| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2190 / 2020 |
| Date | 2020-12-08 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença para instalação de um TOTEM com o nome SANTORINI em área pertencente a RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, empresa estabelecida na Rod. Cristovão Pereira de Abreu, 604/02, Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, localizada nas mediações da Rua C, também denominada PAROS, quase esquina com Rua Elias João de Medeiros, (margens da Estrada do Mar). |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEI Nº 2190, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença para instalação de um TOTEM com o nome SANTORINI em área pertencente a RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, empresa estabelecida na Rod. Cristovão Pereira de Abreu, 604/02, Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, localizada nas mediações da Rua €C, também denominada PAROS, quase esquina com Rua Elias João de Medeiros, (margens da Estrada do Mar). O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder licença para instalação de um TOTEM com o nome SANTORINI em área pertencente a RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, empresa estabelecida na Rod. Cristovão Pereira de Abreu, 604/02, Município de Santo Antônio da Patrulha/rs, localizada nas mediações da Rua C, também denominada PAROS, quase esquina com Rua Elias João de Medeiros, (margens da Estrada do Mar). Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. E 00 Ad MUNICIPAL em, 08 de dezembro de 2020. CILON ODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. TON VADE AQUINO) JUNIOR Secretário de Administração