| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2898 / 2024 |
| Date | 2024-02-27 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1398 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Mato Grosso
Publicado no Diario Oficial de Contas
(DOCITC.MT)
Ed,¢aonoLae-pagtsi.de
[Je~ap_,`Q£Jg|aJhJQit# le,-I
CNPJ 15.023.906/0001-07
LEI N° 2.898#024
SUMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO
SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERcicIO DE 2024, NO
ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL,
CONSTANTE DA LEI N.° 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2023 - LEI ORCAMENTARIA ANUAL DO EXERcicIO
DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Executivo Municipal.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e
eu, VALDEMAR GAMBA, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Ciedito Adicional por Supefavit
Financeiro no valor de R$ 39.676.200,00 (trinta e move milh6es seiscentos e setenta e seis
nil e duzentos reais), para refongo das seguintes dotag6es orgamenfarias:
Fonte de Recurso: 166000000000 - Transfer6ncias de Recursos do Fundo Nacional de
Assist6ncia Social -FNS. Ate o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
Distribuldos nas seguintes dotap6es oxpamentinas :
6rgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fungao: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
Subfungao: 244 -ASSISTENCIA ESPECIAL
:r&8:canAa.:#:5-GESThoADMINISTRATIVADOSSERVICOSDAPROTECAOSOCIAL
Agao: 2294 - MANUTENCA0 DOS SERVICOS DA PROTHCAO SOCIAL BAslcA -
PSB
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consurno 26600000000 100.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa 26600000000
100.000,00 Jun'dica
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 26600000000 50.000,00
TOTAL: 250.000'00
Orgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 004 - FUNDO MUNICIPAL DH ASSISTENCIA SOCIAL
Fungao: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
Subfrogao: 244 -AsslsTENclA EspEclAL
Prograna: 0035 - GESTAO ADI\mllsTRATIVA DOS SER
ESPECIAL - PSE
de Lei n° 2.289/2024 -Poder Executivo.
-\
¢AO SOCIAL
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
`ly 35i6 -.v,
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
Agao: 2296 - MANUTENCA0 DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESpECIAL
-PSE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 26600000000 100.000,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 26600000000 50.000,00
TOTAL: 150.000'00
Orgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 004 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fungao: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
Subfungao: 244 -ASSISTENCIA ESpEclAL
:r&g:canAa.:#:5-GESTAOADMNISTRATIVADOSSHRVICOSDAPROTECAOSOCIAL
Acao: 2278 -MANUTENCA0 DO B0LSA FAMILIA E CADUNICO
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 26650000000 30.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa 26650000000
20.000,00 Jun'dica
3.3.90.48.00.00 -Auxilios Financeiro a Pessoas Fisicas 26650000000 50.000,00
TOTAL: 100.000'00
Fonte de Recurso: 166100000000 -Transferfencias de Recursos do Estado para Ac6es de
Assistencia Social. Ate o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta nil reais);
Distribuidos nas seguintes dotap6es orgamentalas :
Orgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 004 -FUND0 MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Funcao: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
Subfimgao: 244 -ASSISTfiNCIA ESPECIAL
:r%:canAa.:#:5-GESThoADNINISTRATIVADOSSERVICOSDAPROThcAOSOCIAL
Agao: 2294 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAo SOCIAL BAslcA -
PSB
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 26610000000 50.000,00
TOTAL: 50.000'00
Orgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fun9ao: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfungao: 244 -ASSISTENCIA ESPECIAL
Prograna: 0035 - GESTA0 ADMINISTRATIVA DOS SERVICOS DA PROThcAO SOCIAL
ESPECIAL - PSE
Aeao: 2296 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Mate Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
6rgao: 07 -SHCRETARIA DH ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 004 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fungao: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
Subfimcao: 244 -ASSISTENCIA ESPECIAL
Programa: 0009 - GESTAO ADMINISTRATIVA
Acao: 2293 - MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS D0 SUAs
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 26610000000 50.000,00
TOTAL: 50.000'00
Fonte de Recurso: 166500000000 - Transfer6ncias de Conv6nio - Assistencia Social. Ate
o montante de R$ 2.200.000,00 (dois milh6es e durentos mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotap6es organentatas :
Orgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 009 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE HABITACAO E
INTERESSE SOCIAL
Fun9ao: 16 -HABITACA0
Subfungao: 122 -ADMINISTRACAo EM GERAL
Programa: 0009 - GESTAO ADMINISTRATIVA
Agao: 2275 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE
INTERESSE SOCIAL
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.39.00.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa 26650000000
50.000,00 Jun'dica
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo
26650000000 1.900.000,00
TOTAL: 1.950.000'00
Orgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 004 - FUND0 MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fun9ao: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuneao: 244 - ASSISTENCIA ESPECIAL
Prograna: 0009 - GESTAO ADMINISTRATIVA
Acao: 2293 - MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS D0 SUAS
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 26650000000 150.000,00
3.3.90.48.00.00 -Auxilios Financeiro a Pessoas Fisicas 26650000000 100.000,00
TOTAL: 250.000,00
Fonte de Recurso: 15400000000 -Transferencias do FUNDEB. Ate `o -ffib-ffta`rEt&de RS
950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais);
Distribufdos nas seguintes dotap6es oxpamentarias
6rgao: 08 -SHCRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 005 -GESTAO DO FUNDEB
de Lei n° 2.289/2024 -Poder Executivo.
Travessa Alvaro Teixeira Costa, n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Mate Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
Fungao: 12 -EDUCACAO
Subfungao: 361 -ENSIN0 FUNDAMENTAL
Prograna: 0019 - GESTA0 DO FUNDEB
Acao: 2271 -GESTAo FUNDEB -HDUCACAo FUNDAMHNTAL
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.51.00.00 -Obras e Instalap6es 25400000000 950.000,00
TOTAL: 950.000'00
Fonte de Recurso: 15500000000 -Transferencias de Recursos do FNDE -Quota Salario
Educacao. Ate o montante de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotap5es oxpamentatas :
6rgao: 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 -GABINETE DA SECRETARIA
Funcao: 12 -EDUCACA0
Subfungao: 122 -ADMINISTRACAO GERAL
Prograna: 0009 - GESTA0 ADMINISTRATIVA
Acao: 2055 -MANUTENCAO DA QUOTA DO SALARIO EDUCACAO
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Pemanente 25500000000 760.000,00
TOTAL: 760.000,00
Fonte de Recurso: 15520000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referente ao
Programa NacionaL de Alimenta€ao Escolar - PNAE Ate o montante de R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotap6es ongamentalas :
6rgao: 08 -SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade: 003 - GESTA0 DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Fungao: 12 -EDUCACAO
Subfungao: 306 -ALIMENTACA0 E NUTRICA0
Programa: 0017 -ALIMENTACAO ESCOLAR
Acao: 2163 -MANUTENCAO ALIMENTACAO ESCOLAR -FUNDAMENTAL
Natureza da DesT)esa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 25520000000 130.000,00
TOTAL: 130.000,00
Fonte de Recurso: 15530000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referente ao
Programa Nacional de Transporte Escolar Ate o montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete
mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotap6es oxpamentatas :
6rgao: 08 -SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade: 004 - GESTAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Fungao: 12 -EDUCACA0
Subfrogao: 453 - TRANspoRTES CoLETlvos uRBANos
Prograna: 0020 - TRANSPORTE ESCOLAR
de Lei n° 2.289/2024 - Poder Executivo.
Travessa Alvaro Teixeira Cosfa, n° 50 -Canteiro Central -Pace MuniciDal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
'# Zrfe`,
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
Acao: 2166 -MANUTENCA0 TRANSPORTE ESCoLAR
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 25530000000 77.000,00
TOTAL: 77.000'00
Fonte de Recurso: 15690000000 -Transfer6ncias de Recursos do FNDE. Ate o montante
de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotap6es oreamentalas :
Orgao: 08 -SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade: 001 -GABINETE DA SECRETARIA
Funeao: 12 -EDUCACAO
Subfungao: 361 -ENSINo FUNDAMENTAL
Prograna: 0009 - GESTA0 ADMINISTRATIVA
Acao: 2220 -MANUTENCA0 ESCOLAS EDUCACAo -FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 25690000000 100.000,00
4.4.90.51.00.00 -Obras e Instalap6es 25690000000 800.000,00
TOTAL: 900.000'00
Fonte de Recurso: 17590000000 - Recursos do Fundo de Transporte e Habitacao -
FHTHAB. Ate o montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);
Distribuldos nas seguintes dotap6es oxpamentalas :
6rgao: 08 -SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade: 004 - GESTA0 DE TRANSPORTE ESCOLAR
Fungao: 12 -EDUCACAO
Subfung5o: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prograna: 0020 - TRANSPORTE ESCOLAR
Acao: 2166 -MANUTENCA0 TRANSPORTH ESCOLAR
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 27590000701 600.000,00
TOTAL: 600.000,00
Fonte de Recurso: 15990000000 - Outros Recursos Vincu]ados a Educacao. Ate o
montante de R$ 4.000.000,00 (quntro milh6es de reais);
Distribuidos nas seguintes dotap6es orcamentalas :
6rgao: 08 -SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade: 004 -GESTA0 DE TRANSPORTE ESCOLAR
Funeao: 12 -EDUCACAO
Subfimgao: 361 -ENSIN0 FUNDAMENTAL
Prograna: 0011 -RENOVACA0 DE FROTA DE VEicuLOS E EQUIPAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Mate Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
Fonte de Recurso: 15000000000 -Recursos nao Vinculados de lmpostos. Ate o montante
de R$ 8.500.000,00 (sete milh6es e quinhentos mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotap6es oxpamentarias :
6rgao: 02 -GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 -GABINETE DO PREFEITO
Funeao: 04 -ADMINISTRACAO
Subfungao: 122 -ADMINISTRACA0 GERAL
Prograna: 0009 - GESTAO ADMINISTRATIVA
Acao: 2oo5 -ATIVIDADE ADMINISTRATlvA Do GABINETE Do pREFEITo
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.50.41.00.00 -Contribuig6es 25000000000 200.000,00
TOTAL: 200.000'00
Orgao: 09 -SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade: 002 DIRECA0 DE ESPORTES E PROJETOS
Fungao: 27 -DESPORTO E LAZER
Subfugao: 812 -DESpoRT0 C0MUNITARI0
Prograna: 0033 - GESTAO DA POLiTICA DE ESPORTES E LAZER
Acao: 21o2 -INCENTIVo AS pRATICAs DEspoRTlvAs
Natureza da Des|)esa FR Valor - RS
3.3.50.41.00.00 -Contribuig6es 25000000000 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAHSTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIRECAO DE INFRAESTRUTURA
Fungao: 15 -URBANISM0
Subfungao: 122 -ADMINISTRACAO GERAL
Prograna: 0026 - INFRAESTRUTURA PATRIMONIAL
Aeao: 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAo DA SEDE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 25000000000 200.000,00
TOTAL: 200.000,00
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA I SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIRECAO DE INFRAESTRUTURA
Fungao: 15 -URBANISMO
Subfimgao: 451 -INFRAESTRUTURA URBANA
Prograna: 0026 - EXECUCA0 DE INFRAESTRUTURA
Acao: 1048 -PAVIMENTACA0 E OBRAS COMPLEMENTARES
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.9o.51.oo.oo-Obraselnstalap5es C,, ~J|25000000000 3.000.000,00
TOTAL: 3.000.000'00
-.I,
de Lei n° 2.289/2024 -Poder Executivo.
Travessa Alvaro Teixeira Costa, n° 50 -Canteiro Central -Pace Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 -07
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIRECA0 DE INFRAESTRUTURA
Fun9ao: 26 -TRANSPORTE
Subfungao: 782 -TRANSpoRTE RODovlARlo
Programa: 0011 -RENOVACAO DE FROTA DE VEicuLOS E EQUIPAMENTOS
Acao: 2215 -MANUTENCAO DA FROTA MECANIZADA DA SINFRA
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consurno 25000000000 500.000,00
TOTAL: 500.000'00
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SHRVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIRECA0 DE INFRAESTRUTURA
Fungao: 15 -URBANISM0
Subfimgao: 452 -SHRVICOS URBANOS
Prograna: 0022 - INFRAESTRUTURA PATRIMONIAL
Agao: 2196 - SERVICOS DE COLETA DE LIX0 NAS RUAS E AVENIDAS Do
MUNIcipIO
Natureza da Des|)esa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 25000000000 1.500.000,00
TOTAL: 1.500.000'00
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIRECAO DE INFRAESTRUTURA
Fungao: 26 -TRANSPORTE
Subfungao: 451 -INFRAESTRUTURA URBANA
Prograna: 0026 - EXECUCA0 DE INFRAESTRUTURA
Acao: 1016 -CONSTRUCAO DH PONTES, BUEIRos E GALERIAs
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 600.000,00
TOTAL: 600.000'00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 001 -GABIENTE DA SECRETARIA
Funcao: 10 -SAbDE
Subfungao: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prograna: 0009 - GESTAO ADMINISTRATIVA
J'`.l, 35i6a. ``J,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
I
0
TOTAL: 300.000'00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 002 -GESTA0 DA ATENCA0 BASICA
Fungao: 10 -SAbDE
Subfungao: 301 -ATENCAo BAslcA
Prograna: 0021 -GESTAO DAS POLiTICAS PbBLICAS DE SAtlDE
Acao: 2175 -MANUTENCAo DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consuno
25000000000
100.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa 25000000000
100.000,00
TOTAL: 200.000'00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 - GESTAO DH MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fungao: 10 -SAUDE
Subfrogao: 3o2 -ASSISTENCIA HosplTALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0021 -GESTA0 DAS POLfTICAS PtlBLICAS DE SA¢DE
Acao: 2171 -MANUTENCAo Do PRONTo ATENDIMENTo MUNICIPAL -PAM
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo
25000000000
200.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 25000000000
100.000,00
3.3.90.93.00.00 -Indenizap6es e Restituic6es 25000000000
100.000,00
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Pemanente 25000000000
100.000,00
TOTAL: 500.000,00
Travessa Alvaro Teixeira Costa, n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Esfado de Nato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 -07
Fungao: 10 -SAbDE
Subfuncao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prograna: 0021 -GEISTA0 DAS POLiTICAS PbBLICAS DE SAUDE
Acao: 2091 -MANUTENCAo DA REDE DE Apolo E DIAGNosTlco
Natureza da Despesa FR Valor - RS
.3.90.39.00.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa 15001002000 500.000,00
TOTAL: 500.000'00
Fonte de Recurso: 15020000000 - Recursos nao Vinculados da Compensacao de
Impostos. Ate o montante de R$ 1.500.000,00 (urn milhfro e quinhentos mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotap5es ongamentdrias :
6rgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIRECAO DE INFRAESTRUTURA
Fun9ao: 15 -URBANISMO
Subfimgao: 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prograna: 0026 - EXECUCA0 DE INFRAESTRUTURA
Acao: 2217 -MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 250200000000
1.500.000,00
TOTAL: 1.500.000'00
Fonte de Recurso: 15010000000 - Outros Recursos nao Vincu]ados de Impostos. Ate o
montante de R$ 72.000.00 (setenta e dois mil reais);
Distribun'dos nas seguintes dotap6es or9anentatas :
6rgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 - DIRECAO DE INFRAESTRUTURA
Fungao: 15 -URBANISM0
subfro9ao: 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prograna: 0026 - EXECUCAO DE INFRAESTRUTURA
Acao: 2217 -MANUTENCA0 DE VIAs PUBLICAS
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consurno 250100000000
72.000,00
TOTAL: 72.000,00
Fonte de Recurso: 175100000000 - Contribuieao para o Custeio dos Servicos de
Iluminacao Pdblica -COSIP. Ate o montante de R$ 9.000.000,00 (move milh6es de reais)
Distribuidos nas seguintes dotap5es ongamentatas :
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICO
Unidade: 002 -DIRECA0 DE INFRAESTRUTURA
Funcao: 25 -ENERGIA
Subfungao: 752 -ENERGIA ELETRICA
de Lei n° 2.289/2024 -Poder Executivo.
