norma nº 239/1997

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
ALILIRADA | Lern'23997
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL .
PELA LEINP HOC!
RENATO SELHANE DE SOUZA , Prefeito Municipal de
Xangri-Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ele , em cumprimento ao artigo 62 , IV da Lei Orgânica do Município , sanciona e promulga a
seguinte Lei :
Art. 1º- O Plano Plurianual de investimentos , despesa de capital
e programa de duração continuada |, ficam estabelecidos , para cada
órgão da administração , dentro dos itens definidos nos anexos I, IL, II, IV. V.VI + VII, VII, IX, que
são parte integrante desta Lei .
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário , esta Lei entrará
em vigor na data de sua publicação .
RENATO SELHANE DE SOUZA
refeito Municipal
be |
Registre-see| Publique-se .
Sidnei Meder
Secretário de Adm. e Finanças
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
“OE ESTADODO O GDE O SU
NE PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEINº 239/97
ANEXO I
GABINETE DO PREFEITO
(1.998)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e Material de expediente ;
- Assinaturas de periódicos e informativos afins ;
- Aquisição de automóvel para o Prefeito ;
- Aquisição de aparelho de ar-condicionado e refrigerador ;
- Aquisição de imóveis mediante desapropriação ;
- Realização de festividades , viagens , fotos e coquetéis ;
- Construção da Sub-Prefeitura Distrital do Guará ;
- Construção do Hospital Municipal ;
- Construção do Cemitério Municipal ;
- Construção de Capelas Mortuárias Municipais ;
- Divulgação do Município .
- Aquisição de carpetes para o Gabinete ;
- Aquisição de luminárias e cortinas ;
- Aquisição de Armários .
(1.999)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e Material de expediente ;
- Assinaturas de periódicos e informativos afins ;
- Aquisição de imóveis mediante desapropriação ;
- Realização de festividades , viagens , fotos e coquetéis ;
- Construção do Centro Administrativo ;
- Aquisição de equipamento e mobiliário para o Centro
Administrativo .
(2.000)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e Material de expediente ;
- Assinaturas de periódicos e informativos afins ;
- Aquisição de imóveis mediante desapropriação ;
- Realização de festividades , viagens , fotos e coquetéis ;
- Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro
Administrativo .
ANEXO II
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(1.998)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Expediente e Material de Consumo ;
- Assinaturas de Informativos Técnicos , Revistas , Periódicos e
afins ;
is
FONE/FAX: (051) 6865-4049 / 665-4051 / 665-3547
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LEI Nº 239/97
- Participação em cursos, palestras , encontros , congressos ,
seminários e afins ;
- Convênios e contratos com entidades públicas e privadas ;
- Aquisição , construção , locação e manutenção de prédios ;
- Aquisição , locação e manutenção de veículos ;
- Manutenção Cemitério ;
- Seguros de prédios , veículos , equipamentos e pessoas ;
- Aquisição e manutenção de equipamentos para vigilância e
Guarda Municipal ;
- Material de escritório , impressos , formulários e afins ;
- Campanhas , Eventos e divulgação do município .
- Reavaliação e atualização cadastral de tributos ;
- Divulgação e Publicações para Arrecadação Tributária ;
- Despesas de cobrança de Divida Ativa ;
- Contratação de Serviços Especializados nas áreas de CPD ,
Contabilidade e Jurídica ;
- Aquisição de sistemas para melhor desenvolvimento dos
controles de IPTU, ISSQN, Alvarás e Divida Ativa ;
- Aquisição de veículo para fiscalização tributária ;
- Reorganização funcional nos setores de contabilidade , CPD e
arrecadação .
(1.999)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Expediente e Material de Consumo ;
- Assinaturas de Informativos Técnicos , Revistas , Periódicos e
afins ;
- Participação em cursos , palestras , encontros , congressos ,
seminários e afins ;
- Convênios e contratos com entidades públicas e privadas ;
- Aquisição , construção , locação e manutenção de prédios ;
- Aquisição , locação e manutenção de veículos ;
- Manutenção Cemitério ;
- Seguros de prédios , veículos , equipamentos e pessoas ;
- Aquisição e manutenção de equipamentos para vigilância e
Guarda Municipal ;
- Material de escritório, impressos , formulários e afins ;
- Campanhas , Eventos e divulgação do município .
- Reavaliação e atualização cadastral de tributos ;
- Divulgação e Publicações para Arrecadação Tributária ;
- Despesas de cobrança de Divida Ativa ;
- Contratação de Serviços Especializados nas áreas de CPD ,
Contabilidade e Jurídica ;
- Aquisição de sistemas para melhor desenvolvimento dos
controles de IPTU, ISSON, Alvarás e Divida Ativa ;
- Aquisição de veículo para fiscalização tributária ;
(2.000)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
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- Aquisição de Material na Manutenção das Instalações da
Secretaria ;
- Aquisição de Material de Consumo na Manutenção de
Máquinas , Veiculos e equipamentos ;
- Aquisição de Combustíveis e lubrificantes ;
- Aquisição de Material de Construção em Geral ;
- Aquisição de Material para Terraplanagem ;
- Aquisição de livros , publicações e assinatura de revistas
Tecnicas ;
- Aquisição de Material de Segurança ;
- Aquisição de Uniformes para Servidores ;
- Aquisição de Imobiliário e Equipamentos para escritório ;
- Aquisição de Programas de Computador ;
- Aquisição de Equipamentos/ferramentas leves ;
- Contratação de Serviços de Manutenção das instalações da
secretaria ;
- Contratação de Serviços de Manutenção de Máquinas ,
Veículos e Equipamentos ;
- Contratação de Serviços de manutenção de Sistemas ( Software
/ Hardware ) ;
- Contratação de Serviços de Assessoria Técnica e Planejamento;
- Contratação de Serviços Especializados ;
- Custeio Folha de Pagamento de Servidores ;
- Custeio Obrigações Sociais Servidores ;
- Locação de Veiculos/Máquinas/e Equipamentos de Terceiros ;
- Custeio de Cursos e Programas de Formação e Atualização de
Servidores ;
- Promoção de convênios com órgãos estatais , para estatais e
universidades com vistas à realização de Objetivos comuns ;
- Auxiliar outras Secretarias Municipais quando a Ações de
Planejamento e Execução de Projetos Diversos ;
- Coordenar a fiscalização de Obras particulares e Posturas no
cumprimento da Legislação Municipal ;
- Promover Revisão da Legislação Especifica da área de Atuação
da Secretaria ;
- Veículos e Equipamentos :
- Aquisição de veículo leve para a fiscalização ;
- Aquisição de computador Pentium -160 ou superior e
impressora ;
- Aquisição de caminhão com capacidade de carga - 05 ton. ;
- Aquisição de equipamentos de lavagem e lubrificação ;
- Aquisição Equipamento Oficina mecânica ;
- Obras e Instalações :
- Construção Parque de Máquinas ;
- Huminação Pública :
- Aquisição de material para manutenção da rede ;
- Contratação de serviços especializados para manutenção da
rede ;
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
CS SMB DO NO ORNE DO
“sm PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
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- Instalação de luminárias nos trevos de Xangri-Lá , Guará e
Rainha do Mar ;
- Rede de Energia Elétrica ;
- Rede de Água Potável :
- recuperação da rede de água potável em Arpoador ;
- Rede de Esgotos Pluviais :
- Aquisição de materiais diversos para a manutenção de rede ;
- Aquisição de serviços de melhoria de desembocadura de
pluviais junto à praia ;
- Contratação da ampliação da rede de pluviais no Guará e
Atlântida ;
- Rede de Esgotos Cloacais :
- Ampliação de rede em Atlântida e Xangri-Lá ;
- Limpeza Urbana :
- Aquisição de material para limpeza urbana ;
- Contratação de Serviços limpeza urbana ;
- Contratação de Assessorias Técnicas ;
- Construção de aterro sanitário ;
- Coordenação de campanhas de educação ambiental ;
- Trânsito :
- Ampliação sistema de sinalização de vias e trânsito ;
- Aquisição material para manutenção sinalização de trânsito e
vias ;
- Construção de abrigos para pontos de táxi ;
ias Urbanas ;
- Duplicação acesso Avenida Diamante - Rainha do Mar ;
- Pavimentação da Rua Ceriaco - Guará e complementação da
pavimentação do Bairro Figueirinha - 1º etapa ;
- Recuperação de vias diversas ;
- Aquisição de material para manutenção de pavimentação ;
- Manutenção asfáltica - duas mãos Avenida Paraguassu ;
- Habitação :
- Reformulação do Código de Obras , Código de Posturas e
Plano Diretor , visando planejamento da ocupação e expansão urbana , regulamentar a construção civil e
disciplinar a limpeza urbana ;
(1.999)
- Encargos Gerais da Secretaria :
- Aquisição de Material de Expediente / Desenho ;
- Aquisição de Material na Manutenção das Instalações da
Secretaria ;
- Aquisição de Material de Consumo na Manutenção de
Máquinas , Veículos e equipamentos ;
- Aquisição de Combustíveis e lubrificantes ;
- Aquisição de Material de Construção em Geral ;
- Aquisição de Material para Terraplanagem ;
- Aquisição de livros , publicações e assinatura de revistas
Técnicas ;
