sessao nº 8

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Projeto de Lei n° 19, de 25 de março de 2022, dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do idoso Paulo de Tarso e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



SERGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



2 – Projeto de Lei n° 21, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



3 – Projeto de Lei n° 22, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



4 – Projeto de Lei n° 016, de 02 de março de 2022, dispõe sobre o serviço de mototáxi no Município de Ribas do Rio Pardo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 018/2022 das Comissões de Legislação e a de Finanças;



Emenda Modificativa n° 01/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, modifica o Inciso II do Artigo 6°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;



Emenda Modificativa n° 02/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, modifica a alínea A do Inciso V do Artigo 6°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;



Emenda Modificativa n° 03/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, modifica a alínea E do Inciso VIII do Artigo 7°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;



Emenda Supressiva n° 01/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, suprime o Inciso VII do Artigo 5°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



5 – Projeto de Lei n° 017, de 02 de março de 2022, que dispõe sobre o serviço de transporte público individual de passageiros (táxi) no Município de Ribas do Rio Pardo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 017/2022 das Comissões de Legislação e a de Finanças;



Emenda Modificativa n° 01/2022 ao Projeto 017/2022 citado acima, modifica o Inciso II do Artigo 6°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;



Emenda Modificativa n° 02/2022 ao Projeto 017/2022 citado acima, modifica a alínea C do Inciso V do Artigo 6°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;



Emenda Supressiva n° 01/2022 ao Projeto 017/2022 citado acima, suprime o Inciso VII do Artigo 5°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



6 – Projeto de Lei n° 18, de 23 de março de 2022, que altera o Artigo 4° da Lei Municipal n° 1.192 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



Já com o Parecer Favorável de n° 008/2022 das Comissões de Legislação, Justiça e redação Final;



Emenda Modificativa n° 01/2022 ao Projeto 018/2022 citado acima, modifica o Artigo 1°, esta Emenda de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



7 – Projeto de Lei n° 03, de 08 de março de 2022, que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ribas do Rio Pardo a Campanha Quebrando o Silêncio e dá outras providências, de autoria da Vereadora Rosenir Pereira - PSOL;



Já com o Parecer conjunto Favorável de n° 016/2022 das Comissões de Legislação e a de Educação;



Emenda Modificativa n° 01/2022, modifica o parágrafo único do Artigo 1° do Projeto de Lei 03/2022 citado, Emenda de autoria das Comissões de Legislação e a de Educação;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;





8 – Projeto de Lei n° 06, de 12 de abril de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de Absorventes Higiênicos no Município de Ribas do Rio Pardo - MS, de autoria da Vereadora Rosenir Pereira - PSOL;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



9 – Projeto de Resolução n° 03, de 05 de abril de 2022, regulamenta os poderes bancários no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria da Mesa Diretora;



Já com o Parecer conjunto Favorável de n° 006/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;



PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



10 – Requerimento n° 022/2022, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre qual o prazo para conclusão das obras no Centro de Educação Infantil Ivone Abes e se serão suspensas as atividades no estabelecimento de ensino em algum momento, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



11 – Requerimento n° 023/2022, ao Ilustríssimo senhor Marcos André de Mela, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, requer informações de qual o procedimento para a realização de exames de ultrassonografia e se é possível fazer o agendamento em qualquer UBS e em quais locais que são realizados os exames, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



12 – Requerimento n° 024/2022, ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, requerendo informações sobre a instalações de Rede de Internet na Zona Rural do nosso Município, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira – PSDB e do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD;



13 – Requerimento n° 025/2022, ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, requerendo as notas fiscais referente a merenda escolar e sua distribuição, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira – PSDB e do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD;



14 – Requerimento n° 026/2022, ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, requerendo os contratos em execução de transportes escolares do nosso município de 2021 até a presente data, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira – PSDB e do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD;



15 – Indicação n° 61/2022, ao Ilustríssimo Senhor Marcio Fernandes, Digníssimo Deputado Estadual, com cópia ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, indicando junto ao órgão competente a instalação de rede de saneamento básico (esgoto) no Bairro São Sebastião e reparos necessários na Estação de Tratamento de esgoto, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC;



16 – Indicação n° 064/2022, ao Ilustríssimo Senhor Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito um mutirão para a limpeza no Bairro Boa Vista, de autoria da Vereadora Rozenir Pereira - PSOL;



17 – Indicação n° 065/2022, ao Ilustríssimo Senhor Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a possibilidade de estar sendo feito um quebra-molas na Rua Conceição Garcia Taveira no Bairro Santo André em nossa cidade, de autoria da Vereadora Rozenir Pereira - PSOL;



18 – Indicação n° 066/2022, solicita ao Ilustríssimo Senhor Antônio Celso, Digníssimo Secretário Municipal de Juventude, esporte e Lazer, para viabilização de parque infantil e esportivo, nas associações Melodia, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo e Assentamentos Rurais Mutum e Avaré, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB;