sessao nº 1

ATA Nº 1/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/02/2024
Página 1 de 3
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 5 de fevereiro de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência da
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Selma Favero Fincatto.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Em conformidade com
o Regimento Interno, houve a execução do Hino de Serafina Corrêa. Em atendimento ao Regimento
Interno, passou-se a INDICAÇÃO DOS LÍDERES, VICE-LÍDERES e dos Vereadores para a COMPOSIÇÃO
DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA 2024. Para a Bancada do MDB foram indicados os
Vereadores Dirlei Cordeiro para Líder e para Vice-Líder Morgan Tecchio. Para a Bancada do PP foram
indicados os Vereadores Lídio Oldoni para Líder e Francisco Mezzomo para Vice-Líder. Após, os Líderes
de Bancadas indicaram os Vereadores para a composição das Comissões Técnicas Permanentes,
conforme segue: Para a CCJRF (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) foram indicados
Selma Favero Fincatto, Francisco Mezzomo e Eleandro Moreschi. Para a CCEAS (Comissão de Cultura,
Educação e Assistência Social) foram indicados Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo e Lídio Oldoni. Para a
COFT (Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação) foram indicados Lídio Oldoni, Francisco
Mezzomo e Eleandro Moreschi. Para a CATMA (Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente)
foram indicados Morgana, Francisco Mezzomo e Dirlei Cordeiro. Em seguida, depois de lida pela 1º
Secretária, o Senhora Presidente declarou aprovadas às seguintes atas:
Título Data: Descrição Despacho
ATA Nº 62/2023 18/12/2023 44ª Sessão Ordinária Leitura
ATA Nº 63/2023 21/12/2023 4ª Sessão Extraordinária Leitura
A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 45/2024
Proposta de Emenda à
Lei Orgância do
Munícipio nº 1/2024
ALTERA O §1º E O §2º DO ARTIGO 100 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA.
Em conformidade com o
Art. 196 do Regimento
Interno, os Líderes de
Bancadas indicaram os
Vereadores Eleandro
Moreschi, Selma Fávero
Fincatto e José Betinardi,
para que seja constituída
Comissão Especial, que,
em 30 (trinta) dias, emitirá
parecer sobre a Proposta
de Emenda a Lei Orgânica.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 1/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/02/2024
Página 2 de 3
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 40/2024
Projeto de Lei nº 1/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL
DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER
EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 41/2024
Projeto de Lei nº 2/2024
CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS
VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE
SERAFINA CORRÊA.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 42/2024
Projeto de Lei nº 3/2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS
SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO,
DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 43/2024
Projeto de Lei nº 4/2024
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 45/2024
Projeto de Lei nº 5/2024
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO
PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 002/2024
Anexo da Resposta
Resposta ao Pedido de Providências nº 55/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 005/2024
Anexo da Resposta
Resposta ao Pedido de Providências nº 54/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 1/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/02/2024
Página 3 de 3
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Providências
nº 1/2024
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR
CÂMERAS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS.
Leitura e remessa
ao Prefeito
Municipal.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Matéria Ementa Despacho
Ofício nº
0723/2023/REGOVCX Comunicação de Liberação de Recursos. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício nº
0028/2024/REGOVCX
Contrato de Repasse celebrado entre o
Município de Serafina Corrêa e a Caixa
Econômica Federal.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
REQUERIMENTO
Requerimento solicitando pavimentação do
trajeto que compreende a Ponte próximo à
Mecânica São Roque, da Rua Primavera que dá
acesso à Gruta Nossa Senhora de Lourdes.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB) e Lídio Oldoni (Líder da Bancada do PP). Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve matérias aptas para discussão e votação
na ORDEM DO DIA, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi,
Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a
presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão
Ordinária e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil