norma nº 4168/2023

Lei n° 4.168, de 24 de maio de 2023.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Serafina Corrêa, 24/05/2023.
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Altera eventos do Calendário de Eventos do 
Município de Serafina Corrêa, instituído pela 
Lei Municipal nº 3.579, de 26 de fevereiro de 
2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei.
Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do evento “Originé”, passando a ser 
denominado “Gran Mercá”, sendo mantida a época e a descrição do evento.
Art. 2º Fica alterada a nomenclatura do evento “Projetos Sociais e Culturais”, 
passando a ser denominado “Projetos sociais, Turísticos e Culturais”.
Art. 3º Ficam alteradas as descrições dos eventos “Projetos sociais, Turísticos e 
Culturais”, “Festividades Comemorativas ao Aniversário do Município”, “Ações Destinadas aos 
Jovens e Adultos” e “Semana Farroupilha”, passando as descrições a serem as que constam 
no Anexo Único desta Lei.
Art. 4º O Anexo Único da Lei Municipal nº 3.579, de 26 de fevereiro de 2018, em 
razão das alterações constantes nos artigos 1º, 2º 3º e 4º desta Lei, passa a vigorar com a 
redação constante no Anexo Único desta lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 24 de maio de 2023, 62º da Emancipação.
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal 
Lei n° 4.168, de 24 de maio de 2023.
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ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DE EVENTOS
EVENTO ÉPOCA DESCRIÇÃO
CAMPING 
CARREIRO
Janeiro, 
Fevereiro e 
Março.
Dezembro
Programações esportivas, sociais, shows regionais, 
estaduais e nacionais; programações culturais, religiosas, 
lúdicas; competições aquáticas, náuticas, terrestres, e 
carnavalescas, atividades automobilísticas, motociclísticas 
e ciclísticas.
ANO LETIVO Fevereiro a 
Dezembro
Recepção aos alunos, aos pais, à comunidade escolar, 
profissionais da educação, com eventos que valorizem a 
escola e a aprendizagem. Palestras, cursos, jornadas, 
apresentações artísticas, shows, teatros, entre outros.
SEMANA DA 
CRIANÇA, DIA DO 
PROFESSOR E
FEIRA DO LIVRO
Outubro
Promoções visando à atenção integral à criança, aos 
adolescentes através de parcerias entre as Secretarias de 
Educação, Saúde e Assistência Social, em conjunto com 
escolas e entidades sociais, beneficentes, filantrópicas, 
dentre outras.
EVENTOS 
RELIGIOSOS
Janeiro a
Dezembro
Nossa Senhora dos Navegantes, no Camping Carreiro, São 
Roque, em Silva Jardim, Nossa Senhora de Lourdes,
Romaria Nossa Senhora do Rosário, Páscoa, Scalabrini, 
festas com grandes manifestações religiosas 
acompanhadas de programações especiais.
ATIVIDADES 
DESTINADAS À 
PROMOÇÃO DA 
IGUALDADE, DA 
SAÚDE, DE 
MULHERES E 
HOMENS
Janeiro a 
Dezembro
Dia Internacional da Mulher. Motivar, com programações 
diversas, a melhoria das condições de vida das mulheres 
através de:
– Campanhas de saúde preventiva; Programas que 
incentivem a promoção da saúde e da igualdade da 
mulher;
Conscientização e discussão de formas de enfrentamento à 
violência contra a mulher; Palestras, Seminários;
Eventos como a Cavalgada da Mulher; Mateadas; Dia das 
Mães; Caminhada das Vitoriosas; Outubro Rosa; 
Novembro Azul.
PROJETOS 
SOCIAIS, 
TURÍSTICOS E 
Janeiro a 
Dezembro
Programação de ações direcionadas às crianças, aos 
adolescentes, aos idosos e às pessoas portadoras de 
deficiências. Valorização da prática esportiva e de 
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EVENTO ÉPOCA DESCRIÇÃO
CULTURAIS atividades culturais e turísticas, incluindo atividades afro 
brasileiras e de valorização dos talentos locais, regionais e 
nacionais; Atividades que valorizem e promovam a 
integração social de crianças e adolescentes através de 
oficinas, cursos; Promoção cultural de diferentes etnias, de 
valores sociais como a disciplina, o respeito entre as 
pessoas e o autocontrole.
EVENTOS 
ESPORTIVOS
Janeiro a 
Dezembro
Competições e eventos abrangendo todas as modalidades 
esportivas, promovidas durante todo ano, direcionadas às 
mais diversas categorias e faixas etárias, incluindo 
competições e eventos náuticos ou terrestres,
automobilísticas, ciclísticas e ciclomotores.
RODEIO CRIOULO E 
FESTA CAMPEIRA
Março a 
Novembro
Promoções e competições socioculturais, artísticas, 
campeiras, danças, bem como com o objetivo de conhecer, 
preservar e de divulgar as diversas manifestações da 
cultura gaúcha estabelecidas pelo MTG e CTG's do 
Município.
MAIO AMARELO Maio
Educação para o trânsito em parceria com o Detran. 
Atividades para conscientização do uso correto da bicicleta, 
skate e outros através de eventos específicos, palestras e 
materiais educativos.
DIA DA ETNIA 
ITALIANA NO RIO 
GRANDE DO SUL
Maio
Programas e eventos com a finalidade de reconhecer, 
resgatar e preservar a cultura e os costumes trazidos pelos 
Imigrantes Italianos para o Estado do Rio Grande do Sul. 
