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norma nº 2190/2020

Tipo Lei
Número / Ano 2190 / 2020
Date 2020-12-08
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença para instalação de um TOTEM com o nome SANTORINI em área pertencente a RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, empresa estabelecida na Rod. Cristovão Pereira de Abreu, 604/02, Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, localizada nas mediações da Rua C, também denominada PAROS, quase esquina com Rua Elias João de Medeiros, (margens da Estrada do Mar).
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEI Nº 2190, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder licença para instalação de um
TOTEM com o nome SANTORINI em área
pertencente a RESIDENCIAL
SANTORINI SPE LTDA, empresa
estabelecida na Rod. Cristovão Pereira de
Abreu, 604/02, Município de Santo Antônio
da Patrulha/RS, localizada nas mediações
da Rua €C, também denominada PAROS,
quase esquina com Rua Elias João de
Medeiros, (margens da Estrada do Mar).
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei
Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
licença para instalação de um TOTEM com o nome SANTORINI em área
pertencente a RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, empresa estabelecida na
Rod. Cristovão Pereira de Abreu, 604/02, Município de Santo Antônio da
Patrulha/rs, localizada nas mediações da Rua C, também denominada PAROS, quase
esquina com Rua Elias João de Medeiros, (margens da Estrada do Mar).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
E 00 Ad MUNICIPAL em, 08 de dezembro de 2020.
CILON ODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
TON VADE AQUINO) JUNIOR
Secretário de Administração

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