- Aquisição de Material de Segurança ;
- Aquisição de Uniformes para Servidores ;
- Aquisição de Imobiliário e Equipamentos para escritório ;
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
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” OCEANIA DE XANCRLÁ
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- Aquisição de Programas de Computador ;
- Aquisição de Equipamentos/ferramentas leves ;
- Contratação de Serviços de Manutenção das instalações da
secretaria ;
- Contratação de Serviços de Manutenção de Máquinas ,
Veiculos e Equipamentos ;
- Contratação de Serviços de manutenção de Sistemas ( Software
/ Hardware ) ;
- Contratação de Serviços de Assessoria Técnica e Planejamento;
- Contratação de Serviços Especializados ;
- Custeio Folha de Pagamento de Servidores ;
- Custeio Obrigações Sociais Servidores ;
- Locação de Veiculos/Máquinas/e Equipamentos de Terceiros ;
- Custeio de Cursos e Programas de Formação e Atualização de
Servidores ;
- Promoção de convênios com órgãos estatais , para estatais e
universidades com vistas à realização de Objetivos comuns ;
- Auxiliar outras Secretarias Municipais quando a Ações de
Planejamento e Execução de Projetos Diversos ;
- Coordenar a fiscalização de Obras particulares e Posturas no
cumprimento da Legislação Municipal ;
- Promover Revisão da Legislação Especifica da área de Atuação
da Secretaria ;
- Veículos e Equipamentos :
- Aquisição de 01 (um) veiculo leve ;
- Aquisição de Ol (um) caminhão de carga 05 ton. com
carroceria de madeira ;
- Iluminação Pública :
- Aquisição de material para manutenção da rede ;
- Contratação de serviços especializados para manutenção da
rede ;
- Melhoria da iluminação pública em áreas residenciais ;
- Rede de Energia Elétrica ;
- Rede de Á, gua Potável :
- Rede de Esgotos Pluviais ;
- Aquisição de materiais diversos para a manutenção de rede ;
- Aquisição de serviços de melhoria de desembocadura de
pluviais junto à praia ;
- Contratação da ampliação da rede de pluviais em Xangri-Lá ;
- Rede de Esgotos Cloacais :
- Ampliação de rede de esgotos cloacais , em Atlântida e
Xangri-La ;
- Limpeza Urbana :
- Aquisição de material para limpeza urbana ;
- Contratação de Serviços limpeza urbana ;
- Contratação de Assessorias Técnicas ;
- Manutenção e ampliação do aterro sanitário ;
- Trânsito :
- Ampliação sistema de sinalização de vias e trânsito ;
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
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- Aquisição material para manutenção sinalização de trânsito e
vias ;
- Construção do Pórtico de Xangri-Lá ;
- Construção de paradas de ônibus ;
- Vias Urbanas :
- Complementação pavimentação bairro Maristela ;
- Aquisição material para manutenção pavimentação ;
- Recuperação vias diversas ;
- Duplicação acesso Rua Rio Jacui ;
- Asfaltamento da Avenida Beira Mar - trecho Xangri-Lá e
Atlântida ;
- Manutenção asfáltica 02 (duas) mãos da avenida Paraguassu ;
- Habitação :
- Planejamento de expansão urbana com conjuntos habitacionais
para a população de baixa renda ;
(2.000)
- Encargos Gerais da Secretaria :
- Aquisição de Material de Expediente / Desenho ;
- Aquisição de Material na Manutenção das Instalações da
Secretaria ;
- Aquisição de Material de Consumo na Manutenção de
Máquinas , Veículos e equipamentos ;
- Aquisição de Combustíveis e lubrificantes ;
- Aquisição de Material de Construção em Geral ;
- Aquisição de Material para Terraplanagem ;
- Aquisição de livros , publicações e assinatura de revistas
Técnicas ;
- Aquisição de Material de Segurança ;
- Aquisição de Uniformes para Servidores ;
- Aquisição de Imobiliário e Equipamentos para escritório ;
- Aquisição de Programas de Computador ;
- Aquisição de Equipamentos/ferramentas leves ;
- Contratação de Serviços de Manutenção das instalações da
secretaria ;
- Contratação de Serviços de Manutenção de Máquinas ,
Veículos e Equipamentos;
- Contratação de Serviços de manutenção de Sistemas ( Sofiware
/ Hardware ) ;
- Contratação de Serviços de Assessoria Técnica e Planejamento;
- Contratação de Serviços Especializados ;
- Custeio Folha de Pagamento de Servidores ;
- Custeio Obrigações Sociais Servidores ;
- Locação de Veiículos/Máquinas/e Equipamentos de Terceiros ;
- Custeio de Cursos e Programas de Formação e Atualização de
Servidores ;
- Promoção de convênios com órgãos estatais , para estatais e
universidades com vistas à realização de Objetivos comuns ;
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
LEI Nº 239/97
- Auxiliar outras Secretarias Municipais quando a Ações de
Planejamento e Execução de Projetos Diversos ;
- Coordenar a fiscalização de Obras particulares e Posturas no
cumprimento da Legislação Municipal ;
- Promover Revisão da Legislação Especifica da área de Atuação
da Secretaria ;
- Veículos e Equipamentos :
- Aquisição de Pá Carregadeira ;
- Aquisição de 05 (cinco) Tratores Agricolas ;
- Aquisição de 02 (dois) caminhões Caçamba ;
- Obras e Instalações :
- Aquisição de usina de Asfalto ;
- Huminação Pública :
- Aquisição de material para manutenção da rede ;
- Contratação de serviços especializados para manutenção da
rede ;
- Ampliação da potência instalada na Avenida Paraguassu e
acessos com a substituição por lâmpadas de vapor de mercúrio ;
- Rede de Energia Elétrica :
- Ampliação de rede no bairro de Rainha do Mar ;
- Rede de Água Potável :
- Rede de Esgotos Pluviais :
- Ampliação da rede de pluviais em Xangri-Lá ;
- Aquisição de material e contratação de serviços para
manutenção da rede ;
- Rede de Esgotos Cloacais :
- Limpeza Urbana :
- Aquisição de material para limpeza urbana ;
- Contratação de Serviços limpeza urbana ;
- Contratação de Assessorias Técnicas ;
- Manutenção e ampliação do aterro sanitário ;
- Trânsito :
- Aquisição de material para manutenção da sinalização de
trânsito e vias ;
- Ampliação sistema de sinalização de vias e trânsito ;
- Construção Pórtico de Rainha do Mar ;
- Construção de paradas de ônibus ;
- Vias Urbanas :
- Complementação pavimentação bairro Maristela ;
- Aquisição material para manutenção pavimentação ;
- Recuperação vias diversas ;
- Asfaltamento Av. Beira Mar trecho Xangri-Lá à Rainha do
Mar;
- Habitação :
- ampliação bairro Figueirinha ;
- Construção de conjunto habitacional em Rainha do Mar ;
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
mm DO TI ONDE DO UA
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LEINº 239/97
- Material de Expediente e Material de Consumo ;
- Assinaturas de Informativos Técnicos , Revistas , Periódicos e
afins ;
seminários e afins ;
- Participação em cursos , palestras , encontros , congressos ,
- Convênios e contratos com entidades públicas e privadas ;
- Aquisição , construção , locação e manutenção de prédios ;
- Aquisição , locação e manutenção de veículos ;
- Manutenção Cemitério ;
- Seguros de prédios , veículos , equipamentos e pessoas ;
- Aquisição e manutenção de equipamentos para vigilância e
Guarda Municipal ;
- Material de escritório , impressos , formulários e afins ;
- Campanhas , Eventos e divulgação do município .
- Reavaliação e atualização cadastral de tributos ;
- Divulgação e Publicações para Arrecadação Tributária ;
- Despesas de cobrança de Divida Ativa ;
- Contratação de Serviços Especializados nas áreas de CPD ,
Contabilidade e Jurídica ;
- Aquisição de sistemas para melhor desenvolvimento dos
controles de IPTU, ISSON, Alvarás e Divida Ativa ;
- Aquisição de veículo para fiscalização tributária ;
ANEXO TI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
(1.998)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e de Expediente ;
- Assinaturas de revistas , periódicos e afins ;
- Implantar o segundo grau noturno naescola Municipal de 1º
grau Nayde Emerim Pereira ;
- Capacitar os recursos humanos ligados na educação das
crianças, jovens e adultos ;
- Promover jornadas pedagógicas ;
- Buscar recursos junto aos órgãos governamentais para
realização de projetos de ampliação e construção de escolas ;
- Oferecer cursos de aprimoramento aos educadores da
pré-escola ;
- Ampliar as escolas: Escola Municipal de 1º grau Petronilha
Maria Alves dos Santos , no Bairro Guará , Escola Municipal de 1º grau Manoel Prestes , em Rainha do
Mar , Escola Municipal de 1º grau Major João Antônio Marques , em Xangri-Lá ;
- Suprir as escolas de recursos humanos essenciais ao
funcionamento , através de concurso público para provimento de cargos ;
- Oferecer atendimento psicológico e fonoaudiológico aos alunos
encaminhados a SMEC ;
- Oferecer cursos de curta duração que promovam o
desenvolvimento de habilidades profissionalizantes à alunos e comunidade ;
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 6865-4051 / 665-3547
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- Promover a formação profissional de estudantes universitários ,
através de acordo com a Associação dos estudantes universitários ;
- Assistência a alunos especiais ;
- Estruturar os CPMs ( Circulo de Pais e Mestres), para que
possam receber verbas diretas do Ministério da Educação , e atuar ativamente junto às escolas e
comunidade ;
- Confraternizar junto a todas as crianças xangrilenses , na
semana da criança ;
- Participar ativamente de reuniões com outras Secretarias de
Educação ;
- Regulamentar o atendimento médico-odontológico aos alunos ;
- Estabelecer integração constante das escolas com a SMEC.
