norma nº 2930/2012

 2930 de 04 de abril de 2012. 
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS
PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1.° Fica aprovado o calendário de eventos para o ano de 2012, conforme
Anexo Único desta Lei.
Parágrafo Único. O Poder Executivo regulamentará, anualmente, na época
apropriada cada um dos eventos.
Art. 2.° Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a promover outras
receitas, quando cabível, na realização dos eventos, constantes da regulamentação de cada
um deles à tabela de preços.
Parágrafo Único. Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados
para suplementar as dotações orçamentárias do evento.
Art. 3.° Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas necessárias para
promover os eventos, inclusive divulgação, premiação e estadia a convidados participantes,
conforme limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentária.
Art. 4.° Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo
ou em parceria com entidades privadas ou ainda mediante delegação a terceiros, mediante
licitação, quando for o caso.
Art. 5.° As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do
orçamento municipal.
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Serafina Corrêa,____/____/_______
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Art. 6.° Revogam-se as Leis Municipais nº 2643 de 30 de dezembro de 2009, nº
2761 de 28 de dezembro de 2010, nº 2803 de 01 de junho de 2011, nº 2830 de 21 de
setembro de 2011 e nº 2853 de 03 de novembro de 2011.
Art. 7.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 04 de abril de 2012.
Ademir Antônio Presotto,
Prefeito Municipal.
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ANEXO ÚNICO
EVENTO ÉPOCA DESCRIÇÃO SUMÁRIA
VERANEIO CAMPING
CARREIRO
Dezembro,
Janeiro,
Fevereiro e
Março.
Programações esportivas, sociais, shows
regionais, estaduais e nacionais;
programações culturais, Religiosas, lúdicas;
competições aquáticas, náuticas e terrestres,
designada como Odisseia do Carreiro.
FESTA NOSSA SENHORA
DOS NAVEGANTES
1ª Quinzena de
Fevereiro
Integrar os municípios de Serafina Corrêa,
Nova Araçá e Nova Bassano, através da
Comunidade de Navegantes, Povoado
Zanetti, em homenagem a Nossa Senhora
dos Navegantes reunindo os caiaqueiros dos
três Municípios para a comemoração.
SUPERCROSS NOTURNO Janeiro a
Dezembro
Programação Esportiva vinculada a
Secretaria Municipal de Indústria Comércio e
Turismo, que congrega os amadores do
esporte motociclista, integrando os municípios
da região.
GAROTA VERÃO Fevereiro
Programação em conjunto com a RBS TV,
dentro da Odisseia do Carreiro, promovendo
desfile de beleza, na escolha da garota local
que irá disputar uma vaga da garota verão
regional.
CARNAVAL Fevereiro
Carnaval de rua demonstrando a maior festa
popular brasileira, como também o Carnaval
de Veneza, Itália, celebração cultural étnica.
FESTA NOSSA SENHORA
DE LOURDES
Fevereiro Comemorada anualmente no mês de
Fevereiro, no Distrito de Silva Jardim,
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EVENTO ÉPOCA DESCRIÇÃO SUMÁRIA
vivenciando a fé cristã.
DIA INTERNACIONAL DA
MULHER Março
A mulher é exaltada pela sua importância na
família, na sociedade, no trabalho,
destacando sua participação na educação e
em todos os segmentos sócio-econômicos e
culturais, com programações culturais,
educativas, exposições, palestras e
homenagens.
CAVALGADA
INTERNACIONAL DA
MULHER
4ª Semana de
Março
Objetiva homenagear a mulher, destacando e
lembrando a importância do papel que
desempenha na construção da história,
momento de cultuar a tradição Gaúcha
integrando as comunidades do Município e
Região.
PÁSCOA DA
RESSURREIÇÃO DE
CRISTO
Março/Abril
Em homenagem a Cristo Ressuscitado,
símbolo de uma Nova Vida abundante e
duradoura. Designa-se como Páscoa Mágica
as celebrações culturais com shows,
programações lúdicas, entre outras, bem
como com celebrações religiosas e peças
teatrais da Paixão de Cristo.
DIA DO TRABALHADOR Maio
Celebração da data alusiva aos
trabalhadores, com ênfase em eventos locais
ou regionais de celebração cultural e artística.
DIAS DAS MÃES Maio Dedicado a todas as mães, símbolo da
ternura, do amor, heroísmo, dedicação
extremada, fonte de vida e de esperança
renovada, com programações culturais,
educativas, exposições, palestras e
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EVENTO ÉPOCA DESCRIÇÃO SUMÁRIA
homenagens.
DIA DA ETNIA ITALIANA
NO RIO GRANDE DO SUL Maio
Data do início da colonização italiana no
Estado do Rio Grande do Sul, com a
finalidade de reconhecer os valores humanos,
sociais, religiosos, culturais, econômicos e
políticos dos imigrantes italianos, e, deste
modo, resgatando e divulgando personagens,
indumentárias, hábitos e costumes da época,
com programações específicas e alusivas à
data, contemplando shows diversos,
exposições, apresentações culturais, entre
outras atividades.
ROMARIA AO
SANTUÁRIO NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO
Maio
Evento de grande manifestação religiosa e de
devoção à Nossa Senhora do Rosário, com
programações religiosas e celebrações dando
ênfase ao turismo religioso.
