norma nº 1311/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
LEI Nº 1311, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
(Projeto de Lei nº 1323 de 13 de junho de 2016, do Executivo)
Alteram dispositivos da Lei nº 1219, de 17 de
dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período 2014/2017".
MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são atribuídas por lei, faz saber que a
Câmara Municipal, em sessão de 05 de setembro de 2016 aprovou e eu sanciono
a seguinte lei:
Art. 1º - As Receitas para 2017, no ambito do PPA 2014/2017, ficam
estimadas conforme Anexo | desta Lei.
Art. 2º - As despesas para 2017, no ambito do PPA 2014/2017 ficam
fixadas conforme Anexo Il desta Lei, alterando e ajustando valores e atributos de
programas e ações.
Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, AOS 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Ro
R DA SILVA
MAURO
Prefeito Municip
re
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br O TRABALHO CONTINUA!
CNPJ: 15.023.898/0001-90
é & mesma ce,
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Agua Boa - MT
rc ef ah (si A BOA
ANEXO 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
Impostos
ITR 60%
ITR 25%
ITR 15%
IPTU 60%
IPTU 25%
IPTU 15%
IRRF
ITBI 60%
ITBI 25%
ITBI 15%
ISS 60%
ISS 25%
ISS 15%
ISS SNA 60%
2.100.000
1.800.000
750.000
ISS SNA 25% 250.000
ISS SNA 15% 150.000
Taxas Ea 415.000
Taxa de Vigilância Sanitária
Taxa de Func Estab Comercial/ Ind/Prest Serv
Taxa de Aprovação Proj Construção Civil
Taxa de Limpeza Pública
Taxa de Expediente
Taxa de Emissão Nota Avulsa
*
HH
* Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria
RIBUIÇAÃO DE MEL+H TIA
=.no
Receita de Contribuições
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
Comp.Financ. entre Regimes Previdenciários
Contribuição para Custeio de Serv.Ilum.Pública
Outras Contribuições
Receita de Valores Mobiliários
Depositos Especiais
Educação- Fundeb
Educação
Saúde
Assistência social
Recursos Previdenciários
Outros Vinculados
Não Vinculados
Outras Receitas Patrimoniais
Serviços Administrativos
Serv. De Inscrição em Concurso Público
Serv. De venda de Editais
Serv. De Inscrição em PSS
Serviços do DEMAE
Serv. De Captação de Água
100.000
Serv. De Tratamento de Esgoto *
Outros Serviços HH É
Transferências Correntes | T[IllHMa* 48827733]
Transf.Intergovernamentais
Transf.da União 2 4 é 13.757.733
Cota-parte do FPM
Cota-parte do FPM 60% * é É
Cota-parte do FPM 25%
Cota-parte do FPM 15%
Ded.Cota-parte FPM p/FUNDEB * & é
Cota-parte do ITR
Cota-parte do ITR 60% * 4 É
Cota-parte do ITR 25%
Cota-parte do ITR 15%
Ded.Cota-parte ITR p/FUNDEB 4 é É
Cota-parte do IOC-Ouro * 4 É -
Cota-parte da Compens. Financ. Recuros Minerais Ed 180.000
Cota-parte Fundo Esp Petroleo - FEP * 180.000
Transf.Recursos do SUS * é é 6.647.430
BLOCO ATENÇÃO BASICA
BL AT BAS - Saude Bucal - SB 2014 240.000
BL AT BAS - Piso de At Basica - PAB Fixo 2014 750.000
BL AT BAS - Inc Adic Ag Com Saude 2014 50.000
BL AT BAS - Saude da Familia - SF 2014 1.000.000
BL AT BAS - Ag Com Saude - ACS 2014 600.000
BL AT BAS - Prog Melhoria Qualid PMAQ 2014 300.000
BL AT BAS - Nucleo de Apoio Familia - NASF 2014 240.000
BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BL ASS FARM - Farmacia Basica
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
250.000
BL MAC - Centro Esp Odonto - CEO 2014 160.000
BL MAC - FAEC SAI Mamografia 2014 63.300
BL MAC - Teto Munic. MAC Amb e Hosp 2014 2.500.000
BL MAC - Teto Rede Brasil sem Miséria 2014 20.000
BL MAC - Rede Viver sem Limite 2014 10.000
BL MAC - FAEC SAI Ex Cito Colo Utero 10.000
BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
BL VIG SUS - Camp Vacin Idoso 2014 2.500
BL VIG SUS - Camp Vacin Poliomelite 2014 2.500
BL VIG SUS - Piso Fiso Vig Sus - PFVS
BL VIG SUS - Ações Estrut de Vig Sanit
BL VIG SUS - Piso Fixo de Vig promo
BL VIG SUS - Inc e Qualif Prev DST e Hepat
BL VIG SUS - Inc Proj Vig e Prevenção
BL VIG SUS - Piso fixo de Vig Sanit - ANVISA
BL VIG SUS - Piso fixo de Vig Sanit - FNS
BL VIG SUS - Incent pontuais ações vig
BLOCO INVESTIMENTOS DA REDE
BL INV REDE - Manut UPA
Transf.Recursos FNAS
PTMC
IGD-PBF
IGD-SUAS
PFMC
PBF
SCFV
Transf. Recursos FNDE
Salario Educação
PDDE
PNAE
PNATE
Alim Esc Indigena
Alim Esc Pre Escola
Alim Esc EJA
Alim Esc Creche
Alim Esc Fundamental
Alim Esc AEE
Transf.Financeira - LC nº 87/96
Ded.LC 87/96 p/FUNDEB
Outras Transf.da União (Demais Transf. Da União)
Outras Transf.da União (Demais Transf. Da União)
Transf.dos Estados
Cota-parte do IPVA
Dedução do IPVA para o FUNDEB
Cota-parte do ICMS
Dedução do ICMS para o FUNDEB
Cota-parte do IPl-ex
Ded.Cota-parte IPl-ex p/ FUNDEB
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2029
2029
2029
2029
2029
2029
++
EEE HH
“HH
*
Ea
é
SH *
SE Hs tt st
80.000
10.000
60.000
13.000
31.000
11.130
34.000
10.000
200.000
15.000
40.000
30.000
10.000
75.000
95.000
1.315.000
39.273
220.000
210.000
10.000
60.000
5.000
100.000
320.000
7.000
89.500
(17.900)
120.000
120.000
21.064.000
3.000.000
(600.000)
12.600.000
(2.520.000)
120.000
(24.000)
FETHAB
Transf.Recursos do SUS
BLOCO ATENÇÃO BASICA
BL AT BAS - Prog saude da Familia - PSF
BL AT BAS - PASCAR
BL AT BAS - Serviço Ambulatorial
BL AT BAS - Saude Bucal
BL AT BAS - Incentivo Metas
BL AT BAS - Diabete Millitus
BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
BL AS FARM - Farmacia Basica
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BL MAC - PAICI
BL MAC - Media e Alta Complexidade
BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
BL VIG SUS - A classificar
BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE
BL INV REDE - A classificar
Transf.Cota-parte Comp.Fin.Explor.Rec. Natur
Transf.Cota-parte CIDE
