norma nº 2104/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
2104, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004.
LEI N°------
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI
MUNICIPAL N° 2093, DE 15/09/2004.
VALCIR SEGUNDO REGINA TIO, Prefeito Municipal de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele no uso de suas
atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1
0
_ O artigo 10da Lei Municipal n° 2093, de 15/09/2004, passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 1° A - A Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada
no quarteirão formado pela Rua João Bellenzier, Rua das Hortênsias, Rua Minuano e
Avenida Arthur Oscar, no Bairro Gramadinho, em Serafina Corrêa, denomina-se "Escola
Municipal de Ensino Fundamental LEONORA MARCHIORO BELLENZIER."
Art. 2
0 A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 04 de outubro de 200Ll•
Valeir ~~Inndo Reginatto
Prefeito ~niciPal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
LEI N° -----------
JUSTIFICATIVA:
o projeto tem por meta retificar o nome das vias que formam o quarteirão
onde se localiza a Escola de Ensino Fundamental, ora denominada Leonora Marchioro
BeIlenzier, conforme dados atualizados fornecidos pela Divisão de Engenharia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 04 de outubro de 2004.
Vaiei, se~~ Reginatto
Prefeito Municipal