norma nº 2103/2004

"-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
2103, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004.
LEI N°------
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI
MUNICIPAL N° 2092, DE 15/09/2004.
VALCIR SEGUNDO REGINATIO, Prefeito Municipal de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele no uso de suas
atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° °
artigo 1° da Lei Municipal n° 2092, de 15 de setembro de
2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1° A - Em conformidade com a Resolução n° 234, de 07 de
janeiro de 1998, combinada com a resolução n° 242, de 20 de janeiro de 1999, do Conselho
Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, é criada, na Rede Municipal, uma Escola da
Ensino Fundamental, no Bairro Gramadinho, localizada na esquina da Rua João Bellenzier
com a Rua Minuano.(NR).
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 22 de setembro
de 2004.
VaIei rst~dOReginatto
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
LEI N°------
JUSTIFICATIVA:
A proposiçao objetiva corrigir a localização da escola Municipal de Ensino
Fundamental, posteriormente denominada Leonora Marchioro Bellenzier, cuja localização
correta é Rua Minuano, conforme nova informação da Divisão de Engenharia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 04 de outubro de 2004.
Valeir l~dOReginatto
Prefeito Municipal