Fundo Partilhado de Investimentos Sociais - FUPIS
Outras Transf.dos Estados
Transferências dos Municípios
Transf.Recursos do SUS
Outras Transf.dos Municipios
Transferências Multigovernamentais
Transf.Recursos do FUNDEB
FUNDEB 60%
FUNDEB 40%
Transf.Complementação ao FUNDEB
Outras Transf. Multigovernamentais
Transf.Convênios União/Estados/Municípios
Convênios para Saúde
Convênios para Prog.Educação
Convênios para Prog. Assist.Social
Convênios para Combate à Fome
Convênios para Saneamento Básico
Outras Transf.Convênios
2042
2042
2042
2042
2042
2042
2042
2042
2042
2042
2018
2019
“HH HH
HH
*
*
* Hx
HE
HH
SE HS SH St st HH
Ea
tt HH
500.000
3.910.000
120.000
10.000
10.000
80.000
17.000
120.000
52.000
1.000.000
2.500.000
500
13.820.000
13.820.000
10.700.000
3.120.000
160.000
100.000
60.000
Trans Conv Estado
Transf Conv Educação
Conv Transporte Escolar 2022
Trans Conv União
Transf Conv Educação
Conv Transporte Escolar 2022
Outras Transf.Correntes
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora de Tributos
Multas de Outras Origens 4 4 É
Multas de Transito 15.000
Multas por Danos Ambientais 15.000
Receitas da Dívida Ativa Tributária 4 é É 1.200.000
Receitas da Divida Ativa Outras Origens * 4 É
Receitas Correntes Diversas HH É 200.000
“Sp DTILoo
[| 8] 8] 59.215.555 |
[e 8] 8] 350.000 |
[8] 4] 8] 12.300.000
FERE:
Alienação de Bens Imóveis 12.000.000
EEE
[2] 8] 8] 21.306.341 |
Transf. Intergovernamentais * é É -
Transf.Convênios União 4 é *| 21.306.341
Transf SUS 4 4 É -
Construção UBS 450.000
Transf.Convênios Estado
Transf Educação
Construção Escola * 4 É 600.000
Convênios para Prog.Educação 4 *& É -
Convênios para Prog.Assist Social * 4 é -
Convênios para Combate à Fome * *& É -
Convênios para Saneamento Básico 4 & &| 20.256.341
Outras Transf. Convênios HH É -
Outras Transferências
Outras Receitas de Capital
não esquecer parcelamento RPPS
Do TIA TT 12.959.214
ALTERAÇÃO PPA 2017
CAMARA MUNICIPAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
201 - AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
(01 - Câmara Municipal
Unidade
01 - Câmara Municipal
Objetivo
Prover a Câmara Municipal dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções.
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
3.180.000,00)
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Manut. das Ativ. Legislativas da Câmara Municipal Mat Cons., Perm,, Pess.,
Meta Fisica “nc. Serv, é Ouros
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Valor 2.875.000,00
Manutenção dos Sistemas Informativos
MANUTENÇÃO DO SISTEMA INFORMATIVO
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL REALIZADA
Aquisição de Móveis e Utensilhos
MÓVEIS E UTENSÍLHOS
Ampliação do Sistema de Informática
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
202 - GABINETE DO PREFEITO
Macroobjetivo
Manter o equilíbrio fiscal
Objetivo
Coordenar as ações da Prefeitura.