Valorização do rico legado dos antepassados italianos 
promovendo a preservação do Patrimônio Histórico e 
cultural Material e Imaterial.
FESTAS JUNINAS Junho
Programação cultural com cantigas e danças de roda, 
celebrando os Santos de Junho, manifestações artísticas e 
religiosas, shows, comidas típicas, folclore.
FESTIVIDADES 
COMEMORATIVAS 
AO ANIVERSÁRIO 
DO MUNICÍPIO
Julho
Eventos de multiprogramação social, étnica, cultural, 
religiosa, gastronômica, musical e esportiva. Shows e 
apresentações artísticas; Encontro de carros antigos, e de 
quadrados. Encontro de Jipeiros, Serafina Jeep Club, de 
automotivos e de ciclomotores; Feira de produtos coloniais, 
de artesanato e de gastronomia típica; Festividade também 
denominada Festitália, feira das etnias.
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EVENTO ÉPOCA DESCRIÇÃO
ENCONTRO DE 
SERAFINENSES Maio a Julho
Promover o encontro festivo de serafinenses que vivem em 
outras cidades, estados ou países, valorizando a história 
local.
ESCOLHAS DAS 
SOBERANAS Maio a Julho
Incentivar a participação e a integração entre as jovens do 
Município para a seleção e escolha da soberana e das 
princesas que representarão o Município em eventos locais 
regionais.
SEMANA DO MEIO 
AMBIENTE Junho Eventos e ações que incentivem o conhecimento e a 
preservação do meio ambiente.
FEAGRICS E 
EXPOCOOPERLATE
Junho a 
Julho
Feira Agropecuária, Comercial, Industrial, de Serviços e 
Artesanato de Serafina Corrêa; Exposição de produtos de 
diferentes setores e atividades desenvolvidas no município, 
com a demonstração de novas técnicas, experimentos e 
avanços tecnológicos; Encontro de mulheres da Cooperlate 
com o objetivo de valorizar o papel da mulher na 
cooperativa através de ações de integração, bem-estar, 
lazer e palestras de conhecimento.
GRAN MERCÁ Julho
Feira de produtos coloniais da agricultura familiar, 
artesanato e gastronomia típicas, com oferecimento de 
espaços aos produtores rurais para a demonstração e 
comercialização de seus produtos feitos de forma artesanal
FESTI PIZZA Julho
Festival gastronômico, que envolve o Município, a região. 
Eventos diversos incluindo palestras, cursos, oficinas além 
de programações musicais e culturais; concursos, 
exposições, entre outras atividades.
DIA DOS PAIS E DA 
FAMÍLIA Agosto
Programações culturais, educativas, exposições, palestras 
e homenagens aos pais e às famílias com o objetivo de 
reforçar vínculos com as novas gerações, elemento 
importante na melhoria da convivência familiar e da 
sociedade.
AÇÕES 
DESTINADAS AOS 
JOVENS E ADULTOS
Janeiro a 
Dezembro
Realização de palestras, jogos interséries, passeios e 
provas ciclísticas, trilhas de motos e encontros de motos 
esportivas, moto custom, shows, seminários, simpósios, 
conferências, visando a promoção, a recreação, a 
conscientização da importância da boa educação na 
sociedade com a discussão de políticas públicas para a 
juventude.
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EVENTO ÉPOCA DESCRIÇÃO
AÇÕES 
DESTINADAS AOS 
AGRICULTORES E 
AOS ARTESÃOS
Janeiro a 
Dezembro
Eventos comemorativos, Participação em feiras, 
exposições e de estudos com o intuito de melhoria da 
qualidade de vida e da produtividade envolvendo os 
diversos segmentos da agricultura e pecuária municipal e 
ao artesanato local.
SEMANA 
FARROUPILHA Setembro
Programações culturais, artísticas e sociais, voltadas para 
o resgate, preservação e divulgação do folclore, da cultura 
e das tradições gaúchas, com recepção das tradicionais 
Cavalgada da Amizade e Cavalgada das Mulheres.
SEMANA DA PÁTRIA Setembro
Programações culturais e artísticas demonstrando e 
preservando as tradições, o valor à Pátria e o 
desenvolvimento da cidadania.
DIA DO IDOSO Outubro
Atividades para conscientizar e envolver a sociedade local 
no compromisso de valorização dos idosos. Incentivar a 
autoestima do idoso, oportunizando a participação em 
atividades sócio culturais.
SEMANA DE 
PROTEÇÃO AOS 
ANIMAIS
Primeira 
semana de 
Outubro
Incentivar e apoiar as entidades nas programações, 
divulgações e ações de proteção aos animais, através dos 
meios de comunicação escrita e falada, bem como dos 
meios eletrônicos. Desenvolver projetos e ações 
sistemáticas e continuadas, em todas as Escolas 
Municipais, com o objetivo de criar a cultura de proteção 
aos animais.
DIA DO SERVIDOR 
PÚBLICO Outubro
Comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público; 
jantares, distribuição de brindes aos servidores; atrações 
musicais e artísticas, cursos, palestras, jornadas e outras 
atividades voltadas a capacitação dos servidores. 
NATAL e REVEILLON Dezembro
Programações culturais visando o resgate de canções 
natalinas, em todos os idiomas e de todas as culturas; 
Decoração e realização de festividades de cunho religioso, 
promovendo a fraternidade e o real significado do Natal de 
Cristo para toda humanidade; Terno de Reis, promoções 
musicais, culturais, cênicas; realização de shows, fogos 
pirotécnicos, bem como campanhas natalinas.