sessao nº 35

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ATA DA TRIGESIMA QUINTA SESSAO ORDINARIA DO 
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NO EXPEflEN1E 
SALA DAS SE&OES 
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PRESIDEt'TE 
DENOVEMBFDE 2022. 
Aos vinte e nove dias do mës de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário da 
Càmara Municipal, na Rua Marciana Custódio Lemos, 64 - Santos Dumont - Ribas do Rio 
Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h, reuniramse ordinariarnente sob a 
presidência do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB, corn a presenca dos demais 
vereadores: Alvaro Andrade dos Santos - PSD vice-presidente, Anderson Arry Januário 
Guimarães - PSDB, Christoffer Jamesson da Silva — PSC, Edervânia dos Santos Malta — MDB, 
Isac Bernardo de AraUjo - PTB segundo-secretário, Luiz Antonio Fernandes Ribeiro - MDB, 
Paulo Henrique Pereira da Silva - MDB primeiro secretário, Rosenir Pereira - PSOL ausente, 
Sidineu Fontebasse Ferreira — PSC e Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade. Ern seguida o 
Senhor Presidente solicitou ac ,Primeiro Secretário para fazer a chamada dos nobres 
Vereadores. Apos a realizaçao da chamada de presença dos parlamentares, o Presidente, 
Tiago Gornes de Oliveira, disse: "Senhores Vereadores, havendo o nümero legal, invocando a 
Deus pela grandeza da pãtria e a paz entre os homens, assim, atendendo a Resoluçao no 
34/2007, conforme o Artigo 124 do Regirnento Interno, sob a protecao de Deus, em norne da 
dernocracia e da liberdade, declaro aberta a presente sessão". 0 presidente cumprimentou as 
vereadores e a populaçao presente. lnformou que, de acordo corn o Regimento Interno, a ata 
fica a disposiçao dos nobres vereadores par 24 horas antes da sessäo para qualquer 
contestacao. Na sequência colocou a ata em discussão e votaçao, em seguida declarou 
aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário para fazer a leitura das correspondências recebidas, tendo em vista que a ordem do 
dia, a pauta, foi passada uma copia para cada vereador, nao houve correspondências. Em 
seguida o Senhor Presidente deixou a palavra livre no pequeno expediente näo tendo 
manifestante, comunicou o Senhor Presidente que cada vereador, na ordem do dia, somente 
se manifestará em proposicao de sua exclusiva autoria pelo tempo regimental, nas demais pelo 
tempo permitido pela presidência, a senhor presidente consultou ao plenário se passaria para 
a ordem do dia, passou entäo para a ordem do dia: Convocaçao do Ilustrissimo Senhor Luiz 
Carlos dos Santos, Dignissimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, atendendo o 
Requerimento no 088/2022 de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade 
aprovado par unanimidade de votos, Oficio de convocaçao de no 269 de 23 de novembro do 
corrente ano, protocolo de recebimento assinado dia 24 de novembro de 2022, a Senhor 
Presidente convidou para a secretário fazer parte da Mesa e deixou a palavra livre aos 
Vereadores para perguntas, perguntou as Vereadores Tânia, Edervània, Alvaro, Isac e a 
Presidente Tiago, teceram perguntas sobre a limpeza püblica e patrolamento de vias a porquê 
se encontra em situaçOes precârias qual é a planejamento para sanar os problemas para este 
prOximo ano, respondeu a Secretàrio que assumiu a pouco a Secretaria e que está no 
planejamento e que tern previsaa de novos equipamentos para auxiliar a Empresa que presta 
este servico mais a maior preocupacaa é a demanda de mao de obra que està pouco e que 
, pelo concurso não pode mais ser chamado tern que apelar pela Empresa em contratar mais 
\3 funcionários para suprir as necessidades que são grandes, finalizaram as vereadores e 
-' parabenizaram o Secretàrio pela coragem de enfrentar uma pasta tao lotada e aos pedidos que 
atendeu, o Senhor Presidente deixou a secretAria para as alegacOes finais que logo agradeceu 
CIA 
Muncipal de Ribas do Rio Pardo 
Estado do Mato Groso do Sul 
Cnpj:01.696.482/0001-29 - Rua Marciana C. Lemos, 64— Santos Dumont L Fone: (67)32381470—camara@ribasdoriopardo.ms.ieg.br \)' l_ 
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i1E e foi dispensado. Em seguida deu continuidade da pajja 2rje rrr'i87 22 de 
novembro de 2022, aplica revisão geral anual e concede reajuste aos vencimentos mensais 
dos Servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, bern corno reajusta o 
auxilio-alimentaçao pago no ãmbito do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, foi lido o 
Parecer Conjunto Favorável de n o 056/2022 de autoria das Comissães de Legislacao, Justica e 
Redaçao Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Püblicas, em discussao o 
Projeto usou a palavra o Vereador Isac que apresentou urn requerimento Verbal requerendo a 
votaçao do Projeto em Regime de Urgência Simples conforme o Artigo 121 do regimento 
Interno, foi acatado pela Mesa e em votaçao foi aprovado por unanimidade de votos a 
Requerimento, colocado o Projeto 018/2022 do Legislativo em votacao foi aprovado por 
unanimidade de votos em sua primeira e ünica discussão e votaçao conforme o regime 
aprovado lndicacao n° 192/2022, ao ExcelentIssimo Senhor João Alfredo Danieze, Dignissimo 
Prefeito Municipal, indica a premente necessidade de proceder urna urgência a perfuraçao de 