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
1.259.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Manut. das Ativ. do Gabinete do Prefeito e suas unidades Meta Física Mot Cons, Porn, Hosas,
Enc., Serv. e Outros
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO DO GABINETE DO
PREFEITO Valor 1.037.500,00
Aquisição de Veículo para o Gabinete Meta Fisica
VEICULO ADQUIRIDO Valor
Divulgação Oficial e Publicitária
ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Programa
203 - ADMINISTRAÇÃO
Macroobjetivo
Manter o Equilibrio Fiscal
Público Alvo
População em geral
Órgão Responsável
03 - Secretaria de Administração
Manut. das Ativ. da Administração e suas unidades
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS
Aquisição de veículo utilitário Meta Fisica
VEÍCULO ADQUIRIDO Valor
Aquisição de imóveis
IMÓVEL ADQUIRIDO
Ampliação e Reformas do Paço Municial Meta Fisica
OBRA CONCLUÍDA Valor 30.000,00
Cs
a
Construção do Auditório Municipal / Centro de Eventos
OBRA CONCLUIDA
Parcerias na construção de órgãos de outras esferas
OBRA CONCLUÍDA
Realização de Concurso Público e Processos de Seleção
CERTAME LICITATÓRIO E PROCESSOS REALIZADOS
Construção do Arquivo Público e Almoxarifado Central
OBRA CONCLUIDA
Implantação do Sistema de Monitoramento de Vias
SISTEMA IMPLANTADO
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Programa
204 - PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Macroobjetivo
Manter o Equilibrio Fiscal
Público Alvo
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
7.090.940,00)
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Unidade de
Fun Medida
Manut. das Ativ. de Planejamento e Finanças e suas unidades
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS
Encargos do PASEP
Atividade realizada
PMAT Meta Fisica
Pagamento do PMAT Valor
Serviços da Divida Fundada Interna
MANUTENÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 1.917.440,00
1.020 - Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais
PRECATÓRIOS INSCRITOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Indenizações Trabalhistas e Pensões Indenizatórias
PENSIONISTAS
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
205 - GESTÃO TRIBUTÁRIA
Macroobjetivo
Manter o Equilibrio Fiscal
Órgão Responsável
04 - Secretaria de Planejamento e Finanças
Aprimorar os procedimentos de administração tributária, buscando maior eficiência e controle dos recursos arrecadados.
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL)
965.500,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Manut. das Ativ. da Tributação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TRIBUTAÇÃO
Construção/Melhorias do Posto Fiscal e Entrada da Cidade Meta Fisica
POSTO FISCAL CONSTRUÍDO Valor
Aquisição de Veículos/Motos para a Tributação Meta Fisica
VEÍCULO ADQUIRIDO Valor
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Elevar o nível educacional da população
Público Alvo
Alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental
Órgão Responsável
05 - Secretaria de Educação
Unidade
Promover o acesso às crianças de 0 a 6 anos à creche e pré-escola e assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno
matriculado na Educação Básica.
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
13.820.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
FUNDEB 60% - Remun. Prof. Magisterio Meta Física
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNDEB 40% - Manut. e Encargos
Valor
OUTRAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
207 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Macroobjetivo
Elevar o nível educacional da população
Público Alvo
População em geral
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
9.392.925,82]
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Mat Cons., Perm., Pess.,
Manut. das Ativ. da Adm. da Rede Municipal de Ensino Meta Física Enc.. Serv. e Outros
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Valor 4.800.000,00
Aquisição de veículo para a Sec. Educação 1
VEÍCULO ADQUIRIDO 35.730,48
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar (Onibus e Microonibus) 1
VEÍCULO ADQUIRIDO 119.101,60
Manutenção do Transporte Escolar
ALUNOS TRANSPORTADOS
Reformas e Ampliação da Rede Administrativa de Ensino
OBRA NA REDE ADM DE ENSINO CONCLUÍDA
Informatização das Escolas
INFORMATIZAÇÃO IMPLANTADA NAS ESCOLAS
Salário Educação
SALÁRIO EDUCAÇÃO
Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Encargos do PASEP
ATIVIDADE REALIZADA
Construção do Almoxarifado Central
CERTAME LICITATÓRIO E PROCESSOS REALIZADOS
1.315.000,00
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
208 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Macroobjetivo
Elevar o nivel educacional da população
Público Alvo
Alynos do ansino infantil a fundamental
Órgãa Responsável
05 - Secretaria de Educação
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado gratuitamente no Ensino Fundamentai).
Dados Financeiros em R$ médios/2016
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Unidade de
Medida
Ação
Produto Tipo
Mat. Cons.. Perm,, Pess.,
Enc., Serv. e Outros
Manut. das Ativ. Da Ensino Fundamental Meta Física
12.361 - A
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Valor 2.587.470,58
Construção, Ampl. e Reforma de unid. Esc. do Educação Básica Meta Fisica 1
12.381 un Pp
ESCOLAS ONSTRUÍDAS / AMPLIADAS ! REFORMADAS Valor 2.200.000,00
PDDE-M - Programa Municipal Meta Física ?
12.381 un A
ESCOLAS ATENDIDAS Valor 380.000,00
Alimentação Escolar - Ens Fundamental (30% Agric. Familiar) Meta Física 8.000
12.306 un A
ALUNOS ATENDIDOS Valor 240.000,00
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
209 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Macroobjetivo
Garantir cidadania à criança e à família
Dar acesso às crianças até 5 anos à educação infantil proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu
desenvolvimento social, físico e intelectual.
Manut. das Ativ. da Educação Infantil Meta Fisica gn, Serv. e Outros
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Valor 1.500.000,00
Construção, Ampl. e Reforma de unid. Esc. do ensino Infantil Meta Fisica
ESCOLAS REFORMADAS/AMPLIADAS Valor
Alimentação Escolar - PNAC (30% Agric. Familiar) Meta Fisica
CRIANÇAS ATENDIDAS Valor
Alimentação Escolar - PNAI (30% Agric. Familiar)
CRIANÇAS ATENDIDAS
Alimentação Escolar - PNAP (30% Agric. Familiar) Meta Física 435
192286 um a NS
CRIANÇAS ATENDIDAS
Valor
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
210 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
iacronii
Dados Financeiros em R$ médios/2016
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Apoio à Associação Pestalozzi de Água Boa Meta Física
CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
Valor
Alimentação Escolar - AEE (30% Agric. Familiar) Meta Física
ALUNOS ATENDIDOS Valor
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
211 - ENSINO SUPERIOR
Pessoas aprovadas no vestibular (cursos do Convênio Faculdade/Município)
Órgão Responsável
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
490.000,00)
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Manut. das Ativ. do Ensino Superior e Universidade Aberta UAB
ALUNOS ATENDIDOS
Ampliação e Reforma da do Centro Universitário e UAB
ALUNOS ATENDIDOS
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
212 - CULTURA
Macroobjetivo
Elevar o nível cultural da população
Público Alvo
Promover ações voltadas às atividades artístico-culturais, através de eventos e desenvolvimento de projetos patrocinados pelo Município, Estado e
Instituições Privadas.
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
1.185.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Manut. da Biblioteca Púb., das ativ. culturais e do SNC
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO E
DIFUSÃO CULTURAL
Construção do Memorial de Água Boa
OBRA REALIZADA
Reforma e Ampliação da Biblioteca Pública
OBRA REALIZADA
Camaval
POPULAÇÃO ATENDIDA
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
Estimular práticas de esporte, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, visando o bem-estar, sua
promoção social e sua inserção na sociedade, consolidando sua cidadania.
ESPORTISTAS ATENDIDOS
[Aquisição de Veículo Ut. Onibus ou Microonibus
ONIBUS / MICRO ADQUIRIDO
Construção, Reformas ou Melhorias e Iluminação de quadras de esportes
QUADRAS CONSTRUÍDAS / MELHORADAS
Construção e Melhorias no Ginásio de Esportes
GINÁSIO CONSTRUÍDOS
Implantação da Vila Olímpica e Academias TI Meta Fisica 5
2784 um p ins
CONSTRUÇÃO REALIZADA (Cidade e Interior) Valor 40.000,00
Realização de Eventos Esportivos
EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
214 - ATENÇÃO BÁSICA
Macroobjetivo
Promover o acesso e melhorar a qualidade na atenção básica.
Público Alvo
População usuária dos serviços de saúde do município
Órgão Responsável
06 - Secretaria de Saúde
jo da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde básica.
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
13.480.000,00)
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
BL AT BASICA - Atividades de Atenção Básica
POPULAÇÃO COM ACESSO A ATENÇÃO BÁSICA
BL AT BASICA - Construção, Reforma e Ampliação de PSF, UBS ou similar
UNIDADES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU AMPLIADAS
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
215 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Macroobjetivo
Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde incluindo novas modalidades de atendimento
Público Alvo
População usuária dos serviços de saúde do município
Promover o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde, com qualidade e respeito ao usuário.
