sessao nº 40

ATA Nº 56/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/11/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 20 de novembro de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 40ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência
da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Luis dos Santos e Selma
Favero Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à ATA Nº 55/2023, de 13/11/2023, da
39ª Sessão Ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 553/2023
Projeto de Lei nº 120/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Leitura do Parecer Prévio
da COFT
Remessa para realização
de audiência pública
Ofício Gab. nº 558/2023
Projeto de Lei nº 122/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM
FAVOR DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS
SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 559/2023
 Projeto de Lei nº 123/2023
ESTABELECE A POLÍTICA HABITACIONAL DE
FOMENTO A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 560/2023
Projeto de Lei nº 124/2023
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA.
Remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 561/2023
Projeto de Lei nº 125/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA
CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 562/2023
Projeto de Lei nº 126/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES
GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 563/2023
Projeto de Lei nº 127/2023
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.227, DE 06 DE NOVEMBRO DE
2023.
Remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 564/2023
Projeto de Lei nº 128/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
SERAFINENSE DE SOM AUTOMOTIVO E CARROS
REBAIXADOS – ASSR.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 56/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/11/2023
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Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 555/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 25/2023. Leitura
Ofício Gab. nº 556/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 26/2023. Leitura
MATÉRIAS RECEBIDAS DE VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Resolução
Legislativa nº 5/2023
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º DA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3 DE 2023, DA CÂMARA
DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Matéria Ementa Despacho
OFÍCIO Nº 597/2023/GAB￾SPA/SPA/MAPA Resposta a Moção nº 06/2023. Leitura
Ofício nº
0632/2023/REGOVCX
Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Serafina
Corrêa e a Caixa Econômica Federal. Leitura
Ofício nº
0635/2023/REGOVCX Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. Leitura
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP) e Daniel Morandi (Líder da Bancada do MDB).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve matérias aptas para discussão e
votação na ORDEM DO DIA, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Luis dos Santos,
Morgana Tecchio, Selma Favero Fincatto, Dirlei Cordeiro e Eleandro Moreschi. A Sessão foi encerrada na
forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente
Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois será assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
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