norma nº 3798/2020

Lei n° 3.798 de 02 de março de 2020.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Serafina Corrêa, 02/03/2020.
_____________________________
Aprova o Plano Municipal de Turismo 
do Município de Serafina Corrêa.
O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, no exercício do 
cargo de Prefeito Municipal,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei.
Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Turismo do Município de Serafina 
Corrêa, para o decênio 2020 / 2030, constante no anexo único, parte integrante desta Lei.
Art. 2º O Plano Municipal de Turismo do Município de Serafina Corrêa será 
acompanhado e avaliado, durante todo o período de sua execução e desenvolvimento, pelo 
Conselho Municipal de Turismo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Turismo, 
Juventude, Esporte e Lazer.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 02 de março de 2020, 59º da 
Emancipação.
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal em exercício
1
ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE
PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
Serafina Correa, 2020.
2
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA – RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
3
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
1 CONTEXTUALIZAÇÃO
1.1Histórico turístico do município
1.2 A IGR- Instância de Governança Regional
1 METODOLOGIA
2 AVALIAÇÃO E PROGNÓSTICO PARA PLANO DE AÇÃO
3 AÇÕES
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 Aprovação
5.2 Implantação do Plano
5.3 Monitoramento e Avaliação
REFERÊNCIAS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
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APRESENTAÇÃO
O turismo apresenta-se como um dos mais eficazes indutores do 
desenvolvimento econômico sustentável no século XXI. Segundo dados do 
Ministério do Turismo, a participação do turismo na economia brasileira já 
representa 7% do PIB do nosso país (Mtur, 2019). Estima-se ainda que, para o ano 
de 2025, o turismo seja responsável por 7 milhões de empregos. Estão incluídas 
como geradoras de empregos diretos as atividades relacionadas à hotelaria, 
agências de viagens, companhias aéreas, outros tipos de transportes de 
passageiros, restaurante e lazer. 
Os municípios, como participantes diretos da atividade turística, têm 
buscado alternativas de implementação de ações que fomentem esse setor, seja 
em investimentos em infraestrutura, recursos humanos e organização 
administrativa, o que representa diretamente a consolidação de um planejamento 
estratégico que vise o delineamento de ações que nortearão os trabalhos do poder 
público, iniciativa privada e entidades acerca da promoção do turismo.
Nesse sentido, o Plano Municipal Turismo – PMT - é um instrumento 
fundamental na determinação e seleção das prioridades para a evolução 
harmoniosa da atividade, determinando suas dimensões e formas ideais, bem 
como as estratégias e ações para alcançá-las, de maneira ordenada, sistematizada, 
integrada, com eficácia e eficiência.
O presente Plano Municipal de Turismo apresenta as orientações 
estratégicas para o desenvolvimento da atividade turísticas de 2020 a 2030. O 
PMT é o resultado do esforço integrado da administração municipal, através da 
Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer, iniciativa privada 
e terceiro setor, por meio do Conselho Municipal de Turismo e da Atuaserra.
O Plano foi construído sob o alinhamento das diretrizes nacionais e 
estaduais, do Documento Referencial – Turismo no Brasil 2018/2022 e Plano de 
Desenvolvimento do Turismo do RS 2012/2015.
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A organização do Plano Municipal de Turismo segue uma estrutura lógica 
que parte do diagnóstico da realidade local e, a partir disso, elege as priroridades, 
define as estratégicas, os objetivos e resultados esperados e a proposição e o 
desenvolvimento de programas, projetos e ações. 
O processo de planejamento estratégico, participativo e integrado, embora 
recente, tem propiciado orientação e segurança aos atores, mobilizando para a 
participação e respeito as instâncias de governança local e regional. Além disso, 
vem possibilitando a formação de redes humanas e institucionais dos setores 
público e privado e comunidade, criando sinergia e co-responsabilidade na 
implantação do Plano Municipal de Turismo consolidando a implantação da 
regionalização municipal e criando condições para atrair e ampliar a 
permanência de visitantes, aumentando, assim, a geração de emprego e renda no 
município.
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1. CONTEXTUALIZAÇÃO
O turismo pode vir a ser a nova economia do município, talvez não há mais 
expressiva, mas a que diversificará e divulgará o município.
Comtur SC.
1.1 Histórico Turístico do Município
HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
Um pouco sobre a Imigração Italiana
A partir de 1861, o processo de unificação da Itália e sua incorporação à produção 
e ao mercado capitalista comprometeram as condições de vida das populações 
rurais italianas. O artesanato estava comprometido devido ao aumento da 
produção industrial; os pequenos arrendatários do norte da Itália sofriam com os 
altos aluguéis dos minifúndios (pequena propriedade rural); o aumento de 
impostos, a baixa fertilidade de terras e o serviço militar, que acabava afastando 
os jovens por alguns anos do trabalho nas terras, estavam dificultando cada vez 
mais a vida dos italianos.
Camponeses do norte italiano, começaram a emigrar para Estados vizinhos em 
busca de melhores condições de vida. Por volta de 1873 que a Europa viveu sua 
primeira grande crise cíclica do capitalismo. Um tempo depois o fluxo 
imigratório de italianos para um Novo Mundo, a América, ganharia forma. A 
região norte, a mais atingida pela crise, foi a que forneceu o maior número de 
imigrantes, provenientes de regiões da Lombardia, Piemonte, Trento, Mântua, 
Bréscia, Vicenza, Vêneto, entre outros.
O embarque da maior parte dos imigrantes era feito no Porto de Gênova. Para a 
época, os navios que os transportavam eram modernos e seguros, apesar de 
viajarem sobrecarregados e em terceira classe. Apesar de ser uma viagem difícil, 
a taxa de mortalidade a bordo era baixa. Depois de mais ou menos um mês sobre 
o Oceano Atlântico, enfim pisava-se em terra firme.
No Rio Grande do Sul
7
A imigração italiana no Rio Grande do Sul, a partir de 1875, relaciona-se com o 
processo de troca da mão de obra escrava e à política de imigração e colonização 
implantada pelo governo brasileiro. Foi preciso ocupar terras vagas que surgiram 
em decorrência do rápido processo de urbanização, prover a mão de obra para a 
lavoura de café, além disso, povoar e colonizar áreas consideradas improdutivas, 
principalmente na região sul do país. Estima-se que de 1875 a 1914 o Rio Grande 
do Sul tenha recebido cerca de oitenta mil imigrantes italianos.
Quando os imigrantes chegavam no Rio de Janeiro, passavam cerca de quarenta 
dias na Casa dos Imigrantes, localizada na ilha das Flores. As famílias geralmente 
não eram grandes, possuíam dois ou três filhos e era pequeno o número de 
imigrantes sozinhos e solteiros. Depois viajavam por mais ou menos dez dias até 
Porto Alegre, sendo que o transporte era feito em embarcações menores, onde 
depois seguiam seu destino rumo às colônias. As primeiras colônias foram a de 
Caxias, Conde D`Eu (Garibaldi) e Dona Isabel (Bento Gonçalves). Em 1877 uma 
quarta colônia foi organizada, Silveira Martins, em região florestal no centro do 
Rio Grande e com o passar dos anos outras colônias foram se formando.
A Colônia de Guaporé
Os colonizadores da Colônia de Guaporé eram oriundos principalmente das 
Colônias Dona Isabel, Conde D`Eu e Veranópolis. Em 1885, o governo designou 
o Engenheiro Nicolau França Leite Pedreiros para medição dos lotes coloniais 
nessa região. Este trabalhou três anos e conseguiu medir aproximadamente dez 
mil lotes coloniais. Seu sucessor foi o Engenheiro José Montauri de Aguiar Leitão. 
A colônia de Guaporé instalou-se oficialmente em 1892.
A continuação do trabalho de medição coube aos engenheiros Barreto Leite e 
Vespasiano Rodrigues Corrêa. Medidos os lotes, começaram a chegar os colonos 
e estes eram assentados por Barreto e Vespasiano. A colônia de Guaporé 
prosperou rapidamente sob orientação da comissão de terras, que estava sob a 
chefia de Vespasiano. Em 1896 já estava ligada por telefone e correio, este vindo 
de Muçum, uma vez por semana feito por estafetas (carteiros).
A colônia de Guaporé era dividida em 22 linhas. A linha era um caminho estreito, 
traçado no meio da floresta virgem, através de todos os acidentes geográficos do 
terreno, exceto rios e afluentes. Cada linha tinha em média uma extensão de seis 
a sete quilômetros. Foram nas linhas que os imigrantes organizaram sua vida 
social e religiosa. Construíam suas casas à beira da linha, dos dois lados da 
estrada, uma casa sucedia outra, evitando assim o isolamento. Guaporé tornou￾se município através do decreto nº 664, em 11 de dezembro de 1903, sendo sua 
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instalação oficial em 1º de janeiro de 1904. Seu primeiro prefeito foi Vespasiano 
Rodrigues Corrêa.
De Linha 11 à Serafina Corrêa
Entre as 22 linhas da Colônia de Guaporé, encontrava-se a linha 11, que anos mais 
tarde se tornou o município de Serafina Corrêa. Esta teve como seus primeiros 
moradores José Franciosi, Orestes Assoni, Antônio Marin, João Variani, Achyles 
Cervieri, Anibal Fornari, Francisco Pan, famílias Soccol, Corso e Martineli . Esses 
pioneiros traziam em si um grande ideal e o desejo de fazer desta terra sua nova 
pátria.
Em 03/05/1911, de acordo com o ato 40, o Engenheiro Lucano Conedera, 
Intendente de Guaporé, usou das atribuições que lhe conferiu a Lei Orgânica do 
município e criou o distrito com a numeração cinco, tendo sede o povoado Dona 
Fifina Corrêa, com as seguinte divisões: ao norte, pelos fundos da linha Carlos 
Gomes (linha 16) com a General Osório (linha 9); ao sul, pelos fundos da linha 
Moreira César (linha 9) com a Marechal Floriano (linha 8) a leste pelo rio Carreiro 
e oeste pelo rio Guaporé. Porém em 09/06/1924, através do ato 39, o Coronel 
Agilberto Atílio Maia, Intendente de Guaporé, extinguiu o quinto distrito com a 
sede no povoado Dona Fifina Corrêa por motivos econômicos.
Devido a importância comercial e industrial que vinha se desenvolvendo no 
povoado Dona Fifina, em 07/01/1925 pelo ato 17, criou-se novamente o distrito, 
desta vez número oito, com sede no mesmo povoado. Mas em 17/10/1929, o 
coronel Agilberto extinguiu pela segunda vez, pelo ato 63. Em menos de um ano, 
07/08/1930, criou-se o nono distrito de Guaporé com sede no mesmo local, o 
povoado Dona Fifina Corrêa. O Decreto Estadual nº 7.199 de 31/03/1938, elevou 
o povoado Dona Fifina à categoria de vila.
O desejo da emancipação deu origem a uma Comissão, que era composta pelo 
Presidente Pedro Soccol; Vice-presidente Guerino Antônio Massolini; 1º 
secretário Antônio Rotta, 2º secretário Nelson Assoni, 1º Tesoureiro José 
Modelski, 2º Secretário Armando Canton. Chegou-se a provar que Serafina 
representava 48% da arrecadação de Guaporé, daí as dificuldades da 
emancipação. Feito o processo, como determina a lei, foi encaminhado o mesmo 
à Assembleia Legislativa; aprovado pela Comissão de Constituição, foi à votação. 
Com a minoria, o projeto foi derrotado. Em cada votação batalhavam para coletar 
assinaturas de deputados, o suficiente para não ser arquivado, caso contrário 
teriam que começar desde o início.
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O projeto era sempre derrotado, até que apareceu o pedido de emancipação de 
Nova Palma. Como a maioria da Comissão de Constituição da Assembleia 
Legislativa era do PDS, só aprovaria o pedido de Nova Palma, se aprovassem o 
de Serafina Corrêa.
Então, em 22/07/1960, pela lei nº 3.932, criou-se o município de Serafina Corrêa, 
constituído também pelos territórios de Montauri, parte de Vila Oeste, 
pertencentes ao município de Guaporé, e parte do distrito de Evangelista, 
pertencente ao município de Casca. Segundo o Art. 3º a Câmara seria composta 
de sete membros e de acordo com Art. 4º os mandatos do primeiro prefeito, vice￾prefeito e vereadores extinguir-se-iam em 31 de dezembro de 1963. 
Fontes:
Arquivo Histórico de Guaporé
Arquivo Histórico Municipal de Serafina Corrêa
COFCEWICZ, Geraldo. ZAMBENEDETTI, Dino. Serafina Corrêa: História e 
Estórias. D.C. Luzzatto Editora.;1988. 185 p.
MAESTRI, Mário. Breve História do Rio Grande do Sul: da Pré-história aos dias 
atuais. UPF Editora; 2010. p. 461 
1.2 Análise Situacional
Segundo a Análise SWOT, pode-se em referência ao Município descrever 
como Forças:
Sua localização privilegiada
O Frio como fator de divulgação da sua localização geográfica e climática
Sua Colonização
Seu povo empreendedor
O resguardo do Talian através das Escolas e o Italiano
A cidade Planejada e bem cuidada
Povo culto e muitas atividades culturais
Temos 18 Monitores Formados para o Talian
Como Fraquezas, no contraponto das forças temos como leitura atual:
10
A multiplicidade e variável étnica que não domina o Talian
Pouca adesão do empreendedor local ao turismo
Ainda baixa frequência de turistas
Gastronomia não aberta para consumidores do turismo
As Oportunidades, estão assim postas:
Temos ainda um grande atrativo e bem conservado no Centro da cidade: a Via 
Gênova
Outros atrativos como o Calvário – completo com o Cristo Redentor e a Via Sacra 
em belíssima arquitetura
A Igreja Matriz
Capelas no interior
Capitéis
Dois hotéis e outro em construção
O COMTUR está forte hoje e bem participante
Muitos eventos anuais
O que podemos considerar como Ameaças:
Que se fala em turismo desde 1969 e ainda não o concretizamos no município
Precisamos do Plano Municipal de Turismo aprovado
Precisamos de políticas públicas mais permanentes para o Turismo
Precisamos otimizar a Cultura Rica do Município para o Turismo
Precisamos de vínculos permanentes com a IGR, sem interromper e buscar o 
apoio
Precisamos das forças da comunidade através das entidades organizadas para 
auxiliar a equipe da Secretaria de Turismo
Precisamos que todas as Secretarias vejam o turismo com o mesmo carinho que 
a sua, pois sozinho não se faz turismo, dentre outras que estão descritas nesse 
documento.
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- Data de criação: 25/07/1960
- Município de origem: Guaporé
- Área: 163,283 km²
- Vias De Acesso: RS 129 e VRS 851.
- Distâncias:
Porto Alegre: 220km
Bento Gonçalves: 92km
Caxias do Sul: 122km
Passo Fundo: 90km
1.2.1 Dados populacionais e sociais:
- População: 14.253 habitantes (Censo 2010 / Estimativa em 2019: 17.502
- Densidade Demográfica (2010): 87,29 hab/km²
- Coeficiente de Mortalidade Infantil (2017): 19,80 por mil nascidos vivos 
- Taxa de analfabetismo (2010): 3,11 %
- Índice de Desenvolvimento Humano Alto de 0,760 (IBGE 2010)
- Renda per capita (2010): R$ 14.128
1.2.2 Economia Serafinense:
- PIB (2010): R$ 919.119.001,93
- PIB per capita (2016): R$ 38.302,88
- Participação Econômica
- Indústria: 50,86%
- Comércio: 16,20%
12
- Serviços: 7,07%
- Setor primário (agropecuária): 25,87%
1.3 Governança Regional
Cabe destacar que o município é associado à Instãncia de Governaça 
Regional- IGR, para o turismo: ATUASERRA (Região Uva e Vinho) – Associação 
do Turismo da Serra Nordeste. A Atuaserra foi fundada em 25 de outubro de 
1985, em Caxias do Sul. Serafina Corrêa é sócio-fundador da Atuaserra com 
outros dez municípios: Veranópolis, Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da 
Cunha, Garibaldi, Farroupilha, Bento Gonçalves, Nova Prata, Guaporé e São 
Marcos. Na ocasião pretendiam unificar suas ações voltadas à promoção dos 
atrativos da região dos vinhedos, de forma a fortalecer e resgatar o turismo, 
presente até a década de 1950 e substituído pela atividade industrial, cujo apogeu 
deu-se na década de 1970. Hoje a Atuaserra conta também com a participação da 
iniciativa privada através das Centros de Indústria e Comércio, Sindilojas e CDLs 
e o Sindicato Empresarial da Gastronomia e Hotelaria Região Uva e Vinho. 