urn poco artesiano, Na Escola Municipal de Educaçao Infantil (EMEI) Crianceira, de autoria do 
Vereador Isac Bernardo de AraUjo - PTB, que em discussao e votaçao foi aprovada por 
unanimidade de votos; lndicaçao n° 193/2022, ao Excelentissirno Senhor João Alfredo 
Danieze, DignIssimo Prefeito Municipal corn cópia ao Secretário Municipal de Obras e 
lnfraestrutura, solicitando a instalaçao de ilurninação no canteiro central da Avenida Nelson 
LIrio, entre as Ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamirn de Oliveira, de autoria do 
Vereador Isac Bernardo de Araüjo - PTB, que em discussao e votacao foi aprovada por 
unanimidade de votos; Indicaçao n° 194/2022, ao Ilustrissimo Senhor Lucien Roberto Garcia de 
Rezende, Dignissimo Secretário Municipal de Desenvolvirnento Econôrnico corn cOpia ao 
ExcelentIssirno Senhor João Alfredo Danieze, DignIssirno Prefeito Municipal, que providencie 
capacitacao adequada aos fornecedores do comércio local, em virtude da nova Lei de licitaçao 
14.133/2021, que entrarà em vigor a partir de 1 0de abril de 2023, de autoria do Vereador 
Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB, que em discussao e votaçao foi aprovada por 
unanimidade de votos; Mocao n° 012/2022, de Pesar a Ilustrissima FamIlia da saudosa 
Senhora Neura Leal da Cruz de Araüjo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de novembro 
do corrente ano, de autoria da Vereadora Rosenir Pereira - PSOL, que em discussão e 
votacão foi aprovada por unanimidade de votos. Terminada a pauta a Senhor Presidente 
deixou a palavra livre no grande expediente, o senhor Presidente convocou os Senhores 
Vereadores para uma Sessão Extraordinária a se realizar no dia 05 de dezembro as 19:00 
horas corn a pauta Eleiçao da Mesa Diretora para a próximo biênio 2023/2024 atendendo a 
Artigo 38, paragrafo 3 0da Lei Organica Municipal e ao Artigo 10 do Regirnento Interno, falou o 
Vereador Luiz que fez e apresentou a sua chapa que ira concorrer a eleição da Mesa no dia 05 
de dezembro de 2022 as 19:00 horas, tendo coma Presidente Vereador Luiz Antonio 
Fernandes Ribeiro - MDB, Vice-Presidente Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC, 
Primeira Secretária Vereadora Rosenir Pereira - PSOL e Segundo Secretário Vereador Paulo 
Henrique Pereira da Silva - MDB e membros apoiadores Vereador Christoffer Jamesson da 
Silva - PSC e Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade e a Vereador Luiz deixou 
aberto para mais algum dos Vereadores que queiram apoiar sua chapa. Fafou a Vereador 
Anderson parabenizou a Secretário JurIdico do MunicIpio pela humildade e saldou a Ex. 
7NVereadora Nayara Pereira pelo dia do Evangelico, autora da Lei e agradeceu a presenca do 
Câmara Muncipal de Ribas do Rio Pardo 
& Estado do Mato Groso do Sul 
Cnpj:01.696.482/0001-29 - Rua Marciana C. Lemos, 64— Santos Dumont \)J 
Fone: (67)32381470 - camara@ribsdoripardo.msJeg.br 
APROVADO 
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PRESIDENTE - 
popular Fumaça caminhoneiro e pela presença dos Ex Vereadores Adão da mandioca e 
Wilson dos Santos. Falou a vereador Isac que fez das palavras do Vereador Anderson sobre a 
dia do Evangelico e a missao das Igrejas é orar pelo povo e parabenjzou todos as Pastores e 
Padres pelo doa do Evangélico, nao havendo mais manifestante declarou encerrada a presente 
sessao. Plenário Milton Gomes Santana, 29 de novembro de 2022. 
A 
Câmara Muncipal de Ribas do Rio Pardo 
Estado do Mato Groso do Sul 
Cnpj:01696,42/000129 - Rua Marciana C. Lemos, 64— Santos Dumont 
Fone; (67)32381470 - camara@ribasdoriopardo.ms.ieg.br 

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Convocação do Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, atendendo o Requerimento n° 088/2022 de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade aprovado por unanimidade de votos, Ofício de convocação de n° 269 de 23 de novembro do corrente ano, protocolo de recebimento assinado dia 24 de novembro de 2022; 



2 – Projeto de Lei n° 18, de 22 de novembro de 2022, aplica revisão geral anual e concede reajuste aos vencimentos mensais dos Servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora;



Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 056/2022 de autoria das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



3 – Indicação n° 192/2022, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, indica a premente necessidade de proceder uma urgência a perfuração de um poço artesiano, Na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Crianceira, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Araújo - PTB;



4 – Indicação n° 193/2022, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a instalação de iluminação no canteiro central da Avenida Nelson Lírio, entre as Ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Araújo - PTB;



5 – Indicação n° 194/2022, ao Ilustríssimo Senhor Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, que providencie capacitação adequada aos fornecedores do comércio local, em virtude da nova Lei de licitação 14.133/2021, que entrará em vigor a partir de 1° de abril de 2023, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;



6 – Moção n° 012/2022, de Pesar à Ilustríssima Família da saudosa Senhora Neura Leal da Cruz de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de novembro do corrente ano, de autoria da Vereadora Rosenir Pereira – PSOL;