(1.999)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e de Expediente ;
- Assinaturas de revistas , periódicos e afins ;
- Capacitar os recursos humanos ligados na educação das
crianças, jovens e adultos ;
- Promover jornadas pedagógicas ;
- Buscar recursos junto aos órgãos governamentais para
realização de projetos de ampliação e construção de escolas ;
- Oferecer cursos de aprimoramento aos educadores da
pré-escola ;
- Ampliar o acervo bibliográfico com recursos para o ensino do 2º
grau ;
- Montar laboratórios de química , fisica e biologia ;
- Construir uma escola na Vila Sambaqui ;
- Montar uma biblioteca pública municipal com ajuda da
Secretaria de Cultura do Estado ;
- Regularizar os terrenos pertencentes ás escolas ;
- Ampliar as escolas: Escola Municipal de 1º grau Petronilha
Maria Alves dos Santos , no Bairro Guará , Escola Municipal de 1º grau Manoel Prestes , em Rainha do
Mar, Escola Municipal de 1º grau Major João Antônio Marques , em Xangri-Lá ;
- Construir pavilhões de esporte cobertos , junto às escolas , para
a prática de educação fisica e artistica , incentivando assim a prática artistica e esportiva ;
- Construir quadras e pracinhas nas comunidades escolares ;
- Suprir as escolas de recursos humanos essenciais ao
funcionamento , através de concurso público para provimento de cargos ;
- Oferecer atendimento psicológico e fonoaudiológico aos alunos
encaminhados a SMEC ;
- Oferecer cursos de curta duração que promovam o
desenvolvimento de habilidades profissionalizantes à alunos e comunidade ;
- Promover a formação profissional de estudantes universitários ,
através de acordo com a Associação dos estudantes universitários ;
- Assistência a alunos especiais ;
- Confraternizar junto a todas as crianças xangrilenses , na
semana da criança ;
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
LEI Nº 239/97
- Participar ativamente de reunides com outras Secretarias de
Educação ;
- Regulamentar o atendimento médico-odontológico aos alunos ;
- Estabelecer integração constante das escolas com a SMEC .
(2.000)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e de Expediente ;
- Assinaturas de revistas , periódicos e afins ;
- Capacitar os recursos humanos ligados na educação das
crianças, jovens e adultos ;
- Promover jornadas pedagógicas ;
- Buscar recursos junto aos órgãos governamentais para
realização de projetos de ampliação e construção de escolas ;
- Oferecer cursos de aprimoramento aos educadores da
pré-escola ;
- Ampliar O acervo bibliográfico com recursos para o ensino do 2º
grau ;
- Construir uma escola no Parque Residencial Figueirinha ;
- Ampliar as escolas: Escola Municipal de 1º grau Petronilha
Maria Alves dos Santos , no Bairro Guará , Escola Municipal de 1º grau Manoel Prestes , em Rainha do
Mar , Escola Municipal de 1º grau Major João Antônio Marques , em Xangri-Lá ;
- Construir pavilhões de esporte cobertos , junto ás escolas , para
a prática de educação fisica e artistica , incentivando assim a prática artistica e esportiva ;
- Construir quadras e pracinhas nas comunidades escolares ;
- Suprir as escolas de recursos humanos essenciais ao
funcionamento , através de concurso público para provimento de cargos ;
- Oferecer atendimento psicológico e fonoaudiológico aos alunos
encaminhados a SMEC ;
- Oferecer cursos de curta duração que promovam o
desenvolvimento de habilidades profissionalizantes à alunos e comunidade ;
- Promover a formação profissional de estudantes universitários ,
através de acordo com a Associação dos estudantes universitários ;
- Assistência a alunos especiais ;
- Confraternizar junto a todas as crianças xangrilenses , na
semana da criança ;
- Participar ativamente de reuniões com outras Secretarias de
Educação ;
- Regulamentar o atendimento médico-odontológico aos alunos ;
- Estabelecer integração constante das escolas com a SMEC .
ANEXO IV
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
(1.998)
- Encargos Gerais da Secretaria :
- Aquisição de Material de Expediente / Desenho ;
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
A, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
me: PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 239/97
- Terceirizar o serviço médico e de exames complementares que
não for possível incluir no quadro de pessoal, para melhorar a qualidade do atendimento á população ;
- Manter convênio com clinicas , laboratórios , hospitais e
profissionais especializados para atendimento aos carentes ;
- Manter plantão permanente 24 horas para atendimento da
população em geral ;
- Aquisição de medicamentos , quando não for possível conseguir
na Secretaria Estadual da Saúde para distribuição aos carentes , mantendo sempre estocado
medicamentos de uso continuado ;
- Aquisição de aparelhagem empregada nos postos ;
- Manutenção de veículos , combustíveis e lubrificantes ;
- Aquisição de vacinas e inseticidas para a Vigilância Sanitária ;
- Pagamento de refeições aos plantonistas , procurando sempre
melhorar a qualidade do serviço ;
- Capacitar e oferecer condições aos Recursos Humanos de
maneira a promover atualizações e aperfeiçoamento profissional ;
- Promover palestras e atividades de esclarecimentos à população;
- Promover campanhas de vacinação , anti-afiosa , anti-rábica e
outras que a Vigilância Sanitária requisitar e a Inspetoria Estadual orientar ;
- Fazer a fiscalização do comércio de produtos destinados à
alimentação da população residente e sazonal ;
- Fazer a fiscalização da criação de animais no perímetro urbano
» bem como fiscalizar e orientar a população sobre o controle dos animais domésticos , mantendo-o sobre
vigilância evitando a proliferação de doenças ;
- Promover a Operação Litoral .
