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norma nº 2005/2018

Tipo Lei
Número / Ano 2005 / 2018
Date 2018-06-05
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 2005, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e
sete mil reais), no orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor R$
47.000,00 (quarenta e sete mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 02 Gabinete do Prefeito
Proj/Ativ 2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Elemento 826 31.90.94/0001 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00
Órgão 03 Secretaria de Administração
Proj/Ativ 2004 Manutenção de Secretaria
Elemento 827 31.90.94/0001 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00
Órgão 04 Secretaria de Educação
Proj/Ativ 2004 Manutenção da Secretaria de Educação
Elemento 828 31.90.94/0020 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00
Proj/Ativ 2013 Educação Fundamental
Elemento 829 31.90.94/0031 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00
Proj/Ativ 2014 Educação Infantil - Creche
Elemento 830 31.90.94/0031 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00
Órgão 05 Secretaria de Obras
Proj/Ativ 2004 Manutenção de Secretaria
Elemento 831 31.90.94/0001 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00
Elemento 832 31.90.94/0001 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00
Órgão 07 Secretaria de Assistência Social
Proj/Ativ 2068 Manutenção de Secretaria de Assistência Social
Elemento 835 31.90.94/0001 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00
Órgão 08 Secretaria de Saúde
Proj/Ativ 2059 Manutenção de Secretaria de Saúde
Elemento 833 31.90.94/0040 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.000,00
Órgão 09 Secretaria de Planejamento
Proj/Ativ 2004 Manutenção de Secretaria
Elemento 834 31.90.94/0001 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 2.000,00
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
Proj/Ativ
Elemento
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 2005, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Art. 2º Servirá de cobertura para o crédito aberto no Art. 1º, recursos oriundos da redução
da seguinte dotação orçamentária:
90
360
30
325
176
643
606
189
02
2003
31.90.11/0001
03
2004
33.90.11/0001
04
2009
33.90.11/0020
2013
31.90.11/0031
0s
2004
31.90.11/0001
06
2004
31.90.11/0001
07
2068
31.90.11/0001
08
2059
31.90.11/0040
09
2004
31.90.11/0001
Gabinete do Prefeito
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Secretaria de Administração
Manutenção de Secretaria
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Secretaria de Educação
Manutenção da Secretaria de Educação
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Educação Fundamental
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Secretaria de Obras
Manutenção de Secretaria
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Secretaria de Turismo
Manutenção de Secretaria
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Secretaria de Assistência Social
Manutenção de Secretaria
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Secretaria de Saúde
Manutenção de Secretaria de Saúde
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Secretaria de Planejamento
Manutenção de Secretaria
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
R$ 5.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 7
po
2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEI Nº 2005, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
add GABINETE. DO'PREFEITO MUNICIPAL em, 05 de junho de 2018.
PARADA
f
/ /
, U
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.

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