sessao nº 38

APROVADO
POR UNANIÍVIIDADE
NO EXPÊDIENTE
SALA DAS SESSOES
cÂunRA
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, 2U MUNICIPAL DE
RIBAS DO RIO PARDO
NTE
A A DA TRrcÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRN DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE2O23.
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara
Municipal, na Rua Marciana Custodio Lemos, 64 - Santos Dumont - Ribas do Rio Pardo,
Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das 19h, reuniram-se ordinariamente sob a presidência
do Vereador, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro - MDB, com a presença dos demais vereadores:
Alvaro Andrade dos Santos - PSD, Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC vice-presidente ,
Christoffer Jamesson da Silva - PSC, Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB, Edervânia
dos Santos Malta - MDB, lsac Bernardo de Araújo - PTB, Paulo Henrique Pereira da Silva -
MDB primeiro secretário, Rozenir Pereira - PSOL segunda secretária, Tânia Maria Ferreira
Dias - Solidariedade, Tiago Gomes de Oliveira - PSDB. Logo o senhor Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário para fazer a chamada dos nobres Vereadores. Apos a rcalizaçáo da
:- chamada de presença dos parlamentares, o Presidente, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro -
MDB, disse: "Senhores Vereadores, havendo o número legal, invocando a Deus pela grandeza
da pátria e a paz entre os homens, assim, atendendo a Resolução n' 03/2023, conforme o
Artigo 124 do Regimento Interno, sob a proteção de Deus, em nome da democracia e da
liberdade, declaro aberta a presente sessão". O presidente cumprimentou os vereadores e a
populaçâo presente. Informou que, de acordo com o Regimento lnterno a ata fica à disposição
dos nobres vereadores por 24 horas antes da sessão para qualquer contestação. Na sequência
colocou a ata em discussão e votação em seguida declarou aprovada por unanimidade de
votos. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretario para Íazer a Ieitura das
correspondências recebidas, foi lido um ofício de autoria do Vereador Áfuaro que falou a
respeito e pediu nulidade da subemenda apresentada e aprovada do Vereador Christoffer
apresentando várias ilegalidades pelo seu entendimento, esta se encontra anexa junto ao
Parecer do Projeto 07212023 LOA, em seguida o Senhor Presidente respondeu ao Vereador
Áfuaro apresentando a justificativa aplicada conforme o Regimento lnterno que também se
encôntra anexa junto ao Parecer do Projeto de Lei 07212023 LOA, não havendo mais
correspondências, prosseguiu o senhor Presidente que disse tendo em vista que a ordem do
r-dia a pauta exclusiva matéria Orçamentária foi passada uma cópia para cada vereador. Em
seguida o Senhor Presidente deixou a palavra livre no pequeno expediente, comunicou o
Senhor Presidente que cada vereador na ordem do dia somente se manifestará em proposição
de sua exclusiva autoria pelo tempo regimental, nas demais pelo tempo permitido pela
presidência, não havendo manifestante o senhor presidente consultou ao plenário se passaria
para a ordem do dia passou então para a ordem do dia: P§eto de Lei N' 072, de 29 de
setembro de2023, estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ribas do Rio Pardo - MS
para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências, de autoria do Executivo
Municipal, já obteve sua primeira discussão e votaçâo passou então para sua segunda e última
discussão e votação, sendo o Projeto de Lei n" 07212023 aprovado por maioria de votos
simples, votando a favor os Vereadores Anderson, Christoffer, lsac, Paulo Henrique, Rozenir e
Sidinei, votando contra os Vereadores Álvaro, Edervânia, Tânia e Tiago. Terminada a pauta o
Senhor Presidente deixou a palavra livre no grande expediente para falar somente sobre a
pauta tratada exclusiva, falou a Vereadora Edervânia que agradeceu a Deus pelas sessões
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CAMARA
MUNICIPAL DE
RIBAS DO Pl,O PAnDO
realizadas êste ano e falou sobre o orÇamento aprovado e a cidade continua a mesma, falou a
Vereadora Tânia que agradecêu a todos pelos trabalhos nêste ano e comentou também sobre
o Orçamento aprovado e a devolução da Câmara do último duodécimo que nada se cumpriu
até o momento, falou o Vereador Alvaro que lamentou sobre ter sido voto vencido quanto a
subemenda ao Orçamento que foi apresentada de forma errada e que o autor foi incoerente
porque nâo se aplica subemenda porque não pode ter destaque nas emendas ao Orçamento,
respondeu o Vereador Christofíer ao Vereador Álvaro que subemenda não é destaque sendo
vossa pessoa incoerente, não havendo mais manifestante o Senhor Presidente en@rrou a
Sessão Plenário Milton Gomes Santana, 12 de dezembro de2O23.
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PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ÀS 19h00 HORAS:



1- Projeto de Lei N° 072, de 29 de setembro de 2023, estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ribas do Rio Pardo – MS para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;



SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;