Entre suas ações estão a preocupação de planejar mecanismos que 
tragam o desenvolvimento sustentável para a região, que possui riquezas em 
aspectos naturais e culturais. As atividades se fundamentam no conhecimento 
técnico do local, na criatividade, na compreensão da realidade como um todo, 
nos recursos financeiros disponíveis e no envolvimento ativo da comunidade.
Hoje, a Associação de Turismo da Serra Nordeste coordena as ações de 
desenvolvimento do turismo regional, a sustentabilidade das comunidades e a
manutenção da cultura e do ecossistema em potencial existente na região, 
responsabilizou-se gratuitamente na construção com o trade turístico 
Serafinense o presente Plano Municipal de Turismo.
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2. METODOLOGIA
Para elaboração do Plano de Turismo de Serafina Correa, foram consideradas 
as seguintes premissas básicas:
 Participação de representantes de todos os setores envolvidos com o
turismo no município, através do COMTUR – Conselho Municipal de 
Turismo;
 Gestão compartilhada do Plano;
 Competitividade e sustentabilidade, metodologia dos Destinos 
Indutores;
 Dimensões e Variáveis proposta pelos Destinos Indutores
Considerando as diretrizes que orientaram a elaboração deste Plano, 
identificam-se os seguintes objetivos estratégicos:
a) Contribuir para a reflexão e compreensão dos empreendedores, agentes de 
entidades e gestores públicos para a visão integrada do desenvolvimento 
turístico sustentável de Serafina Correa;
b) Subsidiar os atores do planejamento com dados da cadeia produtiva do 
turismo, cenários do turismo nacional e internacional e tendências;
c) Contribuir para que o grupo possa definir conjuntamente o posicionamento 
atual de mercado do destino Serafina Corrêa e posicionamento desejado no 
segmento turístico;
d) Identificar e analisar as oportunidades e ameaças bem como as forças 
propulsoras e restritivas do destino turístico;
e) Fomentar a elaboração de direcionamentos estratégicos e assim motivar o 
grupo a formular ações para atingir as metas definidas.
Para a execução das etapas deste plano, foram feitas diversas reuniões 
ordinárias com os integrantes do Conselho Municipal de Turismo, em que foram 
analisadas as Dimensões e os Eixos de análise diagnóstica, conforme documento 
referência “Projeto de Gestão dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento do 
14
Turismo Regional/2010”, pelo Ministério do Turismo. Em cada encontro do 
COMTUR, os presentes discutiam e avaliavam as variáveis. Nas reuniões 
seguintes, os participantes definiram o posicionamento do município enquanto 
destino turístico, os fatores no município e no ambiente externo que facilitam ou 
dificultam chegar a este posicionamento, definindo a Gravidade, Urgência, 
Tendência e Permanência da variável estudada. A fase diagnóstica foi definida 
de Fase 1.
DIMENSÕES
INFRAES￾TRUTURA
TURISMO
POLÍTICAS 
PÚBLICAS ECONOMIA
SUSTENTABI￾LIDADE
Eixos
Infraestrutura 
Geral
Acesso 
Serviços e 
Equipamentos 
Turísticos
Atrativos 
Turísticos
Marketing e 
Promoção do 
Destino
Políticas 
Públicas 
Cooperação 
Regional
Monitora￾Mento
Economia 
Local
Capacidade 
Empresarial
Aspectos Sociais
Aspectos 
Ambientais
Aspectos 
Culturais
Tendo como base o diagnóstico, na Fase 1, e na constituição das variávies,
partiu-se para a construção do plano, composto por um conjunto de direções 
estratégicas e ações visando eliminar os obstáculos, fortalecer os aspectos 
positivos de cada dimensão, a fim de torná-lo viável e exequível.
15
3. AVALIAÇÃO E PROGNÓSTICO PARA PLANO DE AÇÃO
Dimensões e eixos Variáveis Avaliação GUTP
NFRAESTRUTURA
Infraestrutura Geral
Monitorar o sistema de fornecimento de energia . P4
Garantir a manutenção da distribuição de energia elétrica nas comunidades 
do interior P4
Criar mecanismos para desenvolver fontes alternativas de energia renovável T3
Sensibilizar os munícipes para a redução ou consumo consciente de energia 
elétrica P4
Monitorar projeto para tratamento de efluentes líquidos e resíduos sólidos até 
2035 (via CORSAN)
P5
Promover o tratamento de 100% da água e manter a constância no 
fornecimento de água no meio rural, através de poços artesianos P5
Criar e manter campanhas atualizadas de conscientização para redução e 
reciclagem de água P5
16
Promover a reciclagem de resíduos sólidos e implantar a Coleta seletiva (em 
implantação) T5
Criar e manter campanhas atualizadas de conscientização para redução e 
reciclagem de resíduos sólidos T5
Manter Campanhas para as endemias como prevenção e conscientização P5
Atuar de forma preventiva para diminuição e cambate à obesidade, diabetes, 
hipertensão e outras doenças U5
Realizar campanhas de desenvolver programas preventivos para a 
Depressão e outras doenças saúde mental U5
Garantir a estrutura hospitalar qualificada ( 53 leitos) e a dos postos de saúde
Saúde G5
Manter a qualidade de atendimento nas UBS em número de 06 atualmente P5
17
Incentivar e buscar meios de suprir as carências de equipamentos e efetivos 
das entidades de segurança pública (Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de 
Bombeiros Voluntários– localizados no município) 
P5
Monitorar a Liberação de PPCIs U4
Elaborar campanha para informação e conscientização de proteção ao turista U5
Criar mecanismos legais através do Conselho Municipal de Trânsito para a 
concessão / renovação de licenciamento de taxistas, incluindo treinamento 
obrigatório de sensibilização e conscientização turística
U5
Acesso
Manter o cumprimento da lesgislação municipal que institui passeios 
públicos pavimentados padronizados, assim como substituir os calçamentos 
irregulares e implantar piso tátil, conforme normas técnicas
P5
Manter Estação Rodoviária T3
Implantar acessibilidades em empreendimentos turísticos e complementares P5
Sinalizar , implantar meios de melhorar o trânsito de veículos e pedestres 
(como rotatórias, retornos)
P5
18
Criar ciclovias e áreas de atividades ao ar livre caminhadas para população 
e visitantes
T5
Pavimentar gradativamente, as rodovias rurais T4
Manter em bom estado de conservação as rodovias rurais não pavimentadas P5
Criar e manter campanhas de conscientização de uso de travessias pela 
população
P5
Criar projeto de sinalização turística e indicativa e melhorar sinalização das 
ruas (em etapas)
P5
Adequar a pavimentação com pequenas imperfeições em algumas ruas (ideal 
projeto de saneamento básico antes) 
U5
Buscar meios para manutenção de rodovias estaduais P5
Concluir a pavimentação entre Serafina Correa e Nova Bassano U5
Ampliar o sistema de transporte rodoviário interno T4
TURISM
O
Serviços e 
Equipamentos turísticos
Abrir e atualizar o Centro de Informação ao Turista com brevidade U5
Otimizar os espaços existentes para eventos corporativos
T4
19
Fomentar o aumento de capacidade de meios de hospedagem T4
Fomentar a gastronomia típica para torna-la atrativa U5
Estimular o turismo receptivo local e regional U5
Conhecer a capacidade instalada para qualificação profissional U5
Realizar oficinas de criatividade para estimular negócios para o setor U5
Atrativos Turísticos
Solucionar problema de estrutura em atrativos turísticos U5
Criar roteiro, como urbano a pé e religioso, o museu, reformar Casa da 
Cultura, criar outros atraivos culturais e identificar prédios históricos na 
área central
U5
Fomentar eventos programados: Planejamento integrado público-privado T5
Incentivar o Turismo Receptivo U5
Qualificar os eventos existentes e criar novos U4
Aumentar a atratividade incentivando o empreendedorismo e a inovação 
em roteiros turísticos. U5
20
Criar o Plano de Marketing T5
Apropriar-se da divulgação através de filmes nacionais, documentários, 
dentre outros U5
Participar de feiras e eventos e criar parceria para divulgação do município e 
através do Roteiro Compras e Cultura e empreendedores U5
Realizar oficinas de criatividade para conceituar concretamente, como 
marca e visibilidade real ao Talian U5
Manter atualizado material promocional próprio e via Roteiro Compras e 
Cultura , (Atuaserra) com folder português/inglês, banner, mapa turístico, 
SIG Turismo, Vídeo Promocional, dentre outros
U5
Divulgar o destino de maneira regionalizada e integrada U5
POLÍTICAS PÚBLICAS
Políticas Públicas
Criar mecanismos de manter o apoio ao turismo e ao COMTUR U5
Manter vínculo permanente com o Roteiro Turístico Compras e Cultura e 
Região Uva e Vinho 
U5
Atentar para projetos e programas com o governo estadual, federal para 
captação de recursos
U5
Incluir no plano diretor prioridades que visam o desenvolvimento do 
turismo no município 
U5
21
Aumentar o grau de cooperação público-privada para o desenvolvimento 
do turismo local.
U5
Cooperação Regional
Manter a boa representatividade quanto às governanças para a regionalização 
do turismo, tais como: Atuaserra, SEGH Região Uva e Vinho, INMET,
AMESNE, FAMURS, IES, EMATER, 
P5
Consolidar e inovar projetos de cooperação regional existentes P5
Elaborar planejamento turístico regional existente, junto aos Macrorroteiros 
Regionais – compras e Cultura
U5
Contribuir para a roteirização regional existente - Destino Uva e Vinho e 
Roteiro Turístico Compras e Cultura
P5
Promover e apoiar a comercialização dos destinos de forma integrada P5
Monitoramento
Criar mecanismos para realizar pesquisa de demanda e oferta, hoje 
inexistente
T4
Estabelecer parcerias para implantar sistema de gestão de dados estatísticos T4
Criar sistema de estatísticas do turismo T4
Criar medição dos impactos da atividade turística T4
22
ECONOMIA
Economia Local
Fomentar aspectos da economia local com empreendedores, como conhecer 
o percentual da renda proveniente do trabalho da capacidade empresarial 
do turismo
T4
Melhorar a Infraestrutura de comunicação (sinais de celular e internet) nas 
comunidades, para garantir manutenção famílias no meio Rural e acesso ao 
turista ou visitantes
U5
Criar mecanismos de facilidades para negócios em virtude da localização 
próxima a centros emissores (como Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Passo 
Fundo)
U5
Definir e aproveitar os empreendimentos e eventos alavancadores existentes 
e diversificados para divulgação do destino
P5
Ampliar e ofertar incentivos fiscais e outros mecanismos para atrair grupos 
nacionais ou internacionais do setor de turismo (hotelaria ou serviços em 
turismo)
U3
Criar portfólio de serviços, infraestrutura e incentivos para atrair 
investidores para o setor turítsco
U3
Superar carência de mão-de-obra qualificada para o turismo U4
23
Superar com alternativas legais às dificuldades de acesso, tais como 
barreiras legais, licenciamento ambiental, problemas de regularização 
fundiária, dentre outras
T4
Capacidade Empresarial
Garantir a capacidade atual de qualificação para empreendedorismo 
turístico: Atuaserra, SEBRAE, SENAR, PRONATEC, Centros de 
Treinamentos encaminhados pela EMATER e Sindicato dos Trabalhadores 
Rurais, e outros
U4
Aumentar e monitorar projetos (permanentes) de sensibilização de 
qualificação para o turismo e serviços
U5
Criar projetos de cidadania, sensibilização e participação na atividade 
turística
U4
Identificar empresas de médio e grande porte, filiais ou subsidiárias, para 
investirem no município
P4
Incentivar 
empreend
edorismo 
para 
todas as 
idades, 
incentivan
do à 
Terceira 
Idade- aplicando 
o 
conceito 
de 
Longevid
ade para 
desenvolv
er 
negócios 
como 
produto 
turístico
Incentivar empreendedorismo para todas as idades, incentivando à Terceira 
Idade- aplicando o conceito de Longevidade para desenvolver negócios 
como produto turístico
U5
24
SUSTENTABILIDADE
Aspectos Sociais
Manter acesso à educação e monitorar índices locais: investimentos no setor, 
IDH Municipal em Educação, IDEB Municipal x país, UMESVE, Média de 
anos de escolaridade
T4
Convidar entidades que atuam com vulnerabilidade social para participar 
do Conselho de Turismo
T4
Criar mecanismos para obter número de empregos gerados pelo turismo e 
serviços
T5
Apoiar programas de controle e denúncia contra direitos humanos, 
especialmente contra crianças e idosos, como a exploração sexual.
T5
Criar mecanismos legais quanto à comunicação publicitária- poluição visual T5
Continuar as políticas de enfrentamento e prevenção à exploração sexual 
infanto-juvenil, proteção ao idoso
P5
Manter atualizados os índices da população com acesso ao ensino e
taxa de frequência à escola
P5
Incentivar o uso de atrativos e equipamentos turísticos pela população local U4
25
Oferta de instrução, qualificação e especialização:
Manter o Pulando Janelas
Cursos de idiomas
Cursos relacionados ao Turismo (níveis)
P4
Desenvolver programas que envolvam a educação (crianças e adolescentes) 
e a terceira idade para a sensibilização ao turismo
P4
Aspectos Ambientais
Apoiar a implantação da estrutura e legislação municipal de meio ambiente 
existente ( Código, Leis Ambientais , Fundo e Conselho )
U4
Manter e criar Parques e áreas de preservação permanente e de uso para o 
turismo
T5
Monitorar, através da Secretaria do Meio Ambiente, atividades em curso 
potencialmente poluidoras e desestruturadas.Dentre essas a construção de 
aviários, pocilgas, estábulos e empreendimentos que causem odores e outros 
impactos ao ambiente.
U4
Monitorar as ações da Corsan para a atingir 100% da implantação da rede 
pública de distribuição de água 
G5
Monitorar as ações da Corsan para a atingir 100% da implantação do 
tratamento de esgoto
G5
26
Implantar programa para resíduos de diversas classes e categorias G5
Implantar formas de energia alternativa (aeólica, solar e outras), com uso de 
tecnologias de inovação
T5
Criar projetos para reutilização da água e campanhas de economia nos usos 
domésticos, comerciais, na hospitalidade e gastronomia
U5
Implementar e normatizar mecanismos de controles ambientais - código de 
postura e de uso, no que diz respeito às microbacias nas quais o município é 
tributário.
U5
Tornar a região autosuficiente na resolução de lixo e resíduos gerados pela 
população
P5
Manter campanhas de conscientização sobre meio ambiente e resíduos P5
Construir parceria com o Meio Ambiente para garantir serviços na coleta e 
destinação pública de resíduos
P5
Aspectos Culturais
Incentivar a produção cultural associada ao turismo U5
Criar mecanismos para preservação do Patrimônio histórico e cultural 
existente na cidade 
G5
Criar sistema de controle e monitramento dos impactos do turismo sobre 
áreas e culturais.
G5
27
Manter programas de educação patrimonial, ambiental e turística nas 
escolas
P5
Manter o Talian e outros programas de cultura imaterial P5
Potencializar os atrativos culturais para a atividade turistica U5
*Explica-se que a Tabela GUTP , SIGNIFICA
G= Gravidade
U= Urgência
T= Tendência
P= Permanência
As notas atribuída são de 1 a 5, sendo
5- As ações devem ser realizadas em no máximo 1 a 2 anos;
4- As ações devem ser realizadas de 3 a 4 anos; 
4 As ações devem ser realizadas até 5 anos;
2 e 1- As ações devem ser realizadas até o final de vigência deste Plano (2029).
28
4. AÇÕES 
O Plano Municipal de Turismo apresenta um conjunto de ações 
estratégicas que deverão ser apoiadas ou implementadas pelos agentes 
envolvidos em sua elaboração, em conjunto com os diversos atores do setor de 
turismo, de modo a superar os desafios e atingir os objetivos e as metas 
estabelecidas.
Tendo como base os dados levantados na análise das dimensões, os
integrantes do COMTUR elaboraram as ações com base na seguinte proposição: 
“O que precisamos fazer para superar as ameaças e os obstáculos, aproveitar e 
valorizar as oportunidades e os pontos fortes e consolidar o posicionamento 
turístico da cidade de Serafina Correa no mercado turístico?”.
O resultado dos debates está apresentado nas tabelas que seguem. As 
ações estão agrupadas por objetivo e orientação estratégica, mantendo uma 
relação direta com os resultados a serem alcançados e os indicadores a eles 
associados. O detalhamento de cada ação alinha os objetivos estratégicos com a 
operação de cada unidade responsável, em permanente interação com os seus 
diversos parceiros. Também foram definidos os prazos para consolidação das 
propostas.
29
PLANO DE AÇÃO - DIMENSÃO: INFRAESTRUTURA
Eixo: Infraestrutura Geral
Variável: Sustentabilidade energética Objetivo: Proporcionar um melhor atendimento ao turista/visitante e ao 
residente no que tange a energia
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Monitorar o sistema de fornecimento de energia elétrica SMA
RGE
EC
Emater/Ascar-RS
Meios de Comunicação
Conselho de 
Desenvolvimento 
Agropecuária
Garantir a manutenção da distribuição de energia 
elétrica nas comunidades do interior
RGE
SMOPTDU
EC
Emater/Ascar-RS
Meios de Comunicação
Conselho de 
Desenvolvimento 
Agropecuária
Criar mecanismos para desenvolver fontes alternativas 
de energia renovável , com novas tecnologias
SMA
SMMA
SMAPA
EC
Agricultores
Cooperativas
STR
Emater/Ascar-RS
Inspetoria Veterinária
Empresas do Setor
Agroindústrias
Agências Bancárias
30
Sensibilizar os munícipes para a redução ou consumo 
consciente de energia elétrica
SME
SMMA
EC
Escolas
Conselhos Municipais
Câmara de Vereadores
Entidades e OSC
Manter programas para conscientização para redução 
de uso e reuso de água para a pulação
SMMA
SME
EC
Entidades 
Escolas
Secretaria da Agricultura
Emater/Ascar-RS
Empresas
Reciclar resíduos sólidos e implantar a coleta seletiva SMMA
SME
Emater/Ascar-RS
STR
EC
Empresas
Escolas
Comunidade e população
Meios de Comunicação
Todos os conselhos
Manter Programas atualizadas de conscientização para 
redução e reciclagem de resíduos sólidos para todos os 
munícipes
SME
SMMA
EC
Empresas
Escolas
Comunidade e população
Meios de Comunicação
Todos os conselhos
Variável: Saneamento Básico Objetivo: Tornar o município sustentável ambientalmente
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Monitorar projeto de tratamento de efluentes junto a
CORSAN
CORSAN
Comissão de Ação e 
Fiscalização do PMSB do 
Até final da 
implantação
Empresas
Moradores
Construtoras e 
incorporadoras
31
Município de Serafina 
Correa
Promover o tratamento de 100% da água e manter a 
constância no fornecimento de água no meio rural,
através de poços artesianos
Departamento de 
Vigilância em Saúde EC
SMS
SMMA
Emater/Ascar-RS
Realizar campanhas de educação / consciência, para 
redução e reciclagem da água
SME
SMMA
EC
Escolas
STR
Conselhos Municipais
Entidades
Monitorar o sistema de residuos, seus destinos e a 
redução e sua reciclagem ( cooperativa de reciclagem ) SMMA EC
População
Veículos de Comunicação
Escolas
Empresas
Criar campanhas de educação e conscientização para 
redução de residuos
SME
SMMA
EMATER
EC
Empresas
Conselhos Municipais
População
Veículos de comunicação
Manter Campanhas de retorno de embalagens para 
encaminhamento aos responsáveis
EMATER
SMAPA
COOPERLATE
EC
SMS
Meios de Comunicação
Vigilância Sanitária
STR
Educação
Variável: Saúde Objetivo: Manter a qualidade de vida da comunidade
32
Ações
Manter Campanhas para as endemias (ameaças atuais e 
futuras)
SMS
Departamento de Vigilância 
em Saúde
EC
Escolas
Entidades
Secretarias da Agricultura, 
Meio Ambiente
Educação
Veículos de Comunicação
Paróquia
Atuar de forma preventiva para diminuição e cambate 
a obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças SMS
SME EC
Escolas
Conselhos Municipais
Comunidade
Secretarias Municipais
Veículos de Comunicação
Entidades
Manter programas preventivos para a depressão e 
outras doenças saúde mental
SMS e SME
Departamento de Vigilância 
em Saúde 
Agentes de Saúde
EC
Programas de Saúde 
Familiar
Conselho de Saúde
Escolas
Emater/Ascar-RS
Melhorar a estrutura hospitalar como um todo ( 55
leitos, atuais)
Associação e o Conselho 
Administrativo Hospitalar EC
Conselho de Saúde
Administração Municipal
Entidades
33
Garantir a estrutura e a qualidade no atendimento 
humanizado dos Postos de Saúde no Município ( 06 
UBS)
SMS
EC
Administração Municipal
Conselho de Saúde
Eixo: Infraestrutura Geral
Varíavel: Segurança Objetivo: Aumentar a eficiência e aportes para turista sentir-se seguro
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Suprir carência de efetivo - Brigada Militar, Polícia 
Civil, Polícia Rodoviária Estadual e Corpo de 
Bombeiros localizados no município - e a carência de 
equipamentos (buscar o briefing dos equipamentos e 
necessidades)
CONSEPRO
Governo Estadual
Administração Pública
EC
Entidades
População Local
Monitorar os PPCIs para os locais que necessitam de 
liberação SMF EC
Secretaria de Obras
Setores de Fiscalização
Paróquia e comunidades
Elaborar campanha para informação e conscientização 
de proteção ao turista/visitante SMTJEL 2022
Veículos de Comunicação
CONSEPRO
Empreendimentos
Assessoria de Imprensa
Criar mecanismos legais através do Conselho 
Municipal de Trânsito para a concessão / renovação de 
licenciamento de taxistas,economias de plataformas 
SMF
SMTJEL
Atuaserra
2023
Conselho de Trânsito
ECT
Brigada Militar
SMOPTDU
34
compartilhadas (UBER, Garupa, Moby e outros)
incluindo treinamento obrigatório de sensibilização e 
conscientização turística
Eixo: Infraestrutura Geral- Acesso
Variável: Acessos Objetivo: Viabilizar e facilitar o trânsito 
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Cumprir a legislação municipal que institui passeios 
públicos pavimentados padronizados.
Secretaria de Obras
Públicas, Trânsito e 
Desenvolvimento Urbano -
SMOPTDU
EC
Loteadores
Empresas 
Câmara de Vereadores
Conselho do Plano Diretor
Fiscalizar a substituição de passeios públicos SMOPTDU - Departamento 
de Engenharia EC
Secretaria de 
Administração, SMTJEL
Implantar, onde falta, acessibilidades (para acessos 
seguros a empreendimentos) piso tátil e outros, 
conforme normas técnicas
SMOPTDU - Departamento 
de Engenharia 2025
Fiscalização de Obras
Campanhas de conscientização de uso de travessias 
para pedestres
SMS
Departamento de Trânsito EC
SME
CRVA
Brigada Militar
Realizar o mapeamento para projeto de sinalização 
turística e indicativa, melhorar a sinalização das ruas 
(em etapas) e monitorar a existente
SMOPTDU
Comissão de Ação e 
Fiscalização do PMSB do 
Município de Serafina 
Correa
2022
SMTJEL
SMMA
AMA
Câmara de Vereadores
Veículos de Comunicação
35
Realizar a manutenção periódica da pavimentação de 
ruas 
SMOPTDU EC
SMTJEL
Departamento de 
Engenaria e Fiscalização
Comunidade
Monitorar a manutenção de Rodovias , junto a outros 
municípios
SMOPTDU
SMTJEL
EC
Administração Municipal
Amesne
Atuaserra
DAER
Manter a Estação Rodoviária como garantia do serviço 
no destino.
