sessao nº 9

ATA Nº 9/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/2023
Página 1 de 3
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 3 de abril de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de
Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 9ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023.
Sob a presidência da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora,
Secretariada pelo Vereador Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram
presença os Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco,
José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Fávero Fincatto. Havendo número regimental a Presidente
determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente
declarou aprovada à Ata nº 8/2023, da 8ª Sessão Ordinária, de 27 de março de 2023. A seguir,
foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 140/2023
Projeto de Lei nº 35/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A
ADESÃO À CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E
SOBRE O INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO
INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS
(AICE).
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 141/2023
Projeto de Lei nº 36/2023
INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE, O DIA
MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE
ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO E O DIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS
ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 151/2023
Mensagem Modificativa
ao Projeto de Lei nº
23/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº
023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 136/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 1/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 139/2023 Resposta ao Pedido de Providências nº 5/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 9/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/2023
Página 2 de 3
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 142/2023 Resposta ao Pedido de Providências nº 7/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Providências
nº 12/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
INSTITUA UMA CAMPANHA ONDE INCENTIVE A
DOAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA
O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, VISANDO
ESTABELECER UM LAR DE PERMANÊNCIA PARA
IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO E PARA O FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, VISANDO CONTRIBUIR COM
PROJETOS SOCIAIS DE FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E DE
APOIO SÓCIO FAMILIAR.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Ofício da Bancada do PP
Protocolo nº 105/2023
COMUNICA INDICAÇÃO DE EMENDA
PARLAMENTAR PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Ofício da Bancada do
MDB
Protocolo nº 111/2023
INFORMAM VISITA DO DIRETOR DO HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, VISITA À
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, VISITA AO VICE￾GOVERNADOR, VISITA AO DAER E VISITA AO
MUNICÍPIO DE FARROUPILHA.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Ofício da Bancada do
MDB
Protocolo nº 112/2023
INFORMAM VISITA AO PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, ENCONTRO COM
SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VISITA NA
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Documento Ementa Despacho
OFÍCIO Nº 18/2023 Campanha “Abril Verde” que se refere à ações
de conscientização e prevenção de acidentes e
doenças relacionadas ao trabalho.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 9/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/2023
Página 3 de 3
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Daniel Morandi (Líder da Bancada do MDB) e Francisco Mezzomo (Líder
do PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: Não houve matérias aptas para
discussão e votação na ordem do dia. Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Selma
Fávero Fincatto, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar
Facco, José Betinardi e Morgana Tecchio. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois de distribuída e lida, será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa
Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil