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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2022-08-16
native_id122

Documents (2)

ata #

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Aos dezesseis dias do mês de a
Municipal, na Rua
Sso do Sul, a partir das
go Gomes de Oliveira — PSDB, coma Presença dos dem
dente, Anderson Arry Januário
Edervânia dos Santos Malta — MDB, Isac Bernardo de
» Luiz Antônio Fernandes Ribeiro — MDB, Paulo Henrique
Pereira da Silva — MDB primeiro secretário, ausente
Câmara Muncipal de Ribas do Rio Pardo
. Cnpj:01.696.482/000
Fone: (67)32381470 — camaraQribasdoriopardo.ms.leg.br
Estado do Mato Groso do Sul
1-29 - Rua Marciana C. Lemos,
vinte e dois, no Plenário da Câmara
— Ribas do Rio Pardo,
19h, reuniram-se ordinariamente sob a presidência
ais vereadores: Álvaro
Guimarães — PSDB,
Rosenir Pereira — PSOL, Sidinei
de. Antes da chamada
64 — Santos Dumont
/
/
Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, AE úncos, em
seguida foi colocado o Projeto de Lei nº 032/2022 em sua primeira discussão e votação foi
aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 33, de 08 de junho de 2022, dispõe
sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Ednalva Moraes Dias), de
autoria do Executivo Municipal, foi lido o Parecer Conjunto favorável de nº 034/2022 das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e
Obras Públicas, em seguida foi colocado o Projeto de Lei nº 033/2022 em sua primeira
discussão e votação foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº 41, de 26 de
julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a
Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, foi lido
o Parecer Conjunto favorável de nº 035/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos,
Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final, em seguida foi colocado
o Projeto de Lei nº 032/2022 em sua primeira discussão e votação que após várias discussões
foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei Complementar nº 45, de 16 de agosto
de 2022, concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde a Agentes de
— Combate às Endemias, na forma da Emenda Constitucional nº 120 e dá outras providências,
de autoria do Executivo Municipal, que após a sua leitura foi encaminhado para as comissões
para seus respectivos pareceres no prazo regimental; Projeto de Lei nº 14, de 16 de agosto de
2022, torna obrigatório a realização de exame oftalmológico anualmente aos alunos das
escolas públicas da rede municipal de ensino, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse
Ferreira - PSC, que após a sua leitura foi encaminhado para as comissões para seus
respectivos pareceres no prazo regimental; Requerimento nº 060/2022, ao Excelentíssimo
Senhor João Alfredo Danieze, Dignissimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal
de Educação, requer informações sobre a lista dos professores convocados, de autoria da
Vereadora Edervânia dos Santos Malta — MDB, foi retirado de pauta pela autora; Requerimento
nº 061/2022, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal
com cópia ao Secretário Municipal de Educação, requer informações sobre o pagamento do
vencimento mínimo aos servidores ocupantes de cargos de enfermagem, de técnico de
enfermagem, de auxiliar de enfermagem e de parteira, fixado pela Emenda Constitucional nº
124/2022 e pela Lei nº 14.434/2022, de autoria do Legislativo Municipal, que em discussão e
votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 062/2022, a Ilustrissima
Senhora Jaqueline Pereira Arimura, Dignissima Secretária Municipal de Assistência Social com
cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Dignissimo Prefeito Municipal, requer
informações sobre o retorno das atividades no Centro Social Criança Cidadã e Quantos
educadores faz parte, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade, que
em discussão e votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 063/2022, ao
Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Educação, requer informações sobre projetos da área de segurança
escolar, como a instalação de câmeras nas unidades de ensino, de autoria do Vereador Álvaro
Andrade dos Santos — PSD, que em discussão o autor se justificou e em votação foi aprovado
por unanimidade de votos; Indicação nº 124/2022, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo
Bane, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando melhorias quanto ao tráfego de veículos no
/ Bairro Nova Esperança 1, nas proximidades do reservatório D'água ao lado do parquinho e
/ campo de futebol, de autoria do Vereador Christoffer Jamesson da Silva — PSC, que em
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discussão e votação foi aprovado por unanimidade de votos; Indicação nº 125/2022) a
Ilustríssima Senhora Jaqueline Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social,
solicitando a disponibilização de um ônibus para transporte de ida e volta dos usuários do
Centro de Convivência do Idoso nas atividades de segunda a sexta feira, de autoria da
Vereadora Edervânia dos Santos Malta - MDB, que em discussão e votação foi aprovado por
unanimidade de votos; Indicação nº 126/2022, ao Ilustrissimo senhor Lennon Wayne Mendes,
Digníssimo diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a
promoção de sinalização vertical por meio de placas em todas as vias da cidade, bem como
que torne as Ruas Hamilton Fontoura e Álvaro Jobim integralmente de sentido único, de autoria
da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias — Solidariedade, que em discussão e votação foi
aprovado por unanimidade de votos; Indicação nº 127/2022, ao Ilustrissimo Senhor Antônio
Celso, Digníssimo Secretário Municipal de esporte, Juventude e Lazer com cópia ao
Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a
realização das olimpiadas da terceira idade, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário
Guimarães - PSDB, que em discussão e votação foi aprovado por unanimidade de votos.
- Terminada a pauta o Senhor Presidente deixou a palavra livre no grande expediente, não
havendo manifestante declarou encerrada a presente sessão. Plenário Milton Gomes Santana,
16 de agosto de 2022.
av
Câmara Muncipal de Ribas do Rio Pardo
Estado do Mato Groso do Sul
Cnpj:01.696.482/0001-29 — Rua Marciana C. Lemos, 64 — Santos Dumont 0
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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Projeto de Lei Complementar n° 042 de 01 de agosto de 2022, altera parcialmente a Lei Municipal n° 686/2001, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal, assim como a Lei Complementar Municipal n° 11/2014 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