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
18.365.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
BL MD ALT COMPLEX - Ativ. de Atenção de Média e Alta Complex.
(Programas Ambulatorial e Hospitalar)
Manutenção das Atividades Atenção Ambulatorial e Hospitalar
Meta Física
PACIENTES ENCAMINHADOS Valor
BL MD ALT COMPLEX - Contrib. ao Consórcio Interm. de Saúde (CISMA)
CONTRIBUIÇÕES MENSAIS
BL MD ALT COMPLEX - Aquisição de Veículo Ambulância
VEÍCULO ADQUIRIDO
BL MD ALT COMPLEX - Aquisição de Veículo Ambulância tipo SAMU
VEÍCULO ADQUIRIDO (Contrapartida)
BL MD ALT COMPLEX - Implantação e Melhorias UPA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO IMPLANTADA
BL MD ALT COMPLEX - Manutenção das Atividades da UPA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
BL MAC - CONVENIO INSTITUIÇÕES (LIONS DE VISA O. HOSP. DE
CANCER DE MT, etc)
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO IMPLANTADA
Meta Física
Valor
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
216 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Público Alvo
População usuária dos serviços de saúde do municipio
BL VIG SAUDE - Ativ. de Vig. Em Saúde (Epid., Amb., Sanit. e Trab.)
POPULAÇÃO URBANA E RURAL
BL VIG SAUDE - Aquis. de Veiculos, Motos e Bicicletas para Vig. Em Saúde
VEICULOS, MOTOS E BICICLETAS ADQUIRIDAS
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
BL ASSIST FARM - Assistência Farmacêutica
NÚMERO DE ATENDIMENTOS
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
218 - GESTÃO DO SUS
População usuária dos serviços de saúde do município
Órgão Responsável
o do SUS para melhorar a qualidade dos serviços de saúde.
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
1.761.000,00)
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
BL GESTAO SUS - Manut. Das Ativ. da Gestão do SUS
ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUS
BL GESTAO SUS - Encargos do PASEP Meta Fisica
Atividade realizada Valor
BL GESTAO SUS - Aquisição de Veiculos e Motos Meta Física
MOTOS E BICICLETAS ADQUIRIDAS Valor
BL GESTAO SUS - Construção do Almoxarifado Central
OBRA CONCLUIDA
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
219 - INVESTIMENTOS NA REDE
Macroobjetivo
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL,
290.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
1.020 - BL INV REDE - Informatização das Unidades de Saúde
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS
BL INV REDE - Aquisição de Veiculo Utilitário
VEÍCULO UTILITÁRIO ADQUIRIDO
BL INV REDE - Aquisição de equipamentos médico-hospitalar
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
BL INV REDE - Construção de Unidade de Fisioterapia
OBRA CONCLUIDA
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
220 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Macroobjetivo
Assegurar serviços de proteção social à população mais vulnerável à exclusão
07 - Secretaria de Ação Social
Unidade
o municipal carente, de baixa renda, cujos filhos frequentam a escola municipal.
