sessao nº 4

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Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara 
Municipal, na Rua Marciana Custódio Lemos, 64 - Santos Dumont - Ribas do Rio Pardo, 
Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h, reuniram-se ordinariamente sob a presidência 
do Vereador, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB, com a presença dos demais vereadores: 
Álvaro Andrade dos Santos - PSD vice-presidente, Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC, 
Christoffer Jamesson da Silva - PSC, Andersen Arry Januário Guimarães - PSDB, Edrevânia 
dos Santos Malta - MDB, lsac Bernardo de Araújo - PTB, segundo-secretário, Paulo Henrique 
Pereira da Silva - MDB, primeira secretária, Rozenir Pereira - PSOL, e Tânia Maria Ferreira 
Dias - Solidariedade, Tiago Gomes de Oliveira - PSDB. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou ao Primeiro Secretário para fazer a chamada dos nobres Vereadores. Após a 
realizaçfü; da chamada de presença dos parlamentares, o Presidente, Luiz Antônio Fernandes 
Ribeiro - MDB, disse: "Senhores Vereadores, havendo o número legal, invocando a Deus pela 
grandeza da pátria e a paz entre os homens, assim, atendendo a Resolução n
º 03/2023, 
conforme o Artigo 124 do Regimento Interno, sob a proteção de Deus, em nome da democracia 
e da liberdade, declaro aberta a presente sessão". O presidente cumprimentou os vereadores e 
a população presente. Informou que, de acordo com o Regimento Interno a ata fica à 
disposição dos nobres vereadores por 24 horas antes da sessão para qualquer contestação. 
Na sequência colocou a ata em discussão e votação em seguida declarou aprovada por 
unanimidade de votos. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Primeira Secretaria para 
fazer a leitura das correspondências recebidas, tendo em vista que a ordem do dia, a pauta foi 
passada uma cópia para cada vereador, não houve correspondências. Em seguida o Senhor 
Presidente deixou a palavra livre no pequeno expediente, comunicou o Senhor Presidente que 
cada ver�ador na ordem do dia somente se manifestará em proposição de sua exclusiva 
autoria pé:o tempo regimental, nas demais pelo tempo permitido pela presidência, em seguida 
falou Vereador Álvaro sobre a minha futura defesa a questão das denúncias que foram 
recebidas por essa casa lembrando que as denúncias foram recebidas já estão no e-mail dos 
vereadores que eu também recebi no meu e-mail mas a denúncia que se tratava contra este 
Vereador ela foi protocolada no dia 17/02 e veio para leitura no dia 3 no entanto foi para o e￾N.JUHJ!MTrail dos vereadores no dia 7 /03 às 13:55 somente o despacho do presidente não constou a 
enúncia uma vez que a leitura previa tanto da denúncia quanto Projetos é necessário para 
que o vereador possa ter o seu voto às vezes uma leitura antes da denúncia o vereador pode 
se posicionar contra ou a favor da denúncia. Em seguida o Senhor Presidente falou nobre 
Vereador Álvaro a denúncias encaminhada antes apenas para o conhecimento ela se torna 
valida só mente aqui no plenário. O senhor presidente consultou ao plenário se passaria para 
a ordem do dia, passou então para a ordem do dia , Projeto de Lei n
º 003, de 23 de janeiro de 
2023, dispõe sobre a doação de área para a Ordem dos Advogados do Brasil - MS, e dá 
outras providências, de autoria do Executivo Municipal, foi lido o Parecer Favorável de n
º 
04/2023 da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final, também o Parecer Favorável de 
n
º 01/2023 da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviço e Obras Públicas, em seguida foi 
colocado o Projeto de Lei
i
n
º 003 em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade de 
( {'P{") j ,, ,J Câmara Muncipal de Ribas do Rio Pardo ,i:J W Estado do Mato Grosa do Sul D 
Cnpj:01.696.482/0001-29 - Rua Marciana C. Lemos, 64 - Santos Dumont 
Fone: (67)32381470 - camara@ribasdoriopardo.ms.leg.br 
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votos em sua primeira discussão e votação. Projeto de Lei Çom le . �
N- ��_ t5-de 
março de 2023, altera a Lei Complementar n
º 039/2018, de 04 e �-h�, 'f�;-ámplia vagas 
e cria novo cargo e dá outras providências, de autoria do Execufívô Municipal, foi lido o Projeto 
de Lei Complementar n
º 01 O e encaminhado para as Comissões para seus respectivos 
pareceres no prazo regimental; Projeto de Lei n
º 17, de 3 de novembro de 2022, cria o 
Programa de leitura Professora Maria Ramos nas unidades da rede Municipal de ensino de 