Já com o Parecer Conjunto favorável de n° 036/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;



EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 042/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EMENDAS DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E A DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



2 – Projeto de Lei n° 32, de 13 de junho de 2022, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Dário José da Silva), de autoria do Executivo Municipal.



Já com o Parecer Conjunto favorável de n° 033/2022 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



3 – Projeto de Lei n° 33, de 08 de junho de 2022, dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Ednalva Moraes Dias), de autoria do Executivo Municipal;



Já com o Parecer Conjunto favorável de n° 034/2022 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



4 – Projeto de Lei n° 41, de 26 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



Já com o Parecer Conjunto favorável de n° 035/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



5 – Projeto de Lei Complementar n° 45, de 16 de agosto de 2022, concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde a Agentes de Combate às Endemias, na forma da Emenda Constitucional n° 120 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



6 – Projeto de Lei n° 14, de 16 de agosto de 2022, torna obrigatório a realização de exame oftalmológico anualmente aos alunos das escolas públicas da rede municipal de ensino, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC;



Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



7 – Requerimento n° 060/2022, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Educação, requer informações sobre a lista dos professores convocados, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - MDB;



8 – Requerimento n° 061/2022, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Educação, requer informações sobre o pagamento do vencimento mínimo aos servidores ocupantes de cargos de enfermagem, de técnico de enfermagem, de auxiliar de enfermagem e de parteira, fixado pela Emenda Constitucional n° 124/2022 e pela Lei n° 14.434/2022, de autoria do Legislativo Municipal;



9 – Requerimento n° 062/2022, a Ilustríssima Senhora Jaqueline Pereira Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre o retorno das atividades no Centro Social Criança Cidadã e Quantos educadores faz parte, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



10 – Requerimento n° 063/2022, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Educação, requer informações sobre projetos da área de segurança escolar, como a instalação de câmeras nas unidades de ensino, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD;



11 – Indicação n° 124/2022, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando melhorias quanto ao tráfego de veículos no Bairro Nova Esperança 1, nas proximidades do reservatório D`água ao lado do parquinho e campo de futebol, de autoria do Vereador Christoffer Jamesson da Silva - PSC;



12 – Indicação n° 125/2022, a Ilustríssima Senhora Jaqueline Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a disponibilização de um ônibus para transporte de ida e volta dos usuários do Centro de Convivência do Idoso nas atividades de segunda a sexta feira, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - MDB;



13 – Indicação n° 126/2022, ao Ilustríssimo senhor Lennon Wayne Mendes, Digníssimo diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a promoção de sinalização vertical por meio de placas em todas as vias da cidade, bem como que torne as Ruas Hamilton Fontoura e Álvaro Jobim integralmente de sentido único, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;



14 – Indicação n° 127/2022, ao Ilustríssimo Senhor Antônio Celso, Digníssimo Secretário Municipal de esporte, Juventude e Lazer com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a realização das olimpíadas da terceira idade, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB.











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