(1.999)
- Pessoal civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Expediente ;
- Material de Consumo e Promocional ;
- Inaugurar a segunda etapa do Hospital , aumentando assim a
gama de oferta de recursos à população e melhoramento da capacidade instalada do mesmo ;
- Instalar posto de Saúde no Parque Residencial Figueirinha ;
- Passar a Secretaria da Saúde do posto de Atlântida para o
Hospital , e transformar o posto de Atlântida numa Unidade básica de saúde com inclusive atendimento
odontológico ;
- Conservação dos postos existentes ;
- Suprir a secretaria com equipamentos necessários ao bom
andamento dos postos de atendimento ;
- Recuperar o material e equipamento existente , mantendo-o
sempre em bom estado ;
- Manter o quadro de pessoal existente e tentar ampliá-lo para
oferecer melhor atendimento nos postos ;
- Terceirizar o serviço médico e de exames complementares que
não for possível incluir no quadro de pessoal , para melhorar a qualidade do atendimento à população ;
- Manter convênio com clinicas , laboratórios , hospitais e
profissionais especializados para atendimento aos carentes ;
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
LEI Nº 239/97
- Manter plantão permanente 24 horas para atendimento da
população em geral ;
- Aquisição de medicamentos , quando não for possível conseguir
na Secretaria Estadual da Saúde para distribuição aos carentes , mantendo sempre estocado
medicamentos de uso continuado ;
- Aquisição de aparelhagem empregada nos postos ;
- Manutenção de veículos , combustíveis e lubrificantes ;
- Aquisição de vacinas e inseticidas para a Vigilância Sanitária ;
- Pagamento de refeições aos plantonistas , procurando sempre
melhorar a qualidade do serviço ;
- Capacitar e oferecer condições aos Recursos Humanos de
maneira a promover atualizações e aperfeiçoamento profissional ;
- Promover palestras e atividades de esclarecimentos à população;
- Promover campanhas de vacinação , anti-aftosa , anti-rábica e
outras que a Vigilância Sanitária requisitar e a Inspetoria Estadual orientar ;
- Fazer a fiscalização do comércio de produtos destinados à
alimentação da população residente e sazonal ;
- Fazer a fiscalização da criação de animais no perímetro urbano
+ bem como fiscalizar e orientar a população sobre o controle dos animais domésticos , mantendo-o sobre
vigilância evitando a proliferação de doenças ;
- Promover a Operação Litoral.
(2.000)
- Pessoal civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Expediente ;
- Material de Consumo e Promocional ;
- Transformar os postos dos bairros Guará e Rainha do Mar em
postos de atendimento 24 Horas ;
- Conservação dos prédios ;
- Suprir a secretaria com equipamentos necessários ao bom
andamento dos postos de atendimento ;
- Recuperar o material e equipamento existente , mantendo-o
sempre em bom estado ;
- Manter o quadro de pessoal existente e tentar ampliá-lo para
oferecer melhor atendimento nos postos ;
- Terceirizar o serviço médico e de exames complementares que
não for possível incluir no quadro de pessoal , para melhorar a qualidade do atendimento á população ;
- Manter convênio-com clínicas , laboratórios , hospitais e
profissionais especializados para atendimento aos carentes ;
- Manter plantão permanente 24 horas para atendimento da
população em geral ;
- Aquisição de medicamentos , quando não for possível conseguir
na Secretaria Estadual da Saúde para distribuição aos carentes , mantendo sempre estocado
medicamentos de uso continuado ;
- Aquisição de aparelhagem empregada nos postos ;
- Manutenção de veiculos , combustíveis e lubrificantes ;
- Aquisição de vacinas e inseticidas para uso da vigilância
sanitária ;
FONE/FAX: (051) 6865-4049 / 665-4051 / 665-3547
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ANEXO V
SECRETARIA DE DESPORTO , TURISMO , INDÚSTRIA ,
COMERCIO E DESENVOLVIMENTO
(1.998)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e Material de expediente ;
- Assinaturas de informativos técnicos , revistas , periódicos e
afins ;
- Participação em cursos , palestras , encontros , congressos ,
seminários e afins ;
- Convênios e contratos com entidades públicas e privadas ;
- Divulgação do Município ;
- Aquisição de material promocional ;
- Construção de Calçadão Ecológico ;
- Continuação da Implantação do Condomínio Industrial ;
- Criação do Centro de Criatividade ;
