norma nº 3784/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.784, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no Art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº 1096, que
instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;
RESOLVE:
Art. 12. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, assim
constituido:
| | REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Lilian Rodrigues da Costa
SUPLENTE: Wanderson Ferreira Clemente
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Denise Adriana Ferrari
SUPLENTE: Cristiane Roberta Eckeit
3. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Petterson Renato de Oliveira da Cruz
“SUPLENTE: Eliana Cristina Roque'dos Santos
4. Representante da Secretaria Municipal de e Finanças:
TITULAR: Mariluce Luz Borges
SUPLENTE: Vanderlei Aparecido Borges da Silva
5. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, ind. Com. Turismo:
TITULAR: Leidiane Oliveira Ramos
SUPLENTE: Félix de Fátima Adorno
it. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Associação Pestalozzi de Água Boa-MT:
TITULAR: £merson Marcelo Godoy
SUPLENTE: Margarete Abreu da Silva
2. Representante dos Assistentes Socais e Psicólogos:
TITULAR: Anderson Karnopp
SUPLENTE: Heloise Gonçalves Rezende
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT PIN ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 / EA, +) PREFEITURA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeitura(Daguaboa.mt.gov.br / Ene
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
mm GESTÃO 2021/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
3. Representantes dos Usuários da Assistência Social vinculados aos Serviços, Programas
e Projetos e Benefícios Socioassistênciais da Política de Assistência Social - Bolsa
Família:
TITULAR: Gildeth Maria da Silva
SUPLENTE: Gabriela Leite dos Santos
4. Entidades Representativas — Pastoral da Criança:
TITULAR: Almanir Faoro
SUPLENTE: Inez Trentin Zandoná
5. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso —
SINTEP e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais -SISPAB:
TITULAR: Geiza Pereira de Sousa Schreiber
SUPLENTE: Vania Maria Pereira de Moraes
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, a Diretoria do CMAS fica composta
da seguinte forma:
Presidente: Mariluce Luz Borges
Vice-Presidente: Emerson Marcelo Godoy
Secretária: Lilian Rodrigues da Costa
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando de forma especial
o Decreto Municipal nº 3584/2021 e 3687/2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado e dado Ciência esta data.
Secretaria Mun. de Administração e Plangjamen W NM Boa, em 12 de janeiro de 2022.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT PI ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400 á 1) PREFEITURA
Site: wyw.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br 7
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
— — GESTÃO 2021/2024-——
4 de Fevereiro Ge uza poa Oficial Eletrônico os Municípios do Estado ge utito ferosso RENO XVILINº 3.913
Encaminhamento do Parecer da Unidade de Controle Interno relativo às Contas Anuais do AGUAPREVI.
An. 2º, 3 1º, Il da Resolução Normativa nº 33/212) Executivo | |.,92 |Dez-22
| Iprópria razo: 1º Semestre: 15/08/2022 (RPPS)
L da REA Prazo: 2º Semestre: 15/02/2023
| Encaminhamento do Parecer da Unidade de Controle Interno relativo às Contas Anuais do Chefe do Po-
(26 SF = Sistema (ASSIS 1 da Resolução Normativa nº 33/212) Executivo Jan-22 Dez-22
[pjpnanceiro Prazo: 1º Semestre: 15/08/2022
pescas º Semestre: 15/02/2023 |
| o do Parecer da Unidade de Controle Interno relativo às Contas Anuais do Chefe do Po-
'SFI — Sistema )
27 Financeiro ER encena Normativa nº 33/212) Legislativo Jan-22 |Dez-22
jtas dance » Semestre: 1502/0025
isa s inhamento do Parecer da Unidade de Controle Interno relativo às Contas Anuais de Governo do
| istema — Município. ir E »
28 Financeiro (Ant. 2º, iélõa) Il da Resolução Normativa nº 33/212) Executivo jJan-22 |Dez-22
Do Prazo: 16/04/2022 + o N
| sor sma Análise de C: Licitat dentro di ível, Análise di rt imediat h di
'»9 de Compras, nálise de Certames Licitatórios, dentro do possível. Análise de certame imediato se houver denun- E 2
29 citações e Con-. lcia, solicitação o ou fediamação à Controladoria Interna. Executivo Llan-22 |Dez:22
| tratós rereeeerr RE E
30 Re Sistema (Vistoria em duas Unidades de » Educação, se necessário ou se houver denuncia ou reclamação. Executivo |Jan-22 Dez
es Vistoria em duas Unidades de Saúde, se necessário ou se e houver denuncia ou reclamação. Executivo Jan-22 |Dez-22
Se pe saias a E a
aos Convênios e 'Orientação e análise da Prestação de Contas do Convenio da EXPOVALE (se houver 0 evento) Executivo |Jan-22 Dez-22
| onsórcios |
|. ISOP - Sistema” lemis Re E as
| ' Emissão de Parecer sobre inconsistências e/ou divergências do GEO-OBRAS solicitadas pelo TCE-MT f E
33, Esse Pioios | e acompanhamento geral conforme a necessidade e conforme possibilidade. Executivo Jan-22 — |Dez-22
'SFI- Sistema FF Ruditonas de “avaliação de Controles Internos da Organização, nos termos da Resolução Normativa lesccutivo JanD>º Dez)!
4 nanceiro TCE nº 26/2014 o Executivo: lan-22 IDez22 |
(SRH - Sistema |
as dor (Auditoria por amostragem em um mês na Folha de Pagamento. Executivo Jan-22 |Dez-22
umanos o o o ema ME
| 'SCI - Sistema . ' 10/01/
36 de Controle In- laboração do Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI - 2023 Executivo 01/12/22 |53
erno
ISEL - Sistema, | o
37 Pes gprs Li [tome das contratações relativas ao combate a Covid-19 (Se houver). Executivo Jan-22 Dez-22
| ttratós = Sao a o una e Ei ag e an a a Ena
| 'SPA- Sistema ]
] “Acompanhamento da Auditoria na concessão pública do Terminal Rodoviário de Água Boa | an E
(38, EA Pa- 'Vide Proc. SCI-AB nº 41/2021 Executivo Jan-22 |Dez-22
é o q o
SPO — Sistema , Acompanhamento d da realização dos Orçamentos Públicos e Audiências Públicas (Alteração do PPA, E o
|39) “de Planejamento LDO e LOA) o a Executivo Jan-22 |Dez: 22|
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.784, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-
CIA SOCIAL - CMAS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Municipio de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucio-
nais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
o disposto no Art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº 1096,
que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência So-
cial - CMAS, assim constituido:
|. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 1, Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Li-
lian Rodrigues da Costa SUPLENTE: Wanderson Ferreira Clemente
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: De-
nise Adriana Ferrari SUPLENTE: Cristiane Roberta Eckeit 3. Represen-
tante da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR: Petterson Renato de
Oliveira da Cruz SUPLENTE: Eliana Cristina Roque dos Santos 4. Repre-
sentante da Secretaria Municipal de e Finanças:
TITULAR: Mariluce Luz Borges
SUPLENTE: Vanderlei Aparecido Borges da Silva
diariomunicipal.org/mtamm « www.amm.org.br 39
5. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ind.
Com. Turismo:
TITULAR: Leidiane Oliveira Ramos
SUPLENTE: Félix de Fátima Adorno
Il. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 1. Re-
presentante da Associação Pestalozzi de Água Boa-MT:
TITULAR: Emerson Marcelo Godoy
SUPLENTE: Margarete Abreu da Silva
2. Representante dos Assistentes Socais e Psicólogos:
TITULAR: Anderson Kamopp
SUPLENTE: Heloise Gonçalves Rezende
3. Representantes dos Usuários da Assistência Social vinculados aos
Serviços, Programas e Projetos e Benefícios Socioassistênciais da
Política de Assistência Social - Bolsa Família: TITULAR: Gildeth Maria
da Silva SUPLENTE: Gabriela Leite dos Santos 4. Entidades Represen-
tativas — Pastoral da Criança:
TITULAR: Almanir Faoro
SUPLENTE: Inez Trentin Zandoná
5. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público
de Mato Grosso — SINTEP e Sindicato dos Servidores Públicos Muni-
cipais -SISPAB:
TITULAR: Geiza Pereira de Sousa Schreiber
Assinado Digitalmente
4 de Fevereiro de 2022 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIL| Nº 3.913
SUPLENTE: Vania Maria Pereira de Moraes
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, a Diretoria
do CMAS fica composta da seguinte forma:
Presidente: Mariluce Luz Borges
Vice-Presidente: Emerson Marcelo Godoy
Secretária: Lilian Rodrigues da Costa
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando de forma especial o Decreto Municipal nº 3584/2021 e 3687/2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 12 DE JA-
NEIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 12 de
janeiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
. RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO POR TEMPO
DETERMINADO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO POR TEMPO DE-
TERMINADO
[ne Toamzoz |
DATA: 28/01/2022)
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO POR TEMPO DE-
TERMINADO que firmam, de um lado a PREFEITURA MUNICIPIAL DE
AGUA BOA — MT, com sede na AV Planalto, Nº 410 — Centro, inscrito
no CNPJ de Nº 15.023.898/0001-90, neste ato representado pelo prefeito
MARIANO KOLANKIEWSZ FILHO de ora em diante denominado CON-
TRATANTE e de outro lado:
3095922-5
De ora em diante denominado CONTRATADO na forma e mediante as
cláusulas abaixo
CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO
Conforme a cláusula 9º, do termo de compromisso de estágio 008/2021:
Poderão as partes, interromper, rescindir de forma direta ou unila-
teralmente o presente instrumento, devendo, contudo, ser expressa-
mente informado a parte interessada com antecedência.
No presente caso, o CONTRATANTE como O CONTRATADO não tem
mais interesse em prosseguir com o contrato anteriormente firmado,
sendo assim celebram a presente rescisão amigável, sem ônus para
qualquer das partes, a não ser as verbas reacionárias que porventura exis-
tam.
E por estarem em pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o
presente contrato de trabalho em três vias de igual teor que serão assina-
das pelas partes.
Agua Boa/MT, 28 de janeiro de 2022.
ANALICE REIS DE ALMEIDA MARIANO KOLANKIEWCZ FILHO
Estagiaria Prefeito
GILSON BENOVIT DIVANI SOLER
diariomunicipal.orgimtamm « www.amm.org.br
40
Testemunha Testemunha
“RECURSOS HUMANOS |
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO POR TEMPO
DETERMINADO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO POR TEMPO DE-
TERMINADO
[nº Joz/2022
|DATA:|12/01/2022
[ind fa trt
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO POR TEMPO DE-
TERMINADO que firmam, de um lado a PREFEITURA MUNICIPIAL DE
AGUA BOA — MT, com sede na AV Planalto, Nº 410 — Centro, inscrito
no CNPJ de Nº 15.023.898/0001-90, neste ato representado pelo prefeito
MARIANO KOLANKIEWSZ FILHO de ora em diante denominado CON-
TRATANTE e de outro lado:
De ora em diante denominado CONTRATADO na forma e mediante as
cláusulas abaixo:
CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO
Conforme a cláusula 9º, do termo de compromisso de estágio 006/2021:
Poderão as partes, interromper, rescindir de forma direta ou unila-
teralmente o presente instrumento, devendo, contudo, ser expressa-
mente informado a parte interessada com antecedência.
No presente caso, o CONTRATANTE não tem mais interesse em pros-
seguir com o contrato anteriormente firmado, sendo assim celebram
a presente rescisão amigável, sem ônus para qualquer das partes, a não
ser as verbas reacionárias que porventura existam.
E por estarem em pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o
presente contrato de trabalho em três vias de igual teor que serão assina-
das pelas partes.
Agua Boa/MT, 12 de janeiro de 2022.
DEBORA DUARTE DOS SANTOS MARIANO KOLANKIEWCZ FILHO
Estagiaria Prefeito
GILSON BENOVIT DIVANI SOLER
Testemunha Testemunha
. RECURSOS HUMANOS |
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO POR TEMPO
DETERMINADO
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO POR TEMPO DE-
TERMINADO
a
Jom2022 |
DATA:|22/01/2022
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO POR TEMPO DE-
TERMINADO que firmam, de um lado a PREFEITURA MUNICIPIAL DE
AGUA BOA — MT, com sede na AV Planalto, Nº 410 — Centro, inscrito
no CNPJ de Nº 15.023.898/0001-90, neste ato representado pelo prefeito
MARIANO KOLANKIEWSZ FILHO de ora em diante denominado CON-
TRATANTE e de outro lado
De ora em diante denominado CONTRATADO na forma e mediante as
cláusulas abaixo:
Assinado Digitalmente