br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

norma nº 2020/2018

Tipo Lei
Número / Ano 2020 / 2018
Date 2018-09-10
Ementa“INSTITUI O BRIQUE DE ATLÂNTIDA E ACRESCENTA INCISO LXXXIX AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.”
native_id2242

Originating matéria

matéria 718 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRILÁ
LEI Nº 2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Institui o BRIQUE DE ATLÂNTIDA e
acrescenta inciso LXXXIX ao Art. 1º da Lei nº
698 de 18 de Abril de 2005, que institui o
Calendário de Eventos Oficiais do Município de
Xangri-Lá.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS EM EXERCÍCIO, faz
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei
Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica instituído o BRIQUE DE ATLÂNTIDA com 6 objetivo de
incentivar e despertar o interesse pela cultura e destacar munícipes e demais interessados com
potencial artístico.
Art. 2º — Fica acrescido a Lei nº 698/2005, o inciso LXXXIX, com a seguinte
redação: . o
LXXXIX — BRIQUE DE ATLÂNTIDA
Art. 3º — Caberá à Prefeitura Municipal de Xangri-Lá, por meio das Secretarias
Municipais de Turismo e Educação, programar e implantar O BRIQUE DE ATLANTIDA
através de seus colaboradores.
Art. 4º — O BRIQUE DE ATLÂNTIDA irá ao encontro da valorização cultural
e comercial do Artesanato e do trabalho dos profissionais envolvidos.
Art. 5º - A regulamentação ficará a critério das secretarias responsáveis, bem
como a mobilização envolvendo o Projeto.
Art. 6º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 10 de setembro de 2018.
/O1
Registre-se e Publique-se.
CLAIRTON BELÉM DA SILVA
Secretário de Administração
ó

open original →