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
'S? 3F€ `rty,
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Mate Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
Prograna: 0026 - EXECUCA0 DE INFRAESTRUTURA
Acao: 21o6 -MANUTENCAo DA ILUMINACAo puBLlcA
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 275 100000000 1.500.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa 27510000000 1.000.000,0
Jutdica 0 0
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 275100000000
500.000,00
4.4.90.51.00.00 -Obras e Instalap6es 275100000000 6.000.000,00
TOTAL: 9.000.000'00
Fonte de Recurso: 171100000804 - Transferencias da Uniao Lei Complementar
176/2020. Ate o montante de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotap6es oxpamentatas :
6rgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 - DIRECAO DH INFRAESTRUTURA
Fun9ao: 15 -URBANISM0
subfro9ao: 45i -INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prograna: 0026 - EXECUCA0 DE INFRAESTRUTURA
Acao: 1048 -PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.30.00.00 -Material de Consumo 271 100000804
470.000,00
TOTAL: 470.000,00
Fonte de Recurso: 170700000000 -Transfer6ncia da Uniao LC. 173/2020, ART. 5., I -
SAbDE. Ate o montante de R$ 89.200,00 (oitenta e move mil e duzentos reais);
Distribuidos nas seguintes dotap6es organentatas :
6rgao: 11 -SECRETARIA DE SAbDE
Unidade: 004 -GESTAO DE VIGILANCIA EM SAbDE
Fungao: 10 -SAUDE
Subfrocao: 3o5 -vlGILANclA EplDEMloL6GlcA
Prograna: 0021 -GESTAO DAS POLiTICAS PtlBLICAS DE SAbDE A
Acao: 2051 -COVID-19 -ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 270700000000
89.200,00
TOTAL: 89.200'00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Nato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 -07
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 002 - GESTAO DE ATENCA0 BASICA
Fungao: 10 -SAtlDE
Subfungao: 301 -ATENCAO BASICA
Prograna: 0021 -GESTA0 DAS POLiTICAS PbBLICAS DE SAODE
Acao: 2175 -MANUTENCAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo
260000000000
80.000,00
3.3.90.39.00.00 -Outros Servigos de Terceiros -Pessoa 260000000000
300.000,00
TOTAL: 380.000'00
Fonte de Recurso: 160100000000 - Transferencia de Recursos do Sistema Unico de
Sadde - SUS - UNIAO - INVESTIMENTO. Ate o montante de R$ 2.000.000,00 (dois
milh6es de reais)
Distribufdos nas seguintes dotap6es ongamentatas :
6rgao: 11 -SECRETARIA DE SAbDE
Unidade: 002 -GESTAO DE ATENCAO BASICA
Funeao: 10 -SAbDE
Subfungao: 301 -ATENCA0 BASICA
Prograna: 0021 -GESTAO DAS POLiTICAS PbBLICAS DE SAbDE
Acao: 2175 -MANUTENCAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 260100000000
1.000.000,00
TOTAL: 1.000.000'00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 -GESTAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fungao: 10 -SAODE
Subfuneao: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prograna: 0021 -GESTA0 DAS POLiTICAS PbBLICAS DE SAbDE
Acao: 2212 -MANUTENCAO DO CER
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Pemanente 260100000000
500.000,00
TOTAL: 500.000'00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDI]
Unidade: 003 -GESTA0 DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Funeao: 10 -SAbDE
Subfungao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Prograna: 0021 -GESTA0 DAS POLITICAS P0BLICAS DE
Agao: 2172 -ASSISTENCIA A SAbDE MENTAL
de Lei n° 2.289/2024 - Poder Executivo.
11
Travessa Alvaro Teixeira Costa, n° 50 -Canteiro Central -Paco Municii)al -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
•:7 3rfe 'j,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Nato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 -07
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Pemanente 260100000000
500.000,00
TOTAL: 500.000'00
Fonte de Recurso: 162100000000 - Transferencia de Recursos do Sistema Unico de
Sadde -SUS -ESTADO. Ate o montante de R$ 2.700.000,00 (dois milh6es e setecentos mil
reais)
Distribuidos nas seguintes dotap6es orgamentalas :
6rgao: 11 -SECRETARIA DE SAtlDE
Unidade: 002 -GESTA0 DE ATENCAO BASICA
Fungao: 10 -SAUDE
Subfro9ao: 301 -ATENCAo BAslcA
Prograna: 0021 -GESTAO DAS POLiTICAS PtlBLICAS DE SAbDE
Acao: 2175 -MANUTENCA0 DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo
262100000000
200.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviaps de Terceiros - Pessoa 26210000000
800.000,00 Jutdica 0
TOTAL: 1.000.000,00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 - GESTAO DH MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fun9ao: 10 -SAODE
Subfungao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLfTICAS PbBLICAS DE SAbDE
Acao: 2039 -MANUTENCAO DO CENTRO DE IIANSENIASE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.14.00.00 -Dialias Civil 262100000000
10.000,00
3.3.90.30.00.00 -Material de Consurno 262100000000
100.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviaps de Terceiros - Pessoa 26210000000
150.000,00 Jutdica 0
TOTAL: 260.000'00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 -GESTA0 DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fungao: 10 -SAbDE
subfungao:3o2-AsslsTENclAHOsplTALAREAMBULATQiRILAI.
Prograna: 0-02-1 _ 6ir-siAO DAs pOLfTlcAs pbBLlcAs DE SZBBE
ao: 2o84 -MANUTENCAO DO CONSORCIO NTERMUN DE SAUDE
Natureza da Despesa Valor - RS
3.3.71.70.00.00 -Rateio pela Participapao emC 00000 600.000,00
Proieto de Lei n° 2.289/2024 -Poder Executivo.
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Pace Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Nato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 -07
0
TOTAL: 600.000'00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 - GESTAO DE MEDIA I ALTA COMPLEXIDADE
Fungao: 10 -SAbDE
Subfimcao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prograna: 0021 -GESTAO DAS POLfTICAS PthLICAS DE SAbDE
Acao: 2091 -MANUTHNCAO DA REDE DE ApoI0 H DIAGOsTICo
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 262100000000
10.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 26210000000
300.000,00 Jun'dica 0
TOTAL: 310.000'00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 -GESTAO DE MEDIA E AITA COMPLEXIDADE
Funeao: 10 -SAODE
Subfungao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0021 -GESTA0 DAS POLiTICAS PbBLICAS DE SAbDE
Acao: 2092 -MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO MUNlclplo -TFD
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.14.00.00 -Diatas Civil 262100000000
50.000,00
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 262100000000
300.000,00
3.3.90.33.00.00 -Passagens e Despesas com Locomogfo 262100000000
100.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 26210000000
50.000,00 Juridica 0
TOTAL: 500.000'00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 005 -GESTAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Funeao: 10 -SAbDH
Subfimcao: 303 -SUPORTE PROFILATIC0 E TERAPEUTICO
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLfTICAS PbBLICAS DE SAODE
13
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
`:/ 3ife`,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Mate Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
Distribuidos nas seguintes dotap6es ongamentalas :
6rgao: 11 -SECRETARIA DE SAtlDE
Unidade: 002 - GESTAO DH ATENCA0 BASICA
Fungao: 10 -SAUDE
Subfungao: 301 -ATENCAO BASICA
Programa: 0021 -GESTA0 DAS POLfTICAS POBLICAS DE SAODE
Acao: 2175 -MANUTENCAo DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipanentos e Material Permanente 265900000000
220.000,00
TOTAL: 220.000,00
Fonte de Recurso: 1706311000000 - Transferfencias Especiais da Uniao Emendas
Parlamentares. Ate o montante de R$ 1.000.000,00 (Urn milhao de reais);
Distribuidos nas seguintes dotap6es oxparnentarias :
6rgao: 02 -GABINETE D0 PREFEITO
Unidade: 001 - GABINETE D0 PREFEIT0
Funcao: 04 -ADMINISTRACA0
Subfungao: 122 - ADMINISTRACA0 GERAL
Prograna: 0009 - GESTAO ADMINISTRATIVA
Acao: 2005 -ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE Do pREFEITo
Natureza da Despesa FR Valor -RS
3.3.50.41.00.00 -Contribuic6es 2706311000000
400.000,00
TOTAL: 400.000,00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 001 -GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
Fungao: 10 -SAbDE
Subfungao: 032 -CONTROLE EXTERNO
Prograna: 0009 - GESTAO ADMINISTRATIVA
Acao: 2167 -MANUTENCAo Do CoNSELHo MUNIclpAL DE SAUDE
Natureza da Des|)esa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 270631 100000
100.000,00
TOTAL: loo.000'00
Orgao: 13 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade: 003 -FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
de Lei n° 2.289/2024 -Poder Executivo.
14
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 -07
4.4.90.30.00.00 -Material de Consumo 270631 100000
500.000,00
TOTAL: 500.000'00
Fonte de Recurso: 1711000000 - Demais Transferencias nao Obrigat6rias nao
Decorrentes de Reparti¢6es de Receitas. Ate o montante de R$ 1.000.000,00 (Urn milhao
de reais);
Distribuidos nas seguintes dotap6es oxpamentalas :
Orgao: 09 -SECRETARIA DH ESPORTE E LAZER
Unidade: 002 - DIRECA0 DE ESPORTES E PROJETOS
Funcao: 27 -DESPORT0 E LAZER
Subfuncao: 122 -ADMINISTRACAO GERAL
Prograna: 0033 - GESTA0 DA POLfTICA DE ESPORTES E LAZER
Acao: 2190 -MANUTHNCA0 DO COMPLEX0 ESPoRTlvo
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo
271 100000000 50.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa 271 10000000
150.000,00 Jun'dica 0
TOTAL: 200.000'00
Orgao: 14 - SECRETARIA DE MHI0 AMBIENTE I DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
Unidade: 002 DIRECAO DE GESTAO AMBIHNTAL
Func5o: 18 -GESTAO AMBIENTAL
Subfungao: 512 -SANEAMENTO BASICO URBANO
Prograna: 0030 - GESTAO AMBIENTAL
Acao: 2205 - ESTRUTURACAO E GESTAo DE REsiDuos s6LIDos (ATERRo
SECO/SANITARIO) E SANEAMENTO BASICO
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo
271 100000000
300.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa 271 100000000
300.000,00
TOTAL: 600.000'00
6rgao: 12 -SECRETARIA DH INOVACA0 E DESENVOLVIMENT0 ECONOMIC0
Unidade: 001 GABINETE DA SHCRETARIA
Funcao: 04 -ADMINISTRACA0
Subfimeao: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Prograna: 009 - GHSTAO ADMINISTRATIVA
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Pace Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Esfado de Nato Grosso
cNpj 1 5.o23.9o6/oooi ro7
3.3.90.39.00.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa 271 100000000
100.000,00
TOTAL: 200.000'00
Fonte de Recurso: 1715000000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC
N° 195/2022 - Art. 5° Audiovisual. Ate o montante de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e
cinco mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotap6es oxpamentatas :
6rgao: 06 -SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE
Unidade: 003 -FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Funeao: 13 - CULTURA
Subfungao: 392 -DIFUSAo CULTURAL
Prograna: 0032 - PROMOCAO E DIFUSA0 CULTURAL
Acao: 2147 -MANUTENCA0 D0 FUNDO MUNIclpAL DE CULTURA
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.50.41.00.00 -Contribuie6es 27150000000 335.000,00
TOTAL: 335.000'00
Fonte de Recurso: 1716000000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC
N° 195/2022 -Art. 8° Demais Setores da Cultura. Ate o montante de R$ 143.000,00 (cento
e quarenta e tres mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotap6es organentalas :
Orgao: 06 -SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Fungao: 13 - CULTURA
Subfungao: 392 -DIFUSA0 CULTURAL
Prograna: 0032 - PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
Acao: 2147 -MANUTENCAo Do FUNDo MUNlclpAL DE CULTURA
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.50.41.00.00 -Contribuie6es 27160000000 143.000,00
TOTAL: 143.000'00
Fonte de Recurso: 1899000000000 - Demais Recursos Vincu]ados (Nao relacionados a
Educacao/Sadde/Assist. Social). Ate o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milh6es de reais);
Distribuidos nas seguintes dotap5es ongamenfarias :
6rgao: 15 -SECRETARIA DE CIDADE
Unidade: 005 -FUND0 MUNICIPAL DE SEGURANCA PbBLICA
Funeao: 06 - SEGURANCA PbBLICA
Subfungao: 122 -ADMINISTRACA0 GERAL
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
:.i/ 3rfe`,,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Esfado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 -07
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 289900000000
100.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 289900000000
300.000,00
4.4.90.52.00.00 -Equipamento e Material Permanente 289900000000 loo.000,00
TOTAL: 500.000'00
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS UREANOS
Unidade: 002 -DIRECA0 DE INFRAESTRUTURA
Funcao: 15 -URBANISMO
Subfungao: 451 -INFRA-ESTRUTURA UREANA
Programa: 0026 - EXECUCAO DE INFRAESTRUTURA
Acao: 1048 -PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTAREs
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 289900000000
100.000,00
4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo 289900000000
600.000,00
TOTAL: 700.000'00
Orgao: 14 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENT0
SUSTENTAVEL
Unidade: 003 - DIRECAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Fungao: 18 -GESTA0 AMBIENTAL
Subfungao: 541 -PRESERVACAO E CONSERVACAo AMBIENTAL
Prograna: 0014 - GHSTAO DE PROJETOS E POLiTICAS AMBIENTAIS
Acao: 2031 - PROMOCAO E EXECUCAO DAS cAMPANIIAs DE
SENSIBILIZACA0 E EDUCACA0 AMBIENTAL
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consurno 289900000000
300.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 28990000000
Juridica 0 400.000,00
4.4.90.52.00.00 -Equipamento e Material Permanente 289900000000
100.000,00
TOTAL: 800.000,00
Art. 2° Os recursos ora alocados por meio da Fonte de Recurso: 15000000000 -Recursos nao
Vinculados de Impostos, junto as dotag6es or9anentarias do 6rgao 1 1 - SECRETARIA DE
SAUDE, especificanente relativos as Ag6es 2084 - MANUTENCAO DO CONS6RCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE e 2091 - MANUTENCAO DA REDE DE APOIO E
DIAGNOSTICO, no montante de R$1.000.000,00 (urn mi]hao de reais) deverao ser
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Mate Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 -07
Art. 3° Para dan cobertura ao Ciedito Adicional Suplementar que trata o artigo 1° desta Lei,
fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos do superavit
financeiro das Fontes de Recursos especificados conforme Anexo 14 Balanco Patrimonial do
Exercicio de 2023 (Lei da 4.320/64).
Art. 4° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicapao, revogadas as disposic6es em
Prefeito Municipal
de Lei n° 2.289/2024 - Poder Executivo.
18
Alta Floresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central - Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
Tribunal de Cbntas
Nato Groso
Biari® Oficial de C®htas
Triburta8 de Contas de NIato Grosso
jREo 18 " @E8# ill Pagir
Divulgac&o quintarfelra, 29 d®foMeneiro d® 2024 ` `" ` P\ibllcaqBo sexto-falra, 01 de marpe de 2
AUTORIA: Vereadora Francisca llmarli Teixeira.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarade de Utilidade Ptiblica Municipal a Morhan - Movimento de Reintegra95o das Pessoas Atingidas pela Hanseniase
aassociaeao civil de direito privado constitulde por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, de carater de sai]de. com fins de interesse publico
filial com sede e foro nesla cidade de AIta Floreta, Estado de Mato Grosso, Rua D5, N° 532, Setor D, Centro, CEP 78580-000, devidementr>
registrada ro CNPJ quF) sob o n° 35.095.960/0001 no7.
Art. 2° 0 Poder Executivo atrav6s do setor competente encarregarsefa das providencias necessarias ao efetivo oumprimento desta Lei.
AArt. 3° Esta Lei entra em vigor rna data de sua publicaeao.
AArt.4°Revogam¢easdisposig6esemoontrario.
Prefeitura Municipal de Alta Ftoresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
VALbEMAR GAMBA
Prefoito lvlunicipal
LEI N° 2.901RA24
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA 0 MOTO CLUBE RODA PRESA 280.
AUTORIA: Vereador Marcos Roberto Menin.
A CAMARA MUNIctpAIL' DE AITA® FLOREstA, Estado de Mato Grosso, ro uso de suas atribuig6:s l€gais, aprdvou e ou, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art.1° Fica declarado+de Utilidade Ptlblica Municipal o Mote Clube Roda Presa 280, associa9ao civil de direito privado constituida por tempo
indeterminado, sem fins lucrativos, com intuito de fomentar os valores do motociclismo, promover viagchs, reuni6es e eventos ligados ao tema no
Brasil e no Exterior, empreender `atividades e eventos educativos e oulturais, destinados a filantropia e de ajuda as pessoas em situagao de
vulnerabilidade e finalidades afims, com sede e foro nesta cidade de Alta Floreta, Estado de Mato Grosso, Rodovia MT 208, kin 30, CEP 78580-
000, devidamente registrada no CNpj (MF) sob o n° 23.306.955/0001-77.
Art. 2° 0 Poder Executivo atraves do setor competente encarregar-se-a das providencias necessarias ao efetivo oumprimento desta Lei.
Art. 30 Esta Lei entra em vigor rna data de sua publicaeao.
Art. 40 Revogam-se as disposie6es em contfario.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LEI N° 2.902k202A
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM PANORAMA.
AUTORIA: Vereador Bernardo Patricio dos Santos.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FL`ORESTA, Estado de Mato Gn:sso, ro uso de suas atribuiq6es legais, aprovou e ou, Valdemar Gamba
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art.1° fica declafado -de` Utilidade Pdblica +Municipal a Associaeao Comunit6ria do Jardim Panorama, associagao civil de direito privadi-]
constitu[da por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, com intufro de associagao de defesa de direitos sociais, organizag6es associativas
ligadas a culture e a arto e finalidades afins, com sede e fore nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, Rua Videira, Bairro Jardim
Panorama, CEP 78580-000, devidamente registrada ro CNPJ (MF) sob o n° 01.552.588/0001-59.
Art. 2° 0 Poder Executivo atrav6s do setor competente encarregar-sera das providencias necessarias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor rna data de sua publicagao.
Art. 4° Revogarmse as disposig6es em contfario,
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
VALDEMAR CAMIIA
Prefeito Municipal
LEI N° 2.8981202A
SUMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS
R?2:5£i##5i#tR8°ROD°DEExisEisc.'CLE?o¥c%££'#8:##iNT£¥L;%ERT5,3ADEP¥:#TDE%#!%!E%#::AIA¥EDALE!
AUTORIA: Executivo Municipal.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, ro uso de suas atribuig8es legais, aprovou e ou, VALDEMAR GAMBA
i+i +i;,
Tribunal de Contas
Mate Grace
Biario Oficial de Cohtas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional por Supefavit Financeiro no valor de R$ 39.676.200,00 (trinta e nove milh6e ,
seiscentos e setenta e seis mil e duzentos reais), para reforap das seguintes dotae6es orgamentarjas:
Fonte de Recurso: 166000000000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNS. Ate o montante de F?(
500.000,00 (quinhentos mil reais);
Distribuidos nas seguintes dofag6es orgamentarias:
Orgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 004 -FUND0 MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fungao: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuneao: 244 -ASSISTENCIA ESPECIAL
Programa: 0015 -GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB
Agao: 2294 - MANUTENCAO Dos sERvlcos DA PROTECAO SociAL BASICA -PSB
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 26600000000 100.000,00
3.3.90.39.00.00 -Outros Serviaps de Terceiros -Pessoa Juridica 26600000000 100.000,00
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 26600000000 50.000.00
TOTAL: 250.000,00
Orgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 004 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fungao: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
Subfungao: 244 -ASSISTENCIA ESPECIAL
Programa: 0035 -GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE
A9ao: 2296 -MANUTENeAO DOs sERvieos DA PROTECAO sociAL EspEclAL -PSE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 26600000000 100.000,00
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Pemanente 26600000000 50.000,00
TOTAL: 150.000,00
onoao: o7 -sECRETARiA DE AsslsTENciA sociAL E ciDADANiA
Unidade: 004 -FUND0 MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Funcao: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuneao: 244 -ASSISTENCIA ESPECIAL
Programa: 0015 -GESTA0 ADMINISTRATIVA DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB
Agao: 2278 -MANUTENCAO DO BOLSA FAMILiA E CADUNlco
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 26650000000 30.000,00
3.3.90.39.00.00 -Outros Serviaps de Terceiros -Pessoa Juridica 26650000000 20.000,00
3.3.90.48.00.00 -Auxilios Financeiro a Pessoas Fisicas 26650000000 50.000,00
TOTAL: 100.000,00
Fonte de Recurso: 166100000000 -Transferencias de Recursos do Estado para Ag6es de Assistencia Social. Ate o montante de R$ 150.000.Ot I
(cento e cinquenta mil reais);
Distribuidos nas seguintes dota¢6es or9amenfarias:
Orgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 004 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fungao: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuneao: 244 -ASSISTENCIA ESPECIAL
Programa: 0015 -GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVICOS DA PROTECA0 SOCIAL BASICA -PSB
Aeao: 2294 -MANUTENCAO DOs sERvicos DA pROTEeAO sociAL BAsicA - PSB
•T+ii+i +i
Trit]unaL de Contas
Mate Grosso
Biario Oficial de Cohtas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 26610000000 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
Orgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 004 -FUND0 MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fungao: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
Subfungao: 244 -ASSISTENCIA ESPECIAL
Programa: 0035 -GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERvleos DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE
Acao: 2296 - MANUTENCAO DOs sERvicos DA PROTECAO sociAL EspEclAL - PSE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 26610000000 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
Orgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 004 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Funcao: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao: 244 -ASSISTENCIA ESpEciAL
Programa: 0009 -GESTAO ADMINISTRATIVA
A9ao: 2293 -MANUTENeAO DOs BENEFlcios EVENTUAis DO suAs
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 26610000000 50.000,00
TOTAL: 50.000,00
Fonte de Recurso: 166500000000 - Transferencias de Convenio - Assistencia Social. Ate o montante de R$ 2.200.000,00 (dois milh6es tJ
duzentos mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotag6es ongamenfarias:
Orgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 009 -FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL
Fungao: 16 -HABITACAO
Subfungao: 122 -ADMINISTRACAO EM GERAL
Programa: 0009 -GESTA0 ADMINISTRATIVA
Acao: 2275 -MANUTENCAO DO FUNDO MUNicipAL DE HABiTAeAO DE INTEREssE sociAL
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.39.00.00 -Outros Servigos de Terceiros -Pessoa Juridica 26650000000 50.000,00
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 26650000000 1.900.000,00
TOTAL: 1.950.000,00
Orgao: 07 -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 004 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fungao: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
Subfuncao: 244 -ASSISTENCIA ESPECIAL
Programa: 0009 -GESTA0 ADMINISTRATIVA
Aeao: 2293 -MANUTENCAO DOs BENEFlclos EVENTUAis DO suAs
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 26650000000 150.000,00
3.3.90.48.00.00 -Auxilios Financeiro a Pessoas Fisicas 26650000000 100.000,00
TOTAL: 250.000,00
Fonte de Recurso: 15400000000 -Transferencias do FUNDEB. Ate o monfante de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotag6es orcamentarias:
Trit]unaL de Contas
Mate Gutrm
Biario Oficial de C®ntas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Orgao: 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 005 -GESTAO DO FUNDEB
Fungao: 12 -EDUCACA0
Subfungao: 361 -ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0019 -GESTAO D0 FUNDEB
Agao: 2271 -GESTAO FUNDEB -EDUCACAO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.51.00.00 -Obras e lnstalag6es 25400000000 950.000,00
TOTAL 950.000,00
Fonte de Recurso: 15500000000 -Transferencias de Recursos do FNDE - Quota Salario Educagao. Ate o monfante de R$ 760.000,0(\
(setecentos e sessenfa mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotae6es orgamentarias:
Orgao: 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 -GABINETE DA SECRETARIA
Fungao: 12 -EDUCACAO
Subfungao: 122 -ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0009 -GESTA0 ADMINISTRATIVA
Aeao: 2055 - MANUTENeAO DA QuOTA DO sALARio EDucACAO
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 25500000000 760.000,00
TOTAL: 760.000,00
Fonte de Recurso: 15520000000 -Transferencias de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentagao Escolar -PNAE Ate t
montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais);
Distribuidos nas seguintes dota96es orgamenfarias:
Orgao: 08 -SECRETARIA DE EDUCACA0
Unidade: 003 -GESTA0 DE ALIMENTACAO ESCOLAR
Funeao: 12 -EDUCACAO
Subfuneao: 306 -ALIMENTACAO E NUTRICAO
Programa: 0017 -ALIMENTACA0 ESCOLAR
Aeao: 2163 -MANUTENCAo ALiMENTACAo ESCoLAR -FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 25520000000 130.000,00
TOTAL: 130.000,00
Fonte de Recurso: 15530000000 -Transfefencias de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Transporte Escolar Ate o montantr,
de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotae6es orpementarias:
Orgao: 08 -SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade: 004 -GESTAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Fungao: 12 -EDUCACAO
Subfuncao: 453 -TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Programa: 0020 -TRANSPORTE ESCOLAR
Agao: 2166 -MANUTENCAo TRANSPoRTE EScoLAR
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 25530000000 77.000,00
TOTAL: 77.000,00
Fonte de Recurso: 15690000000 -Transfefencias de Recursos do FNDE. Ate a montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotag6es orcamenfarias:
=--=`?-:
Tribunal de Contas
Mate Groso
Biario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Nato Grosso
Orgao: 08 -SECRETARIA DE EDUCACA0
Unidade: 001 -GABINETE DA SECRETARIA
Fungao: 12 -EDUCACAO
Subfuncao: 361 -ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0009 -GESTAO ADMINISTRATIVA
Agao: 222o -MANUTENCAo ESCoLAs EDuCACAo -FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 25690000000 100.000,00
4.4.90.51.00.00 -Obras e lnsfalac6es 25690000000 800.000,00
TOTAL: 900.000,00
Fonte de Recurso: 17590000000 -Recursos do Fundo de Transporte e Habitagao -FETHAB. Ate o montante de R$ 600.000,00 (seiscentos m!
reais);
Distribuidos nas seguintes dotao6es orgamentarias:
Orgao: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade: 004 - GESTAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Funeao: 12 -EDUCACAO
Subfuneao: 361 -ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0020 -TRANSPORTE ESCOLAR
Aeao: 2166 -MANUTENCAo TRANspoRTE EscoLAR
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 27590000701 600.000,00
TOTAL: 600.000,00
Fonte de Recurso: 15990000000 -Outros Recursos Vinculados a Educacao. Ate o montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milh6es de reais);
Distribuidos nas seguintes dotag6es orcamentarias:
orgao: o8 - sECRETARiA DE EDucAeAo
Unidade: 004 - GESTAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Funeao: 12 -EDUCACAO
Subfungao: 361 -ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0011 -RENOVACAO DE FROTA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Aeao: ioo7 -RENovACAo DE FROTA DA SECRETARiA DE EDuCACAo
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 25990000000 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
Fonte de Recurso: 15000000000 -Recursos nao Vinculados de lmpostos. Ate o montante de R$ 8.500.000,00 (sete milhdes e quinhentos in,'
reais);
Distribuidos nas seguintes dota96es orgamentarias:
C)rgao: 02 -GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 -GABINETE D0 PREFEITO
Fungao: 04 -ADMINISTRACAO
Subfuneao: 122 -ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0009 -GESTA0 ADMINISTRATIVA
Agao: 2oo5 -ATivlDADE ADMiNisTRATivA DO GABiNETE Do pREFEiTo
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.50.41.00.00 -Contribuig6es 25000000000 200.000,00
TOTAL: 200.000,00
Orgao: 09 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Tribunal de Contas
Mate Groso
Biario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mate Grosso
Unidade: 002 DIRECAO DE ESPORTES E PROJETOS
Fungao: 27 -DESPORTO E LAZER
Subfuneao: 812 -DESPORT0 COMUNITARIO
Programa: 0033 -GESTAO DA POLITICA DE ESPORTES E LAZER
Acao: 2102 -iNCENTivo As pRATicAs DEspORTivAs
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.50.41.00.00 -Contribuig6es 25000000000 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
orgao: io -sECRETARiA DE iNFRAESTRUTURA E sERvieos uRBANos
Unidade: 002 -DIREeAO DE INFRAESTRUTURA
Fungao: 15 -URBANISMO
Subfungao: 122 -ADMINISTRACA0 GERAL
Programa: 0026 -lNFRAESTRUTURA PATRIMONIAL
Agao: 1041 -CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIA9AO DA SEDE DA SECRETARiA DE INFRAESTRUTURA E SERvicos
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 25000000000 200.000,00
TOTAL: 200.000,00
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIRECAO DE INFRAESTRUTURA
Fungao: 15 -URBANISMO
Subfungao: 451 -lNFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0026 -EXECUCAO DE INFRAESTRUTURA
Agao: 1o48 -PAVIMENTACAo E OBRAS CoMPLEMENTAREs
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.51.00.00 -Obras e lnstalag6es 25000000000 3.000.000,00
TOTAL: 3.000.000,00
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIRECAO DE INFRAESTRUTURA
Funeao: 26 -TRANSPORTE
Subfuncao: 782 - TRANSPORTE RODOVIARI0
Programa: 0011 -RENOVAeAO DE FROTA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Agao: 2215 -MANUTENCAo DA FROTA MECANizADA DA siNFRA
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 25000000000 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
orgao: 1 0 -sECRETARiA DE iNFRAESTRUTURA E sERvieos uRBANos
Unidade: 002 -DIRECAO DE INFRAESTRUTURA
Fungao: 15 -URBANISM0
Subfuncao: 452 -SERVICOS URBANOS
Programa: 0022 -lNFRAESTRUTURA PATRIMONIAL
Aeao: 2196 -sERvicos DE COLETA DE Llxo NAs RUAs E AVENIDAs DO MUNicipio
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 25000000000 1.500.000,00
TOTAL: 1.500.000,00
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIRECAO DE INFRAESTRUTURA
--_==
Tribunal de Contas
Mate Gposo
Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mate Grosso
Fungao: 26 -TRANSPORTE
Subfun9ao: 451 -INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0026 -EXECueAO DE INFRAESTRUTURA
Agao: ioi6 -CoNSTRuCAo DE PONTES, BUEiRos E GALERiAs
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 600.000,00
TOTAL 600.000.00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 001 -GABIENTE DA SECRETARIA
Fungao: 10 -SAUDE
Subfuncao: 3o2 -ASsisTENciA HospiTALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0009 -GESTA0 ADMINISTRATIVA
Agao: 2234 -CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 25000000000 100.000,00
3.3 90.33.00.00 -Passagens e Despesas com Locomogao 25000000000 100.000,00
3.3.90.39.00.00 -Outros Servioos de Terceiros -Pessoa Juridica 25000000000 100.000,00
TOTAL: 300.000,00
C)rgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 002 -GESTAO DA ATENCAO BASICA
Funeao: 10 -SAUDE
Subfungao: 3oi -ATENeAo BAslcA
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLmcAS PUBLICAS DE SAUDE
Acao: 2175 -MANUTENCAO DAs uNiDADEs BAsicAs DE SAUDE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 25000000000 100.000,00
3.3,90.39.00.00 -Outros Serviaps de Terceiros -Pessoa Juridica 25000000000 100.000,00
TOTAL: 200.000,00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 -GESTAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Funeao: 10 - SAUDE
Subfungao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: cO21 -GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE
Agao: 2171 -MANUTENCAO Do PRONTo ATENDIMENTo MUNicipAL -PAM
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 25000000000 200.000,00
3.3.90.39.00.00 -Outros Servigos de Terceiros -Pessoa Juridica 25000000000 100.000,00
3.3.90.93.00.00 -lndenizag6es e Restituig6es 25000000000 100.000,00
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 25000000000 100.000,00
TOTAL: 500.000,00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 -GESTAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fungao: 10 -SAUDE
Subfuneao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLiTICAS PUBLICAS DE SAUDE
A9ao: 2084 -MANUTENeAO DO cONsoRcio iNTERMUNicipAL DE SAUDE
-==:--'--:
Trit]unaL de Contas
Mate Gnosso
Biario Oficial de Cohtas
Tribunal de Contas de Nato Grosso
Pagir,El I:;:
marpe de 202J
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.71.70.00.00 -Rateio pela Partjcipagao em Cons6rcio 15001002000 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 -GESTAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fungao: 10 -SAUDE
Subfuneao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLiTICAS PUBLICAS DE SAUDE
Acao: 2091 -MANUTENCAO DA REDE DE Apoio E DiAGNOsTico
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.39.00,00 -Outros Servigos de Terceiros -Pessoa Juridica 15001002000 500.000,00
TOTAL 500.000,00
Fonte de Recurso: 15020000000 -Recursos nao Vinculados da Compensagao de lmpostos. Ate o montante de R$ 1.500.000,00 (urn milhao t-i
quinhentos mil reais);
Distribuidos nas seguintes dofag6es orgamentarias:
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIRECA0 DE INFRAESTRUTURA
Funeao: 15 -URBANISMO
Subfungao: 451 -lNFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0026 -EXECUCAO DE INFRAESTRUTURA
Agao: 2217 -MANUTENCAO DE vlAS pUBLicAS
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 250200000000 1.500.000,00
TOTAL 1.500.000 ,00
Fonte de Recurso: 15010000000 -Outros Recursos nao Vinculados de lmpostos. Ate o montante de R$ 72.000.00 (setenta e dois mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotag6es orcamenfarias:
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIRECAO DE INFRAESTRUTURA
Fun9ao: 15 -URBANISMO
Subfuneao: 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0026 -EXECueAO DE INFRAESTRUTURA
Agao: 2217 -MANUTENCAo DE VIAs pUBLicAs
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 250100000000 72.000,00
