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materia nº 4/2026

Tipo Moção
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaCONGRATULAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol a saúde mental da população do município Alta Floresta e pela realização da campanha Janeiro Branco.
native_id2949

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Arquivo e Despacho
2026-02-09 Proposição aprovada
2026-02-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-02-05 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T08:42:26.813346-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 1 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CB►MARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
-PODER LEGISLATIVO 
MOÇÃO N. 004/2026 
Autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FW 
Aprovado em L d discussão º votação 
na Ses 
Senhores Vereadores: 
J ~ /~~V. / 
n:r.tnra 
I 
_O ~ FEV20z6 __ 
Résponsável 
Assunto: Congratulações CONGRATULAÇÕES ao 
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em 
reconhecimento ao relevante trabalho 
desenvolvido em prol a saúde mental da 
população do município Alta Floresta e pela 
realização da campanha Janeiro Branco. 
Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em 
reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol a saúde mental da 
população do município Alta Floresta e pela realização da campanha Janeiro Branco. 
0 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços de saúde mental do 
Sistema Único de Saúde (SUS) baseados no acolhimento humanizado, na empatia e na 
construção de vínculos, oferecendo um espaço de cuidado, escuta e respeito à dignidade 
humana. Eles funcionam como uma alternativa aos tratamentos tradicionais, priorizando 
a liberdade, a reinserção social e a autonomia dos pacientes (usuários). 
0 CAPS funciona de forma "porta aberta", o que significa que o paciente pode procurar ajuda sem necessidade de encaminhamento prévio ou agendamento, sendo acolhido por uma equipe multidisciplinar no momento de maior vulnerabilidade. 
Cada usuário é visto como uma pessoa única, com uma história e potencial, 
e não apenas pelo seu transtorno. 0 foco é a redução de danos e a reconstrução de vidas, tratando com dignidade aqueles com sofrimento mental grave e persistente, ou 
dependência de álcool e outras drogas. 
0 atendimento é realizado por uma equipe que inclui profissionais focados 
na escuta atenta e sem julgamentos. 
0 CAPS reconhece que "cuidar de quem cuida também é um ato de amor", promovendo grupos de famílias, troca de experiências e fortalecimento de vínculos afetivos. 
Além de consultas, o centro oferece oficinas, atividades comunitárias e de lazer, promovendo a socialização e o protagonismo do usuário. 
0 CAPS é, portanto, um local onde a saúde mental é tratada com empatia, oferecendo um ambiente seguro para o "cuidado em liberdade". 
0 mês de janeiro e marcado, em todo o país, pela campanha Janeiro Branco, 
um movimento dedicado à conscientização sobre a saúde mental e ao incentivo ao cuidado emocional como parte essencial da qualidade de vida. Em Alta Floresta, o tema ganha ainda mais relevância ao lembrar a população de que ninguém precisa enfrentar o sofrimento emocional sozinho. 
0 CAPS realizou no mês de janeiro palestras sobre cuidados om a saúde mental para 152 colaboradores (agentes de saúde e de combate a e . emias, e da secretaria de infraestrutura. 0 Janeiro Branco reforça a importância d dado com a saúde mental em Alta Floresta 
camaraaltafloresta 
contato;a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
dv: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q N` 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLOR 
ESTACÂMARA 
Aprovado em 
1LL .' LD~ussi o e ~ tF~c 
PODER LEGISLATIVO na Sessão ºi g~"
09 EV20 Ansiedade, estresse, t' ti¼i ~@~í~nte, arga — — — — — — emocionai— , 
dificuldades para lidar com os desafios do dia a dia são sinais ue merecem atenção- -R nsável 
O Janeiro Branco convida a sociedade a olhar para si, refletir sobre 
emoções, fortalecer vínculos e buscar equilíbrio, transformando o cuidado com a mente 
em uma prática contínua, e não apenas em um assunto pontual. 
