norma nº 2397/2007

Lei Municipal n.º 2397, de 11 de setembro de 2007.
Autoriza o Poder Executivo a assumir
parte de despesas de impressão de livro
de autoria de Serafinense.
Valcir Segundo Reginatto, Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, Estado do Rio
Grande do Sul.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, no uso das atribuições legais
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1.° Fica, o Poder Executivo, autorizado a assumir, parcialmente, despesas de
impressão da obra literária “DEPRESSÃO: Após a Escuridão Surge Nova Luz”, de autoriza
de Mauro Antônio Cordasso, CI 2078799133 e CPF 808.270.390-34.
Parágrafo único: O auxílio de que trata o caput limita-se a R$ 2.000,00 (dois mil
reais).
Art. 2.º Em contrapartida o autor da obra literária disponibilizará 20 (vinte) unidades
para a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3.º As despesas serão suportadas pela seguinte dotação do orçamento:
Secretaria Municipal de Educação:
12.122.0185.2038 – Manutenção das atividades de funcionamento da Secretaria de
Educação.
33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Art. 4.º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, 11 de setembro de 2007.
Valcir Segundo Reginatto
Prefeito Municipal
Lei Municipal n.º 2397, de 11 de setembro de 2007.
Justificativa:
O título da obra literária Depressão: após a escuridão surge uma nova Luz – espelha
uma realidade vivenciada por numerosas pessoas de nossa época. Muitos são os usuários de
antidepressivos, a obra parece dedicada aos que experimentam problemas desta natureza.
Quem sabe, ao lê-la, para muitos surja nova luz?
O autor da obra é o serafinense Mauro Antônio Cordasso, filho de Sílvio Cordasso e
de Lourdes Santina Begnini Cordasso, residentes na Linha Tiradentes, Capela São Paulo,
neste Município.
Mauro é acadêmico do Curso de Letras, da UPF (Universidade de Passo Fundo). É um
promissor talento. Como universitário não possui renda, aliás, pelo contrário, muitos
encargos. Sem o apoio poderá ser entravada carreira de escritor, hoje tão raros.
Sem o auxílio do poder público não é possível a publicação do livro que é fator de
multiplicação de novos horizontes, e formação de novas teorias e soluções. Sem dúvidas, a
obra enriquece nossas bibliotecas e divulgará nosso Município.
Em contrapartida ao apoio financeiro, o autor disponibilizará 20 (vinte) unidades que
comporão o acervo de nossas bibliotecas e sedes de entidades.
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, 11 de setembro de 2007.
Valcir Segundo Reginatto
Prefeito Municipal