sessao nº 29

ATA Nº 31/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 2 de setembro de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 29ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência
do Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de
Fátima Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 380/2024
Proposta de Emenda a
Lei Orgânica do
Município nº 2/2024
ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 87
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA.
Leitura para publicidade e
após, em conformidade com
o Art. 196 do Regimento
Interno, houve a indicação de
Vereadores pelos Líderes de
Bancadas para que seja
constituída Comissão Especial
que emitirá parecer sobre o
Projeto de Emenda a Lei
Orgânica. O Líder do MDB
indicou os Vereadores
Eleandro Moreschi e Morgana
Tecchio. O Líder do PP indicou
o Vereador Lídio Oldoni.
Ofício Gab. nº 379/2024
Projeto de Lei nº
80/2024
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, COMO
MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DE DIVULGAÇÃO
DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após realizada a leitura,
remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para CCJRF.
Após isso, seguiu-se para as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES, mas nenhum dos líderes fez uso da palavra.
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Registra-se que na ORDEM DO DIA não há nenhuma
matéria apta para discussão e votação. Portanto, passaram-se aos pronunciamentos dos Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Nenhum vereador se pronunciou. A Sessão foi encerrada na forma regimental,
e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será
assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil