 0001 Município de Serafina Corrêa
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2085 MAN. AÇÕES SOCIO ASSIST. BÁSICAS E TERCEIRA IDADE
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Página 2 de 7
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 33.200,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCiAL REC.PRÓPRIOS
2154 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
0
1158 RECURSO ENAS CACESUASTRAB
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 30.215,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2237 MANUT./AMPL. CENTRO REE. ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
0
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 1.215,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2548 Serviço de Proteção do Deficiente
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 56.720,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2824 MAN.SDO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/FMAS
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
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Total Geral do Programa: 178.530,00 ít)
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Município de Serallna Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Página 3 de 7
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0220 Proteção Social Especial Média Complex
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
1545 Serviço de Proteção Social ao Adolescnte em Medida Socio Edu
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
0 16.000,00
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 45.500,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2827 MAN.SERV.PROJ, PROG.BEN.CENTRO REF.ESP.ASSIST.CREAS/FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
0
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 61.500,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Página 4 de 7
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0221 Prbtêçâo Social de Alta Complexidade
Apões
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 138.000,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
1544 Compra de Vaga em Instituições Asilares
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
0
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 3.100,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2830 PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA/FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
0
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 210.000,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2831 SERV.ACOL INST. OU ABRIGO PROV.SIT/FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
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1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
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Total Geral do Programa: 351.100,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Página 5 de 7
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
1208 Gestão do SUAS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Vaior
0001 Município de Serafina Corrêa 0 151.000,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2087 MANUT. DAS ATIVIDADES .CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 1.240.000.00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2159 MAN.DAS ATIV.DE FUNC.ASSIST.SOCIAL / SUAS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 26.430,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2253 MANUT.de VEÍCULOS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Página 6 de 7
2020
0001 Município de Serafína Corrêa
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2254 MANUT.VEICULO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
0 5.000,00
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafína Corrêa
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2497 AÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENEFiCIOS EVENTUAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
0 70.000,00
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafína Corrêa
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2840 MAN.ATIV.DO CONSELHO MUN.ASSIS.SOCIAL-CMAS/ FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
0 10.924,00
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.503.354,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Página 7 de 7
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
2236 PIM primeira Infancia Mefhor
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 0 15.000,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSiST.SOCIAL REC.PRÓPRiOS
1520 impiantação/Manutenção do PiM
08 Assistência Sociai
243 Assistência a Criança e ao Adoiescente
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSlSTENCIASOCiAL
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 15.000,00
Total Geral da LDO: 2.109.484,00
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MuJicipio de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 1 of 5
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0219 Proteção Social Básica
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Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 60.000,00
021302 FUNDO MUN.ASSiT.RECURSOS ViNCULADOS
1291 ÍMP. centro lazer ECONViVÊNCiA para ÍDOSO/FMAS
08 Assistência Sociai
241 Assistência ao idoso
01 TESOURO
0
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCiA SOCiAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa 0 182.000,00
021302 FUNDO MUN.ASSiT.RECURSOS VÍNCULjADOS
2158 SERViÇO DE PROT. ATENDiMENTO iNTEGRAL AS FAMiLiAS
08 Assistência Sociai
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1357 BLOCO GSUAS FNAS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa 0 98.000,00
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
2225 SERVIÇO DE PROT.E ATEND.INTEGRAL AS FAMÍLIAS /BLOCO PSB FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 2 of 5
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 0 10.215,00
021302 FUNDO MUN.ASSiT.RECURSOS VINCULADOS
2825 MAN,DOS SERV. SOCiO ASERV. PROG.PROJ.E BEN.SUAS-BLPSB/FEAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1058 RECURSO FEAS
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 350.215,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
1
—
Programa Descrição ü
0220 Proteção Social Especial Média Complcx
&
m.
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 0 26.400,00
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
Serviço de Proteção Social ao Adolescnte em Medida Socio Edu
Assistência Social
244 Assistência Comunitária
TESOURO
1545
08
01
1058 RECURSO FEAS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa 0 56.000,00
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCUIADOS
2300 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO E.FAM.-PAEFI
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa 0 22.378,80
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
2828 SERVIÇO PROT.ESP.P/ADOL.DEF.PTMC- BL-PSEMC/FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
3 O
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01
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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-<7
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
2829 MAN.PROJ.CREAS-FEAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
0 30.000,00
1058 RECURSO FEAS
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 134.778,80
Programa Descrição
1000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 18.000,00
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
2195 MANUT. ATIV.APOIO A GESTÃO BLOCO GBF / FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
0
1360 BLOCO GBFFNAS
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 18.000,00
3 O
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 5 of 5
2020
Programa Descrição ^
1208 Gestão do SUAS
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 0 36.000,00
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS ViNCULADOS
2241 MAN. DAS ATIVIDADES BLOCO GSUAS FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1357 BLOCO GSUAS FNAS
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 36.000,00
Total Geral da LDO: 538.993,80
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Município de Serafma Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (LDO INICIAL 2020)
2020
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—
Programa Descrição
1208 Gestão do SUAS
m
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Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafina Corrêa
021304 FUNDO MUN.DA CRIANÇA E ADOL.CMDCA
2114 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
08 Assistência Social
Meta Valor
0 7.500,00
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
1161 RECURSO COMDICA
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 7.500,00