Ribas do Rio Pardo - MS, de autoria da Vereadora Edervânia Malta - MDB, foi lido o Parecer 
Favoráve, de n
º 05/2023 da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final, em seguida foi 
colocado o Projeto de Lei n
º 17, em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade de 
votos em sua primeira discussão e votação; Projeto de Lei n
º 05, de 21 de março de 2023, que 
dispõe sobre a implantação do (Programa Médico nos Ceinfs) do Município de Ribas do Rio 
Pardo - MS e dá outras providências, de autoria do vereador Anderson Arry Januário 
Guimarães - PSDB, após ser lido o Projeto de Lei n
º 05 foi Encaminhado para as Comissões 
Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental; Projeto de Resolução n
º 
01, de 28 de fevereiro de 2023, dispõe sobre as ausências em virtude de afastamento em 
processo administrativo e judicial dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do 
Rio Pardo - MS, de autoria da Mesa do Poder Legislativo Municipal, , foi lido Parecer 
Favorável de n
º 03/2023 da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final; em seguida foi 
colocado o Projeto de Resolução n
º 01, em discussão e votação o Vereador Tiago apresentou 
um pedido de Vista no Projeto o qual o Presidente não acatou devido o Projeto já estar com 
parecer favorável e no e-mail do vereador por vários dias, portanto foi aprovado por maioria de 
votos em sua primeira e única discussão e votação tendo somente o voto contra do Vereador 
Tiago; Requerimento n
º 09/2023, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo 
Prefeito Municipal, requer informações sobre o processo de descarte final de pneus inservíveis, 
de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD, em seguida colocado em discussão 
falou Vereador Álvaro não estou pedindo para ele coletar os pneus e sim o local de descarte 
até então as empresas e as borracharias estão descartando os pneus no lixão a céu aberto 
isso é crime ambiental se for pra descarta desta forma que tenha um documento de ordem do 
executivo assinado por ele. Em seguida falou Vereador Anderson muito importante este 
Requerimento Vereador Álvaro lembrando que no ano passado eu fiz uma Indicação 
solicitando a construção de um eco ponto seria o mais ideal para fazer os descartes dos pneus 
em seguida foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Requerimento 
n
º 10/2023, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal 
com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requer informações sobre o 
boletim diário e o rastreamento das Empresas Ricardo Meira - ME e Ribas Rentais - Serviços 
e Locações L TOA - ME, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD, em seguida 
, colocado e� discussão falou Vereado� Ál�aro no ano de 2021 
_
fico �o
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is Oficio solicitando a 
documentaçao da empresa Tek faz e nao tive resposta sendo assim fui la pessoalmente e não 
tive resposta agora estou fazendo um requerimento espero ser atendido em seguida foi 
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Requerimento n
º O 11 /2023, 
ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e 
Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito 
Municipal, requerendo o cronograma detalhado do planejamento de patrola mento nas estradas 
da zona ru�
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apa buracos nas ruas de nossa cidade, de autoria da Vereadora Edervânia do 
, 
, · Câmara Muncipal de Ribas do Rio Pardo 6 ( ' •· 
! 'J I Estado do Mato Groso do Sul 
[ --_ � Cnpj:0l.696.482/0001-29- Rua Marciana e. Lemos, 64- Santos Dumont 
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que não ;nandasse para essa casa de Leis uma resposta vaga eu estou pedindo detalhas do 
planejamento de patrola menta nas estradas rurais dos quatros cantos do nosso município em 
seguida foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Requerimento n
º 
012/2023, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, 
requerendo informações a respeito da liberação das escrituras para residências no Bairro São 
José, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - MDB, em seguida colocado em 
discussão falou vereadora Edervânia a escriturado bairro São José foi anunciado o ano 
passado no mês de setembro os moradores estão na expectativa esperando as escrituras as 
matriculas já se encontra na assistência social espero que ele me de uma resposta em 