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL)
2.577.669,80
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Motafica co serv; e Ouios
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor 1.772.927,80
BL GSUAS - Aquisição de veículo para assistência social (contrapartida)
VEÍCULO ADQUIRIDO (MOTO OU UTILITÁRIO)
BL PSB - Benef. Eventuais (Aux. Funeral, Translado, Aux. Natalidade e outras
necessidades assistenciais eventuais - Lei Munic. 1164/2012)
FAMÍLIAS CARENTES ATENDIDAS 67.416.00
BL GSUAS - Aquisição de ônibus ou microônibus Meta Física
VEÍCULO ADQUIRIDO Valor
CE
BL GBF - Ativ. Do Prog, Bolsa Familia
PESSOAS ATENDIDAS
BL GSUAS - Ativ. Do Sistema Único de Assist. Social (IGD-SUAS)
PESSOAS ATENDIDAS
BL PSB - Manutenção da Proteção Social Básica (CRAS: PBF, SCFV [antigo
PBV])
PESSOAS ATENDIDAS
BL PSEMC - Manutenção da Proteção Social Especial (CREAS: PFMC e
outros)
PESSOAS ATENDIDAS
BL TODOS - Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS
PESSOAS ATENDIDAS
BL TODOS - Fundo Municipal de Investimento Social - FUMIS
PESSOAS ATENDIDAS
BL PSEMC - Construção do CREAS
OBRA CONCLUIDA
Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades de Assistencia Social
UNIDADE CONSTRUÍDA OU REFORMADA (CRAS, CREAS, Centro de
Juventude, Casa do Comunitário, Centro Multiplouso)
Meta Fisica
Valor
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
221 - ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE
Macroobjetivo
Assegurar serviços de proteção social à população mais vulnerável à exclusão
Público Alvo
orcionando-lhes acolhimento no Centro de Convivência.
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL)
37.700,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Manut. das Ativ. com a Terceira Idade
IDOSOS ATENDIDOS
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
222 - ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Macroobjetivo
Assegurar serviços de proteção social à população mais vulnerável à exclusão
Público Alvo
Crianças e Adolescentes em situação de risco no Município
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
282.510,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Manut. das Ativ. do Conselho Tutelar e CMDCA.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
Manutenção e desenvolvimento de atividades com crianças e adolescentes
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
Apoio a Entidades (Instituições com Projeto aprovado pelo CMDCA) e Casa
Lar da Criança
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS 72.510,00
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
223 - ATENÇÃO A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Macroobjetivo
Assegurar serviços de proteção social à população mais vulnerável à exclusão
Dados Financeiros em R$ médios/2016
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
ET - -
fades filantrópicas que atendem Pessoas com necessidades Fisica
Valor
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
224 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
nm
Promover o desenvolvimento econômico e tecnológico do município
Dados Financeiros em R$ médios/2016
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Unidade de
Prssito Função Medid Tipo 2017
Manut. das Ativ. de Desenvolvimento Mat Cons., Perm,, Pess.,
Meta Fisica Enc., Serv. e Outros
MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
Aquisição de imóveis para ampliação do Distrito Industrial Meta Física
23.691 ha P
IMÓVEL ADQUIRIDO Valor 100.000,00
23.122 - A
Valor 15.000,00
Aquisição de veículo para suporte administrativo e rural
VEÍCULO ADQUIRIDO
Contrib. ao Consórcio In.l de Des. - CODEMA (Lei Mun. nº 866/2006)
23.691 meses A
CONTRIBUIÇÕES
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
225 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Macroobjetivo
Dados Financeiros em R$ médios/2016
Tor,
2.282.000,00)
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Manut. das Ativ. de Suporte Agropecuário e Ambiental
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SUPORTE AGROPECUÁRIO
E AMBIENTAL
Apoio a EXPOVALE e Eventos de Promoção Agropecuárias
20.606 - A
20.606 un A
EXPOSIÇÕES, DIAS DE CAMPOS E OUTROS EVENTOS REALIZADOS Valor 350.000,00
Construção de Centros de Atividade e Comércio do Pequeno Produtor