TOTAL: 72.000,00
Fonte de Recurso: 175100000000 -Contribuieao para o Custeio dos Serviaps de lluminacao Pdblica -COSIP. Ate o montante de Pr:
9.000.000,00 (nave milh6es de reais)
Distribuidos nas seguintes dotag6es orgamentarias:
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIRECA0 DE INFRAESTRUTURA
Fungao: 25 -ENERGIA
Subfungao: 752 -ENERGIA ELETRICA
Programa: 0026 -EXECUCAO DE INFRAESTRUTURA
Agao: 2106 -MANUTENCAo DA ILUMINACA0 pUBLicA
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 275100000000 1.500.000,00
3.3.90.39.00.00 -Outros Servieos de Terceiros -Pessoa Juridica 275100000000 1.000.000,00
Tribunal de Cbntas
Mate Graso
Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mate Grosso
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 275100000000 500.000,00
4.4.90.51.00.00 -Obras e lnstalac6es 275100000000 6.000.000,00
TOTAL: 9.000.000,00
Fonte de Recurso: 171100000804 -Transfefencias da Uniao Lei Complementar 176/2020. Ate o montante de R$ 470.000,00 (quatrocentos t
setenta mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotae6es orcamentarias:
Orgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIREeAO DE INFRAESTRUTURA
Funeao: 15 -URBANISMO
Subfungao: 451 -lNFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0026 -EXECUCAO DE INFRAESTRUTURA
Agao: 1o48 -PAviMENTACAo E oBRAs coMPLEMENTAREs
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo 271100000804 470.000,00
TOTAL: 470.000,00
Fonte de Recurso: 170700000000 -Transferencia da Uniao LC.173/2020, ART. 5.,I -SAUDE. Ate o montante de R$ 89.200,00 (oitenta e novt`
mil e duzentos reais);
Distribuidos nas seguintes dotag6es orcamentarias:
C)rgao: 11 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 004 -GESTAO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Fungao: 10 -SAUDE
Subfuneao: 305 -VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLiTICAS PUBLICAS DE SAUDE
Aeao: 2o5i -coviD-ig -ENFRENTAMENTo DA EMERGENclA
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 270700000000 89.200,00
TOTAL: 89.200,00
Fonte de Recurso: 160000000000 -Transfetencia de Recursos do Sistema Unico de Sadde -SuS -UNIAO. Ate o montante de R$ 380.000,0',,
(trezentos e oitenta mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotag6es orcamenfarias:
Orgao: 11 - SECRETARIA DE SAODE
Unidade: 002 -GESTAO DE ATENCAO BASICA
Fungao: 10 -SAUDE
Subfungao: 301 -ATENCAO BASICA
Programa: 0021 -GESTA0 DAS POLmcAS PUBLICAS DE SAUDE
Agao: 2175 -MANUTENCAO DAS uNIDADEs BAslcAs DE SAUDE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 260000000000 80.000,00
3,3.90.39.00.00 -Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica 260000000000 300.000,00
TOTAL: 380.000,00
Fonte de Recurso: 160100000000 -Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Sadde -SUS -UNIAO -lNVESTIMENTO. Ate o montante
de R$ 2.000.000,00 (dois milhdes de reais)
Distribuidos nas seguintes dotag6es orgamentarias:
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 002 - GESTAO DE ATENeAO BASICA
Fungao: 10 -SAUDE
Subfuneao: 301 -ATENCAO BASICA
ffiRE
Tribunal de Contas
Mate Gposo
Biario Oficial de Cohtas
Tribunal de Contas de Mate Grosso
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE
A9ao: 2175 -MANUTENeAO DAs uNiDADEs BAsicAs DE SAUDE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 260100000000 1.000.000,00
TOTAL: 1.000.000,00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 -GESTA0 DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fungao: 10 -SAUDE
Subfungao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE
Aeao: 2212 -MANUTENeAO DO CER
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 260100000000 500.000,00
TOTAL 500.000,00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 -GESTAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fungao: 10 -SAUDE
Subfuneao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0021 -GESTA0 DAS POLmcAS PUBLICAS DE SAUDE
Agao: 2172 -ASslsTENclA A SAUDE MENTAL
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 260100000000 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
Fonte de Recurso: 162100000000 -Transferencia
2,700.000,00 (dois milhdes e setecentos mil reais)
de Recursos do Sistema Unico de Sadde - SUS - ESTADO. Ate o montante de R`1\
Distribuidos nas seguintes dofag6es ongamenfarias:
Orgao: 11 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 002 -GESTAO DE ATENCAO BASICA
Funcao: 1o -SAUDE
Subfungao: 301 -ATENCAO BASICA
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE
Aeao: 21 75 -MANUTENCAo DAS uNiDADES BAsicAs DE SAUDE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 262100000000 200.000,00
3.3.90.39.00.00 -Outros Servigos de Terceiros -Pessoa Juridica 262100000000 800.000,00
TOTAL: 1.000.000,00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 -GESTAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Funeao: 10 -SAUDE
Subfungao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE
A9ao: 2o39 -MANUTENCAO DO CENTRO DE HANSENiASE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90,14.00.00 -Diarias Civil 2621 00000000 10.000,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 2621 00000000 100.000,00
3.3.90.39.00.00 -Outros Services de Terceiros -Pessoa Juridica 262100000000 150.000,00
i.-+ +i+
Tribunal de Contas
Mate Grcrm
Biario Oficial de Cohtas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Pagin€, (:;f
maxp de 2{)2J
TOTAL:
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAODE
Unidade: 003 -GESTAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fungao: 10 -SAUDE
Subfungao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLmcAS PUBLICAS DE SAUDE
Acao: 2084 -MANUTENCAO DO cONsoRclo iNTERMUNlclpAL DE SAUDE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.71.70.00.00 -Rateio pela Pardcipagao em Cons6rcio Pdblico 26210000000 600.000,00
TOTAL: 600.000,00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 -GESTA0 DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fungao: 10 -SAUDE
Subfungao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0021 -GESTA0 DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE
Aeao: 2ogl -MANUTENCAo DA REDE DE Apoio E DIAGosTlco
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 262100000000 10.000,00
3.3.90.39.00.00 -Outros Serviaps de Terceiros -Pessoa Juridica 262100000000 300.000,00
TOTAL: 310.000,00
Orgao: 1 1 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 -GESTAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fungao: 10 -SAUDE
Subfuncao: 302 -ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE
Acao: 2092 -MANUTENCA0 DO TRATAMENTo FORA Do MUNlclpio -TFD
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90,14.00.00 -Diarias Civil 2621 00000000 50.000,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 262100000000 300.000,00
3.3.90.33.00.00 -Passagens e Despesas com Locomocao 262100000000 100.000,00
3.3.90.39.00.00 -Outros Servieos de Terceiros -Pessoa Juridica 262100000000 50.000,00
TOTAL: 500.000.00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 005 -GESTAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Funeao: 10 -SAUDE
Subfuncao: 303 -SUPORTE PROFILATIC0 E TERAPEUTICO
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE
Acao: 2178 -MANUTENCAO FARMAciA BAsicA
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.32.00.00 -Material, Bern ou Serviap p/ Distribuieao Gratuita 262100000000 30.000,00
TOTAL: 30.000,00
Fonte de Recurso: 165900000000 -Outros Recursos Vinculados a Sadde. Ate o montante de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
Distribuidos nas seguintes dotag0es orgamentarias:
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 002 -GESTAO DE ATENCAO BASICA
Funeao: 10 -SAUDE
Trll)unal de Contas
Mate Gross
Biario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Subfungao: 301 -ATENCA0 BASICA
Programa: 0021 -GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE
A9ao: 2175 -MANUTENCAO DAS UNIDADES BAslcAs DE SAUDE
Pagi,:€, '£;
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Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 265900000000 220.000,00
TOTAL: 220.000,00
Fonte de Recurso: 1706311000000 -Transferencias Especiais da Uniao Emendas Parlamenfares. Ate o montante de R$ 1.000.000,00 (Umilhao de reais);
Distribuidos nas seguintes dotao6es orgamentarias:
Orgao: 02 -GABINETE D0 PREFEIT0
Unidade: 001 -GABINETE DO PREFEITO
Funcao: o4 -ADMiNisTRAeAo
Subfungao: 122 -ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0009 -GESTAO ADMINISTRATIVA
Agao: 2oo5 -ATiviDADE ADMiNisTRATivA DO GABINETE Do pREFEITo
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.50.41.00.00 -Contribuig0es 2706311000000 400.000,00
TOTAL: 400.000,00
Orgao: 11 -SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 001 -GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE
Funcao: 10 -SAUDE
Subfungao: 032 -CONTROLE EXTERNO
Programa: 0009 -GESTAO ADMINISTRATIVA
Acao: 2167 -MANUTENCAO DO CONSELHO MUNlcipAL DE SAUDE
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 270631100000 100.000,00
TOTAL: 100.000,00
Orgao: 13 -SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade: 003 -FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fungao: 20 -AGRICULTURA
Subfuneao: 608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
Programa: 0029 -FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR
Acao: 2o5o -FOMENTo As cuLTURAs pERENEs
Natureza da Despesa FR Valor - RS
4,4,90,30,00.00 -Material de Consumo 270631100000 500.000,00
TOTAL: 500.000,00
Fonte de Recurso: 1711000000 -Demais Transfefencias nao Obrigat6rias nao Decorrentes de Repartig6es de Receitas. Ate o montante de RLT
1,000.000,00 (Urn milhao de reais);
Distribuidos nas seguintes dotae6es ongamenfarias:
Orgao: 09 -SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 002 -DIRECAO DE ESPORTES E PROJETOS
Funeao: 27 -DESPORT0 E LAZER
Subfuneao: 122 -ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0033 -GESTA0 DA POLITICA DE ESPORTES E LAZER
Agao: 2190 -MANUTENCAO DO COMPLEXo ESpORTivo
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 271 100000000 50.000.00
==:-:
Tribunal de Cdntas
Nato Groso
Biari® Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Pagiri€, lr,,i
rae de ;2t]2<
3.3.90.39.00.00 -Outros Servigos de Terceiros -Pessoa Juridica 271100000000 150.000,00
TOTAL: 200.000,00
Orgao: 14 -SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Unidade: 002 DIRECAO DE GESTAO AMBIENTAL
Funcao: 18 -GESTAO AMBIENTAL
Subfuneao: 512 -SANEAMENTO BASICO URBAN0
Programa: 0030 -GESTAO AMBIENTAL
Aeao: 22o5 -ESTRUTURACAO E GESTAO DE REslDuoS S6LIDos (ATERRo sEco/sANiTARio) E SANEAMENTO BAsico
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 271100000000 300.000,00
3.3.90.39.00.00 -Outros Serviaps de Terceiros -Pessoa Juridica 271100000000 300.000,00
TOTAL 600.000,00
Orgao: 12 -SECRETARIA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA
Funcao: o4 -ADMINISTRACAO
Subfungao: 122 -ADMINISTRACA0 GERAL
Programa: 009 -GESTAO ADMINISTRATIVA
Acao: 2028 -ATlvlDADE ADMINlsTRATlvA DO GABINETE DA SECRETARiA DE iNOvACAO E DESENvOLviMENTO EcONOMico
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 271100000000 100.000,00
3,3,90.39.00.00 -Outros Serviaps de Terceiros -Pessoa Juridica 271100000000 100.000,00
TOTAL: 200.000,00
Fonte de Recurso: 1715000000000 -Transfetencias Destinadas ao Setor Cultural -LC N° 195/2022 -Art. 5° Audiovisual. Ate o montante de R'_,
335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais);
Distribuidos nas seguintes dotag6es orgamentarias:
Orgao: 06 -SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Fungao: 13 -CULTURA
Subfungao: 392 -DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0032 -PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
Aeao: 2147-MANUTENCAO DO FUNDO MUNicipAL DE CULTURA
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.50.41.00.00 -Contribuig6es 27150000000 335.000,00
TOTAL: 335.000,00
Fonte de Recurso: 1716000000000 -Transferencias Destinadas ao Setor Cultural -LC N° 195/2022 -Art. 8° Demais Setores da Cultura. At6i I
montante de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e ties mil reais);
Distribuidos nas seguintes dota06es orgamenfarias:
Orgao: 06 -SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE
Unidade: 003 -FUND0 MUNICIPAL DE CULTURA
Funcao: 13 -CULTURA
Subfungao: 392 -DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0032 - PROMOCA0 E DIFUSAO CULTURAL
Agao: 2147-MANUTENCAO DO FUNDO MUNicipAL DE CULTURA
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.50.41.00.00 -Contribuic6es 27160000000 143.000,00
TOTAL: 143.000,00
Fonte de Recurso: 1899000000000 -Demais Recursos Vinculados (Nao relacionados a Educagao/Sadde/Assist. Social). Ate o montante de F:I
_=-:_
Tribunal de Contas
Mate GnBiario Oficial €le Contas
Tribunal de Con fas de Nato Grosso
2.000.000,00 (dois milh6es de reais);
Distribuidos nas seguintes dotag6es orgamentarias:
Orgao: 15 -SECRETARIA DE CIDADE
Unidade: 005 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
Funeao: o6 -SEGURANeA pUBLicA
Subfungao: 122 -ADMINISTRACA0 GERAL
Programa: 0009 -GESTAO ADMINISTRATIVA
Agao: 2285 -MANUTENCAo Do FUNDo MUNICIPAL DE SEGURANCA pUBLlcA -FUMSEp
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 289900000000 100.000,00
3.3.90.39.00.00 -Outros Servi9os de Terceiros -Pessoa Juridica 289900000000 300.000,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente 289900000000 100.000,00
TOTAL: 500.000,00
6rgao: 10 -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
Unidade: 002 -DIRECAO DE INFRAESTRUTURA
Funeao: 15 -URBANISMO
Subfungao: 451 -lNFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0026 -EXECUCAO DE INFRAESTRUTURA
Agao: io48 -pAviMENTACAo E OBRAS CoMPLEMENTAREs
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 289900000000 100.000,00
4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo 289900000000 600.000,00
TOTAL: 700.000,00
Orgao: 14 -SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Unidade: 003 - DIRECAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Fungao: 18 -GESTAO AMBIENTAL
Subfungao: 541 -PRESERVACA0 E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 0014 -GESTA0 DE PROJETOS E POLITICAS AMBIENTAIS
Agao: 2031 -PROMOCAO E EXECUCAO DAS CAMPANHAS DE SENSIBILIZACAO E EDUCACAo AMBIENTAL
Natureza da Despesa FR Valor - RS
3.3.90.30.00.00 -Material de Consumo 289900000000 300.000,00
3.3.90.39.00.00 -Outros Servigos de Terceiros -Pessoa Juridica 289900000000 400.000,00
4.4.90.52.00.00 -Equipamento e Material Permanente 289900000000 100.000,00
TOTAL: 800.000,00
Art. 2° Os recursos ora alocados por meio da Fonte de Recurso: 15000000000 -Recursos nao Vinculados de lmpostos, junto as dotac;6t.. `
ongamenfarias do Orgao 11 -SECRETARIA DE SAUDE, especificamente relativos as Ag6es 2084 -MANUTENCA0 DO CONSORcl(t
lNTERMUNICIPAL DE SAUDE e 2091 -MANUTENCAO DA REDE DE APolo E DIAGNOSTICO, no monfante de R$1.000.000,00 (urn milhao dci
reais) deverao ser utilizados exclusivamente, em sua totalidade, a realizagao de exames e consultas, nao podendo ser remanejados para outra
despesas.
Art. 3° Para dar cobertura ao Credito Adicional Suplementar que trata o andgo 1° desta Lei, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizat]`
a utilizar os recursos do supefavit financeiro das Fontes de Recursos especificados conforme Anexo 14 Balango Patrimonial do Exercicio de 20:`
(Lei da 4.320/64).
Art. 4° Esta Lei entrafa em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposi96es em contfario.
Prefeitura Municipal de Alta Floresfa-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LICIT:ACAO