| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1794 / 2001 |
| Date | 2001-05-15 |
| Ementa | CONSOLIDA CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Serafina Corrêa – Rio Grande do Sul LEI Nº 1794/2001 CONSOLIDA CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALCIR SEGUNDO REGINATTO, Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º: - Os eventos oficiais do Município, elencados nas Leis Municipais nº 1597/98 e nº 1778/2001, ficam consolidados e discriminados na presente Lei, conforme datas e objetivos especificados que seguem: 1 – VERANEIO CAMPING CARREIRO, realizado nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março de cada temporada, com programações esportivas, sociais, culturais, lúdicas, competições aquáticas e terrestres diversas, inclusive a Odisséia do Carreiro; 2 – DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado no mês de março, no qual é exaltada a mulher pela sua importância na família, na sociedade, no trabalho, pela sua destacada participação na educação e em todos os segmentos sócio-econômicos e culturais. 3 – PÁSCOA DA RESSURREIÇÃO DE CRISTO, celebrado em março/abril, em homenagem a Cristo Ressuscitado, símbolo de uma Nova Vida abundante e duradoura. 4 – DIA DAS MÃES, celebrado no mês de maio, dedicado a todas as mães, símbolo da Ternura, do Amor, Heroísmo, Dedicação extremada, fonte de Vida e de Esperança renovada. 5 – DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL, Comemorado no Dia 20 de Maio, data do início da colonização italiana no Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de reconhecer os valores humanos, sociais, religiosos, culturais, econômicos e políticos dos imigrantes italianos, e, deste modo, resgatando e divulgando personagens, indumentárias, hábitos e costumes da época. 6 – DIA DOS NAMORADOS, celebrado no dia 12 de junho, realçando o romantismo, os sonhos e os sentimentos líricos de todas as idades. 7 – FESTAS JUNINAS, comemorados em fins do mês de junho, em homenagem a São João Batista, cultuando programações folclóricas próprias, relativas à vida matutina. 8 – SEMANA DO MUNICÍPIO, comemorada em Julho, mês do aniversário da emancipação do Município, com destaque para a FESTITÁLIA e para o DIA DOS TALIANBRASILIANI, eventos de multiprogramações sociais, culturais, gastronômicas e esportivas. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Serafina Corrêa – Rio Grande do Sul 9 – FEAGRICS – Feira Agropecuária, Comercial e Industrial, de Serviços e Artesanato de Serafina Corrêa, em que são expostos produtos dos setores de atividades produtivas, com a exposição e demonstração de novas técnicas, dos experimentos e sucessos e dos avanços tecnológicos. 10 – DIA DOS PAIS, comemorado no mês de agosto, em homenagem a todos os pais que, com abnegação e trabalho, proporcionam educação, formação e segurança às novas gerações, como elemento básico na constituição da sociedade, a começas pela família. 11 – DIA DO FOLCLORE, celebrado em agosto, recordando os hábitos, os costumes, as tradições culturais de todas as raças e povos, particularmente o folclore gaúcho, das etnias formadoras da comunidade serafinense. 12 – EVENTOS PRIMAVERIS, no início da primavera, com o desenvolvimento de atividades diversificadas de manifestações esportivas, sociais e culturais. 13 – SEMANA FARROUPILHA, celebrada de 13 a 20 de setembro, com programações culturais e sociais voltadas para o resgate, preservação e divulgação do folclore, da cultura e tradições gaúchas. 14 – FESTIFOLK, promovido na primavera, com atividades voltadas ao resgate de danças e de outras expressões originárias de cultura do povo serafinense. 15 – FESTIFRANGO, promovido durante a primavera, com promoções culturais e gastronômicas. 16 – SEMANA DA CRIANÇA, celebrada no mês de outubro, com promoções infantojuvenis diversas, promovidas em parcerias do Poder Público com educandários e entidades sociais, beneficentes, filantrópicas e de classes produtoras, culminando no Dia da Criança. 17 – ROMARIA AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO ROSARIO, evento de grande manifestação religiosa e devoção Mariana, com programações culminantes no 3º domingo do mês de outubro. 18 – RODEIO CRIOULO, realizado no período de outubro a abril, com promoções e competições sócio-culturais das Invernadas Artísticas e Campeiras. 19 – EVENTOS ESPORTIVOS, de todas as modalidades, promovidos durante todo o ano, para todas as categorias e tipos de certames sócio-esportivos. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Serafina Corrêa – Rio Grande do Sul 20 – NATAL EM CANTO, celebrado no mês de dezembro, com o desenvolvimento de promoções de resgate de canções natalinas em todos os idiomas e de todas as culturas, realização de festividades de cunho cristão, promovendo a fraternidade e a significação do Natal de Cristo para toda a humanidade. Art. 2º: - As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pela seguinte dotação do orçamento: Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo 11.65.363.2067 – Promoção de Eventos Culturais 3.1.3.2.00.00 – Outros Serviços e Encargos Art. 3º: - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Leis Municipais nº 1597, de 15.12.98 e nº 1778/2001. Art. 4º: - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 15 de maio de 2001. Valcir Segundo Reginatto Prefeito Municipal