- Projeto Verde Xangri-Lá ;
- Construção do Centro de Eventos ;
(1.999)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e Material de expediente ;
- Assinaturas de informativos técnicos , revistas , periódicos e
afins ;
- Participação em cursos , palestras , encontros , congressos ,
seminários e afins ;
- Convênios e contratos com entidades públicas e privadas ;
- Divulgação do Municipio ;
- Aquisição de material promocional ;
- Construção de Calçadão Ecológico ;
- Continuação da Implantação do Condominio Industrial ;
- Criação do Centro de Criatividade ; |
- Projeto Verde Xangri-Lá ;
- Construção do Centro de Eventos ;
- Construção do Surfódromo ;
- Construção do Parque Temático ;
(2.000)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e Material de expediente ;
- Assinaturas de informativos técnicos , revistas , periódicos e
afins ;
- Participação em cursos , palestras , encontros , congressos ,
seminários e afins ;
- Convênios e contratos com entidades públicas e privadas ;
- Divulgação do Municipio ;
- Aquisição de material promocional ;
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
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- Construção de Calçadão Ecológico ;
- Continuação da Implantação do Condomínio Industrial ;
- Criação do Centro de Criatividade ;
- Projeto Verde Xangri-Lá ;
- Construção do Centro de Eventos ;
- Construção do Surfódromo ;
- Construção do Parque Temático ;
ANEXO VI
SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL
(1.998)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e de Expediente ;
- Construção de prédio para 3º idade ;
- Construção de oficina para atividades como marcenaria .
construção civil e outros ;
- Construção de creches nos distritos e bairros ;
- Praças para as creches com recursos didáticos recreativos ;
- Manutenção dos serviços de Assistência e Bem Estar ;
- Contratação de conjunto para festas ;
- Aquisição de material promocional ;
- Promover cursos , palestras , seminários e afins de curta
duração;
- Prestação de serviço de assistência social em geral ;
- Contratação de pessoal especializado , assim como pedagogo ,
terapeuta ocupacional , nutricionista , fisioterapeuta , assistente social ;
- Promover passeios com crianças e grupo da 3º idade ;
- Aquisição de carro fiinebre e de veículo para a Secretaria ;
- Aquisição de mobília em geral ;
- Aquisição de vestuário ;
- Aquisição de TV a cabo e aparelho de som com CD ;
- Aquisição de máquina de overloque , e de costura .
(1.999)
- Continuação das obras ;
- Manutenção dos serviços de Assistência e Bem Estar Social ;
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e de Expediente ;
- Contratação de conjunto para festas ;
- Aquisição de material promocional ;
- Promover cursos , palestras , seminários e afins de curta
duração;
- Prestação de serviço de assistência social em geral ;
- Contratação de pessoal especializado , assim como pedagogo ,
terapeuta ocupacional, nutricionista , fisioterapeuta , assistente social ;
- Promover passeios com crianças e grupo da 3º idade ;
- Aquisição de televisão e video ;
Val
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
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- Aquisição de mobilia em geral ;
- Aquisição de vestuário ;
- Aquisição de máquina de overloque , e de costura .
- Manutenção dos Recursos Financeiros como doações , cadeiras
de roda , colchão d'água , óculos , muletas , urna funerária , passagens , medicamentos e auxílio
alimentar.
(2.000)
- Continuação das obras ;
- Manutenção dos serviços de Assistência e Bem Estar Social ;
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e de Expediente ;
- Contratação de conjunto para festas ;
- Aquisição de material promocional ;
- Promover cursos , palestras , seminários e afins de curta
duração;
- Prestação de serviço de assistência social em geral ;
- Contratação de pessoal especializado , assim como pedagogo ,
terapeuta ocupacional , nutricionista , fisioterapeuta , assistente social ;
- Promover passeios com crianças e grupo da 3º idade ;
- Aquisição de televisão e video ;
- Aquisição de mobília em geral ;
- Aquisição de vestuário ;
- Aquisição de máquina de overloque , e de costura .
- Manutenção dos Recursos Financeiros como doações , cadeiras
de roda , colchão d'água , óculos , muletas , uma funerária , passagens , medicamentos e auxílio
alimentar.
