norma nº 1960/2026

. 
. . PREFEITURA DE NOVA ANDRADINA 
Estado de Mato Grosso do Sul 
LEI N° 1.960, de 9 de abril de 2026. 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a 
alteração do Anexo ~~organizações Sociais 
autorizadas a receberem recursos públicos 
em 2026, da Lei tt". f.f!f/2025, e dá outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO 
GROSSO DO SUL} no uso das atribuições que lhe são conferidas por Le~ 
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Let 
Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova Andradina - MS 
t~utorlzado a lndutr as entidades •cooperativa d8 'Produção e Sustefflabllidade da Aglicuttum 
Familiar - COOPAFORTE", CNPJ 0°. 11.808.305/0001-40, e "Associação Cultural e 
Desportiva de Capoeira de Nova Andradina", CNPJ n°. 59.492.111/0001-05, ambas no anexo 
"Organizações Sociais Autorizadas a Receberem Recursos Públicos em 2026, parte 
integrante da L.ei Ordinária 0°. 1,926. de 8 oo dez.embro de 202~ o qua! passa a vigorar na 
forma constante no anexo único desta lei. 
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
PUBLICADO 
1-.Jo_ DIÁRIO OFICIAL 
:ôdiçi:io N° T:;IR.:;=- OZ ....::;.. Y>i!i -':::-r.~~~ n"'t_, __ 1o t. o1 1 _ _,______ --cf2G 
AV. ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE, 541- CAIXA POSTAL 01 
FONE: PABX (67) 3441-1250- FAX: (67) 3441-1380- CEP 79750-000- https://www.pmna.ms.gov.br 
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Lei Ordinária n° 1.960/2026 ,pâg. 02 
ANEXO ÚNICO DA LEI 1.960/2026 
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS AUTORIZADAS A RECEBEREM RECURSOS PÚBLICOS 
EM 2026 
1. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina- MS -APAE; 
2. Associação Nova Andradinense de Deficientes Físicos- ANDEFI; 
3. Instituto O Bom Menino; 
4. Lar Alternativo São José; 
5. tat Bagrndo COfaçãnde ~; 
6. Comunidade Católica Bete! - BETEUProjeto Vida Plena; 
7. Fundação José Silveira Coutinho- Projeto Anjo da Guarda; 
8. Sociedade Benemérita Creche SHALON: 
9. Associação Comunitária de Educação e Ação Social de Nova Andradina -
ACEASNA; 
10. Associação de Reabilitação Parceiros da Vida- Esquadrão da Vida; 
11. Associação Voluntária Projeto Vida Nova - Projeto Vida Nova; 
12. Casa do Migrante de Nova Andradina; 
13. Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo; 
14. Fundação Pio XH~ 
15. Síndícato Rural de Nova Andradína; 
16. Associação Comercial e Empresarial de Nova Andradina- AUNAI; 
17. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nova Andradína- CONSEPNA; 
18. Clube Esportivo Nova Andradina; 
19. Centro de Formação Esportivo Menino de Ouro; 
20. ONG Projeto Craque do Futuro; 
21. Fundação Nova andradlnense de Esporte e Lazer; 
22. Associação Cultural Esportiva Nova Andradina; 
23. Associação Atletas de Agronomia de Nova Andradina; 
24. Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Andradina; 
·25. 'Pt:rta da Onça Biké Clube; 
26. Associação de Ciclismo e Atletismo de Nova Andradina; 
27. Federação de Basketboll de Mato Grosso do Sul; 
28. Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina- FUNSAU; 
29. Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul; 
&l féde.tâÇãa dà F~ da Batãõ: Mato et~m But; 
31. Federação de Voleibol de Mato Grosso do Sui; 
32. Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul; 
33. Federação de Judô de Mato Grosso do Sul; 
34. Federação de Automobilismo de Mato Grosso do Sul; 
.3'5. ~ão de Moireidlsffio oo Mmo Gmssooo Sul; 
36. Federação de Xadrez de Mato Grosso do Sul; 
37. Federação Escolar de Esportes de Mato Grosso do Sul; 
38. Federação Sul-Mato-Grossense de Badminton; 
39. Associação Santa Luzia; 
4-U. A.%0dação Agricultores Familiares - ProJeto d~ Assentamento Santa Olga; 
41. Associação Atlética Banco do Brasíf; 
AV. ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE, 541 -CAIXA POSTAL 01 
FONE; PABX (67) 3441-1250- FAX:. {67) 3441-1380- CEP 79750~000- httpsJJwww.pmna.ms.gov.br 
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Lei Ordinãria n° 1.960í2026 pág. 03 
42. Associação da Agricultura Familiar do Assentamento Teljln; 
43. Associação dos agricultores Familiares Lagoa Azul - Linha Rio de Janeiro do Projeto 
de Assentamento Teijin /Fetagrí de Nova Andradina; 
44. Associação dos Agricultores Familiares do Grupo Esperança do Projeto de 
Assentamento i'ei}1n- f-élagn-:MS; 
45. Associação de Motociclistas Off Road A.N.O.F Motoclube; 
46. Associação dos Moradores e Produtores Santa Olga e Região; 
47. Associação dos Apicultores da região de Nova Andradina; 
48. Associação dos Hortifrutigranjeiros de Nova Andradina; 
49. A~~dos ~~{as} famiarda Uftha Amitadedo P .A. Tmpn; 
50. Associação Comunitária de Assistência Social e Educacional Assembleia de Deus; 
51. Sociedade Beneficente Canaã; 
52. Cooperativa de Produção dos Agricultores familiares do Assentamento Santa Olga- COOPAOLGA; 
53. Associação dos pequenos produtores do retiro de Frutuoso do Assentamento de Teijin- APPRFAT; 
.54. A~açãu dos pr00utnt:9S r'l!mís Nova E~; 
55. Centro de Formação, capacitação, cultura, estudo e pesquisa dos trabalhadores e trabalhadoras Eldorado 
dos Carajás - CEEPATEC; 
56. Cooperativa de prestação de serviços e reforma agrária do Vale do lvinhema- COPA V; 
57. Federação de Boxe de MS; 
5a, Federação Sul-matogrossoose de Futevôtei; 
59. Federação de Ginástica de Mato Grosso do Sul; 
60. Federação de Karatê Oficial de MS; 
61. Federação Sul-matogrossense de Malha; 
62. Federação Sul-matogrossense de Skate; 
63. Federação Sul-matogrossense de Tênis· 
64. Federação Suf-matogrossense de l rro tsportrvo: 
65. Cooperativa Nova Andradlna - Coopernova; 
66. Associação Cultural Nordestina de Nova Andradina- ACNNA; 
67. Associação de Produtores de Leite- Nova Conquista; 
68. Associação Comunitária de Assistência Social e Educacional Assembleia de Deus- PEIXE E PÃO; 
õ9. Associação &rrsfitéfite dê T empta RMãl Stibst~- OuaUvrda; 
70. Associação Produtores Rurais de Leite Nova Conquista; 
71. Fundação Nova-Andradinense de Cultura; 
72. Federação de Clubes de Laço no Mato Grosso do Sul; 
73. Federação Sul Matogrossense de Tiro Prático; 
14. F~çoo cte Esportes ~00$ :e 'f~oklg!a ~Mato ·Gro&so do Suí; 
75. Federação de Beach Tennis de Mato Grosso do Sul; 
76. Confederação Brasileira de Kung Fu Wushu; 
77. Federação de Tênis de Mesa de Mato Grosso do Sul; 
78. Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Nova Andradina; 
l~. Amrfi B!ke too~ 
80. Associação do Rock da Região do Vale do lvinhema- MS ROCK DO VALE; 
81. Associação Amigos da Orquestra Acadêmica Nova Andradinense; 
82. Rodrigo da Silva - ME Projeto Audio Visual Gema; 
83. Associação de Ciclistas do Bike Club Marcha Pesada; 
84, T eam Ro.ute Bike C!uh~ 
85. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul; 
AV. ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE, 541- CAIXA POSTAL 01 
FONE: PABX (67} 3441-1250- FAX: (67) 3441 -1380- CEP 79750-000- https://www.pmna.ms.gov.br 
• 
• • PREFEITURA DE NOVA ANDRADINA 
Estado de Mato Grosso do Sul 
Lei Ordinária n° 1.960/2026 ,pãg. 04 