seguida foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Indicação n
º 
011/2023, ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de 
Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo 
Prefeito Municipal, indicando a manutenção sobre a ponte do córrego Lagoa Rica, de autoria 
da VereaJora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade, em seguida colocado em discussão e 
votação foi aprovada por unanimidade de votos; Indicação n
º 012/2023, ao Ilustríssimo Senhor 
Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor de Trânsito Municipal com cópia ao Senhor Luiz Carlos dos 
Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a implantação de 
quebra-molas, estacionamentos no canteiro central para veículos e faixas de pedestres, entre 
as Ruas Joaquim Gonçalves Pontes e Feliciana Maria Francisca na Avenida Aureliano Moura 
Brandão, de autoria do Vereador Christoffer Jamesson da Silva - PSC, em seguida colocado 
em discussão e votação foi aprovado por unanimidade de votos; Indicação n
º 14/2023, ao 
Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com 
cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, 
solicitando a disponibilidade de mais notebooks e computadores nas unidades de saúde, de 
autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - MDB, em seguida colocado em discussão 
e votação foi aprovado por unanimidade de votos; Indicação n
º 15/2023, ao Ilustríssimo Senhor 
Nizael Fl0res, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Excelentíssimo 
Senhor Juão Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a disponibilidade de 
um Ônibus para transportar alunos do bairro São Joaquim, de autoria da Vereadora Edervânia 
dos Santos Malta - MDB, em seguida colocado em discussão e votação foi aprovado por 
unanimidade de votos. Termina a pauta o Senhor Presidente deixou a palavra livre no grande 
expediente falou vereador lsac prefeitura de Ribas do Rio pardo assinou um termo aditivo de 
contrato de investimento para mais um lote de obras esgotamento sanitário no valor de r$ 935 
mil reais isso foi contratado no ano de 2018 o Prefeito esteve lá assinou aproximadamente 4, 1 
km de rede coletoras e novas ligações domiciliar aumentando a cobertura de serviço a cidade 
estado atingiu 88% de esgoto já construído só que na sexta-feira passada eu estive na rua 
,
general elixaria Paim ali esta o problema seríssimo na nossa cidade que aquela região ali 
aonde a água desce várias casas das pessoas é uma loucura já falamos muito sobre isso eu 
fiz duas !ndicação sobre aquela boca do dragão agente não foi atendido e a semana passada 
algumas famílias pediu para mim que eu fosse lá dar uma olhada no esgoto a empresa 
Pantanal foi assonada ela os atendeu na hora que a gente estava lá conseguiram arrumar a 
situação do esgoto ali é mas um problema senhores vereadores poxa se nós temos de 88% 
1 e esgoto já com cuido eu fico imaginando se a gente não tivesse porque é muito cômodos 
� Jf5f' Câmara Muncipal de Ribas do Rio Pardo i Estado do Mato Groso do Sul 
/ ,,,..,.- - Cnpj:0l.696.482/0001-29 - Rua Marciana e. Lemos, 64 - Santos Dumont r (� Fone: (67)32381470 - camara@ribasdoriopardo.ms.leg.br }) \ • 
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para alguns de nós almoça����0
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to mas é ruim pá'r� !�}â�;ias fa;Íli;�...., 
que estão ali pessoas doente é uma região que todos Vereadores já esteve em contato com a 
empresa para resolver este problema gostaria de pedir ao diretor da sane sul de Ribas do Rio 
Pardo olha-se para esta situação com mas carrinho o Prefeito disse que esta procurando um 
local para o tratamento de esgoto e o local que a sane sul quer não da para libera nos tivemos 
conversa com Prefeito esta semana passada só quem sofre com isso é a população quando a 
conta de água chega a tacha de esgoto está lá para você paga que é muito mas carro do que 
você está usando já que cobra um esgoto carro da população cuida bem da rede de esgoto as 
família não pode sofre desse jeito não os esgoto ali é céu aberto como eu vou acredita que 
tem 88% de esgoto já com cuido eu vou entra com um Requerimento contra a Sanesul para 
er se muda. Não havendo mais manifestante foi encarrada a presente sessão. Plenário Milton 
Gomes Santana, 21 de março de 2023. 
Câmara Muncipal de Ribas do Rio Pardo 
Estado do Mato Groso do Sul 
Cnpj:01.696.482/0001-29 - Rua Marciana C. Lemos, 64 - Santos Dumont 
Fone: (67)32381470 - camara@ribasdoriopardo.ms.leg.br 

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023 - ÀS 19h00 HORAS:



1 – Projeto de Lei n° 003, de 23 de janeiro de 2023, dispõe sobre a doação de área para a Ordem dos Advogados do Brasil – MS, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



Parecer Favorável de n° 04/2023 da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final;



Parecer Favorável de n° 01/2023 da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



2 – Projeto de Lei Complementar n° 010, de 15 de março de 2023, altera a Lei Complementar n° 039/2018, de 04 de julho de 2018, amplia vagas e cria novo cargo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



Encaminhar para às Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



3 – Projeto de Lei n° 17, de 3 de novembro de 2022, cria o Programa de leitura Professora Maria Ramos nas unidades da rede Municipal de ensino de Ribas do Rio Pardo - MS, de autoria da Vereadora Edervânia Malta - MDB;



Parecer Favorável de n° 05/2023 da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final;



PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



4 – Projeto de Lei n° 06, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre a implantação do (Programa Médico nos Ceinfs) do Município de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências, de autoria do vereador Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB;



Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;



5 – Projeto de Resolução n° 01, de 28 de fevereiro de 2023, dispõe sobre as ausências em virtude de afastamento em processo administrativo e judicial dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria da Mesa do Poder Legislativo Municipal;



Parecer Favorável de n° 03/2023 da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final;



PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;



6 – Requerimento n° 09/2023, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre o processo de descarte final de pneus inservíveis, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD;



7 – Requerimento n° 10/2023, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requer informações sobre o boletim diário e o rastreamento das Empresas Ricardo Meira – ME e Ribas Rentais – Serviços e Locações LTDA - ME, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD;



8 – Requerimento n° 011/2023, ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo o cronograma detalhado do planejamento de patrolamento nas estradas da zona rural e tapa buracos nas ruas de nossa cidade, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta – MDB;



9 – Requerimento n° 012/2023, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito da liberação das escrituras para residências no Bairro São José, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta – MDB;



10 – Indicação n° 011/2023, ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, indicando a manutenção sobre a ponte do córrego Lagoa Rica, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade.



11 – Indicação n° 012/2023, ao Ilustríssimo Senhor Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor de Trânsito Municipal com cópia ao Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a implantação de quebra-molas, estacionamentos no canteiro central para veículos e faixas de pedestres, entre as Ruas Joaquim Gonçalves Pontes e Feliciana Maria Francisca na Avenida Aureliano Moura Brandão, de autoria do Vereador Christoffer Jamesson da Silva – PSC;



12 – Indicação n° 14/2023, ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a disponibilidade de mais notebooks e computadores nas unidades de saúde, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta – MDB;



13 – Indicação n° 15/2023, ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flores, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a disponibilidade de um Ônibus para transportar alunos do bairro São Joaquim, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta – MDB;