sessao nº 4

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA COMUNIDADE MURTINHENSE DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA”.



 PAUTA PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.



(SEGUNDA VOTAÇÃO) - PROJETO DE LEI N. 02 DE 01 DE ABRIL DE 2025 – “DISPOE SOBRE A CONESSAO DE BENEFICIO FISCAL A EMPRESA ITAHUM TERMINAL PORTUARIO S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - EXECUTIVO”;

(SEGUNDA VOTAÇÃO) - PROJETO DE LEI N. 005 DE 28 DE MARÇO DE 2025 – “ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI MUNICIPAL 1.810, DE 27 DE JULHO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.833 DE 12 DE MARÇO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - EXECUTIVO”;

(SEGUNDA VOTAÇÃO) – PROJETO DE LEI N. 006 DE 31 DE MARÇO DE 2025 – EMENTA “AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL A ASSOCIAÇÃO BONITO TURISMO E CULTURA – BONITO CONVENTION E VISITORS BUREAU – BCVC (INSTANCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DA ROTA PANTANAL – BONITO – SERRA DA BODOQUENA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. 

(SEGUNDA VOTAÇÃO) – PROJETO DE LEI N. 007 DE 01 DE ABRIL DE 2025 – AUTORIZA O MNICIPIO DE PORTO MURTINHO – MS A CEDER VEICULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DAS EQUIPES DO CLUBE DO LAÇO COMPRIDO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. – COM EMENDA (EXECUTIVO).

CONSIDERAÇÕES FINAIS; 

“NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA”.

PORTO MURTINHO – MS, 07 DE ABRIL DE 2025.