86. Mitra Diocesana de Navirai- CNPJ 14815628/0001-21; 
87. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Luiz Claudio Josué; 
88. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Professora Efantina de Quadros; 
89. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Mundo Encantado; 
'00. A~M ~As-sociação de~ e 'Méstres) díl EM Anrorno .loaqtmn de Moora Anôrãd&; 
91. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Monteiro Lobato; 
92. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Rita Ribeiro Hshinokuti; 
93. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Professora Marly Moretti Hemandes; 
94. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Elizabeth de Robiano; 
mi. APM {Associação de Pais e~) da CEWF Profesoor tutt canos~ 
96. APM {Associação de Pais e Mestres) da CEINF Pequeno Príncipe; 
97. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Mundo da Criança; 
98. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Pingo de Gente- Polo; 
99. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Professor João de Lima Paes; 
100. APM ~.da P-Sis:&~sm) da EM ~'\eJ;hidode Assis~ ?®~ 
101. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Arco !ris- Pelo; 
102. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Professor Delmiro Salvione Bonin; 
103. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Brincando de Aprender- Polo; 
104. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Sonho de Criança; 
1~, APM {Assoclaçâo de Pai$ e Mestres} da CEl-Paulo S{!veira Fattor; 
106. Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Nova Andradina- MS; 
107. Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teíjin de Nova Andradina- MS; 
108. Mitra Diocesana; 
109. Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina (CNPJ n°. 47.112.601/0001-50); 
110. Mitra Diocesana de Navíraí- Paróquia São José (CNPJ n°. 14.815.62810026-08); 
t t 1. Assocfação das Produtoras do Assentamento Santa Otga -APROOLGA fCNP J rf. 58.441. 009!0001-30}; 
112. Associação Taiyo Kal De Karate (CNPJ nó 86.926.409/0001-59}; 
113. Associação e Centro Social dos Militares Estaduais e Pensionistas do Estado de Mato Grosso do Sul 
(CNPJ 01.103.530/0013-61); 
114. Associação e Centro Social dos Militares Estaduais e Pensionistas do Estado de Mato Grosso do Sul 
f{,"'N?J \)1 .1@.53(}10013-61}; 
115. Cooperativa de Produção e Sustentabilidade da Agricultura Familiar - COOPAFORTE" (CNPJ n°. 
11.808.305/0001-40); 
116. Associação Cultural e Desportiva de Capoeira de Nova Andradina (CNPJ n°. 59.492.111/0001-05). 
~ I 
AV. ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE, 541 -CAIXA POSTAL 01 
FONE: PABX(67} 3441-1250- FAX (67) 3441 -1380- CEP 79750-000- https:/Jwww.pmna.ms.gov.br 
2
LEI Nº 1.960, de 9 de abril de 2026.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do 
Anexo “Organizações Sociais autorizadas a receberem
recursos públicos em 2026, da Lei n°. 1.926/2025, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova Andradina – MS autorizado a incluir as
entidades “Cooperativa de Produção e Sustentabilidade da Agricultura Familiar – COOPAFORTE”, CNPJ nº.
11.808.305/0001-40, e “Associação Cultural e Desportiva de Capoeira de Nova Andradina”, CNPJ nº. 59.492.111/0001 -
05, ambas no anexo “Organizações Sociais Autorizadas a Receberem Recursos Públicos em 2026, parte integrante da
Lei Ordinária nº. 1.926, de 8 de dezembro de 2025, o qual passa a vigorar na forma constante no anexo único desta lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Andradina-MS, 9 de abril de 2026.
 
Leandro Ferreira Luiz Fedossi
 
PREFEITO MUNICIPAL
Ano: X - N° 2285 10 de abril 2026, sexta-feira
3
ANEXO ÚNICO DA LEI 1.960/2026
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS AUTORIZADAS A RECEBEREM RECURSOS PÚBLICOS EM 2026
1. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina — MS —APAE;
2. Associação Nova Andradinense de Deficientes Físicos — ANDEFI;
3. Instituto O Bom Menino;
4. Lar Alternativo São José;
5. Lar Sagrado Coração de Jesus;
6. Comunidade Católica Betel — BETEL/Projeto Vida Plena;
7. Fundação José Silveira Coutinho — Projeto Anjo da Guarda;
8. Sociedade Benemérita Creche SHALON:
9. Associação Comunitária de Educação e Ação Social de Nova Andradina -
ACEASNA;
10. Associação de Reabilitação Parceiros da Vida — Esquadrão da Vida;
11. Associação Voluntária Projeto Vida Nova — Projeto Vida Nova;
12. Casa do Migrante de Nova Andradina;
13. Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo;
14. Fundação Pio XII;
15. Sindicato Rural de Nova Andradina;
16. Associação Comercial e Empresarial de Nova Andradina — AUNAI;
17. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nova Andradina — CONSEPNA;
18. Clube Esportivo Nova Andradina;
19. Centro de Formação Esportivo Menino de Ouro;
20. ONG Projeto Craque do Futuro;
21. Fundação Nova andradinense de Esporte e Lazer;
22. Associação Cultural Esportiva Nova Andradina;
23. Associação Atletas de Agronomia de Nova Andradina;
24. Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Andradina;
25. Pata da Onça Bike Clube;
26. Associação de Ciclismo e Atletismo de Nova Andradina;
27. Federação de Basketboll de Mato Grosso do Sul;
28. Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU;
29. Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul;
30. Federação de Futebol de Salão Mato Grosso do Sul;
31. Federação de Voleibol de Mato Grosso do Sul;
32. Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul;
33. Federação de Judô de Mato Grosso do Sul;
34. Federação de Automobilismo de Mato Grosso do Sul; 
35. Federação de Motociclismo de Mato Grosso do Sul;
36. Federação de Xadrez de Mato Grosso do Sul;
37. Federação Escolar de Esportes de Mato Grosso do Sul;
38. Federação Sul-Mato-Grossense de Badminton;
39. Associação Santa Luzia;
40. Associação Agricultores Familiares - Projeto de Assentamento Santa Olga;
41. Associação Atlética Banco do Brasil;
42. Associação da Agricultura Familiar do Assentamento Teijin;
43. Associação dos agricultores Familiares Lagoa Azul — Linha Rio de Janeiro do Projeto
de Assentamento Teijin /Fetagri de Nova Andradina;
44. Associação dos Agricultores Familiares do Grupo Esperança do Projeto de
Assentamento Teijin- Fetagri-MS;
45. Associação de Motociclistas Off Road A.N.O.F Motoclube;
46. Associação dos Moradores e Produtores Santa Olga e Região;
47. Associação dos Apicultores da região de Nova Andradina;
48. Associação dos Hortifrutigranjeiros de Nova Andradina;
49. Associação dos Agricultores (as) Familiar da Linha Amizade do P.A. Teijin;
50. Associação Comunitária de Assistência Social e Educacional Assembleia de Deus;
51. Sociedade Beneficente Canaã;
52. Cooperativa de Produção dos Agricultores familiares do Assentamento Santa Olga – COOPAOLGA;
Ano: X - N° 2285 10 de abril 2026, sexta-feira
4
53. Associação dos pequenos produtores do retiro de Frutuoso do Assentamento de Teijin – APPRFAT;
54. Associação dos produtores rurais Nova Esperança;
55. Centro de Formação, capacitação, cultura, estudo e pesquisa dos trabalhadores e trabalhadoras Eldorado dos 
Carajás – CEEPATEC;
56. Cooperativa de prestação de serviços e reforma agrária do Vale do Ivinhema – COPAV;
57. Federação de Boxe de MS;
58. Federação Sul-matogrossense de Futevôlei;
59. Federação de Ginástica de Mato Grosso do Sul;
60. Federação de Karatê Oficial de MS;
61. Federação Sul-matogrossense de Malha;
62. Federação Sul-matogrossense de Skate;
63. Federação Sul-matogrossense de Tênis;
