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norma nº 1794/2001

Tipo Lei
Número / Ano 1794 / 2001
Date 2001-05-15
EmentaCONSOLIDA CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Serafina Corrêa – Rio Grande do Sul 
LEI Nº 1794/2001 
CONSOLIDA CALENDÁRIO DE EVENTOS 
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 VALCIR SEGUNDO REGINATTO, Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 
Estado do Rio Grande do Sul, 
 Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, no uso de suas atribuições 
legais, sanciona e promulga a seguinte Lei: 
 Art. 1º: - Os eventos oficiais do Município, elencados nas Leis Municipais nº 
1597/98 e nº 1778/2001, ficam consolidados e discriminados na presente Lei, conforme datas 
e objetivos especificados que seguem: 
1 – VERANEIO CAMPING CARREIRO, realizado nos meses de dezembro, janeiro, 
fevereiro e março de cada temporada, com programações esportivas, sociais, culturais, 
lúdicas, competições aquáticas e terrestres diversas, inclusive a Odisséia do Carreiro; 
2 – DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado no mês de março, no qual é exaltada a 
mulher pela sua importância na família, na sociedade, no trabalho, pela sua destacada 
participação na educação e em todos os segmentos sócio-econômicos e culturais. 
3 – PÁSCOA DA RESSURREIÇÃO DE CRISTO, celebrado em março/abril, em 
homenagem a Cristo Ressuscitado, símbolo de uma Nova Vida abundante e duradoura. 
4 – DIA DAS MÃES, celebrado no mês de maio, dedicado a todas as mães, símbolo da 
Ternura, do Amor, Heroísmo, Dedicação extremada, fonte de Vida e de Esperança renovada. 
5 – DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL, 
 Comemorado no Dia 20 de Maio, data do início da colonização italiana no Estado do 
Rio Grande do Sul, com a finalidade de reconhecer os valores humanos, sociais, religiosos, 
culturais, econômicos e políticos dos imigrantes italianos, e, deste modo, resgatando e 
divulgando personagens, indumentárias, hábitos e costumes da época. 
6 – DIA DOS NAMORADOS, celebrado no dia 12 de junho, realçando o romantismo, os 
sonhos e os sentimentos líricos de todas as idades. 
7 – FESTAS JUNINAS, comemorados em fins do mês de junho, em homenagem a São João 
Batista, cultuando programações folclóricas próprias, relativas à vida matutina. 
8 – SEMANA DO MUNICÍPIO, comemorada em Julho, mês do aniversário da emancipação 
do Município, com destaque para a FESTITÁLIA e para o DIA DOS TALIAN￾BRASILIANI, eventos de multiprogramações sociais, culturais, gastronômicas e esportivas. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Serafina Corrêa – Rio Grande do Sul 
9 – FEAGRICS – Feira Agropecuária, Comercial e Industrial, de Serviços e Artesanato de 
Serafina Corrêa, em que são expostos produtos dos setores de atividades produtivas, com a 
exposição e demonstração de novas técnicas, dos experimentos e sucessos e dos avanços 
tecnológicos. 
10 – DIA DOS PAIS, comemorado no mês de agosto, em homenagem a todos os pais que, 
com abnegação e trabalho, proporcionam educação, formação e segurança às novas gerações, 
como elemento básico na constituição da sociedade, a começas pela família. 
11 – DIA DO FOLCLORE, celebrado em agosto, recordando os hábitos, os costumes, as 
tradições culturais de todas as raças e povos, particularmente o folclore gaúcho, das etnias 
formadoras da comunidade serafinense. 
12 – EVENTOS PRIMAVERIS, no início da primavera, com o desenvolvimento de
atividades diversificadas de manifestações esportivas, sociais e culturais. 
13 – SEMANA FARROUPILHA, celebrada de 13 a 20 de setembro, com programações 
culturais e sociais voltadas para o resgate, preservação e divulgação do folclore, da cultura e 
tradições gaúchas. 
14 – FESTIFOLK, promovido na primavera, com atividades voltadas ao resgate de danças e 
de outras expressões originárias de cultura do povo serafinense. 
15 – FESTIFRANGO, promovido durante a primavera, com promoções culturais e 
gastronômicas. 
16 – SEMANA DA CRIANÇA, celebrada no mês de outubro, com promoções infanto￾juvenis diversas, promovidas em parcerias do Poder Público com educandários e entidades 
sociais, beneficentes, filantrópicas e de classes produtoras, culminando no Dia da Criança. 
17 – ROMARIA AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO ROSARIO, 
evento de grande manifestação religiosa e devoção Mariana, com programações culminantes 
no 3º domingo do mês de outubro. 
18 – RODEIO CRIOULO, realizado no período de outubro a abril, com promoções e 
competições sócio-culturais das Invernadas Artísticas e Campeiras. 
19 – EVENTOS ESPORTIVOS, de todas as modalidades, promovidos durante todo o ano, 
para todas as categorias e tipos de certames sócio-esportivos. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Serafina Corrêa – Rio Grande do Sul 
20 – NATAL EM CANTO, celebrado no mês de dezembro, com o desenvolvimento de 
promoções de resgate de canções natalinas em todos os idiomas e de todas as culturas, 
realização de festividades de cunho cristão, promovendo a fraternidade e a significação do 
Natal de Cristo para toda a humanidade. 
 Art. 2º: - As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pela seguinte 
dotação do orçamento: 
Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo 
11.65.363.2067 – Promoção de Eventos Culturais 
3.1.3.2.00.00 – Outros Serviços e Encargos 
 Art. 3º: - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Leis 
Municipais nº 1597, de 15.12.98 e nº 1778/2001. 
 Art. 4º: - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 15 de maio de 2001. 
 Valcir Segundo Reginatto 
 Prefeito Municipal 

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