SMTJEL
Proprietários
EC
ACISCO
Implantar acessibilidades em empreendimentos 
turísticos e complementares (espaços de Eventos)
SMOPTDU
SMTJEL
2022
Secretaria de Coordenação, 
Planejamento e Gestão -
SMCPG
Implantar melhorias no trânsito de veículos e 
pedestres (como rotatórias, retornos,viadutos, 
passarelas, túneis)
SMOPTDU EC SMCPG
Criar áreas de atividades ao ar livre,ciclovias, 
caminhadas para população e visitantes
SMOPTDU EC
SMTJEL
SMS
SMMA
SMAS
Pavimentar gradativamente as rodovias rurais, com 
captação de recursos e dotações orçamentárias
SMOPTDU EC
SMAPA
SMCPG
36
Comunicar o sistema de transporte rodoviário 
existente de Serafina Correa para outros destinos SMTJEL EC COMTUR
Incentivar o uso de transporte coletivo interno (estudo 
em realização), para a população urbana e rural.
SMARH
Departamento de Trânsito 2023
SMCPG
Iniciativa Privada
Manter atualizados os mapas urbanos e rurais para 
aplicativos e outras necessidades
SMOPTDU - Departamento 
de Engenharia 2022
SMMA
Conselho do Plano Diretor
PLANO DE AÇÃO – DIMENSÃO: TURISMO
Eixo: Serviços e Equipamentos Turísticos
Variável: Hospitalidade local Objetivo: Aumentar a atratividade do município 
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Abrir e implementar o Centro de Informação ao 
Turista 
SMTJEL 2021 SETEL
Administração Municipal
Câmara de Vereadores
Inventariar a capacidade instalada para qualificação 
profissional em hospitalidade e gastronomia
SMTJEL 2021 STDE
ACISCO
Fomentar o aumento de capacidade de meios de 
hospedagem na medida que aumentar a demanda.
SMTJEL EC Empreendedores
Investidores
Estimular o turismo receptivo local e regional para 
atrair turistas
SMTJEL EC Guias
Operadores e agentes de 
viagens
Fomentar a gastronomia típica (inventariar e definir), 
para torná-la atrativa e turística
SMTJEL
SMC
2022 ACISCO
37
Empreendedores da 
gastronomia
SENAI
Varável: Eventos Objetivo:Captar eventos para dinamizar a atividade no município
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Inventariar os espaço para eventos corporativos, para 
criação de portifólio e diversificar os eventos no 
município
SMTJEL
SMC
ACISCO
2022 Escolas
Empresas
Lideranças
Clubes e Associações
Igrejas
Solucionar problema de estrutura nos locais de 
eventos existentes
Empreendedores
SMOPTDU
2023 Empreendedores
Administração Pública
Acisco
Fomentar eventos programados: Planejamento 
integrado público-privado
SMTJEL
Acisco
EC Empreendedores
Entidades
Manter e inovar eventos do calendário do município
SMTJEL
SMC
SME
EC Entidades
ACISCO
Clubes
CTG e Piquete
Variável: Atrativos turísticos Objetivo: Aumentar a atratividade do município 
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Criar atratividade incentivando o empreendedorismo 
e a inovação na criação de PRODUTOS turísticos.
SME
SMTJEL
EC STR
Emater/Ascar-RS
Atuaserra
38
SICREDI
Criar PRODUTOS TURISTICOS incluindo : urbanos a 
pé , religioso, o museu, reformar a Casa da Cultura, 
atrativos culturais e identificar prédios históricos na 
área central da cidade
SME
SMTJEL
EC Administração Pública
Atuaserra
Desenvolver programa de roteirização para área rural
SME
SMTJEL
Atuaserra
Emater/Ascar-RS
STR
EC Câmara de Vereadores
Empreeendedores
Manter programas de sensibilização para o turismo à 
população local, empresas, escolas
SMTJEL
SME
EC SMC
SMA
Câmara de Vereadores
Variável: Capacitação e Qualificação Objetivo:Qualificar a oferta turística
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Eixo: Marketing e Promoção do Destino
Variável: Marketing e Promoção do Destino Objetivo: Divulgar e promover o destino
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Criar o Plano de Marketing, quando houver a 
dinâmica do turismo no território
SMTJEL
Atuaserra
2025 Assessoria de Imprensa
Veículos de Comunicação
COMTUR
SMC
Conselho de Cultura
39
Apropriar-se da divulgação através de filmes, matérias 
e notícias, documentários, que são produzidos no 
município
Assessoria de Imprensa 2022 Administração Municipal
Participar de feiras e eventos , criar parceria com os 
empreendedores para divulgação do município .
SMTJEL
Atuaserra
EC Administração Municipal
Realizar oficinas de criatividade para conceituar 
concretamente “ marca e visibilidade real ao Talian “
Atuaserra
SMTJEL
SME
SMC
EC Escolas
Empresas
Empreendedores
Trade
PLANO DE AÇÃO: DIMENSÃO: POLÍTICA PÚBLICAS
Eixo: Políticas Públicas
Variável: Legislações e Regulamentação do turismo Objetivo: Criar legais para desenvolver o turismo
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Criar mecanismos para manter o apoio ao turismo e ao 
COMTUR
Administraçao Municipal
2021
COMTUR
Câmara de Vereadores
Manter vínculo permanente com COM Instância de 
Governança Regional
SMTJEL EC Administração Municipal
40
SMC
SME
Atentar para projetos e programas com o governo 
estadual, federal para captação de recursos para o 
turismo
SMCPG
SMTJEL
EC
Atuaserra
Secretarias Municipais
Verificar na revisão, a inclusão no Plano Diretor, 
prioridades que visam o desenvolvimento do turismo 
no município
SMTJEL
SMCPG 2023 Todos as Secretarias
Aumentar o grau de cooperação público-privada para 
o desenvolvimento do turismo local
SMTJEL
ACISCO
Entidades
EC
Empreendedores 
instalados
Eixo: Cooperação Regional
Variável: Roteirização Regional - Destino Uva e Vinho Objetivo: Apoiar o desenvolvimento e a comercialização dos destinos de 
forma integrada
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Manter a boa representatividade quanto às 
governanças para a regionalização do turismo
SMTJEL EC
Câmara de Vereadores
COMTUR
Consolidar e inovar projetos de cooperação regional 
existentes
SMTJEL EC
COMTUR
Todas as Secretarias
41
Contribuir para a roteirização regional existente -
Destino Uva e Vinho e produtos turísticos 
regionalizados
SMTJEL EC
COMTUR
ACISCO
Entidades
Promover e apoiar a comercialização dos destinos, de 
forma integrada
SMTJEL EC
COMTUR
ACISCO
Entidades
Eixo: Monitoramento
Variável: Dados e pesquisas Objetivo: Obter subsídios para o desenvolvimento e planejamento do 
turismo
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Criar mecanismos para realizar pesquisa de demanda 
e oferta (inexistente)
Atuaserra 2024
SMTJEL
COMTUR
Estabelecer parcerias para implantar sistema de gestão 
de dados estatísticos
Atuaserra 2024
SMTJEL
COMTUR
Criar sistema de estatísticas do turismo Atuaserra 2024
SMTJEL
COMTUR
Criar medição dos impactos da atividade turística Atuaserra 2024
SMTJEL
COMTUR
PLANO DE AÇÃO – DIMENSÃO: ECONOMIA
Eixo: Economia Local
Variável: Diversificar a economia local Objetivo: Obter informações sobre recursos oriundos do setor para 
prospectar investimentos.
Ações Responsáveis Meta Parcerias
42
Fomentar aspectos da economia local com 
empreendedores, como conhecer o percentual da 
renda proveniente do trabalho e da capacidade 
empresarial do turismo
Atuaserra
SMF
ACISCO
2022
COMTUR
SMTJEL
SMDE
Melhorar a Infraestrutura de comunicação (sinais de 
celular e internet) nas comunidades, para garantir 
manutenção de famílias no meio Rural e acesso ao 
turista
Operadoras EC
Ouvidoria
SIC
Criar mecanismos de facilidades para negócios
(portifólio técnico) em virtude da localização próxima 
a centros emissores (como Bento Gonçalves, Caxias do 
Sul, Passo Fundo)
SMTJEL EC
Todas as Secretarias
ACISCO
Atuaserra
STR
Emater/Ascar-RS
Definir e aproveitar os empreendimentos e eventos 
alavancadores existentes e diversificados, para 
divulgação do município
SMTJEL 2022
Todas as Secretarias
Entidades
ACISCO
Mídias
Ampliar e ofertar incentivos fiscais e outros 
mecanismos para atrair grupos nacionais ou 
internacionais do setor de turismo (hotelaria ou 
serviços em turismo)
SMF
SMARH
SDE
2022
Câmara de Vereadores
Todos os Conselhos
ACISCO
Empresários
43
Criar portfólio de serviços, infraestrutura e incentivos 
para atrair investidores para o setor turítisco
SMTJEL 2023
Todas as Secretarias
ACISCO
Atuaserra
STR
Emater/Ascar-RS
Superar carência de mão-de-obra qualificada para o 
turismo
Atuaserra
SEGH
CRAS
SME
EC
SMTJEL
ACISCO
Empresários do Setor
Superar com alternativas legais às dificuldades de 
acesso, tais como barreiras legais, licenciamento 
ambiental, problemas de regularização fundiária, 
dentre outras
SMMA EC
Departamento de 
Engenharia
Conselho do Plano Diretor
Conselho Municipal do 
Meio Ambiente
COMTUR
Eixo: Capacidade Empresarial
Variável Atração de investidores do setor de turismo Objetivo: Melhorar a oferta para investidores do segmento
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Qualificar para empreendedorismo turístico com as 
percerias da Atuaserra, SEBRAE, SENAR, 
PRONATEC, SENAC, SENAI, Centros de 
Treinamentos encaminhados pela EMATER e 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Escola Agrícola e 
outros
SMTJEL EC
Demais Secretarias
Sindicatos
Cooperativas
SME
Escola de Segundo Grau
ACISCO
44
Aumentar e monitorar projetos (permanentes) de 
sensibilização de qualificação para o turismo e serviços
Atuaserra
SEGH
Sebrae
EC
SMJTEL
SMTDE
Criar projetos de cidadania, sensibilização e 
participação na atividade turística
Atuaserra
SMTJEL
EC
Todos os conselhos
Municipais
Identificar empresas de médio e grande porte, filiais 
ou subsidiárias, para investirem no município
SMOPTDU EC
SMTJEL
Comtur
Incentivar empreendedorismo para todas as idades, 
incentivando à Terceira Idade- aplicando o conceito 
para desenvolver negócios como produto turístico
CRAS
Emater
SMC
EC
SMS
SMTJEL
*EC, Signica Em Continuidade.
45
PLANO DE AÇÃO – DIMENSÃO: SUSTENTABILIDADE
Eixo: Aspectos Culturais
Variável: Incentivo a eventos culturais Objetivo: Despertar na população local o interesse pela cultura e sua 
preservação
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Incentivar a produção cultural associada ao turismo
(corais, artesanato, agroindústria, grupos de dança, 
artes, expressões locais e outros)
SMC
COMTUR 
EC
Empreendedores
Comunidade 
Criar mecanismos para preservação do patrimônio 
histórico e cultural existente na cidade 
SMC
COMTUR 
SMTJEL
EC
Escolas do município (nos 
diversos âmbitos)
SME
SMC
Câmara de Vereadores
Prefeitura Municipal 
Criar sistema de controle e monitoramento dos 
impactos do turismo sobre áreas ambientais e culturais 
(Leis de preservação e permanência)
COMTUR
Conselho Municipal de 
Políticas Culturais
EC
Iniciativa Privada
Secretarias Municipais
Comunidades
Atuaserra
Emater
STR
CMMA
Manter programas de educação patrimonial, ambiental 
e turísticas nas escolas.
SME
SMC
SMMA
SMTJEL
EC
Atuaserra
Emater
Administração Municipal
46
Potencializar os atrativos culturais para a atividade 
turística 
SMC EC
SMTJEL
Conselho de Cultura
COMTUR
Participar ativamente do Conselho Municipal de 
Política Culturais COMTUR EC Conselho da Cultura
Manter o Talian e outros programas de cultura 
imaterial
SMC EC
SME
SMTJEL
Atuaserra
Varável: Espaços para eventos culturais Objetivo: Melhorar a estrutura de apoio à cultura
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Otimizar os centros de eventos para desenvolver 
atividades culturais e novos eventos
COMTUR
Setur
2024
Entidades
Comunidades do meio rural
Prefeitura Municipal 
Eixo: Aspectos Sociais
Variável: Manter os índices de qualidade de vida no 
município
Objetivo: compartilhar responsabilidades sobre os indicadores municipais
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Manter acesso à educação e monitorar índices locais: 
investimentos no setor, IDH Municipal em Educação, 
IDEB Municipal x país, Subsídios para Transporte,
Média de anos de escolaridade
SME EC
SMAS
Conselhos Municipais
Manter atualizados os índices da população com 
acesso ao ensino e
SME EC
Escolas
Conselho de Educação
IBGE
47
taxa de frequência à escola
Convidar entidades que atuam com vulnerabilidade 
social para participar do Conselho de Turismo
SMTJEL 2021
COMDICA
Caritas
CREAS
CRAS
Conselho Paroquial
Lions 
Rotary
Amigas Felizes
Amigos Tristes
Apoiar programas de controle e denúncia contra 
direitos humanos, especialmente contra crianças e 
idosos, como a exploração sexual.
SMAS
SMS
SMAS
EC
Conselho Tutelar
Polícia Civil
Brigada Militar
Hospital
Clinicas Médicas
Continuar as políticas de enfrentamento e prevenção à 
exploração sexual infanto-juvenil, proteção ao idoso.
CRAS
Conselho Tutelar
Conselho do Idoso
CMPM
EC
Conselho Tutelar
Polícia Civil
Brigada Militar
Hospital
Clinicas Médicas
Criar mecanismos legais quanto à comunicação 
publicitária- poluição visual em ambientes e locais 
turísticos
SMF
SMOPTDU
2023
Todas as Secretarias
População
Eixo: Aspectos Ambientais
48
Variável: Rede de distribuição de água e tratamento de 
esgoto
Objetivo: Proporcionar qualidade de vida à população
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Monitorar as ações da Corsan para a atingir 100% da 
implantação da rede pública de distribuição de água 
e de tratamento de esgoto
Comissão de Ação e 
Fiscalização do PMSB do 
Município de Serafina 
Correa
2025
CORSAN
SMMA
SMOPTDU
Departamento de Engenharia 
Controle Interno
Criar projetos para reutilização da água e campanhas 
de economia nos usos domésticos e comerciais , na 
hospitalidade e gastronomia
SMMA
COMTUR
2023
Todos os Conselhos
Câmara de Vereadores
Escolas
Comunidade
Emater
Monitorar, através da Secretaria de Meio Ambiente, 
atividades em curso potencialmente poluidoras e 
desestruturadas. Dentre essas a construção de aviários, 
pocilgas, estábulos e empreendimentos que causem 
odores e outros impactos ao ambiente.