64. Federação Sul-matogrossense de Tiro Esportivo;
65. Cooperativa Nova Andradina – Coopernova;
66. Associação Cultural Nordestina de Nova Andradina- ACNNA;
67. Associação de Produtores de Leite- Nova Conquista;
68. Associação Comunitária de Assistência Social e Educacional Assembleia de Deus – PEIXE E PÃO;
69. Associação Beneficente de Terapia Renal Substitutiva - Qualivida;
70. Associação Produtores Rurais de Leite Nova Conquista;
71. Fundação Nova-Andradinense de Cultura;
72. Federação de Clubes de Laço no Mato Grosso do Sul;
73. Federação Sul Matogrossense de Tiro Prático;
74. Federação de Esportes Eletrônicos e Tecnologia de Mato Grosso do Sul;
75. Federação de Beach Tennis de Mato Grosso do Sul;
76. Confederação Brasileira de Kung Fu Wushu;
77. Federação de Tênis de Mesa de Mato Grosso do Sul;
78. Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Nova Andradina;
79. Araras Bike Club;
80. Associação do Rock da Região do Vale do Ivinhema – MS ROCK DO VALE;
81. Associação Amigos da Orquestra Acadêmica Nova Andradinense;
82. Rodrigo da Silva – ME Projeto Audio Visual Gema;
83. Associação de Ciclistas do Bike Club Marcha Pesada;
84. Team Route Bike Club;
85. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul;
86. Mitra Diocesana de Navirai – CNPJ 14815628/0001-21;
87. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Luiz Claudio Josué;
88. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Professora Efantina de Quadros;
89. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Mundo Encantado;
90. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Antônio Joaquim de Moura Andrade;
91. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Monteiro Lobato;
92. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Rita Ribeiro Hshinokuti;
93. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Professora Marly Moretti Hernandes;
94. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Elizabeth de Robiano;
95. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Professor Luiz Carlos Sampaio;
96. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Pequeno Príncipe;
97. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Mundo da Criança;
98. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Pingo de Gente - Polo;
99. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Professor João de Lima Paes;
100. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Machado de Assis - Polo;
101. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Arco Iris - Polo;
102. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Professor Delmiro Salvione Bonin;
103. APM (Associação de Pais e Mestres) da EM Brincando de Aprender - Polo;
104. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEINF Sonho de Criança;
105. APM (Associação de Pais e Mestres) da CEI – Paulo Silveira Fattor;
106. Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Nova Andradina - MS;
107. Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina – MS;
108. Mitra Diocesana;
109. Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina (CNPJ nº. 47.112.601/0001-50);
110. Mitra Diocesana de Naviraí - Paróquia São José (CNPJ nº. 14.815.628/0026-08);
Ano: X - N° 2285 10 de abril 2026, sexta-feira
5
111. Associação das Produtoras do Assentamento Santa Olga - APROOLGA (CNPJ nº. 58.441.069/0001-30);
112. Associação Taiyo Kai De Karate (CNPJ nº 86.926.409/0001-59);
113. Associação e Centro Social dos Militares Estaduais e Pensionistas do Estado de Mato Grosso do Sul (CNPJ
01.103.530/0013-61);
114. Associação e Centro Social dos Militares Estaduais e Pensionistas do Estado de Mato Grosso do Sul (CNPJ
01.103.530/0013-61);
115. Cooperativa de Produção e Sustentabilidade da Agricultura Familiar – COOPAFORTE” (CNPJ nº.
11.808.305/0001-40);
116. Associação Cultural e Desportiva de Capoeira de Nova Andradina (CNPJ nº. 59.492.111/0001 -05).
Ano: X - N° 2285 10 de abril 2026, sexta-feira