Total Geral da LDO: 7.500,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO INICIAL 2020)
2020
Programa Descrição
1208 Gestão do SUAS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 0 600,00
021305 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
2801 MANUT.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MU.IDOSO-FMI
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 600,00
Total Geral da LDO: 600,00
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Município de Serafína Corrêa - RS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
mÊmmsi Programa Descrição
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Vaior
0001 Município de Serafina Corrêa 100.000,00
021401 SECRETARiAMUN.ASSUNTOSESPECiAiS GOVER
2803 MANUT.DAS ATiV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECiAIS DE GOVERNO
04 Administração
122 Administração Gerai
01 TESOURO
0
0001 RECURSO LiVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 100.000,00
Total Geral da LDO: 100.000,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
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Metas
indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Atividades administ/contab./tribut./judiciárias/imprensa % 0 95
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Municipio de Serafina Corrêa 0 500,000,00
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2303 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA MEIO AMBIENTE
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 500.000,00
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I
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Muiíicipio de Serafina Corrêa - RS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
M
Programa Descrição
0202 Urbanismo
Metas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
População atendida % 0 100
/Ições
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 0 5.000,00 Município de Serafina Corrêa
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1529 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAUCENTRAL DE RECEBIMENTO DE PODAS
18 Gestão Ambiental
541 Preservacao e Conservacao Ambiental
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 0 1.439.000,00 Município de Serafina Corrêa
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2022 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 20.500,00
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2023 REFLORESTAMENTO / AJARDINAMENTO, PRAÇAS, PASSEIOS
18 Gestão Ambiental
541 Preservacao e Conservacao Ambiental
01 TESOURO
1163 REC. FUNDO M.MEIO AMBIENTE-FUNDEMA O
3 DESPESAS CORRENTES
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Total Geral do Programa: 1.464.500,00 o>
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0215 Gestão Ambiental
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafína Corrêa 0 27.000,00
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2094 GESTÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
541 Preservacao e Conservacao Ambiental
01 TESOURO
1163 REC. FUNDO M.MEIO AMBIENTE-FUNDEMA
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafína Corrêa 0 17.000,00
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2809 PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18 Gestão Ambiental
541 Preservacao e Conservacao Ambiental
01 TESOURO
1163 REC. FUNDO M.MEIO AMBIENTE-FUNDEMA
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafína Corrêa 0 25.000,00
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2822 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
18 Gestão Ambiental
541 Preservacao e Conservacao Ambiental
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 69.000,00 3 O i S-i 3
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Município de Seraflna Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Total Geral da LDO: 2.033.500,00
)
Município de Serafina Corrêa - RS
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
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2020
Programa Descrição
0126 Trabalho e Desenvolvimento Economico
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Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa
021601 SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMiCO
2098 MANUT DAS ATiV.DA SECRETARiA DE DESENVOLViMENTO ECONOMiCO
23 Comercio e Serviços
122 Administração Gerai
01 TESOURO
0 306.000,00
0001 RECURSO LiVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 0 12.000,00
021601 SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMiCO
2255 MAN DE VEÍCULOS DA SECR MUN
23 Comercio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 318.000,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0196 Promoção Comercial e Industrial
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/Ições
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa
021601 SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMiCO
1239 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA
22 Industria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
0 100.000,00
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa
021601 SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMICO
2099 APOIO E INCENTIVO AS INDUSTRIAS
22 Industria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
0 90.000,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
021601 SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMICO
2206 MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
22 Industria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
0 200.000,00
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
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Total Geral do Programa: 390.000,00 3
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Municipio de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Total Geral da LDO: 708.000,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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1
í:
PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0054 ’ Desenvolvimento Cultural
Metas
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro Indicadores
Pessoas díretamente envolvidas em projetos culturais UN 0 200
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
1 150.000,00 0001 Municipio de Serafina Corrêa
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1536 Reeestruturação e manutenção do Museu Municipal
23 Comercio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
1 40.000,00 0001 Municipio de Serafina Corrêa
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1538 Construção e Estruturação da Orquestra Municipal
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
1 40.000,00 0001 Municipio de Serafina Corrêa
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1539 Realização de Inventario Municipal de Edificações Históricas
13 Cultura
Patrimônio Histórico, Artistico e Arqueológico
01 TESOURO
391
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0001 RECURSO LIVRE tCD 3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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PROGRAMAS, METAS E AÇOES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 5 300.000,00
021701 SECRETARiA MUNICIPAL DE CULTURA
1541 Promoção de Eventos Folcloricos, Tradicionalistas e Civicos
13 Cultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 5 550.000,00
021701 SECRETARiA MUNICiPAL DE CULTURA
1541 Promoção de Eventos Folcioricos, Tradicionalistas e Civicos
13 Cultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
1378 PRÓ CULTURA
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1542 Reabilitação do Corai Municipal
13 Cultura
1 80.000,00
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 270.000,00
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2306 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
13 Cultura
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122 Administração Geral
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0001 RECURSO LIVRE C’
3 DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafma Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (EDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 3 of 3
2020
1 35.500,00 0001 Município de Serafina Corrêa
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2543 Man. da Orq. de Flauta Doce "Os Serafins
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
1 36.000,00 0001 Município de Serafina Corrêa
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2544 Man do Coral Mun "Os Canarinhos"
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
1 75.000,00 0001 Município de Serafina Corrêa
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2545 Manutenção da Banda Marcial Municipal
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.576.500,00
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