SMMA EC
Emater
STR
Cooperativas
Produtores Rurais
Empreendedores
Monitorar as ações da Corsan para a atingir 100% da 
implantação do tratamento de resíduos 
Comissão de Ação e 
Fiscalização do PMSB do 
Município de Serafina 
Correa
2025
SMMA
SMOPTDU
SMARH
49
Implantar programa para destinação de resíduos de 
diversas classes e categorias- Aterro
SMMA EC
Empresários
ACISCO
COMTUR
Apoiar a implantação da estrutura e legislação 
municipal de meio ambiente existente ( Código, Leis 
Ambientais , Fundo e Conselho )
COMTUR EC
SMMA
Conselho do Meio Ambiente
Implantar formas de energia alternativa (aeólica, solar 
e outrras), com uso de tecnologias de inovação
SMMA EC
Empresários
STR
Emater
Cooperativas
Comunidade
Agências Bancárias
Manter e criar parques e áreas de preservação 
permanente e de uso para o turismo
SMMA
SMTJEL
SME
EC
Comtur
Conselho do Meio Ambiente
50
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
O Plano Municipal de Turismo – PMT - consolidou o trabalho que vem sendo realizado pelo COMTUR, em parceria com a equipe 
da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a Atuaserra, para a elaboração desse documento, estimulando a concentração de 
esforços para o alcance de objetivos em comum, o qual deve ser, portanto, a referência para a política pública no Município e Região 
Uva e Vinho.
O PMT é o resultado de um esforço coletivo e vem concretizar os desejos e as aspirações dos diversos atores envolvidos na
atividade turísticas. No entanto, este documento não é o fim de um processo, pois dá início a um novo período de trabalho no 
empreendimento de ações e estabelecimento de parcerias que fortalecerão a gestão do turismo no âmbito regional, estadual e nacional.
As propostas apresentadas objetivam transformar a atividade turística, qualificando os profissionais e empreendedores do 
turismo e os produtos e serviços turísticos, para que o município vigore entre os destinos do turismo na Serra Gaúcha. Sendo assim, a 
execução do plano permitirá ao poder público criar condições favoráveis ao desenvolvimento econômico e social, zelando pelo bem￾estar das pessoas e pela proteção ao nosso patrimônio cultural e ambiental.
5.1 Aprovação
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O Plano será submetido à aprovação do Poder Legislativo e Executivo, após sua apresentação por meio dos membros do 
COMTUR, o qual será decretado pelo Prefeito Municipal para que se cumpram suas determinações.
5.2 Implantação do Plano
Para garantir a implantação deste trabalho, a Gestão do Plano de Turismo será de competência do Conselho Municipal de 
Turismo, com a atribuição de:
 Articular o poder público, a iniciativa privada e o terceiro setor para engajamento em seus objetivos;
 Monitorar a execução das ações propostas no Plano de Turismo;
 Estabelecer negociações em parceria com a Prefeitura Municipal para obtenção de recursos necessários para viabilização das 
metas propostos junto a órgãos públicos e privados.
A execução das ações propostas deverá estar de acordo com planejamento orçamentário Municipal, a fim de serem viáveis 
economicamente e não gerarem desgastes aos cofres públicos, sempre prevendo os recursos disponíveis e as variáveis financiáveis.
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5.3 Monitoramento e Avaliação
O dinamismo típico da atividade turística demanda um consistente conjunto de práticas e ferramentas que auxiliem o 
monitoramento e a avaliação sistemática e permanente do setor, nos âmbitos municipais e regionais, visando garantir seu cumprimento, 
bem como analisar os seus potenciais e as suas perspectivas de desenvolvimento.
Nesse sentido, o Plano Municipal de Turismo terá seus indicadores, objetivos e ações devidamente monitorados e avaliados por 
meio da ampliação das ferramentas e dos sistemas de informações turísticas que permitam o acompanhamento de seus resultados e da 
eficácia, eficiência e efetividade das políticas definidas.
A sistemática de monitoramento do Plano prevê a apresentação e a divulgação dos principais resultados obtidos através do 
Conselho Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal de Turismo. Os procedimentos de monitoramento e avaliação deverão ainda 
estar em consonância com as diretrizes de governo, sendo para tanto norteados pelo princípio da publicidade da Administração Pública, 
buscando viabilizar a divulgação e a consulta a documentos e informações de interesse público, contribuindo para o pleno exercício da 
democracia.
O Plano deverá sofrer revisão a cada dois anos ( 2 anos)ou, quando for julgado necessário pelos segmentos envolvidos no 
processo, levando-se em conta os direcionamentos do Setor/Dimensão Econômica turística no Município e na Região.
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REFERÊNCIAS
COSTA, Rovílio; BORGES, Stella; GARDELIN, Mario; BORTOLAZZO, Paulo. Povoadores das Colônias Alfredo Chaves, Guaporé e Encantado. 
EST Edições, Porto Alegre, 1997.
Ministério do Turismo. Plano Nacional de Turismo. Brasília, 2012.
Secretaria Estadual de Turismo. Plano de Desenvolvimento do Turismo do RS 2012-2015. Porto Alegre, 2012.
_______________. Projeto de Gestão dos 65 Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional. Porto Alegre, 2012.
PIMENTEL, Gaspar Vieira. Dicionário Histórico Geográfico e Estatístico. Posenato Arte e Cultura, 1984.
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
PIB – Piso Interno Bruto
PMT – Plano Municipal de Turismo
COMTUR – Conselho Municipal de Turismo
FEE – Fundação de Economia e Estatísticica do Rio Grande do Sul
IPEA – Instituto de Pesquisa Economica Aplicada
SETUR / Setur – Secretaria Estadual de Turismo
SEGH – Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria
SME – Secretaria Municipal de Educação 
SMC – Secretaria Municipal de Cultura
SMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SMTJEL – Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer
SMOPTDU – Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Desenvolvimento Urbano
SMCPG – Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão
SMS – Secretaria Municipal de Saúde
SMF – Secretaria Municipal da Fazenda
SMAPA – Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social
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SMARH – Secretaria Municipal de Adeministração e Recursos Humanos
SMTDE – Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
CREAS - Centro de Referência Especializada em Assistência Social
PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico
PPCI – Plano de Prevenção contra Incendios
IBRAVIN – Instituto Brasileiro do Vinho
UCS – Universidade de Caxias do Sul
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
RGE – Rio Grande Energia S.A.
STR – Sindicato dos Trabalhores Rurais
CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró Segurança Pública
CMPM: Conselho Municipal de Políticas da Mulher
DAER – Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem
ACISCO – Associação Comercial, Industrial e Serviços de Serafina Corrêa
AMESNE –Associação dos Municipios da Encosta Superior do Nordeste
FAMURS – Casa dos Municípios
CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
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SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PMSB: Plano Municipal de Saneamento Básico
SMAPA: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Agronegócio
SMARH: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
SMF: Secretaria Municipal da Fazenda
ECT: Empresa de Correios e Telégrafos
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Participaram da Revisão e atualização do presente PMT:
Sandra Elisa Manteze
RG: 1033904481
CPF: 438059570 68
Tatiana Moreschi
RG:7077458979
CPF: 000.133.510
-36
Marcia Magon Bonan
CPF: 452244470
-20
RG: 2043159108
Noimar Pierosan
CPF: 001.204.710
-07
RG: 9077459346
Lucimar Zarpelon Magon
CPF: 45233475020
RG: 8029239277
Perla Simara Menegatti de Oliveira
CPF: 804.505.470
-00
RG: 1043162419
Débora Cristina Vivian
CPF: 029.297.580
-58
RG: 4123461057
58
Marilene dos Santos Ciarini
CPF: 392.321.740
-49
RG: 3043156086
Ana Paula Marques
CPF: 28087039882
RG: 295307729
Alexandre Tremea
CPF: 69472815049
RG: 7058141801
Guilherme de Bortoli Baesso
CPF: 03387745052
RG: 7102048753
Assessor de Imprensa
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Presidente do COMTUR (Gestão 2019/2021)
....................................................
Selma Lourdes Favero Fincatto
CPF: 41266897020
RG: 1014956104
Responsável pela Secretaria Municipal de Cutura e Secretaria de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer.
............................................................
Fernanda Tapparo Pedot
RG:9043156315
CPF:502985770/20
IGR Atuaserra- Instância de Governança Regionla- Associação de Turismo da Serra Nordeste
................................................................
Beatriz Paulus - Diretora Executiva
CPF: 314 450 390-87
RG: 5024046426
Data: Elaborado em 2016, Revisado em 2019/2020.