OBRA CONSTRUÍDA
Implantação do Viveiro Municipal
Meta Física
20.692 un P
VIVEIRO IMPLANTADO
Valor 1.000,00
Patrulha Mecanizada
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
226 - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Macroobjetivo
01 - Industria, Comércio e Turismo
Objetivo
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
160.000,00)
MANUTENÇÃO DO SINE E ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
227 - URBANISMO
Macroobjetivo
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
11.608.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE URBANISMO
Coleta de lixo domiciliar
LIXO COLETADO
Aquisição de veículo utilitário para acompanhamento dos serviços urbanos
Meta Física
VEÍCULO ADQUIRIDO Valor
Obras de drenagem e combate a erosão
OBRAS DE DRENAGEM PARA COMBATER A EROSÃO NA ÁREA
URBANA Valor
Meta Física
Pavimentação e sinalização de vias urbanas (Ruas e Avenidas)
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS
Obras de interceptação e canalização de águas pluviais
CONSTRUÇÃO DE CANAL PARA INTERCEPTAÇÃO DAS ÁGUAS DA
CHUVA
Manutenção da Iluminação pública
INSTALAÇÃO E LÂMPADAS REPOSTAS
Ampliação da rede de energia elétrica e iluminação pública
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA IMPLANTADA
PLACAS DE SINALIZAÇÃO INSTALADAS E ATIVIDADES DA
MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Recapeamento das áreas asfaltadas
RECAPEAMENTO REALIZADO
Aquisição de máquinários médio porte para limpeza urbana
MÁQUINÁRIOS ADQUIRIDOS
Duplicação da BR-158 - Travessia Urbana
RODOVIA DUPLICADA
Urbanização e Iluminação da BR-158 - Travessia Urbana
RODOVIA URBANIZADA
Habitação (Conv. e FETHAB)
UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS (NA CIDADE E NO
INTERIOR)
Construção de Orla Benfeitorias Lacustres
UNIDADES DE LAZER CONSTRUIDA
Construção do Complexo Araguaia, Parque dos Ipes e Parques Verdes
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Física
Valor
UNIDADES DE LAZER CONSTRUIDA
Valor
500.000,00
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
228 - INFRAESTRUTURA
Manut. das Ativ. de Infraestrutura
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
Construção, reconstrução e reforma de pontes
PONTESCONSTRUÍDOS, RECONSTRÍDOS E REFORMADOS
e Equip.) “lrdinarios, Alienação de Bens, FETHAB e Convenios
EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM ADQUIRIDOS
Infraestrutura e Equipamentos no Aeroporto Municipal
AEROPORTO MUNICIPAL TOTALMENTE IMPLANTADO
Recuperação da Rodovia BR-158 (Convênio DNIT)
RODOVIA PAVIMENTADA
Rodovia Estadual Não Pavimentada e Municipal Recuperada
ALTERAÇÃO PPA 2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Programa
229 - SANEAMENTO
Dados Financeiros em R$ médios/2016
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Ação Unidade de
Manut. das Ativ. do DEMAE Meta Física
TOTAL,
7.537.983,00]
17.512 - A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEMAE Valor
Ampliação do sistema de captação de água
POÇOS ARTESIANOS E EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS INSTALADOS
Ampliação da rede de água Meta Física 8
17.512 km P
REDE DE ÁGUA INSTALADA
Valor
Implantação do Sistema de Residuos Solidos
SISTEMA IMPLANTADO
Construção de Esgotamento Sanitário 4
CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
2.497.983,00
ALTERAÇÃO PPA 2017
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Programa
230 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Macroobjetivo
Garantir os benefícios de Previdência Social
Público Alvo
Servidores Públicos Municipais Ativos, Pensionistas e Aposentados.
Implementar ações que visem a manutenção do plano de previdência aos servidores municipais.
Dados Financeiros em R$ médios/2016
TOTAL
3.576.146,95]
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
Manutenção Administrativa do Água-Previ Meta Fisica iaeago E era Pao,
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | Valor 171.146,75
Benefícios de Aposentadorias e Pensões
SERVIDORES INATIVOS
Benefício de Servidores Ativos
SERVIDORES ATIVOS
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor 21.910,20
Reserva Legal
RESERVA LEGAL
Encargos do PASEP
Atividade realizada
Estudos Atuários e Assessoria Previdênciária
ESTUDOS ATUÁRIOS E ASSESSORIAS PREVIDÊNCIÁRIAS