br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

norma nº 2442/2022

Tipo Lei
Número / Ano 2442 / 2022
Date 2022-10-06
Ementa“ Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUNDESTUR) e dá outras providências.”
native_id3582

Originating matéria

matéria 3632 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 2442, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1701, de
03 de setembro de 2014, que criou o conselho
Municipal de desenvolvimento do Turismo
(COMDESTUR) e o Fundo Municipal de
desenvolvimento do Turismo
(FUNDESTUR) e dá outras providências.
Art. 1º Ficam alterados os incisos VII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV e
suprimidos os incisos XV, XVI, XVII no art. 3º da Lei nº 1701/2014, que passam a vigorar
com a seguinte redação:
VIII - 01 (um) representante da área de hotelaria;
IX - 01 (um) representante da área dos condomínios fechados;
X- 01 (um) representante da área comercial (comércio ou serviços);
XI - 01 (um) representante da área de gastronomia;
XII - 01 (um) representante da área de esportes;
XIII - 01 (um) representante dos corretores de imóveis;
XIV - 01 (um) representante de entidades culturais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 19 de setembro de
2022.
E Mo
C. SO BA ANI BARBOSA CÁSSIO Conto Ni ma
Prefeito Municipal Secretário de Administração
Registre-se e Publique-se.

open original →