ANEXO VII
SECRETARIA DA SAÚDE
(1.998)
- Pessoal civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Expediente ;
- Material de Consumo e Promocional ;
- Inaugurar a primeira etapa do hospital , passando a 24 horas ,
aumentando os recursos técnicos de atendimento à população ;
- Iniciar a construção da segunda etapa do Hospital ;
- Promover a reforma e ampliação do Posto de Rainha do Mar ;
- Passar o 24 horas do Posto do Guará para o Hospital em
Xangri-Lá , adequando o posto para funcionar pelo menos 12 horas ;
- Conservação dos postos existentes ;
- Suprir a secretaria com equipamentos necessários ao bom
andamento dos postos de atendimento ;
- Recuperar o material e equipamento existente , mantendo-o
sempre em bom estado ;
- Manter o quadro de pessoal existente e tentar ampliá-lo para
oferecer melhor atendimento nos postos ;
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- Pagamento de refeições aos plantonistas , procurando sempre
melhorar a qualidade do serviço ;
- Capacitar e oferecer condições aos Recursos Humanos de
maneira a promover atualizações e aperfeiçoamento profissional ;
- Promover palestras e atividades de esclarecimentos à população;
- Promover campanhas de vacinação , anti-afiosa , anti-rábica e
outras que a Vigilância Sanitária requisitar e a Inspetoria Estadual orientar ;
- Fazer a fiscalização do comércio de produtos destinados à
alimentação da população residente e sazonal ;
- Fazer a fiscalização da criação de animais no perímetro urbano
+ bem como fiscalizar e orientar a população sobre o controle dos animais domésticos , mantendo-o sobre
vigilância evitando a proliferação de doenças ;
- Promover a Operação Litoral.
ANEXO VIII
PROCURADORIA GERAL
(1.998)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e de Expediente ;
- Assinaturas e aquisição de revistas . jornais , livros
informativos técnicos e afins ;
- Participação em cursos , seminários , encontros , palestras e
afins ;
- Despesas Processuais ;
- Aquisição de conjunto de informática completo com ligação com
a PROCERGS ;
- Aquisição de sofis com programas jurídicos ;
- Aquisição de material de expediente e de um ventilador ;
- Manutenção do serviço de informações judiciais (SIJ) ;.
- Conservação dos materiais já existentes.
(1.999)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e de Expediente ;
- Assinaturas de revistas , periódicos e afins ;
- Aquisição de material de expediente ;
- Aquisição de livros jurídicos ;
- Manutenção das informações judiciais ;
- Manutenção da ligação com a PROCERGS ;
(2.000)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Aquisição de livros jurídicos ;
- Aquisição de material de expediente ;
- Manutenção da ligação com a PROCERGS ;
- Manutenção das informações judiciais .
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ANEXO IX
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE , PARQUES E
JARDINS
(1.998)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e de Expediente ;
- Assinaturas e aquisição de revistas , jornais , livros
informativos técnicos e afins ;
- Participação em cursos , seminários , encontros , palestras e
afins ;
- Convênios e contratos com entidades públicas e privadas ;
- Coordenar e fiscalizar áreas verdes , praças e jardins ;
- Promover a revisão da legislação na área de Meio Ambiente ;
- Aquisição de trator agricola de pequeno porte ;
- Ajardinamento de margens da Estrada do Mar , principalmente
no trecho junto ao Bairro Figueirinha ;
- Ajardinamento dos canteiros centrais da Av Paraguassu na sede
do Município ;
- Recuperação paisagística dos Parques de Atlântida ;
- Aquisição de Material para manutenção de áreas verdes
(sementes, mudas, adubos, pesticidas, material para terraplanagem , etc.) ;
- Contratação de perfuração de poços artesianos para irrigação
de áreas verdes ;
- Limpeza e manutenção de áreas verdes , praças , jardins e áreas
de dunas ;
(1.999)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
- Material de Consumo e de Expediente ;
- Assinaturas e aquisição de revistas , jornais , livros ,
informativos técnicos e afins ;
- Participação em cursos , seminários , encontros , palestras e
afins ;
- Convênios e contratos com entidades públicas e privadas ;
- Manutenção do ajardinamento de margens da Estrda do Mar ;
- Aquisição de Material para manutenção de áreas verdes
(sementes, mudas, adubos, pesticidas, material para terraplanagem . etc.) ;
- Limpeza e manutenção de áreas verdes , praças , jardins e áreas
de dunas ;
- Recuperação de equipamentos urbanos nas praças e áreas
verdes ;
- Início da recuperação do Horto Florestal ;
- Reformulação da urbanização e paisagismo da Praça Central de
Xangri-Lá ;
(2.000)
- Pessoal Civil e Encargos ;
- Encargos Gerais de Administração ;
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547
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- Material de Consumo e de Expediente ;
- Assinaturas e aquisição de revistas ., jornais , livros
informativos técnicos e afins ;
- Participação em cursos , seminários , encontros . palestras e
afins ;
- Convênios e contratos com entidades públicas e privadas ;
- Ajardinamento de margens da Estrada do Mar , principalmente
no trecho junto ao Bairro Figueirinha ;
- Ajardinamento dos canteiros centrais da Av Paraguassu na sede
do Municipio ;
- Recuperação paisagística dos Parques de Atlântida ;
- Aquisição de Material para manutenção de áreas verdes
(sementes, mudas, adubos, pesticidas, material para terraplanagem , etc.) ;
- Contratação de perfuração de poços artesianos para irrigação
de áreas verdes ;
- Limpeza e manutenção de áreas verdes , praças , jardins e áreas
de dunas .
FONE/FAX: (051) 665-4049 / 665-4051 / 665-3547