FESTAS JUNINAS Junho
Programação cultural com cantigas e danças
de roda, celebrando os Santos de Junho e
suas manifestações artísticas e religiosas.
SEMANA DO MUNICÍPIO Julho
Destaque para a FESTITÁLIA, com eventos
de multi-programações sociais, culturais,
gastronômicas e esportivas. Na programação
inclui-se a Cantoria Italiana, festival de
músicas folclóricas e inéditas, shows
regionais, estaduais e nacionais, entre outras
atividades.
FEAGRICS E
EXPOCOOPERLATE
Julho Feira Agropecuária, Comercial e Industrial, de
Serviços e Artesanato de Serafina Corrêa, em
que são expostos produtos dos diversos
setores e atividades desenvolvidos no
município, com exposição e demonstração de
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EVENTO ÉPOCA DESCRIÇÃO SUMÁRIA
novas técnicas, experimentos e avanços
tecnológicos.
CAMINHADA DAS
VITORIOSAS Julho
Evento que objetiva mostrar que o câncer de
mama tem cura e que reforça a necessidade
de conscientização de todos na luta contra o
câncer de mama. A programação tem
natureza educativa, contando com palestras,
simpósios e seminários, a fim de promover
uma mobilização social consciente e
colaboradora. No evento ocorre a distribuição
de material educativo, realização de
homenagens, distribuição de brindes alusivos
à campanha de combate ao câncer de mama,
apresentações culturais, entre outras
atividades.
FESTI PIZZA Julho
Festival gastronômico, que envolva o
município, a região, o estado e o país, com o
desenvolvimento de palestras, cursos,
oficinas, distribuição de Pizza dos mais
diversos tipos; programações musicais e
culturais; concursos, exposições, entre outras
atividades.
DIAS DOS PAIS Agosto
Homenagem a todos os pais que, com
abnegação e trabalho, proporcionam
educação, formação e segurança às novas
gerações, como elemento básico na
constituição da sociedade, a começar pela
família. Promoção de programações culturais,
educativas, exposições, palestras e
homenagens.
CELEBRAR ETNIAS Agosto Recordar os hábitos, os costumes, as
tradições culturais e folclóricas de todas as
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EVENTO ÉPOCA DESCRIÇÃO SUMÁRIA
raças e povos, particularmente o folclore
gaúcho das etnias formadoras da
comunidade serafinense.
FESTA DE SÃO ROQUE Agosto
Realizada anualmente no mês de agosto, em
homenagem ao Padroeiro do distrito de Silva
Jardim.
SEMANA DA JUVENTUDE
Agosto
Comemorado anualmente no 12 de agosto o
dia Internacional da Juventude, com a
realização de palestras, jogos, shows,
simpósios entre outras atividades.
EVENTOS PRIMAVERIS Durante toda a
Primavera
Desenvolvimento de atividades diversificadas,
com manifestações esportivas, culturais e
sociais.
SEMANA FARROUPILHA Setembro
Programações culturais, artísticas e sociais,
voltadas para o resgate, preservação e
divulgação do folclore, da cultura e das
tradições gaúchas.
SEMANA DA CRIANÇA Outubro
Promoções infanto-juvenis diversas,
promovidas através de parcerias entre o
Poder Público, educandários e entidades
sociais, beneficentes, filantrópicas, dentre
outras, culminando no Dia da Criança.
FEIRA DO LIVRO Outubro Promoções infanto-juvenis e para as diversas
faixas etárias promovidas através de
parcerias entre o Poder Público,
educandários e entidades sociais,
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EVENTO ÉPOCA DESCRIÇÃO SUMÁRIA
beneficentes, filantrópicas, dentre outras,
como promoções em atividades de cultura,
lazer e educacionais.
CAMINHADA CÍVIDA
ANTIDROGAS
De Outubro a
Dezembro
O Evento objetiva mostrar que a dependência
química de drogas lícitas e ilícitas é uma
doença que pode ser evitada e reforçar a
conscientização de todos na luta persistente
contra esse mal que assola a Sociedade
Brasileira. A programação tem natureza
educativa, contando com palestras, simpósios
e seminários, destinada a promover uma
mobilização social, colaboradora e consciente
a se evitar o uso de drogas. No evento ocorre
a distribuição de material educativo, de
camisetas e brindes alusivos à campanha de
combate às drogas, a realização de
homenagens,depoimentos e apresentações
culturais, entre outras atividades afins
RODEIO CRIOULO Novembro
Promoções e competições sócio-culturais
artísticas e campeiras, bem como com o
desenvolvimento das mais diversas
manifestações da cultura gaúcha
estabelecidas pelo MTG.
SONHO DE NATAL Dezembro
Programações de resgate de canções
natalinas em todos os idiomas e de todas as
culturas; realização de festividades de cunho
religioso, promovendo a fraternidade e o real
significado do Natal de Cristo para toda
humanidade; promoções musicais, culturais,
cênicas; realização de shows, bem como
entrega de presentes às crianças carentes.
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EVENTO ÉPOCA DESCRIÇÃO SUMÁRIA
EVENTOS ESPORTIVOS
Durante todos
os meses do
ano
Competições abrangendo todas as
modalidades esportivas, promovidas durante
todo ano, direcionadas às mais diversas
categorias e faixas etárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 04 de abril de 2012.
 Ademir Antônio Presotto,
Prefeito Municipal.
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