sessao nº 39

ATA Nº 55/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/11/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 13 de novembro de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 39ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência
da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Luis dos Santos e Selma
Favero Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada às seguintes atas:
Título Data: Descrição Despacho
ATA Nº 50/2023 23/10/2023 36ª Sessão Ordinária Leitura
ATA Nº 54/2023 06/11/2023 38ª Sessão Ordinária Leitura
A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 549/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 23/2023. Leitura
Ofício Gab. nº 548/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 24/2023. Leitura
CONVITE
Convite para o Lançamento da Cartilha do Protocolo de Escuta
Especializada e Fluxo de Atendimento a Crianças e
Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência.
Leitura
CONVITE Convite para a Mateada Pela Vida, que trará o segundo apitaço
Serafinense contra todo tipo de violência. Leitura
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
 Projeto de Resolução
Legislativa nº 4/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 136 E INSERE
PARÁGRAFOS 3º E 4º AO MESMO ARTIGO DO
REGIMENTO INTERNO.
Remessa para
Assessoria Jurídica e,
posteriormente,
remessa para a CCJRF
Pedido de Providências
nº 51/2023
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA
PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA IPIRANGA,
ENTRE A ESCOLA ESTADUAL GENI PINTO CADORE E O
MÓDULO ESPORTIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO
PLANALTO.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 55/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/11/2023
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Matéria Ementa Despacho
CONVITE Convite para cerimônia de formatura dos bombeiros civis da turma de 2022. Leitura
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Não houve uso da palavra
pelos Vereadores Líderes das Bancadas. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Como não
houve matérias aptas para discussão e votação na ORDEM DO DIA, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS
NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco
Mezzomo, José Betinardi, Luis dos Santos, Morgana Tecchio, Selma Favero Fincatto e Dirlei Cordeiro. A
Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra
desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa
Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
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