Falar sobre saúde mental é um passo fundamental para quebrar estigmas e 
aproximar as pessoas do cuidado. "Cuidar da saúde mental é um ato de responsabilidade 
consigo mesmo e com o outro. Procurar ajuda não é sinal de fraqueza, é uma atitude de 
coragem". O CAPS desempenha um papel fundamental nesse cuidado, oferecendo 
acompanhamento multiprofissional, escuta qualificada e suporte contínuo para pessoas 
em sofrimento mental, sempre de forma humanizada e gratuita. 
O Janeiro Branco lembra que saúde mental é um direito de todos e uma 
construção diária. Pequenos gestos, como conversar, pedir ajuda, respeitar limites e buscar apoio profissional, fazem diferença. A Prefeitura de Alta Floresta reforça seu 
compromisso com políticas públicas que promovem acolhimento, prevenção e cuidado integral com a população. 
Colaboradores Função 
Sandra da Silva Campos Oficineira/Artesã 
Fabiana Duques Mendes Serviços Gerais 
Vera Elen Mendes Alves Técnica de Enfermagem 
Maria Lucia de Barros Assistente Social 
Reinalda Verônica de Sousa Assessora de Serviços em Saúde 
Lucineia Fonseca de Oliveira Administrativo 
Alcione Alves Mendes Psicóloga 
Fabio Christian de Carvalho Médico 
Letícia Bilchi Lopes Pinheiro Enfermeira 
José Carlos Mariano Pereira Recepcionista 
Sebastiana Vieira Santos Tecnica de enfermagem 
Luis Oliveira da Silva Apoio 
Total de pacientes Inseridos Total de atendimentos em janeiro de 2026 
403 Usuários 1.649 
CRITÉRIOS DE INSERÇÃO AO CAPS 
O CAPS de ALTA FLORESTA-MT, adota os seguintes 'r érios para inserção do usuário ao serviço: 
camaraaltafloresta 
;t contato a altafloresta.mt.leg.br (66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
U N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLO 
Aprovado em LI.-' ALTA FLORESTA na sidC cu °°v 
PODER LEGISLATIVO 
Pessoas que apresentam intenso s.frimento psíquico ~~ FEV/2026_ 
' q p p q qí~e lhes impossibilitem ~~~~ .• , 
viver e realizar seus projetos de vida; 
• O transtorno precisa cumprir o diagnóstico inicial grave e persistente; 
• Usuário deve residir no Município de Alta Floresta-MT; 
• Usuário deve desejar e aceitar o tratamento de acordo com a proposta terapêutica 
individual e cumpra as normas da Unidade estabelecidas pela equipe técnica; 
• O usuário pode ser encaminhado pelo poder judiciário, instituições intersetoriais 
e/ou demanda espontânea; 
• Importante que o usuário seja acompanhado por familiares ou responsáveis, desde o acolhimento até término do tratamento, para reuniões familiares, grupos de apoio, atendimento individual oü quando convocado pela equipe, uma vez que o familiar é essencial para evolução do tratamento. 
• O atendimento será direcionado para os usuários de ambos os sexos. 
TEMPO DE PERMANÊNCIA EM TRATAMENTO PSICOSSOCIAL 
O período de tratamento no CAPS é definido pela equipe técnica no Projeto Terapêutico Individual e será de acordo com a evolução do usuário. 
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 
O CAPS Essência da Vida presta serviço à população desde maio de 2003 
Segunda a.sexta-feira das 07h00 às 11h00 / 13h00 às 17h00 
Ante o exposto, e atendidas às formalidades regimentais, a Vereadora que a 
esta subscreve REQUER, que fique constando da Ata da Sessão Ordinária de 09 de fevereiro do ano em curso, esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇ 'ES, enviando-se cópia ao homenageado. 
Plenário Vereador Arnaldó Corcino da Rocha. 
Alta Floresta — MT, 05 de fevereiro de 2026. 
Vereador • PRtrSIDENTE 
esus 
IcAo 
-tani iho Trindade 
/(reader 
2° SECRETÁRIO 
SiIvE 
Ì fo~ 
Regina óZuiz Da Silva 
ereador 
Qf camaraaltafloresta 
P i contato.a altafloresta.mt.leg.br 
P*reira 
os Santos 
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Vereador 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Elisa 
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Douglas Pereira Teixeira 
Vereador 
Darci Luci. 
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Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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