sessao nº 15

ATA Nº 15/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/05/2024
Página 1 de 2
Às 19 horas e 30 minutos, do dia 13 de maio de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 15ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência do
Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de Fátima
Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro, Eleandro
Moreschi, Francisco Mezzomo, Andiara Godoy Bazei, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 178/2024 Resposta ao Pedido de Informações nº 9/2024. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Informações
nº 10/2024
SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS
SUBSÍDIOS CONCEDIDOS AOS PRODUTORES RURAIS
DE NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A
PRESENTE DATA, CONFORME ESTABELECIDO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 3023. SOLICITAMOS UMA LISTA
DETALHADA, AGRUPADA POR BENEFICIÁRIO, QUE
INCLUA OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS, AS DATAS
DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A QUANTIDADE DE
HORAS DE MÁQUINA/CAMINHÃO
DISPONIBILIZADAS E O OPERADOR RESPONSÁVEL
PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. ALÉM DISSO,
SOLICITAMOS QUE ESTA LISTA SEJA ACOMPANHADA
PELOS RECIBOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,
DEVIDAMENTE ASSINADOS PELOS PRODUTORES
RURAIS BENEFICIADOS.
Após realizada a leitura,
será enviado ao Prefeito
Municipal.
Pedido de Informações
nº 11/2024
SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS LICENÇAS
AMBIENTAIS DE TODAS AS OBRAS REALIZADAS
DESDE O ANO DE 2021 EM NOSSO MUNICÍPIO.
ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE OBTER
DETALHES SOBRE AS LICENÇAS RELACIONADAS À
RETIRADA DE ÁRVORES, AO ALARGAMENTO DE
RIOS, À OBRA DO ASFALTO ATÉ A CAPELA SANTANA E
A TERRA LOCADA DO NEREU.
Após realizada a leitura,
será enviado ao Prefeito
Municipal.
Pedido de Informações
nº 12/2024
SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS
MÁQUINAS UTILIZADAS DESDE O ANO DE 2021,
Após realizada a leitura,
será enviado ao Prefeito
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 15/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/05/2024
Página 2 de 2
Matéria Ementa Despacho
TANTO CONTRATADAS POR TERCEIRIZADOS QUANTO
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. GOSTARÍAMOS DE
OBTER DETALHES SOBRE AS HORAS DE TRABALHO
CONTRATADAS, BEM COMO O REGISTRO DE ONDE
ESSAS MÁQUINAS FORAM UTILIZADAS,
ACOMPANHADAS DE COMPROVANTES E
ASSINATURAS DOS BENEFICIADOS, JUNTAMENTE
COM OS REGISTROS DOS HORÍMETROS.
Municipal.
Pedido de Providências
nº 12/2024
SOLICITAMOS, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA
DRAGAGEM DO RIO FEIJÃO CRÚ. NOTAMOS QUE,
APESAR DA RECENTE LIMPEZA, A DRAGAGEM
NECESSÁRIA NÃO FOI EFETUADA, O QUE É CRUCIAL
PARA PREVENIR TRANSBORDAMENTOS DURANTE
PERÍODOS CHUVOSOS E MANTER O FLUXO NATURAL
DA ÁGUA. ADICIONALMENTE, REQUEREMOS A
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE
PARA AVALIAR OS DANOS E PROPOR SOLUÇÕES
ADEQUADAS PARA O RIO FEIJÃO CRÚ.
Após realizada a leitura,
será enviado ao Prefeito
Municipal.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:
Matéria Ementa Despacho
Ofício nº
0143/2024/REGOVCX
INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
REFERENTE CONTRATO DE REPASSE OGU MTUR
956520/2024 - OPERAÇÃO 1092930-92.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve matérias aptas para discussão e
votação na ORDEM DO DIA, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: José Betinardi, Morgana Tecchio, Dirlei Cordeiro,
Francisco Mezzomo e Andiara Godoy Bazei. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim,
1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil