| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2371 / 2022 |
| Date | 2022-03-21 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 9.487.814,65 (nove milhões quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), nas seguintes Secretarias. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRILÁ LEI Nº 2371, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências no valor de R$ 9.487.814,65 (nove milhões quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), nas seguintes Secretarias. Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial no valor R$ 9.487.814,65 (nove milhões quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), na seguinte dotação orçamentária: Órgão 12 Meio Ambiente, Agricultura e Habitação Proj/Ativ 1098 Veículo, Equipamento e Material Permanente - Elemento 1175 44.90.52/0001 Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00 Proj/Ativ 2143 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação Elemento 1176 31.90.04/0001 Contratação por Tempo Determinado R$ 1.000,00 Elemento 1177 31.90.11/0001 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 717.000,00 Elemento 1178 31.90.13/0001 Obrigações Patronais R$ 87.500,00 Elemento 1179 31.90.16/0001 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 500,00 Elemento 1180 31.90.94/0001 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 100,00 Elemento 1181 31.91.13/0001 Contribuições Patronais R$ 98.500,00 Elemento 1182 33.90.14/0001 Diárias - Civil R$ 1.000,00 Elemento 1183 33.90.30/0001 Material de Consumo R$ 30.000,00 Elemento 1184 33.90.33/0001 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 Elemento 1186 33.90.36/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 5.000,00 Elemento 1187 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 Elemento 1188 33.90.40/0001 Serviços de Tecnologia da Informação e Comum. R$ 1.000,00 Elemento 1189 33.90.46/0001 Auxílio - Alimentação R$ 54.600,00 Proj/Ativ 2108 Manutenção do Departamento de Agricultura - SIM Elemento 1192 31.90.11/0001 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 243.077,73 Elemento 1193 31.90.16/0001 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 500,00 Elemento 1194 31.91.13/0001 Contribuições Patronais R$ 62.136,27 Elemento 1195 33.90.14/0001 Diárias - Civil R$ 2.000,00 Elemento 1196 33.90.30/0001 Material de Consumo R$ 1.500,00 Elemento 1197 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1.500,00 Elemento 1198 33.90.46/0001 Auxílio - Alimentação R$ 18.570,72 Proj/Ativ 1098 Veículo, Equipamento e Material Permanente - MAAH Elemento 1199 44.90.52/1018 Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00 Proj/Ativ 2040 Fundo Municipal do Meio Ambiente Elemento 1200 33.90.30/1018 Material de Consumo R$ 9.672,60 Elemento 1201 33.90.36/1018 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 1.000,00 a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEINº 2371, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Elemento 1174 33.90.93/0001 Indenizações e Restituições R$ 1.000,00 Art. 2º Servirá de cobertura para o crédito aberto no Art. 1º, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária. Órgão 02 Gabinete do Prefeito Proj/Ativ 2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito Elemento 90 31.90.11/0001 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - 1.150.000,00 Elemento 92 31.90.16/0001 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil - 5.000,00 Elemento 93 31.91.13/0001 Contribuições Patronais - 320.000,00 Elemento 95 33.90.14/0001 Diárias — Civil - 2.000,00 Elemento 99 33.90.35/0001 Serviços de Consultoria - 10.000,00 Elemento 101 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - 20.500,00 Elemento 102 33.90.46/0001 Auxílio — Alimentação - 110.000,00 Órgão 03 Secretaria de Administração Proj/Ativ 2133 Manutenção da Segurança Pública Elemento 374. 33.50.43/0001 Subvenções Sociais - 1.200.000,00 Órgão 05 Secretaria de Obras Proj/Ativ 2131 Manutenção da Secretaria de Obras Elemento 325 31.90.11/0001 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - 266.000,00 Elemento 326 31.90.13/0001 Obrigações Patronais - 50.000,00 Elemento 328 31.91.13/0001 Contribuições Patronais - 141.100,00 Elemento 329 33.90.14/0001 Diárias - Civil - 2.700,00 Elemento 335 33.90.46/0001 Auxílio - Alimentação - 108.000,00 Órgão 06 Secretaria de Turismo Proj/Ativ 2138 Manutenção da Secretaria de Turismo Elemento 163 31.90.11/0001 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - 580.000,00 Elemento 164 31.90.13/0001 Obrigações Patronais - 60.000,00 Elemento 166 31.91.13/0001 Contribuições Patronais - 90.000,00 Elemento 173 33.90.46/0001 Auxílio - Alimentação - 50.000,00 Proj/Ativ 2031 Manutenção do Recolhimento de Lixo Elemento 345 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica -º 4.011.886,33 Proj/Ativ 2108 Manutenção do Departamento de Agricultura — SIM Elemento 788 31.90.11/0001 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - 243.077,73 Elemento 789 31.90.16/0001 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil - 500,00 Elemento 790 31.91.13/0001 Contribuições Patronais - 62.136,27 Elemento 791 33.90.14/0001 Diárias - Civil - 2.000,00 Elemento 793 33.90.30/0001 Material de Consumo - 1.500,00 Elemento 794 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - 1.500,00 Elemento 796 33.90.46/0001 Auxílio - Alimentação - 18.570,72 Proj/Ativ 2040 Fundo Municipal do Meio Ambiente